Nestes 7 e 8 de julho, cerca de 40 profissionais ligados à educação se encontram para avaliar o andamento de projetos que focam a equidade racial na educação básica e que, apesar da pandemia, vêm conseguindo avançar favoravelmente.
Desses especialistas, 66% são mulheres negras, doutoras com trajetórias na academia e na educação básica, cujos projetos foram escolhidos num universo de 605 projetos, igualmente apresentados, majoritariamente, por acadêmicas negras e negros.
Uma grande diversidade de abordagens marca as atividades desses projetos, que vêm ocorrendo nas cinco regiões do Brasil, envolvendo ações como construção de acervo antirracista nas escolas, construção de currículos com a comunidade, realização de pesquisas sobre memórias de jogos e brincadeiras oriundos de países africanos e preparação de materiais didáticos que contemplam valores civilizatórios africanos e dos povos da diáspora negra.
Há que recordar que o patrimônio cultural de afro-brasileiros e indígenas deve ser disponibilizado a todas as crianças, negras, brancas e indígenas, pois torna a escola acolhedora para todas, qualificando o aprendizado e favorecendo, em particular para as negras e indígenas, o bom desempenho e a permanência na escola.
As atividades dos projetos passam por sarau com crianças, oficinas de poesias e brincadeiras, produção de textos literários na perspectiva afrobrasileira, organização de biblioteca comunitária e cineclube sobre o tema.
Dentre os projetos contemplados, 1/3 busca enfrentar os desafios do censo escolar quilombola e da implementação das diretrizes curriculares da educação quilombola, negligenciados pelo Estado brasileiro.
Encontros com as famílias acontecem para partilhar as vivências dos projetos, já que um dos critérios que orientaram a seleção era o de que os projetos deveriam ter a marca da coletividade, ou seja, envolver a comunidade escolar.
Cabe ressaltar aqui que os projetos surgem também no bojo de um coletivo de organizações: Itaú Social, Unicef, Tide Setubal e Instituto Unibanco, que, sob coordenação técnica do Ceert, lançaram o edital “Equidade Racial na Educação Básica”.
Os nove artigos científicos que igualmente fazem parte dessa iniciativa, segundo o coordenador do edital, Mário Rogério, “abrem diversas janelas para subsidiar e enriquecer o debate sobre relações raciais no sistema educacional”.
Importa também salientar que a comunidade escolar é entendida na maioria dos projetos como agente transformador na luta por equidade racial e de gênero, no sentido de enfrentar a violência e as opressões no espaço escolar e qualificar o aprendizado nos campos da ciência, tecnologia, artes, literatura e tantos outros.
Os projetos nos lembram que escolas podem ser lugares onde a comunidade cria oportunidades de interações não ameaçadoras com o “outro”, condição fundamental para o fortalecimento das competências afetivo-emocionais e o pleno desenvolvimento de todas as crianças.
Também sinalizam que o MEC deve viabilizar o Plano Nacional de Implementação das Diretrizes para o Ensino de História e Cultura Afro-brasileira e Africana, cujos eixos destacam: ações de formação continuada; produção de conhecimento e materiais; ações de gestão democrática e mecanismos de participação social, avaliação e monitoramento. E, com certeza, tratam também do financiamento da educação.
Nesse sentido, é bom lembrar um tema relacionado ao financiamento que vem sendo amplamente discutido no atual momento: o novo Fundeb e o Sistema Nacional de Educação. É urgente que sejam criadas as condições para o enfrentamento efetivo das desigualdades raciais na educação, focalizando particularmente os grupos mais vulnerabilizados, quais sejam, as populações negras, indígenas e quilombolas. Não faltam propostas de especialistas indicando caminhos factíveis nesse sentido.
Só assim a educação enquanto processo historicamente construído poderá cumprir o seu papel de assegurar as bases para uma sociedade igualitária.
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