Livres para sonhar. Percepção da comunidade escolar sobre violência contra meninas. Sumário Executivo

desafios, barreiras e oportunidades para a construção de espaços mais seguros e acolhedores. A partir desses resultados, serão propostas ações e políticas que contribuam para que todas e todos possam viver, estudar e sonhar livres de violência.

Consenso de Santiago (Cúpula Mundial de Professores)

O Consenso de Santiago adotado em Agosto de 2025, durante o World Summit on Teachers (Cúpula Mundial sobre Professores), reúne princípios e ações para o fortalecimento de políticas e financiamento da educação, e pede o reconhecimento da relação aluno e professor como um patrimônio da humanidade. Além disso, traz um alerta: a escassez de professores

Estatuto da Igualdade Racial em miúdos

Este livro aborda o Estatuto da Igualdade Racial de uma maneira simples e acessível para o público em geral. Com ilustrações e linguagem fácil, ele busca a legislação. O livro é um esforço do Senado Federal do Brasil para promover a consciência e educação sobre a importância do tema.

Estatuto da PCD em miúdos

Este livro aborda o Estatuto da PCD de uma maneira simples e acessível para o público em geral. Com ilustrações e linguagem fácil, ele busca a legislação. O livro é um esforço do Senado Federal do Brasil para promover a consciência e educação sobre a importância do tema.

Educação básica: Coletânea de legislação

As obras de legislação do Senado Federal visam a permitir o acesso do cidadão à legislação em vigor relativa a temas específicos de interesse público. Tais coletâneas incluem dispositivos constitucionais, códigos ou leis principais sobre o tema, além de normas correlatas e acordos internacionais relevantes, a depender do assunto. Por meio de compilação atua...

Guardiões de Vila Verde

O livro tem como foco apoiar a educação ambiental de estudantes dos anos finais Ensino Fundamental II e Médio, e seus professores, e busca tratar de maneira didática o tema do meio ambiente, em especial a saúde do solo, e de sua importância para a sobrevivência dos seres humanos.

Artes Urbanas, Culturas Afro-diaspóricas e Educação: Experiências em pesquisas e docência compartilhada com as Leis 10639/03 e 11645/08 do Brasil

O livro traz propõe uma pedagogia da presença e da continuidade, integrando esses saberes ao cotidiano da escola e às experiências reais dos estudantes em relação ao tema do antirracismo. A obra é resultado de uma pesquisa realizada entre 2021 e 2023 que buscou responder a uma pergunta central: como transformar as leis 10.639/03e 11.645/08, que tornam obrig...

Caderno de Estudos em Políticas Educacionais: Análise do Projeto de Lei 2614/2024 - Novo Plano Nacional de Educação

Análise produzida pelo INEP sobre o Projeto de Lei 2614/2024, o Novo Plano Nacional de Educação.

Impactos das políticas públicas na educação de pessoas com autismo: uma análise histórica e perspectivas futuras

Este artigo apresenta o impacto das políticas públicas na educação das pessoas com autismo, destacando contextos históricos, desafios atuais e perspectivas futuras. Utiliza uma metodologia qualitativa e análise documental, à luz da perspectiva histórico-cultural. Mostra avanços e retrocessos não lineares e a importância da inclusão no ensino comum

A circulação da palavra no cuidado à criança em vulnerabilidade psíquica

O artigo propõe uma reflexão sobre a importância da circulação da palavra da criança em condições de vulnerabilidade psíquica como um dos operadores do cuidado na infância. Compartilhamos dispositivos de intervenção configurados em nossas pesquisas e estratégias metodológicas para propiciar a construção de narrativas de si pela criança acerca das suas experi...

Programa Parceiro da Escola e sua relação com as orientações de ajuste do Banco Mundial

. Utilizando pesquisa documental e materialismo histórico-dialético, o estudo revela as contradições no discurso político e favorecimento da iniciativa privada sobre a educação pública.

A comunidade escolar e a inclusão de alunos LGBTIQ+: rumo a uma escola arco-íris livre de LGBTIQfobia

Diversidade é um valor positivo que deve ser apreciado desde os primeiros estágios do sistema educacional. As escolas devem abraçar a diversidade sexo-gênero para fomentar a convivência social e prevenir discriminação e abuso. Este estudo analisa as perspectivas de membros da comunidade educacional sobre a diversidade sexo-gênero, com foco em quatro escolas ...

Parcerias público-privadas em municípios catarinenses

O artigo analisa opções político-institucionais de sistemas educacionais da mesorregião oeste de Santa Catarina na realização de parcerias público-privadas. A pesquisa encontrou que 34,4% dos municípios desenvolvem parcerias, incluindo a aquisição de materiais didáticos, plataformas digitais e cursos de formação continuada. Estudos adicionais são necessários...

Desafios e perspectivas para a educação inclusiva com uso estratégico da tecnologia digital

Este artigo explorou as percepções e desafios enfrentados pelos professores na educação inclusiva, focando na utilização de tecnologias digitais. Entrevistas com 13 professores revelaram que as tecnologias são ferramentas mediadoras importantes, proporcionando aprendizagem e participação para alunos com deficiência e oportunidades de aprendizagem equitativas...

Guia de expansão qualificada de vagas na educação infantil

Garantir o acesso à educação infantil de qualidade ainda é um dos maiores desafios enfrentados pelos municípios brasileiros, especialmente na etapa da creche. A alta demanda por vagas, somada à necessidade de assegurar infraestrutura, profissionais qualificados e financiamento adequado, exige das gestões locais planejamento estratégico e ação coordenada. É n...

Retrato da educação infantil no Brasil - relatório de análises

A educação infantil está assegurada na Constituição Federal do Brasil, que prevê a garantia de creche e pré-escola para crianças até 5 anos de idade. Este direito é reafirmado em tratados internacionais e diversos marcos legais, incluindo o Estatuto da Criança e do Adolescente e o Marco da Primeira Infância. Desde a Emenda Constitucional 59/2009, a frequênc...

Empoderando aprendizes para a era da IA

O framework de alfabetização em IA (AILit Framework) para a educação primária e secundária é uma iniciativa conjunta da Comissão Europeia e da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), com apoio do Code.org e de especialistas internacionais. Este documento está em consonância com os esforços da Comissão Europeia para promover a educaç...

Documento orientador dos Planteves

de diversas políticas públicas e a participação comunitária. Destaca a importância da governança intersetorial e da cultura de paz para promover um ambiente escolar seguro e acolhedor. O MEC também realizou entre os dias 10 e 12 de fevereiro de 2026 uma série de webnários com orientações para a implementação do Programa Escola que Protege. Acesse o material

Formação docente em educação midiática: desafios, conquistas e oportunidades

específicos e a formação intuitiva dos professores, o livro defende a necessidade de políticas públicas que garantam a presença contínua da educação midiática no currículo, visando a criação de agentes transformadores capazes de formar cidadãos críticos e criativos no mundo digital.

Possibilidades e desafios no ensino de ciências com estudantes surdos

Este estudo apresenta uma revisão sistemática, utilizando o protocolo PRISMA, com o objetivo de identificar as possibilidades e os desafios no ensino de ciências para estudantes surdos, considerando as publicações do Encontro Nacional de Pesquisa em Educação em Ciências (ENPEC). Os resultados apontaram lacunas relacionadas à formação de professores, ao domín...