Fundeb: especialistas temem que governo regulamente fundo via MP para beneficiar igrejas

nos valores das famílias conservadoras e que apresentam indicadores melhores que a rede pública. Entenda aqui o debate que pode mudar o financiamento do ensino básico de todo o país e envolve especialistas, parlamentares, governo, donos de escolas e famílias. LEIA A MATÉRIA NA ÍNTEGRA

Impacto fiscal da Covid-19 na Educação Básica | Gestão da Educação Pública em Tempos de Crise | IU

Na série de webinários Gestão da Educação Pública em Tempos de Crise, produzida pelo Instituto Unibanco, gestores e especialistas discutem temas relevantes e buscam caminhos para promover uma educação de qualidade para todos em tempos adversos. Neste vídeo, discutem-se os impactos da pandemia sobre despesas e receitas das redes estaduais e municipais; a het...

Carlos Pompe: Educação, tema em destaque nas eleições municipais

pública e é fundamental para promover o financiamento da educação básica, e agora atua para desviar suas verbas para outras áreas (dentre outras ações, Bolsonaro pretende remanejar R$ 1,1 bilhão da Educação para os ministérios da Infraestrutura e do Desenvolvimento Regional), tem se mostrado inimigo da educação. O fato serve de alerta para identificar candidatos

Fundeb: deputados e especialistas cobram regulamentação 'urgente' do fundo ainda este ano

proporcional, entre eles, do aporte feito pela União. Esse ponto está ligado ao fato de que o Fundeb passará a levar em consideração a situação econômica de cada município, e não os dados agregados dos estados. Definição da forma de cálculo do valor anual total por aluno (VAAT) – parâmetro de distribuição criado com base na capacidade de financiamento das redes

Por que Decreto da Exclusão?

junto e com equiparação de oportunidades, cabendo à gestão pública ou privada remover toda e qualquer barreira atitudinal, de comunicação, de aprendizagem, de locomoção, entre outras. Várias foram as linhas de financiamento público oferecidas por anos pelo Ministério da Educação com o objetivo de remover estas barreiras. A política de 2008 previu também formação

Como ensinar antirracismo para os alunos mais jovens?

mais Em sua própria sala de aula, ela e seus alunos enviaram vídeos e escreveram cartas aos senadores sobre financiamento escolar e testes estaduais. Em sua sala de aula de fundamental, disse que seus alunos fizeram cartazes e caminharam para protestar contra os tiroteios em massa durante um movimento nacional de caminhada. "Acho que é importante que os alunos negros

Fies: inscrições para vagas remanescentes são retomadas hoje

remanescentes do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), referentes ao segundo semestre de 2020, serão retomadas hoje (26). De acordo com o Ministério da Educação (MEC), há cerca de 50 mil inscrições ainda não preenchidas nas edições de 2020 dos processos seletivos regulares do fundo. As inscrições serão realizadas exclusivamente na página do Fies na internet. Nessa

A pandemia e as disparidades na educação

preparados para o ensino remoto. Com a aprovação do novo Fundeb o problema do financiamento da educação foi em grande parte solucionado. Mas isso será de pouca serventia sem uma boa engenharia de alocação e governança. A pandemia expôs dramaticamente a necessidade de um programa nacional para a educação similar ao que foi, há 30 anos, o SUS para a saúde.

Governo regulamenta renegociação de dívidas com o Fies

regulamentou o programa que permite a renegociação de dívidas de financiamentos concedidos com recursos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). A medida estava prevista na Lei nº 14.024/2020, sancionada em julho, que suspendeu o pagamento de parcelas do Fies até 31 de dezembro, em razão da pandemia de covid-19. A resolução do Comitê Gestor do Fundo

Frear a deterioração educacional

pelos três níveis de governo. O governo federal é o principal responsável pelo financiamento do ensino superior público, sendo uma pequena parcela das despesas destinada à assistência financeira a alunos de instituições privadas. O ProUni concedeu este ano 252 mil bolsas totais ou parciais, ante um total de 6,3 milhões de matrículas no ensino superior privado, menos

Financiamento da educação | Festival Nexo + Nexo Políticas Públicas

Este vídeo é parte do Festival Nexo + Nexo Políticas Públicas. Nele, os convidados Frederico Amancio, Ricardo Madeira e Ursula Peres conversam sobre "Financiamento da educação", em temas como o Fundeb, captação de recursos, desigualdade e equidade, valorização e redistribuição, dentre outros. A mediação é Mirela de Carvalho.

Professores relatam censura em colégios militares

dos militares. Não é privado no sentido do financiamento, mas no sentido das normas e a quem se destina", pontua a professora. Esse processo, de acordo com ela, reflete a dimensão que ideias do Escola Sem Partido ganharam desde 2016. Também pensando no efeito da censura aos alunos, Rafael*, professor em Porto Alegre, se questiona: "Como é que a gente vai lutar

Governo Bolsonaro quer acabar com aumento real de piso salarial de professor

recursos de uma cesta de impostos acrescidos de complementação da União. Principal mecanismo de financiamento da educação básica, o Fundeb foi ampliado neste ano pelo Congresso. A complementação da União vai saltar dos atuais 10% para 23% até 2026, de modo escalonado —em 2021, passa a 12,5%. O governo sugere a inclusão de artigo no projeto de regulamentação. "Maior

Negros ocupam menos de um terço das vagas nos cursos de Medicina e buscam suporte em coletivos

instituto, está uma série de políticas públicas e de ações afirmativas adotadas a partir dos anos 2000, como o sistema de cotas, que reserva vagas em universidades e institutos federais a candidatos de determinados grupos populacionais. O relatório do IBGE também destaca a expansão, na rede privada, dos financiamentos estudantis, como o Fundo de Financiamento

Direito à Educação no contexto de reabertura das escolas: propostas alinhadas à concepção de Educação Integral

e municipais) formados por representantes das comunidades escolares, gestores de áreas verdes, equipamentos públicos, agentes de saúde e assistência social, além de lideranças locais, que se responsabilizem pelo planejamento integrado e pela gestão democrática das ações. Financiamento direto às escolas para planejamento e implementação de estratégias contextualizadas

Usar precatórios no Renda Cidadã não é adequado e ameaça teto, dizem consultorias da Câmara

do papel em 2021, o governo propôs adiar o pagamento de precatórios - dívidas que a União precisa pagar depois de condenação judicial - e também destinar recursos do Fundo de Desenvolvimento Nacional de Educação Básica (Fundeb). O modelo de financiamento do novo programa, porém, foi mal recebido pelo mercado financeiro e por órgãos de controle por ser considerado

Fies: exigência de nota mínima de 400 pontos na redação do Enem é adiada para 2022

O governo adiou para 2022 a exigência que participantes do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) tenham nota igual ou superior a 400 pontos na redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Anteriormente, a exigência passaria a valer já em 2021. A decisão foi publicada nesta terça-feira, 13, no Diário Oficial da União e altera a resolução nº 34

MEC divulga novo cronograma de vagas remanescentes do Fies 2020/2

O Ministério da Educação (MEC) anunciou nesta terça-feira, 13 de outubro, as novas datas de inscrições das vagas remanescentes do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) 2020/2. Veja novo Edital! Segundo o órgão, o prazo de inscrições começará no dia 26 de outubro e seguirá até o dia 3 de novembro para candidatos que ainda não se matricularam

Política de educação especial de Bolsonaro tem por trás ‘disputa de recursos por escolas’

para existirem. E a partir de 2008, com a proposta da educação inclusiva, elas perderam grande parte do recurso da educação. Desde então há algum tipo de pressão para se retornar a um nível de financiamento", afirma a psicóloga e pedagoga. Articulação Conforme reportado pela RBA, desde que foi anunciada pelo presidente, a medida é alvo de inúmeras críticas de entidades

Fies exigirá nota mínima de 400 pontos na redação do Enem a partir de 2022

A partir de janeiro de 2022, o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) só aceitará candidatos que tenham tirado, no mínimo, 400 pontos na redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A princípio, a exigência passaria a valer já em 2021 - mas, em publicação no Diário Oficial da União desta segunda-feira (13), o governo adiou a mudança. O Fies