Por que direitos humanos devem ser assunto prioritário na escola

O artigo 205 da Constituição Federal de 1988 coloca a educação como um direito humano, e, por isso, precisa ser respeitado e valorizado. Mas o que é a educação em direitos humanos? Como aplicá-la na escola? A base de uma sociedade democrática passa por formar sujeitos que reconhecem a todos como pessoas de direitos. E a escola é o primeiro espaço onde as pes...

O que o novo MEC indica sobre as pautas prioritárias na Educação

Além de Izolda Cela, com experiência na Educação de Sobral (CE), foram anunciados como parte do primeiro escalão do MEC: Katia Schweickardt, ex-secretária de Educação de Manaus (AM), na Secretaria de Educação Básica, Denise Carvalho, reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro(UFRJ), na Secretaria de Ensino Superior e Zara Figueiredo Tripodi, da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP), na Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi). Getúlio Marques Ferreira foi nomeado para a Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica e Helena Sampaio para a Secretaria de Regulação e Supervisão do Ensino Superior.

Governo tem dever de resgatar obras inacabadas de creches e escolas

É de conhecimento público a necessidade que o Brasil tem de novas creches e escolas. Projetos e obras surgiram aos milhares nas últimas décadas, mas também é senso comum que a administração pública é pródiga em fincar placas de construções sem se preocupar em entregá-las à população. Por isso não surpreende que o novo governo tenha encontrado inconclusa mais...

Política Nacional de Educação Digital: o que está e o que não está nos vetos

Na última sexta-feira (11), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.533 que institui a Pned (Política Nacional de Educação Digital). Quanto ao objetivo de garantir o acesso, sobretudo das populações mais vulneráveis, a recursos, ferramentas e práticas digitais, o tema trouxe ampla aceitação. A necessidade de melhorar a infraestrutura e a fo...

Piso salarial dos professores: Goiás diz que fará estudos para aprovar aumento de 15%

Após o Ministério da Educação (MEC) anunciar um reajuste de quase 15% no piso salarial dos professores, o Governo de Goiás explicou nesta terça-feira (17) que fará estudos de viabilidade para aprovar o aumento anunciado pelo MEC. O aumento anunciado pelo ministro Camilo Santana faz com que o salário base passe de R$ 3.845,63 para R$ 4.420,55. Compartilhe no ...

Reajuste de professores custaria R$ 19 bi para municípios e entidade orienta prefeitos a ignorar índice

O impacto do reajuste salarial dos professores de escolas públicas, anunciado nesta segunda-feira (16) pelo MEC (Ministério da Educação), deve ter um impacto de R$ 19,4 bilhões nos cofres municipais. A estimativa é da CNM (Confederação Nacional dos Municípios). A entidade argumenta ilegalidade no ato e orienta prefeituras a não conceder o aumento. O piso dos...

Educação antirracista: 3 perguntas para Gina Vieira sobre a Lei 10.639

"Como diz um dos grandes intelectuais negros, existe uma história do povo negro sem o Brasil, mas não existe história do Brasil sem o povo negro", relembrou Gina Vieira, formadora de professores da educação básica do Distrito Federal e membro do Comitê Nacional de Educação em Direitos Humanos. Em entrevista ao Centro de Referências em Educação Integral, a especialista avaliou a importância e a implementação da Lei 10.639 nas últimas duas décadas e destacou a necessidade de formar professores e criar novos materiais didáticos para cumprir a lei.

A reversão do desmonte educacional com um amplo regime de colaboração

Ricardo Agum Ribeiro, Doutor em Ciência Política (UFF). Professor do Instituto Federal de Ensino de Rondônia, IFRO A cidade mais importante do Brasil é a cidade em que você está. Uma das raízes da desigualdade está em tratar igualmente os diferentes. Não há como destravar o desenvolvimento econômico sem a presença de um sistema sólido de educação básica. O a...

Insegurança alimentar atinge crianças durante recesso escolar

Mais da metade das famílias brasileiras vivenciam algum nível de insegurança alimentar; conheça programas sociais que garantem a alimentação das crianças dentro e fora da escola Por Ana Clara Godoi A insegurança alimentar atinge mais de 33 milhões de brasileiros em seus diferentes níveis. No período de férias escolares os casos tendem a aumentar, visto que o...

Desenvolvimento regional: as múltiplas faces de uma construção política inclusiva e conclusiva

José Barroso Filho. FOTO: ARQUIVO PESSOAL Uma concepção adequada de desenvolvimento deve ir além da acumulação de riqueza e do crescimento do PIB e de outras variáveis relacionadas à renda. Sem descurar da importância do crescimento econômico, precisamos enxergar além dele, afinal, o crescimento econômico não pode ser considerado um fim em si mesmo. O desenv...

Novo MEC encontra mais da metade das construções de escolas e creches com prazo de entrega vencido

A cidade de Corumbá de Goiás, município de 11 mil habitantes a 131 km de Brasília, não tem nenhuma creche pública funcionando. O prédio que, que já deveria ter sido concluído, abrigaria as crianças e já consumiu mais de R$ 700 milhões de dinheiro federal, mas nunca foi concluído. Espalhado pelo Brasil, o problema foi recorrente na última década. Dos 7,2 mil ...

MEC mantém trava a novos cursos de medicina em meio a pressão de empresas

O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) terá o desafio de reformular a regulamentação sobre a criação de cursos de medicina no país em meio cenário de disputas judiciais, retomada do programa Mais Médicos e pressão de empresas educacionais de olho em um mercado lucrativo. A nova gestão do MEC (Ministério da Educação) revogou na primeira semana do ano uma...

Lei que inclui cultura afro-brasileira nas escolas completa 20 anos

Que tal brincar de bica bidom? A brincadeira vem de Angola e até lembra o nosso esconde-esconde, mas guarda conexões ainda mais importantes do que as regras do jogo. O Catálogo de Jogos e Brincadeiras Africanas e Afro-brasileiras é um das iniciativas que buscam contribuir com uma educação para as relações étnico-raciais. Nesta semana, no dia 9 de janeiro, a ...

Lula sanciona lei da Política Nacional de Educação Digital

O Brasil terá Política Nacional de Educação Digital (Pned) para garantir o acesso, sobretudo das populações mais vulneráveis, a recursos, ferramentas e práticas digitais. O Pned, aprovado pelo Congresso Nacional no ano passado, foi sancionado quarta-feira (11) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicado no Diário Oficial da União. O objetivo da Pne...

Diretoria de Educação Integral no MEC é chave para garantir direitos

Leia + Educação Integral, escola e o universo de saberes das comunidades Seu papel será, essencialmente, formular, coordenar, fomentar e disseminar políticas, programas, ações e diretrizes para a educação básica integral, com gradativa expansão da jornada escolar diária. Para Jaqueline Moll, pesquisadora e professora Titular da Faculdade de Educação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), a criação da diretoria é uma conquista dos educadores, dos vários movimentos sociais, universidades e comitês territoriais de Educação Integral que atuaram junto à equipe de transição para concretizar essa proposta.

Sofremos uma tentativa de golpe e isso deve ser colocado para os estudantes, diz Renato Janine

A tensão política que culminou no ataque do último domingo (8) a prédios públicos que abrigam os três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) em Brasília (DF) requer de educadores uma abordagem apoiada na ciência, na separação do que é fato e do que é opinião e nos valores éticos. Esta é a proposta do ex-ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, qua...

Lei que estabelece ensino de história e cultura africana completa 20 anos com limitações

A lei 10.639, que estabelece o ensino de história e cultura afro-brasileira e africana na educação básica, completa 20 anos nesta segunda (9) sem um acompanhamento das autoridades sobre sua real implementação, que demanda o interesse de desenvolver uma cultura antirracista e a opção por enfrentar o racismo, segundo especialistas ouvidos pela Folha. Sancionad...

Professor da UFJF é nomeado para ser o novo presidente do Inep

O professor Manuel Palácios da Cunha e Melo foi nomeado na tarde desta sexta-feira (6) para ser o novo presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Ele faz parte do Departamento de Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF). Compartilhe no WhatsApp Compartilhe no Telegram A nomeação foi feita pelo ...

MEC extingue diretoria de escolas cívico-militares, mas futuro da política bolsonarista é incerto

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) extinguiu uma diretoria criada pela gestão Bolsonaro no MEC (Ministério da Educação) para fomentar escolas cívico-militares já no primeiro dia do ano. A pasta não diz, no entanto, se manterá as unidades já criadas e que receberam recursos federais ou esperam por eles. O novo organograma do MEC não tem ma...

Para reduzir mortes de jovens negros, governo quer ampliar uso de câmeras em policiais, medida já adotada em 12 estados

Três ministérios foram escalados para promover a redução dos índices de mortes de jovens negros, uma das preocupações do novo governo: Justiça e Segurança Pública, Igualdade Racial e Direitos Humanos. Entre as propostas analisadas pelo governo está o incentivo ao uso de câmeras em carros e fardas policiais, além da revisão da formação de agentes e sugestão d...