Senado rejeita texto que repassaria R$ 12,8 bi do Fundeb para igrejas

se refere a municípios mais carentes em Estados ricos e que não tinham o recurso extra da União. O Fundeb é o principal mecanismo de financiamento do setor e movimentou recursos de cerca de R$ 162 bilhões em 2020. O projeto aprovado na Câmara liberava o repasse de até 10% do dinheiro do fundo para instituições religiosas ou filantrópicas, sem fins lucrativos

Senado reverte mudanças e barra recursos do Fundeb para escolas religiosas

se refere a municípios mais carentes em Estados ricos e que não tinham o recurso extra da União. O Fundeb é o principal mecanismo de financiamento do setor e movimentou recursos de cerca de R$ 162 bilhões em 2020. O projeto aprovado na Câmara liberava o repasse de até 10% do dinheiro do fundo para instituições religiosas ou filantrópicas, sem fins lucrativos

Senado reverte mudanças da Câmara e barra recursos do Fundeb para escolas religiosas

da União. O número se refere a municípios mais carentes em Estados ricos e que não tinham o recurso extra da União. O Fundeb é o principal mecanismo de financiamento do setor e movimentou recursos de cerca de R$ 162 bilhões em 2020. O projeto aprovado na Câmara liberava o repasse de até 10% do dinheiro do fundo para instituições religiosas ou filantrópicas

Fundeb: Senado exclui trechos que tirariam R$ 16 bi de escolas públicas; texto volta à Câmara

O Senado aprovou nesta terça-feira (15) uma nova versão do projeto que regulamenta os gastos do novo Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). O texto descarta alterações que retiravam cerca de R$ 16 bilhões das escolas públicas para repassar a outros sistemas de ensino. O Fundeb é o principal mecanismo de financiamento da educação básica

Com novas regras, colégios religiosos poderão receber até R$ 12,8 bi do Fundeb, diz Todos Pela Educação

do Todos, as atuais matrículas nessas escolas já consumiriam R$ 3,3 bi. Caso prefeituras e governos estaduais realizassem a migração de até 10% das matrículas, limite proposto pela nova emenda, para esses colégios o valor subiria para R$ 12,8 bi. Já há uma emenda, proposta pelo senador Cid Gomes (PDT-CE), para derrubar os 10% do financiamento de matrículas

Racismo e Multiculturalismo no Brasil

de Estado? O dinheiro ajuda, outro bom passaporte. Como ter dinheiro no país no qual o Estado financia os bancos e há "grita" contra financiamento da Cultura e das Ciências? Não existem casos isolados e responsabilidades unicamente individuais nas injustiças sociais e na falta de percepção e conscientização do problema. O trabalho é de todos. É da nação

Projeto para Fundeb tira até R$ 12,8 bi da rede pública para escolas religiosas

de financiamento do setor e movimentou recursos de cerca de R$ 162 bilhões em 2020. O Congresso aprovou o novo modelo do fundo em agosto, mas tem até o fim do ano para regulamentar o texto. O projeto de lei, aprovado pela Câmara semana passada e que deve ser analisado esta semana pelo Senado, libera repassar até 10% do dinheiro do fundo para instituições religiosas

Repassar Fundeb à rede privada é inconstitucional, diz Ministério Público

, filantrópicas ou confessionais (religiosas) e no Sistema S. Os recursos também podem ser utilizados para pagamento da remuneração de profissionais da educação terceirizados. As mudanças feitas de última hora podem tirar até R$ 12,8 bilhões por ano da rede pública. O cálculo é do Movimento Todos pela Educação. O Fundeb é o principal mecanismo de financiamento do setor

Portaria retifica repasses de quotas do salário educação

O Ministério da Educação publicou, no Diário Oficial da União de hoje (15), uma portaria que retifica a estimativa anual de repasses e coeficientes de distribuição de quotas estaduais e municipais do salário educação do exercício 2020 - contribuição social destinada ao financiamento de programas, projetos e ações voltados para a educação básica pública

Senado rejeita alterações no Fundeb feitas pela Câmara

filantrópica ou religiosa, segundo cálculo da Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação. Como houve alteração no texto aprovado pelos senadores, o projeto voltará a ser apreciado pelos deputados. Segundo o relator do texto no Senado, Izalci Lucas (PSDB-DF), há acordo com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para que a votação aconteça ainda

Só o Senado Federal pode salvar o Fundeb

, ao enriquecer em 15,9 bilhões esses estabelecimentos, desviando dinheiro do financiamento adequado das escolas públicas, a Câmara dos Deputados promoveu o desperdício, a ineficiência e a ineficácia. Millôr Fernandes tinha razão: "o Brasil tem um enorme passado pela frente". Em 1959, Anísio Teixeira liderou o manifesto dos "Educadores mais uma vez convocados", cujo

MPF diz que repasse de verbas do Fundeb para instituições privadas é inconstitucional

básica obrigatória brasileira é a de qualificação da própria rede pública e de valorização do magistório composto de servidores efetivos", ressalta a nota técnica. "Caso sejam drenados recursos públicos para entidades privadas de ensino, a rede pública tende a ser precarizada". O Fundeb é a principal fonte de financiamento da educação básica brasileira

Projeto da Câmara com regras do Fundeb pode tirar até R$ 12,8 bi de escolas públicas

é o aluno ter uma educação de qualidade, independente da instituição. "Eu penso que há uma confusão forte. Toda educação é pública, a gestão que é estatal ou privada. O importante é que o aluno possa estudar numa boa escola", afirmou. A regulamentação do novo Fundeb tem mudanças importantes para o financiamento da educação básica pública do país. O texto garante

Se aprovada, mudança no Fundeb gera perda de R$ 629 milhões para rede pública do Ceará, aponta associação

. O projeto foi aprovado na Câmara Federal, na semana passada, e deve ser votada, esta semana, no processo de regulamentação do Fundo. Em nota pública divulgada nesta segunda-feira (14) a Campanha Nacional Pelo Direito à Educação e a Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação (Fineduca) mostram a projeção da possível perda de dinheiro nas redes

Desfigurado pela base de Bolsonaro na Câmara, Fundeb pode tirar R$ 15 bi da educação pública

São Paulo – Aprovada pela base governista na Câmara, transferência de recursos do novo Fundeb para a rede particular pode retirar R$ 15,9 bilhões da educação pública. É o que estima a Campanha Nacional pelo Direito à Educação e a Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação (Fineduca), em nota técnica divulgada nesta segunda-feira (14

Fundeb: lei votada na Câmara pode tirar R$ 12,8 bi da escola pública para religiosas e filantrópicas

de financiamento do setor e movimentou recursos de cerca de R$ 162 bilhões em 2020. O Congresso aprovou o novo modelo do fundo em agosto, mas tem até o fim do ano para regulamentar o texto. O projeto de lei, aprovado pela Câmara semana passada e que deve ser analisado esta semana pelo Senado, libera repassar até 10% do dinheiro do fundo para instituições religiosas

Fundeb: Educação pública perderá R$15,9 bilhões se o Senado não barrar alterações

pela Câmara, esse escopo foi ampliado para abranger também instituições privadas sem fins lucrativos, o que inclui desde escolas ligadas a igrejas até o Sistema S (Senac, Sesi e Senai). Para analisar como essas alterações impactam o Fundo, que é o principal mecanismo de financiamento da educação básica pública no Brasil, a Campanha Nacional pelo Direito à Educação

Novo Fundeb pode tirar R$ 15 bi da educação pública, dizem organizações

Em nota técnica, a Campanha Nacional pelo Direito à Educação e a Fineduca (Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação) disseram que o projeto que regulamenta o novo Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) "é um retrocesso" e poderá tirar dinheiro da educação pública

Escolas públicas podem perder quase R$ 16 bilhões do Fundeb, caso Senado aprove incluir repasses para instituições filantrópicas e religiosas

poderão perder R$ 15,9 bilhões em recursos, de acordo com uma estimativa feita pela Fineduca (Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação) e pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação. O texto anterior do Fundeb tem prazo de validade, até 31 de dezembro. O texto atual, que precisa ser regulamentado, foi aprovado pelo Congresso em agosto

MEC afirma que SiSU 2021/1 usará notas do Enem 2020

notas de Enem em edições anteriores, os processos seletivos do Programa Universidade para Todos (ProUni) e Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), excepcionalmente, utilizarão as notas das últimas edições do Exame, sendo a nota do Enem de 2019 a que será exigida, apenas na 1ª edição de 2021 do Prouni. Já para o Fies, a exigência continua sendo para utilização