Pé-de-Meia: bancada da educação vê 'excesso de preciosismo' do TCU e pede desbloqueio de recursos

O presidente da bancada da educação no Congresso, deputado Rafael Brito (MDB-AL), se manifestou sobre o bloqueio de recursos do programa Pé-de-Meia , que beneficia estudantes do ensino médio público inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). O parlamentar classificou a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) como um "excesso

Pé-de-Meia bloqueado: como fica o pagamento das bolsas para estudantes e universitários?

, é repassado um valor de R$ 200 adicionais quando o estudante faz a matrícula e uma poupança adicional de R$1 mil ao fim de cada um dos três anos da etapa. A política foi criada para tentar reduzir a evasão escolar no ensino médio. No Brasil, cerca de 20% dos alunos não concluem a educação básica por questões como necessidade de arrumar emprego, gravidez

Pé-de-Meia: Governo aposta em derrubada da decisão de bloqueio de verbas no TCU ou vai ao STF

BRASÍLIA – O governo federal trabalha com o cenário no qual o bloqueio de recursos do programa Pé-de-meia pelo Tribunal de Contas da União (TCU) será derrubado a tempo de o pagamento de fevereiro ser efetuado. O ministro da Educação, Camilo Santana, entrou em ação para reverter a decisão, e tem conversado com membros do tribunal. Além dele, o ministro

Oposição articula impeachment de Lula por supostas irregularidades no Pé-de-Meia

dos Deputados, sem número mínimo de assinaturas. O pedido foi apresentado pelo deputado federal Rodolfo Nogueira (PL-MS) em outubro de 2024, mas ganhou tração na ala depois que o plenário do TCU (Tribunal de Contas da União) confirmou, na quarta-feira (22), o bloqueio de R$ 6 bilhões do programa do Ministério da Educação. A AGU (Advocacia-Geral da União) já entrou

TCU determina bloqueio de R$ 6 bilhões de recursos do programa Pé-de-Meia

e a ampla devesa no feito, deve ser promovido novo chamamento dos órgãos envolvidos, desta feita para se manifestarem sobre os indícios de irregularidade apurados", diz a decisão. Em nota, o MEC (Ministério da Educação) disse que irá complementar os esclarecimentos quando for notificado. "Todos os aportes feitos para o programa Pé-de-Meia foram aprovados

A privatização das escolas e a captura do Estado

por uma nova estratégia que também garante o lucro de seus negócios: a captura do Estado. Isso fica evidente no setor educacional, quando gestores permitem que fundações participem diretamente da nomeação de secretários, quando não da imposição de livros ou compra de equipamentos. Disfarçada de inovação, essa política é mais do que uma simples terceirização

A hora dos novos gestores de escola

Por Caio Callegari, mestre em administração pública e governo pela FGV e coordenador de inovação em políticas do Instituto Unibanco, e Felipe de Souza, mestre em gestão e políticas públicas e coordenador de implementação de políticas do Instituto Unibanco O mês de janeiro marca a posse de 2 mil novos diretores das escolas estaduais do Rio Grande do Sul

Inscrições para o Prouni 2025 começam nesta sexta-feira; saiba como fazer

médio integralmente em instituição privada na condição de bolsista parcial da respectiva instituição ou sem a condição de bolsista; ser uma pessoa com deficiência na forma prevista na legislação; ser professor da rede pública de ensino, exclusivamente para concorrer aos cursos de licenciatura e pedagogia, destinados à formação do magistério da educação básica

Pé-de-Meia pode ser paralisado neste mês: TCU bloqueou R$ 6 bi do programa

(Fgeduc). Os técnicos do tribunal apontaram que parte dos valores não passou pelo processo orçamentário adequado. Assim, o TCU determinou ao Ministério da Educação que não utilize recursos provenientes desses dois fundos sem que eles sejam transferidos para a Conta Única do Tesouro Nacional e incluídos na lei orçamentária. A Corte destaca que a decisão suspende

"O prefeito quebrou um pacto de 40 anos", diz Atempa sobre decisão que acaba com eleição para diretores de escolas

O jornalista Vitor Netto colabora com o colunista Rodrigo Lopes, titular deste espaço. A Associação dos Trabalhadores em Educação de Porto Alegre (Atempa) avalia a possibilidade de recorrer contra a liminar na Justiça que permite acabar com a eleição direta para diretores de escolas municipais. A decisão foi divulgada nesta quarta-feira (22) e noticiada

TCU vê irregularidades e bloqueia R$ 6 bi do programa Pé-de-Meia; AGU recorre

ouça este conteúdo readme play_circle_outline pause_circle_outline graphic_eq_outline Cadastre-se e receba novos conteúdos: ok O plenário do Tribunal de Contas da União bloqueou, nesta quarta-feira 22, um total de do programa Pé-de-Meia, do Ministério da Educação, que prevê o pagamento de bolsas para incentivar a frequência dos estudantes no Ensino Médio

AGU recorre contra decisão do TCU sobre o programa Pé-de-Meia

). A AGU pede a suspensão imediata da decisão em medida cautelar que impede o Ministério da Educação de destinar recursos do Fundo Garantidor de Operações (FGO) e do Fundo de Garantia de Operações de Crédito Educativo (Fgeduc) para o Pé-de-Meia. No mérito, pede que a decisão seja revertida e os recursos dos fundos possam serão utilizados no programa. A decisão

Lei paulista diz que alunos serão responsáveis por perda de celulares dentro das escolas

, por isso é deles a responsabilidade nos casos de perda dos aparelhos ou danos. A lei federal, aprovada pelo Senado e sancionada pelo presidente Lula (PT) em janeiro, não especifica de quem é a responsabilidade nesses casos. As diferenças entre as leis estadual e federal levou o Conselho Estadual de Educação de São Paulo a aprovar nesta quarta-feira (22) um documento com orientações

'Jogo político': resistência de jovens de 17 anos a não usar celular nas escolas cresce nas redes e desafia governos

Bom dia, boa tarde, boa noite, a depender da hora em que você abriu esse e-mail. Sou o editor de Política e Brasil do GLOBO e nessa newsletter você encontra análises, bastidores e conteúdos relevantes do noticiário político. O ano letivo vem aí e você, leitor, que tem filho entrando na adolescência precisa saber: apoiada pela maioria da população

Justiça do PA determina desocupação de prédio por indígenas que protestam contra educação a distância

de Educação do Pará afirmou que, após as manifestações, formou uma comissão para discutir e construiu a Política Estadual de Educação Escolas Indígena, que será composta por membros do governo estadual e por lideranças de 34 povos das oito etnorregionais do Pará. A comissão deverá apresentar em até 15 dias úteis uma minuta do projeto de lei que cria a política

Associação pede que STF mande governo incluir alunos EAD em bolsa para licenciaturas

. "Essa decisão, além de afetar diretamente o acesso à educação superior, fere preceitos constitucionais fundamentais e afronta o princípio da legalidade, especialmente em relação ao papel do Poder Executivo na implementação de políticas públicas", argumenta a associação, que apontou violação aos princípios da proporcionalidade e da razoabilidade. A ABE-EAD também

TCU julga gastos do Pé-de-Meia fora do Orçamento

– ainda não foi efetivada. O Estadão questionou os ministérios da área econômica e o Ministério da Educação sobre as manobras nas contas apontadas por especialistas. A Fazenda disse que "não há ilegalidade em fundos realizarem políticas públicas, pois eles existem para tanto", mas não respondeu sobre os apontamentos nem sobre a promessa de Haddad de devolver o Pé

Governo do CE e 66 prefeituras perdem verba da União por não reduzirem desigualdades educacionais entre os alunos

e de desempenho (ou seja, sem indicação política); Garantir participação mínima de 80% dos alunos no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb); Reduzir as desigualdades educacionais socioeconômicas e raciais, considerando as especificidades da educação indígena. Ter referências curriculares alinhados à Base Nacional Comum Curricular (BNCC); Aprovar

Sisu 2025 não teve bônus para alunos locais pela primeira vez desde 2010

em Redenção (Ceará), Acarape (Ceará) e São Francisco do Conde (Bahia), afirmou que está estudando a possibilidade de realização de vestibular próprio para inclusão de políticas afirmativas regionais. Já a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) afirmou que "está comprometida em garantir acesso ao ensino superior para os estudantes da região

O que a vitória de Trump significa para a educação?

de trabalho. Orientação vocacional: Ampliar serviços de aconselhamento de carreira. Trump também propõe fechar o Departamento de Educação, transferindo sua responsabilidade para os estados. Ele critica as políticas atuais como ineficazes e voltadas à "doutrinação", buscando "restaurar a excelência educacional nos EUA". TAGS diversidade, gestão escolar, inclusão