A educação no Brasil indígena, quilombola, rural e da fronteira

"A menor possibilidade de oportunidade, a gente segura com as duas mãos e com os dois pés", diz Denise, diretora escolar em Uiramutã, Roraima. "A escola é brutal. Ela arranca, extrai de forma desumana a cultura que o aluno leva para a sala de aula e enfia na cabeça dele uma cultura colonizadora", afirma Fabiano, professor em Guajará-Mirim, em Rondônia. Denis...

Gastos do Ministério da Educação cai em todas as modalidades: educação básica, superior, infantil, profissional e de jovens e adultos

RIO - Da creche à universidade, o Brasil gastou menos em educação. Dados oficiais do orçamento do governo federal apontam para uma queda de 13% nos recursos destinados a investimento na educação básica (ensino fundamental e médio), que passou de R$ 6,9 bilhões em 2020 para R$ 6 bilhões este ano. Mas o orçamento minguou em todas as frentes do ensino. A mesma ...

Tratamento adequado de saúde mental pode reduzir em até 10% os problemas envolvendo estudantes, aponta pesquisa da UFRGS

Uma pesquisa com estudantes da rede pública de Porto Alegre e São Paulo, realizada por cientistas da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), mostra que o não tratamento de transtornos psiquiátricos tem impacto nos resultados educacionais de crianças e adolescentes. O estudo foi publicado por uma revista científica da Universidade de Cambridge, da ...

Abono-Fundeb para os professores de Macapá chega a R$ 7,6 mil; veja como cada cargo receberá

A prefeitura de Macapá anunciou nesta quinta-feira (23) como vai ratear entre os profissionais da educação municipal o recurso de R$ 17,5 milhões do chamado "Abono-Fundeb". Cada professor, por exemplo, vai receber R$ 7,6 mil. O valor varia de acordo com função e carga horária (veja a tabela mais abaixo). O pagamento foi planejado para 29 de dezembro, próxima...

Prefeitura de Uberaba convoca servidores do administrativo das unidades de ensino com formação em pedagogia e áreas afins para receberem rateio do Fundeb

A Secretaria Municipal de Educação (Semed) de Uberaba convocou os servidores do setor administrativo em efetivo exercício nas unidades de ensino, que tenham formação na área da pedagogia, curso técnico ou áreas afins, para apresentar documentação comprobatória para receberem o repasse do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundeb). Segundo o Munic...

Rateio de mais de R$ 10 milhões do Fundeb para profissionais da educação de Uberaba é aprovado pela Câmara Municipal

O rateio do saldo remanescente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundeb) foi aprovado noite desta terça-feira (21), em reunião extraordinária realizada pela Câmara Municipal de Uberaba (CMU). Conforme o Projeto de Lei n.º 657/2021, de autoria do Executivo, o valor aproximado de R$ 10,1 milhões será destinado a cerca de 3 mil servidores da edu...

Profissionais da educação de Macapá vão receber o Abono-Fundeb; valor ainda está indefinido

Vereadores de Macapá aprovaram nesta quinta-feira (16) o projeto de lei complementar que autoriza a concessão ainda no fim deste ano do abono salarial adicional aos profissionais da educação da rede municipal. A prefeitura ainda não definiu o quanto exatamente que cada servidor vai receber. O valor usado nesse benefício é provenientes do Fundo de Manutenção ...

Novas regras do ProUni buscam ocupar vagas ociosas — mas isso não vai acontecer

Há 17 anos, o ProUni, Programa Universidade para Todos, promove o acesso de estudantes de baixa renda a universidades particulares com gratuidade completa ou parcial das mensalidades. Estes alunos, até então, deveriam obrigatoriamente vir de escolas públicas ou ter 100% de bolsa em colégios particulares. Uma ação de urgência proposta pelo presidente Jair Bol...

Senado aprova a lei do Fundeb; texto volta à Câmara

O Senado aprovou hoje (15) um projeto de lei (PL) que altera regras do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Como os senadores aprovaram duas emendas, o texto volta à Câmara dos Deputados. O texto adia para 2024 a definição de novos índices para rateio dos recursos do fundo quanto ao...

Senado aprova projeto que atualiza regras do Fundeb

O Senado aprovou nesta quarta-feira (15) um projeto de lei que atualiza a legislação que regulamenta o Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), principal mecanismo de financiamento da educação básica no país. O texto já havia sido aprovado pela Câmara na semana passada. Entretanto, como sofreu alterações na tramitação pelo Senado, o projeto volt...

Anna Clara Mattos, Clara Diniz e Runo Lazzarotti Diniz Costa - Mais para quem tem mais: as mudanças no ProUni e a ampliação das desigualdades educacionais

Anna Clara Mattos, Graduanda em Administração Pública na Fundação João Pinheiro e colaboradora do Observatório das Desigualdades Clara Diniz, Graduanda em Administração Pública na Fundação João Pinheiro, trabalha na Diretoria de Gestão do CADUNICO- MG, Colabora com o Observatório das Desigualdades, com o Desencarcera MG e com a Juventude do Partido dos Traba...

SP planeja aumento de até 73% a professor com base em desempenho

O governador João Doria (PSDB/SP) anunciou nesta terça-feira, 14, um reajuste salarial no piso dos professores da rede estadual de até 73%, condicionado a avaliações periódicas de desempenho do profissional. Como o Estadão adiantou, os aumentos ocorrerão a partir de provas e formações dos docentes. Os profissionais que decidirem aderir à carreira - que é opc...

União, Estados e municípios terão R$ 1 bi em créditos

Maior financiamento é para o projeto de recuperação escolar pós-pandemia do Ministério da Educação União, Estados e municípios foram autorizados pelo Ministério da Economia a contratar US$ 1,061 bilhão em 13 financiamentos externos para iniciativas nas áreas de educação, saúde, infraestrutura urbana e governo digital, entre outros. Os projetos foram aprov...

O Fies saqueou a bolsa da Viúva

O professor Mário Henrique Simonsen ensinava: se for bem enunciado, o problema mais difícil do mundo um dia será resolvido. Mal enunciado, o problema mais fácil do mundo jamais será resolvido. Lula e Bolsonaro meteram-se na discussão do calote do Fundo de Financiamento Estudantil, o Fies. Na teoria, ele custearia as anuidades de jovens universitários que cur...

O Fies saqueou a Bolsa da Viúva

O professor Mário Henrique Simonsen ensinava: se for bem enunciado, o problema mais difícil do mundo um dia será resolvido. Mal enunciado, o problema mais fácil do mundo jamais será resolvido. Lula e Bolsonaro meteram-se na discussão do calote do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior, o Fies. Na teoria, ele custearia as anuidades de jovens u...

Quem pediu reaplicação do Enem 2021 já pode consultar resultado

Quem fez o pedido de reaplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2021 já pode consultar a Página do Participante para saber se teve a solicitação aprovada. De acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), os aprovados terão a possibilidade de participar das provas em nova data: 9 e 16 de janeiro de 2022....

Quem pediu reaplicação do Enem 2021 já pode consultar resultado

Quem fez o pedido de reaplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2021 já pode consultar a Página do Participante para saber se teve a solicitação aprovada. De acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), os aprovados terão a possibilidade de participar das provas em nova data: 9 e 16 de janeiro de 2022....

Câmara discute mudança em PEC dos Precatórios e resiste a aval a texto do Senado

Líderes da Câmara discutem as mudanças na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios e resistem a dar aval a todas as alterações feitas pelo Senado. As mudanças entrarão na pauta de terça-feira, 14, do plenário. A cúpula da Câmara age para encaminhar os pontos aprovados diretamente para promulgação, sem devolver a proposta novamente para o Senad...

Câmara adia para 2023 regras de divisão do Fundeb

A Câmara aprovou nesta quarta-feira (8) um projeto de lei que adia para 2023 a definição de regras de divisão dos recursos do Fundeb relativas ao valor por aluno de acordo com o tipo de matrícula. O projeto também altera trechos que geraram impasse sobre pagamento de salários. O texto, relatado pelo deputado Gastão Vieira (PROS-MA), foi aprovado por 421 voto...

Câmara aprova projeto que atualiza regras do Fundeb, mas ainda deixa pendências para 2023

Por 421 votos a 1, a Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (8) um projeto de lei que atualiza a legislação que regulamenta o Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), principal mecanismo de financiamento da educação básica no país. O texto, no entanto, adia de 2021 para 2023 a definição dos chamados "fatores de ponderação" – que vão def...