'Homeschooling': MP entra com ação de inconstitucionalidade contra lei de ensino domiciliar em SC

. Segundo o texto, os estudantes devem passar por provas, e precisarão apresentar o registro de atividades quando solicitado pelas autoridades. A fiscalização será realizada pelo Conselho Tutelar da cidade em que o aluno mora e pelos próprios órgãos de educação. Os pais ou responsáveis não poderão ter restrições legais, como medidas protetivas impostas pela Justiça

'Minha aluna desmaiou de fome': professores denunciam crise urgente nas escolas brasileiras

está cumprindo com sua parte em garantir não só renda, mas que a economia gere empregos para essas famílias", avalia o conselheiro tutelar, que relata um aumento no número de atendimentos do conselho durante a pandemia, devido ao maior número de casos de violência, em decorrência da convivência das famílias em espaços insuficientes e de problemas estruturais

'Minha aluna desmaiou de fome': professores denunciam crise urgente nas escolas brasileiras

com barriga vazia' O conselheiro tutelar da Zona Oeste do Rio de Janeiro avalia que a fome das crianças nas escolas é um sintoma da ausência do Estado. "O Estado não está cumprindo com sua parte em garantir não só renda, mas que a economia gere empregos para essas famílias", avalia o conselheiro tutelar, que relata um aumento no número de atendimentos do conselho

Retorno às aulas presenciais obrigatórias: principais dúvidas dos gestores

presenciais e também não poderá ser mantido no ensino remoto sem se vacinar ou apresentar uma justificativa médica do motivo de não poder se vacinar. Então as escolas podem manter o aluno por um tempo no ensino remoto, porém, se os pais não seguirem com o que determinaram, o gestor poderá comunicar a Secretaria de Educação e ao Conselho Tutelar que o aluno não

Estudante cria apostilas para ajudar colegas sem acesso à internet no Ceará

de Mateus Feitosa, de 17 anos, que cursa o 3º ano do ensino médio, já apresenta resultados. "Depois dessa iniciativa, percebemos que muitos alunos voltaram a interagir com a escola, o que mostra que foi um sucesso. Para a entrega das atividades, contamos com o apoio dos agentes de saúde, conselho tutelar e os próprios alunos", explicou o jovem a Ecoa. O estudante

Cidade catarinense alcança evasão escolar zero durante a pandemia

do Conselho Tutelar com registros no Programa Apoia e Ministério Público", explica a Secretaria de Educação de Jaraguá do Sul. > Saúde na mesa: Hortas comunitárias estimulam a produção de alimentos orgânicos Após realizado o contato com os responsáveis pelo estudante, caso a ausência nas aulas persista por cinco dias consecutivos ou sete dias alternados, o Conselho

Painel RBS Notícias: especialistas citam combate à evasão escolar como medida preventiva à insegurança

Marcos Rolim comenta que a escola também é importante para ajudar crianças e adolescentes vítimas de violência e abusos dentro de casa, em rede com Conselho Tutelar, Ministério Público e outras autoridades. "Por incrível que pareça, a casa é o espaço mais violento para essas crianças. É claro que a maioria dos pais não é violenta com seus filhos, mas aqueles

É hora de voltar à sala de aula

e adolescentes que tenham ordens médicas para não frequentarem a escola. Por determinação do governo paulista, a direção das escolas voltará a informar o Conselho Tutelar sobre a frequência dos alunos. Mas não basta determinar a volta obrigatória às salas de aula. É preciso preparar as escolas para receber o corpo docente e discente em sua integralidade

A importância da busca ativa na educação, por Débora Garofalo

e personalizadas, a programas realizados em parceiras para mitigar possíveis casos, que contem com uma cadeia de apoio à educação, como assistência social, saúde, segurança, esporte, cultura, lazer, Conselho Tutelar, Vara da Infância e o Conselho Municipal/Estadual de Educação. Este é um momento necessário que requer atenção e a participação dos diversos atores

Denúncias de violação aos direitos das crianças e adolescentes aumentam 68% no RN em 2021

da denúncia ou comunicação do fato envolvendo crianças ou adolescentes ser obrigatória aos órgãos de proteção. Quando essa denúncia não é feita ao Conselho Tutelar, por exemplo, geralmente é feita de forma anônima", disse. "Mas os números ainda são subnotificados, pois muitas pessoas ainda sentem medo de denunciar. Esse número, das crianças e adolescentes, ainda não

Entenda as bolsas e incentivos que estados estão criando para os estudantes da rede pública voltarem às aulas

intensificou ações de busca de estudantes por parcerias com conselhos tutelares e associações comunitárias, e o percentual caiu à metade. Agora, o estado enviou à Assembleia Legislativa um projeto para criar o Cartão Escola 10, que prevê o pagamento de R$ 500 para quem voltar a estudar e R$ 100 mensais a todos os matriculados na rede estadual com frequência acima de 80

De guarda-roupa novo a bolsas de estudo, escolas públicas do todo o país oferecem atrativos para resgatar alunos perdidos na pandemia

de estudantes por parcerias com conselhos tutelares e associações comunitárias, e o percentual caiu à metade. Agora, o estado enviou à Assembleia Legislativa um projeto para criar o Cartão Escola 10, que prevê o pagamento de R$ 500 para quem voltar a estudar e R$ 100 mensais a todos os matriculados na rede estadual com frequência acima de 80%. — A crise econômica

Busca ativa: ações para garantir que nenhuma criança ou jovem fique para trás

devem trabalhar em cooperação com os órgãos responsáveis pela garantia dos direitos e integridade da infância e juventude, como o conselho tutelar, Ministério Público e defensoria pública, para elaborar respostas para o desafio da busca ativa. Para apoiar estados e municípios, o Unicef desenvolveu a estratégia Busca Ativa Escolar feita em parceria com Undime

Escuta ativa e planejamento coletivo antes de agir

fossem trabalhados em sala de aula. Em paralelo, os estudantes foram trazidos para o foco da ação. Por meio de lideranças estudantis e rodas de conversa, eles foram acionados para propor ideias. Famílias foram também orientadas sobre como poderiam colaborar, e a sociedade em torno da escola (Ministério Público, Conselho Tutelar, Polícia Militar, Secretaria de Educação

E você? O que tem feito para garantir os direitos da criança e do adolescente?

e garantem os direitos baseados em três eixos estratégicos. O primeiro eixo, que é o da Defesa, tem por objetivo garantir os direitos legais destas pessoas, inclusive a punição e a investigação dos responsáveis e terceiros pela violação do estatuto. As varas de Família e da Infância e Juventude, na Justiça, bem como as defensorias, polícias, conselhos tutelares

Já acabou, Jéssica?: jovem abandonou estudo e caiu em depressão após virar meme

e com o conselho tutelar. Na reunião, as responsáveis pelas jovens assinaram um termo para sinalizar que estavam cientes da situação e se comprometeram a conversar com as filhas para evitar que uma briga ocorresse novamente. Após a reunião, Deusiana notou que algo incomum estava acontecendo: muitas pessoas na cidade haviam visto o vídeo da briga. "A gente é muito simples

'Já acabou, Jéssica?': jovem abandonou estudo e caiu em depressão após virar meme

da escola, a agricultora Deusiana Figueredo, mãe de Lara, estranhou. "Ela nunca tinha brigado antes, até tinha medo de briga. Ela era uma menina muito boba", diz. No dia seguinte, as mães das garotas foram chamadas para conversar com a diretoria da escola e com o conselho tutelar. Na reunião, as responsáveis pelas jovens assinaram um termo para sinalizar

'Reitor de universidade federal não pode ser esquerdista', diz ministro da Educação

Mackenzie, Ribeiro afirmou que não conhecia estruturas do MEC como a rede federal de educação técnica e a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares. Ele acrescentou que pais de alunos da educação básica devem procurar o conselho tutelar se encontrarem conteúdo ideológico nos livros didáticos. — Não posso fazer nada em relação a isso, mas os pais podem procurar

'Texto é extremamente técnico e equilibrado', diz deputada Luísa Canziani sobre projeto de lei de educação domiciliar

antecedentes criminais; O conselho tutelar deve fiscalizar as atividades regularmente; O ensino deve obedecer à Base Nacional Comum Curricular; E a convivência social com pessoas de fora da família deve ser garantida. Os estudantes precisam estar vinculados a uma escola e passar por avaliações anuais; Caso a criança seja reprovada nessas avaliações por dois anos

A quem interessa o homeschooling?

de insegurança alimentar para famílias pobres, novas demandas não dimensionadas para conselhos tutelares e escolas, aumento de gastos púbicos com serviços de fiscalização e violência doméstica. Cerca de 70% dos agressores de crianças e adolescentes são integrantes da própria família. Em 2020, durante o isolamento social e o fechamento de escolas, acarretados