Decisão do STF pode tirar R$ 2,6 bi de escolas públicas de SP e dar mais verba para Norte e Nordeste

As escolas públicas de São Paulo podem perder R$ 2,6 bilhões se o Supremo Tribunal Federal (STF) aceitar nesta quinta-feira, 4, um pedido de governadores do Nordeste para que recursos do chamado salário-educação sejam divididos de forma igual no País. Atualmente, o mecanismo funciona mantendo no mesmo Estado o que é arrecadado com a cobrança de impostos de e...

Onze ex-ministros lançam manifesto contra o colapso da ciência no Brasil

Seis ex-ministros participaram nesta terça-feira 2 de um evento online durante o qual foi lançado o Manifesto em Defesa da Ciência, Tecnologia e Inovação, documento que expressa a preocupação do setor com "as ameaças decorrentes dos graves cortes orçamentários propostos para 2021, com descontinuidade de programas estratégicos e risco de colapso de instituiçõ...

A PEC Emergencial ameaça as políticas públicas de saúde e educação em tempos de pandemia

*Texto escrito em parceria com Andressa Pellanda, doutoranda em Relações Internacionais (IRI/USP), especialista em Ciência Política e bacharel em Comunicação Social (ECA/USP), é coordenadora geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação. A Proposta de Emenda à Constituição Emergencial é parte de um pacote de emendas constitucionais sugerido pelo atual M...

Especialistas apontam saídas para os cinco anos de retrocessos na educação

São Paulo – Os retrocessos na educação brasileira a partir do golpe de 2016 são inúmeros. Com o impeachment da presidenta Dilma Rousseff, Michel Temer (MDB) apressou medidas que atingiram pontos estratégicos do Plano Nacional de Educação (PNE). Aprovado por unanimidade em 2014, o plano amplia para 10% o investimento da União. Mas foi comprometido com a aprov...

O que as mulheres têm a ver com o Plano Diretor?

O mês de março se aproxima, mês internacional das mulheres, assim como a revisão de diversos planos diretores pelo Brasil. Há muitos anos venho me dedicando às novas formas de planejamento urbano e como setores marginalizados no debate urbano - onde eu insiro as mulheres - podem impactar o futuro das cidades. Objetivamente o planejamento da forma como o cons...

MEC tem 8,9 mil obras abandonadas pelo país e pode perder R$ 1,1 bilhão

A despeito dos desafios educacionais de infraestrutura, inclusão e orçamento, o Ministério da Educação pode perder R$ 1,1 bilhão de recursos destinados a obras canceladas. A CGU (Controladoria-Geral da União) identificou que o montante foi pago desde 2007 para 5.673 obras atualmente canceladas. A CGU vê risco de o dinheiro não voltar para União e ser perdido...

Prefeitura de Divinópolis nomeia gestores do Programa Benefícios de Prestação Continuada na Escola

A Prefeitura de Divinópolis publicou nesta semana o Decreto nº 14.215, com a nomeação do Grupo Gestor Local do Programa Benefícios de Prestação Continuada (BPC) na Escola. O BPC é um programa do Governo Federal, executado em parceria com estados, municípios e com o Distrito Federal por meio de ações articuladas das políticas públicas para a comunidade, parti...

Sem piso na saúde e na educação, sem futuro

Nossa Constituição determina que estados e municípios devem investir pelo menos 25% de suas receitas correntes líquidas em educação, enquanto esse valor é de 18% para a União. A educação não é apenas um direito básico e universal. Ela é também determinante para o nosso desenvolvimento social e econômico e, portanto, deve ser priorizada no Orçamento. Por isso...

Norteados pelo retrovisor

O debate em torno da prorrogação do auxílio emergencial, cuja concessão, em 2020, assegurou o mínimo existencial a milhões de beneficiários afetados pela pandemia, tem acumulado controvérsias e despertado a atenção de estudiosos, notadamente quanto à forma de seu financiamento, tendo-se em vista o cenário atual de forte restrição fiscal e de evolução da dívi...

Com empurrão dos pais, escolas de elite querem desnaturalizar o racismo

Imposta por grupos de pais, mães e responsáveis, essas instituições vivem a onda da agenda antirracista. Eles querem um currículo longe de estereótipos e pedem mais negros na equipe escolar e no número de alunos Racismo e negação sempre estiveram presentes na construção do Brasil. Primeiro com os povos indígenas — a maioria exterminados — e depois com os afr...

Professores denunciam esquema que segrega estudantes com deficiência para obter verbas de educação

Use 26 recursos de acessibilidade digital com a solução da EqualWeb clicando no ícone redondo e flutuante à direita, ouça o texto completo com Audima no player acima, acione a tradução em Libras com Hand Talk no botão azul à esquerda ou acompanhe o vídeo no final da matéria produzido pela Helpvox com a interpretação na Língua Brasileira de Sinais. Professore...

Estadão promove debate sobre a questão racial no Brasil e nos EUA; assista ao vivo

O Estadão promove nesta quinta-feira, 25, em parceria com a Embaixada e os Consulados dos Estados Unidos, o evento digital "Diálogos Brasil-EUA: a questão racial em debate", um projeto para marcar o Black History Month (Mês da História Negra). O evento - que será transmitido a partir das 10h30 - reúne profissionais brasileiros e americanos com experiências d...

Prejuízo aos mais pobres

» Fernanda Strickland* O deputado federal Professor Israel Batista (PV-DF) criticou o texto da PEC Emergencial que desvincula recursos para a educação e a saúde. Na opinião dele, a medida tem potencial para comprometer seriamente as verbas destinadas às duas áreas. "Parece-nos uma chantagem do governo. Diz que precisa pagar o auxílio emergencial, e todos os ...

Senado: divergências podem tirar PEC emergencial da pauta de amanhã

A votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 186/2019, a chamada PEC Emergencial, está marcada para amanhã (25) no plenário do Senado, mas alguns senadores ainda tentam adiar essa votação. Durante a sessão de ontem (23) e hoje (24), parlamentares pediram a palavra para questionar pontos do relatório do senador Márcio Bittar (MDB-AC). A maior divergên...

MPF se posiciona contra fim de investimento mínimo em Educação

O MPF (Ministério Público Federal) se posicionou hoje contra o fim da determinação constitucional para manter um investimento mínimo em Educação por parte de estados, municípios e do governo federal. A extinção da obrigatoriedade está prevista na PEC (Proposta de Emenda à Constituição) emergencial, que deve definir, entre outras coisas, a prorrogação do auxí...

Senado aprova projeto que busca assegurar internet grátis a alunos e professores da rede pública

O Senado aprovou nesta quarta-feira (24) o projeto que busca assegurar internet grátis a alunos e professores da educação básica na rede pública. A proposta já foi aprovada pela Câmara, em dezembro de 2020, e segue para sanção presidencial. O presidente Jair Bolsonaro pode sancionar a redação aprovada pelo Legislativo; sancionar com vetos; ou vetar integralm...

Entidades e movimentos protestam no Congresso por vacina e contra PEC que ameaça ao SUS e Fundeb

São Paulo – Em frente ao Congresso, movimentos pela saúde e a educação pública deram início nesta quarta-feira (24) à Jornada Nacional "Vacina Para Todos Já". Uma agenda de manifestações presenciais e virtuais para reivindicar um plano de vacinação em massa contra a covid-19 que inclua os trabalhadores da educação. O ato também protesta contra a Proposta de ...

Especialistas criticam fim de pisos para saúde e educação, mas defendem melhorias

BRASÍLIA - A decisão do senador Márcio Bittar (MDB-AC) de propor o fim dos pisos de aplicação dos recursos do Orçamento em saúde e educação na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que destrava o auxílio emergencial deflagrou um debate nacional sobre a regra prevista na Constituição brasileira, o momento de se colocar essa proposta em meio à pandemia da co...

A inaceitável desvinculação do investimento em educação e saúde

O trecho da PEC (Proposta de Emenda Constitucional) Emergencial (186/2019) que desvincula do orçamento a educação e a saúde, deixando municípios e estados desobrigados do investimento mínimo nessas duas áreas, causa enorme preocupação e requer alerta da sociedade porque está sendo proposto justamente em um momento muito agudo em que, ao contrário, é preciso ...

O letramento científico, a PEC Emergencial e os rumos do país

Em uma audiência ao Congresso norte-americano em 1969, o físico Robert Wilson, então diretor de um importante laboratório de física, foi questionado como o seu laboratório contribuía para a defesa dos EUA. Wilson respondeu que seu centro de pesquisas ajudava a tornar seu país em algo que valia a pena defender. O conhecimento científico é um precioso patrimôn...