Após repercussão nacional por caso de Bullying, escola recebe ação de combate ao preconceito

", explicou a diretora da escola, Wandria Sampaio. "Cada funcionário da escola tem um direito. O meu direito termina quando começa o do outro". O assunto ficou mais em evidência na escola quando o caso do professor Erlison foi contado. No início do mês, ele revelou ter sofrido Bullying por estudantes em plena sala de aula, que fizeram brincadeiras e gestos

Entidades questionam Escola Sem Partido em ação no Supremo

STF. Foto: STFf A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e a Associação Nacional de Juristas pelos Direitos Humanos de Lésbicas, Gays Bissexuais, Travestis, Transexuais, Transgêneros e Intersexuais (Anajudh LGBTI) ajuizaram no Supremo a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 578 para questionar a validade da Lei

Saiba o papel da escola quando há aluno diabético

e encaminhar a documentação ao departamento responsável, que irá providenciar uma dieta especial para o aluno ou destinará uma verba para a compra dos produtos recomendados. "Todos têm esse direito. É importante que a família procure a escola para relatar o problema. Muitas vezes, as pessoas não têm acesso por pura falta de informação", explica Fernanda. A lei obriga

Na educação domiciliar, os familiares devem prever plano pedagógico

médio. Leia Também: Educação em disputa: 100 dias de Bolsonaro Também modifica o previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990) que prevê o direito à educação atrelado ao acesso de crianças e adolescentes à escolas públicas e gratuitas e próximas de sua residência. Para entrar em vigor, o projeto passará por tramitação

Leia aqui o projeto da Lei de Educação Domiciliar

e culturais, incluídos àqueles em que for exigida a comprovação de matrícula na educação escolar como requisito para a participação. § 3º O acesso de que trata o § 2º é condicionado à formalização da opção pela educação domiciliar nos termos do disposto no art. 4º. I - documentação de identificação do estudante, na qual conste informação sobre filiação

A mediocridade autoritária como política de governo

e enfrentar os desafios estruturais da educação brasileira. Com relação ao Plano Nacional de Educação (PNE), lei 13.005 aprovada em 2014 – que representou um esforço suprapartidário e estabeleceu metas para os próximos dez anos para que o Brasil avance na garantia do direito à educação de qualidade – a situação é de total abandono. A substituição do Ministro Ricardo

Educação domiciliar prevê que pais definam plano pedagógico

médio. Também modifica o previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990) que prevê o direito à educação atrelado ao acesso de crianças e adolescentes à escolas públicas e gratuitas e próximas de sua residência. Para entrar em vigor, o projeto passará por tramitação no Congresso. A educação domiciliar dá a possibilidade

5 questões urgentes da educação brasileira que o novo ministro Abraham Weintraub vai enfrentar

e tem resultado dos pobres' Daniel Cara, coordenador-geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, diz que o Brasil tem a tradição de "nomear ministros homens acadêmicos que não entendem de Pedagogia ou de políticas para a educação básica". A seguir, ele e mais outros dois especialistas em educação consultados pela BBC News Brasil enumeram - e explicam

5 questões urgentes da educação brasileira que o novo ministro Abraham Weintraub vai enfrentar

Cara, coordenador-geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, diz que o Brasil tem a tradição de "nomear ministros homens acadêmicos que não entendem de Pedagogia ou de políticas para a educação básica". A seguir, ele e mais outros dois especialistas em educação consultados pela BBC News Brasil enumeram - e explicam - as que consideram ser as questões

Amapá teve redução de 13,7% no número de escolas com EJA na última década

% a mais de escolas de educação básica, mas perdeu 34% das instituições que ofertavam EJA do ensino fundamental. Os números fazem parte de um levantamento do G1, na série "Adultos sem diploma", com base nas informações do Inep divulgadas em março. O EJA é uma modalidade de ensino ofertada para pessoas com mais de 15 anos, que não concluíram a escolarização na idade esperada

Inexperiência de ministro com discussões de Educação preocupa especialistas

. As subpastas de Educação Profissional, Regulação do Ensino Superior e Modalidades Especializadas são ocupadas por ex-alunos de Vélez. A Folha apurou que esses secretários avaliam se haverá espaço no MEC para eles, embora não tenham recebido nenhuma informação até o meio da tarde desta segunda-feira. "A depender da equipe que o novo ministro vai formar, veremos se será

Quem é Abraham Weintraub, o novo ministro da Educação do governo Bolsonaro

Paulo e é mestre em Administração Financeira pela Fundação Getúlio Vargas. No entanto, diferentemente do informado inicialmente por Bolsonaro no Twitter, o economista não declara na plataforma Lattes nem na rede social LinkedIn que tenha cursado um doutorado. O presidente corrigiu a informação pouco depois. Atualmente, é diretor executivo do Centro de Estudos

Ministro da Educação é demitido após gestão marcada por controvérsias e recuos

"ao caráter sigiloso" do banco de dados. No mesmo dia, a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) do Ministério Público Federal (MPF) pediu ao Inep mais informações sobre a comissão. Após a polêmica da carta às escolas, o presidente Jair Bolsonaro determinou que Vélez demitisse não só assessores, mas também militares do ministério. A ação era uma tentativa

Isenção da taxa do Enem: entenda o NIS e outros itens exigidos na solicitação

. De acordo com o Inep, terão direito à gratuidade somente os estudantes que cursaram todo o ensino médio em escola da rede pública ou como bolsista integral na rede privada, desde que tenham renda mensal igual ou inferior a um salário mínimo e meio, isto é, R$ 1.497. Ainda de acordo com o instituto, também podem pedir a isenção aqueles que declararem estar

"Represento um novo modelo de seleção de secretários de Educação nesse país"

doméstica, antes de chegar na sala de aula. Trabalhava durante o dia e estudava à noite. Hoje, acumula diplomas de Pedagogia, Letras e Direito, além do mestrado em Educação com foco em inclusão pela Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS), um módulo de gestão pública na Harvard Kennedy School (EUA) e especializações em Gestão Escolar, Psicologia Social

Falha no sistema do governo impede aprovados no Fies de irem às aulas

Milhares de estudantes aprovados no Fies ainda estão esperando a liberação do financiamento para pagar a faculdade. Por causa de uma falha no sistema de informações do governo, muitos não estão indo à aula e correm o risco de perder o semestre. Quando o MEC abriu as inscrições para o Fies, no dia 25, as aulas já tinham começado na faculdade escolhida

CNE diz que não tem competência para fixar valores de custo por aluno

para estabelecer os valores do CAQi, assim como do Custo Aluno-Qualidade (CAQ). "Não dispomos nem das fontes de receita e nem de acesso às informações orçamentárias do planejamento educacional". Além da falta de informações sobre a disponibilidades de recursos, a relatora ressalta que o estabelecimento de valores depende de condições locais. "Qual o número de alunos

CNE diz que não tem competência para fixar valores de custo por aluno

para estabelecer os valores do CAQi, assim como do Custo Aluno-Qualidade (CAQ). "Não dispomos nem das fontes de receita e nem de acesso às informações orçamentárias do planejamento educacional". Além da falta de informações sobre a disponibilidades de recursos, a relatora ressalta que o estabelecimento de valores depende de condições locais. "Qual o número de alunos

Conselho vai decidir se mantém indicador que amplia investimento federal em educação básica

. Justiça derruba decisão que obrigava MEC a implementar valor de gasto por aluno Os critérios foram elaborados pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação (CNDE), apresentados ao MEC em 2010, e entraram na versão final do PNE sancionada em 2014. São dois parâmetros: Custo-aluno-qualidade inicial (CAQi): um cálculo que define o investimento por aluno, em cada

MEC inicia acompanhamento da frequência escolar de 2019

encerrado às 23 horas e 59 minutos do dia 25 de abril. Este é o primeiro dos cinco períodos de coleta e registro dessas informações ao longo do ano e se refere aos meses de fevereiro e março de 2019. Os gestores municipais devem levar os formulários para as instituições de ensino que ainda não têm o sistema informatizado, que os devolvem devidamente preenchidos