Prouni 2022: como funciona programa que distribui bolsas em universidades por meio do Enem

Primeira etapa do programa para o segundo semestre, a inscrição, começa nesta terça-feira (13/7) e vai até sexta (16).

Começou nesta segunda-feira (1/8) a inscrição para o segundo semestre do Programa Universidade para Todos (Prouni), que nesta edição oferece 134.329 bolsas (69.482 integrais e 64.847 parciais) em universidades particulares de todo o país.

As inscrições devem ser feitas até as 23h59 de 4 de agosto (horário de Brasília).

No primeiro semestre, o programa teve 544.755 inscritos e ofereceu número recorde de bolsas: 273.001, sendo 181.036 integrais e 91.965 parciais. As bolsas foram oferecidas para 19.584 cursos de graduação, em 1.085 instituições privadas de ensino superior em todos os estados e no Distrito Federal.

O Prouni é uma chance, por exemplo, para pessoas que não conseguiram com sua nota do Enem uma vaga em universidades públicas por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), e podem agora entrar em uma faculdade privada com uma bolsa.

O programa do Ministério da Educação atende pessoas sem diploma universitário e que têm renda de até três salários mínimos ? com algumas exceções. Confira abaixo estes e outros detalhes.

Prazos em julho e agosto

Antes dos detalhes, os principais prazos do Prouni do 2º semestre de 2021:

- Inscrições: 1 a 4 de agosto;

- Resultado da primeira chamada: 8 de agosto;

- Comprovação de informações da primeira chamada: 8 a 17 de agosto;

- Resultado da segunda chamada: 22 de agosto;

- Comprovação de informações da segunda chamada: 22 a 31 de agosto;

- Registro de interesse em participar da lista de espera: 5 e 6 de setembro;

- Resultado da lista de espera: 9 de setembro.

Mudanças do Prouni em 2022

O Prouni traz algumas mudanças em 2022. Agora, as inscrições passam a ser categorizadas como ampla concorrência ou ações afirmativas. A ordem de prioridade na chamada varia de acordo com a categoria da inscrição.

Também passa a valer a priorização de inscritos que cumpram os seguintes critérios (em ordem decrescente de relevância para a classificação):

• Sejam professores da rede pública de ensino (exclusivamente para os cursos de licenciatura e pedagogia destinados à formação do magistério da educação básica, se for o caso e se houver inscritos nessa situação);
• Estudantes que tenham cursado o ensino médio integralmente em escola da rede pública;
• Estudantes que tenham cursado o ensino médio parcialmente em escola da rede pública e parcialmente em instituição privada (com bolsa integral);
• Estudantes que tenham cursado o ensino médio parcialmente em escola da rede pública e parcialmente em instituição privada (com bolsa parcial ou sem bolsa);
• Estudantes que tenham cursado o ensino médio integralmente em instituição privada (com bolsa integral);
• Estudantes que tenham cursado o ensino médio completo em instituição privada (com bolsa parcial ou sem bolsa de estudos).

Requisitos: Enem, renda e perfil

A candidata ou o candidato a uma bolsa devem ter participado do Enem 2020 ou 2021 e tirado uma nota igual ou superior a 450 pontos na média das cinco provas que compõem o exame, e também nota acima de zero na prova de redação. Não pode se inscrever quem fez o Enem na modalidade de "treineiro". Quanto maior a nota, maior a chance de conseguir uma bolsa.

Com exceção de professores (leia mais abaixo), os candidatos devem comprovar renda familiar bruta de até 1,5 salário mínimo mensal por pessoa para bolsas integrais; e de até 3 salários mínimos por pessoa para bolsas parciais (de 50%). Mesmo pessoas e parentes que não sejam assalariados, mas sim autônomas e pensionistas, entre outras, têm formas para comprovar a renda familiar, como explica o site do Prouni.

Além dos critérios referentes ao Enem e à renda, o candidato deve se encaixar ainda em alguma dessas três situações:

1) Ter cursado todo o ensino médio na rede pública, ou ter sido bolsista integral em uma escola particular; ou uma combinação das duas coisas (parte do ensino médio na rede pública, parte como bolsista integral)

2) Ter alguma deficiência, independente de ter cursado ensino médio na rede pública ou particular;

3) Ser professor da rede pública não graduado, efetivamente exercendo o magistério no ensino básico e integrando o quadro de pessoal permanente de uma instituição pública. Neste caso, não é necessário comprovar renda.

O que é preenchido na inscrição

A inscrição, gratuita e online, deve ser feita no site do Prouni.

O candidato deve ter ou fazer um login na plataforma do governo federal gov.br; e depois preencher informações sobre si e sobre sua família (como dados referentes à renda).

Depois, é preciso selecionar, em ordem de preferência, até duas opções de curso universitário ? com variações na instituição, local, formação, turno e tipo de bolsa. Até o fim do prazo de inscrição, o candidato pode alterar suas opções ? fica valendo a última opção confirmada.

O próprio sistema do Prouni apresenta as notas de corte para cada curso, o que pode orientar as escolhas de instituição, turno, tipo de bolsa entre outros. Estes dados não são atualizados em tempo real e mudam conforme entram as notas dos inscritos são inseridas ? portanto, são apenas uma referência, e não "garantia de pré-seleção para a bolsa ofertada", segundo site do programa.

Há também bolsas reservadas e que podem ser selecionadas por pessoas com deficiência ou autodeclaradas indígenas, pardos e pretas. Estas também devem cumprir os requisitos apresentados anteriormente (como de renda e nota mínima no Enem).

Pré-seleção

Tanto na primeira quanto na segunda chamada do Prouni, os candidatos pré-selecionados têm um prazo para comprovar, com documentos, as informações fornecidas na inscrição.

Segundo o Ministério da Educação, essa entrega de documentos pode ocorrer virtualmente, no site da universidade pretendida; ou presencialmente, a depender da instituição.

As universidades podem realizar ainda um processo seletivo próprio e sem taxas entre os pré-selecionados do Prouni ? informando-os em até 24h após o resultado os detalhes e critérios desta etapa adicional.

Lista de espera

Depois das duas chamadas, se ainda sobrarem bolsas, há uma nova chance: a lista de espera, para a qual o candidato deve registrar interesse em participar através do site do Prouni.

Esta lista é destinada a pessoas com situações variadas, como as que não foram pré-selecionadas nas chamadas regulares ou que se inscreveram em cursos que acabaram não formando turmas.

Prouni, Sisu e Fies

Assim como o Prouni, o Sisu utiliza dados do Enem para selecionar candidatos a vagas em universidades ? neste caso, públicas.

Pode acontecer de uma pessoa ser selecionada nos dois processos. Neste caso, ela deve optar pela vaga através do Sisu ou do Prouni.

Há ainda uma interseção entre o Prouni e outro programa fundamental para o acesso ao ensino superior no Brasil, o Programa de Financiamento Estudantil (Fies).

Para quem conquistou uma bolsa parcial, mas não pode pagar 50% da mensalidade, é possível se candidatar também a um financiamento, caso a universidade ofereça essa opção.

- Este texto foi publicado em https://www.bbc.com/portuguese/geral-57815401

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