Desdobramentos da associação "público-privado" na administração do ensino técnico no Ceará - Volume 38; Número 134

O texto traz resultados de estudo de caso que focaliza escola técnica de Nível Médio administrada por Organização da Sociedade Civil de Interesse Público ,por meio de contrato de gestão com o governo do Ceará. A associação "público-privado" afasta-se do criticado modelo de "quase-mercado. O enfraquecimento da dimensão pública da escola passa por outra

A parceria público-privada na educação: implicações para a gestão da escola

Analisa a parceria entre a rede municipal de ensino de Sapiranga-RS e o Instituto Ayrton Senna, revelando as consequências desta para a gestão educacional, discutindo a relação do público e do privado na educação. Mostra como a gestão escolar vem se reconfigurando nos últimos anos, principalmente nos anos 1980, com a luta pela gestão democrática do ensino

O desenvolvimento meandroso da educação brasileira entre o Estado e o mercado

dos três níveis de ensino. O autor chama a atenção para aumento do número de alunos do Ensino Médio público, o que exige um novo currículo.

Comparação da vulnerabilidade de estudantes da escola pública e particular em relação ao HIV

O estudo compara adolescentes de meios socioculturais distintos (escola pública - diurno e noturno - e privada) quanto ao conhecimento, riscos e atitude quanto ao preservativo e Aids. Notou-se que o ambiente dos alunos do noturno é mais similar ao do adulto. Apesar de eles apresentarem atitudes positivas em relação ao uso do preservativo, essas não foram tão...

Financiamento da escola à luz do novo papel do Estado: o papel do Rio Grande do Sul

sua gestão, incluindo a criação de unidades executoras de direito privado, e defende novas relações entre governos e entre Estado e sociedade.

A desqualificação profissional na educação: um estudo do trabalho dos professores do Ensino Médio

Analisa o processo de trabalho dos professores do Ensino Médio das escolas privadas, buscando captar como a dinâmica capitalista interfere e desqualifica tal trabalho. Constata que, pelo menos nos últimos vinte anos, houve um acréscimo significativo de instituições dessa categoria, propiciando aos seus alunos os mais diversos tipos de aprendizado

Lei nº 4.528, de 28 de março de 2005

Lei nº 4.528, de 28 de março de 2005, estabelece as diretrizes para a organização do sistema de ensino do Estado do Rio de Janeiro, constituído pelos estabelecimentos públicos e privados que oferecem os diferentes níveis e modalidades de ensino e demais órgãos encarregados da normatização, supervisão e avaliação das instituições educacionais de competência

Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996

Lei nº 9.394, de 20 de Dezembro de 1996, lei de diretrizes e bases da educação nacional, que regulamenta o sistema educacional público ou privado do Brasil desde a educação básica até o ensino superior. A Lei reafirma o direito à educação, garantido pela Constituição Federal. Estabelece os princípios da educação e os deveres do Estado em relação à educação

Democratização e financiamento da educação profissional: uma provocativa experiência

. Para responder a estas demandas e assegurar maior autonomia financeira, a organização criou uma escola de Ensinos Fundamental e Médio e uma de engenharia.