Senado aprova em 1º turno PEC que torna Fundeb permanente e eleva verbas da União no fundo

teve protagonismo na construção do texto que torna o fundo permanente. A PEC prevê, entre outros pontos, a ampliação gradual da participação da União no Fundeb, de forma a chegar a 23% a partir de 2026. Atualmente, essa complementação financeira do governo federal está em 10%. O Fundeb Considerado essencial para o ensino público no país, o Fundo de Desenvolvimento

Há futuro para a rede pública de ensino?

se formalizem, pela não aprovação do projeto no Congresso, a proposta em si dá uma breve amostra das prioridades do Governo Federal. Tal posição confronta com dados já muito preocupantes. Os dados do último PISA (Programa Internacional de Avaliação de Alunos), que avalia a qualidade educacional dos 79 países participantes, mostram o Brasil está entre 58º e 60º lugar

Fies: O que é, como se inscrever, como consultar, como pagar e mais dúvidas

O Fies (Fundo de Financiamento Estudantil) é um programa do governo federal que oferece o financiamento de cursos de graduação em instituições particulares de ensino superior. É operacionalizado pelo FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), órgão vinculado ao MEC (Ministério da Educação). Saiba mais sobre o Fies O que é o Fies? O Fies (Fundo

Em tempos de pandemia, escolas do mundo todo redescobrem a teleaula

Em uma favela num morro de Lima, no Peru, o dia escolar de Delia Huamani não começa com a agitação dos colegas, mas com a luz trêmula de uma televisão. Com as escolas físicas fechadas por tempo indeterminado, a menina assiste em casa às aulas da nova coleção de programas educacionais feitos no país. Como substituto, está longe de ser perfeito. Delia, 10

Covid-19: estados flexibilizam, mas adiam retomada das aulas

liberou todos os setores do comércio, com limitação a 50% da capacidade. Estados com programas baseados na classificação de estados em faixas tiveram atualizações. Em São Paulo, apenas seis regiões ficaram na fase 2, enquanto o restante foi enquadrada na fase 3. Em Mato Grosso do Sul, 31 cidades passaram para categorias de riscos menores, situação

Renato Casagrande - O professor brasileiro pede socorro: ‘eu preciso de uma nova formação para a atual escola que aí está’

do seu processo de aprendizagem, transforma-se nesse momento em um espaço em pleno desenvolvimento. Diferentemente do que alguns educadores e pais pensavam, o ensino remoto ou as atividades a distância na educação básica não serão breves ou um mero modismo. A educação não presencial deverá perdurar por um período considerável, e a educação mediada por tecnologias

Apagão educacional e inclusão digital: ação solidária contra a desigualdade

Leon Amiralian Neto é aluno do 7.º semestre do curso de Administração Pública da FGV EAESP cursando, atualmente, a dupla-titulação em International Politics and Government na Univesità Luigi Bocconi, em Milão, e cofundador do Papo Futuro. Luis Paulo Bresciani é professor do departamento de gestão pública da FGV EAESP e do programa de pós-graduação

Bolsonaro sanciona lei que flexibiliza ano letivo em 2020, com vetos

BRASÍLIA - O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, lei que estabelece normas educacionais excepcionais a serem adotadas em 2020. A norma dispensa escolas e universidades do cumprimento do mínimo de 200 dias letivos anuais previstos na Lei de Diretrizes e Bases da Educação do Brasil neste ano por causa da pandemia do novo coronavírus. A nova lei

Bolsonaro veta autorização para transferência de dinheiro da merenda para pais e responsáveis durante a pandemia

financeiros consignados no orçamento da União para execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) seriam repassados em parcelas aos Estados, aos municípios e às escolas federais pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O dinheiro seria distribuído aos responsáveis dos estudantes para aquisição de gêneros alimentícios. A justificativa

Estudo aponta que redes municipais de ensino devem sofrer perda de até R$ 31 bi na arrecadação em 2020

no Brasil percam, neste ano, entre R$ 15 bilhões e R$ 31 bilhões em tributos vinculados à manutenção e desenvolvimento do ensino (MDE), dependendo do cenário econômico. Os cálculos foram retirados do segundo relatório da série "Covid-19: Impacto Fiscal na Educação Básica", realizado pelo Todos Pela Educação e pelo Instituto Unibanco, que mostra a realidade

Educação vive crise de financiamento

como medida de saúde pública para conter a disseminação do novo coronavírus gerou, no curto prazo, uma crise econômica marcada pelo aumento dos gastos governamentais, pela queda na arrecadação de impostos e pelo desemprego. Na área educacional, a série de estudos Covid-19 – Impacto Fiscal na Educação Básica, lançada pelo movimento Todos pela Educação e pelo Instituto

Milton Ribeiro faz 1 mês como ministro: defesa da cloroquina e proposta de cortar R$ 4 bi da Educação

esquema de reforço, para repor o que não foi ensinado durante a quarentena? O Brasil tem três programas de acesso ao ensino superior que usam a nota do Enem: o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), para vagas em universidades públicas; o Programa Universidade Para Todos (Prouni), para bolsas em instituições privadas; e o Programa de Financiamento Estudantil (Fies

Pressão contra Fundeb quer derrubar garantia de recursos a alunos carentes

São Paulo – Aumenta a pressão no Senado contra a implementação do mecanismo de Custo Aluno-Qualidade (CAQ). Considerado um dos avanços aprovados pela Câmara, em julho, na proposta que incluiu o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) na Constituição Federal, tornando-o permanente

Pandemia impõe desafio à reabertura de escolas e amplia desigualdade

o problema - ela o aprofundou. Com o isolamento, o sistema educacional passou a agir como uma espécie de escavadeira, ampliando, ainda que involuntariamente, a assimetria social. Para Ricardo Henriques, do Instituto Unibanco, evasão "consegue piorar um quadro que era péssimo" — Foto: Silvia Zamboni/Valor Uma estimativa da Organização das Nações Unidas (ONU) aponta

Fausto Macedo - Como a pandemia está ressignificando a avaliação nas escolas

presenciais e construir um programa de recuperação, caso necessário, para que todas as crianças possam desenvolver, de forma plena, o que é esperado de cada uma ao fim de seu respectivo ano letivo". Os debates e encontros virtuais atuais que estão ocorrendo com frequência no setor educacional trazem discussões sobre como os modelos tradicionais de ensino estão

Ana Lídia Araújo - Especialistas em educação analisam: o ano letivo de 2020 está perdido?

, juntamente com as competências cognitivas, são muito importantes. Não só para o ambiente escolar, mas como também para o desenvolvimento pessoal e social. Esses jovens que estão passando por isso, daqui para frente, vão encarar desafios de forma muito mais segura", assegura o especialista. Mozart Neves Ramos destaca também o empenho dos docentes. "Uma das coisas

Repasses de verbas para pôr internet nas escolas travam no governo Bolsonaro

da Educação para a iniciativa. Os incentivos fazem parte do programa Educação Conectada, criado em 2018 com o objetivo de apoiar a universalização do acesso à internet e fomentar o uso de tecnologias na educação básica. A iniciativa vai de acordo com Plano Nacional de Educação (PNE), que determina metas de política educacional até 2024. O programa chegou a ser

Editorial - As pressões fiscais sobre a educação

da oxigenação emergencial do sistema educacional, a fonte de recursos mais importante para sua recuperação e reestruturação será o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), aprovado pela Câmara e em trâmite no Senado. Sem ele, 62% dos municípios entrarão em situação de subfinanciamento e cerca de mil municípios perderão mais de 50

Ativistas pressionam Senado para manter Fundeb aprovado na Câmara

de verdade, novos, e não retirados de outros investimentos e programas educacionais; Condições adequadas de qualidade e investimento público para todas as escolas, por meio do Custo Aluno-Qualidade (CAQ); Condições de remuneração digna a profissionais da educação com garantia de, no mínimo, 70% de recursos do Fundeb para pagamento de profissionais da educação

Nathan Schmucler - Investir em quem precisa é a chave para mudança e combate à desigualdade social

o sétimo país mais desigual do mundo, ficando atrás apenas de nações do continente africano, como demonstrou um relatório publicado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) no final do ano passado. Se o cenário não soa muito animador no que compete a esfera pública, dentro das escolas nos deparamos com professores desestimulados, com pouca