PEC permite pagar auxílio sem corte de despesa e com aumento de dívida

. 5) Outras mudanças nas regras fiscais com impactos futuros incertos Fim dos gastos mínimos com saúde e educação em todas as esferas de governo Lei complementar pode tratar de sustentabilidade da dívida no futuro Princípio de avaliação das políticas públicas (declaração de intenções) Equilíbrio fiscal intergeracional como direito social (importante

Professores e estudantes comentam primeiro dia da reaplicação do Enem

da higienização e nem do uso da máscara, diz que a pandemia atrapalhou os estudos durante o ano. "A preparação foi um pouco menos que o esperado, por conta de todos os acontecimentos e perdas familiares e até mesmo por ter sido acometida pela doença, o ritmo de estudo caiu e fiquei parada por muito tempo. Com certeza a nossa saúde mental tem sido muito afetada

PEC Emergencial pode cortar investimentos em Educação e Saúde

destinados à Educação e à Saúde, disputando com outras demandas do Orçamento. Para Daniel Cara, professor da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (USP) e integrante do Comitê Diretivo da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, a conexão entre precisar desvincular o piso de investimentos nas áreas para poder liberar o auxílio emergencial é falha

Acabar com investimento mínimo em educação é 'impensável' e coloca orçamento 'em risco', dizem entidades

Bittar (MDB-AC). Na quinta (25), entrará em votação no Senado. O texto pretende revogar a obrigatoriedade de estados e municípios investirem ao menos 25% da receita em educação. A Undime publicou nota nesta terça-feira (23) manifestando "indignação" perante a proposta, que também pretende acabar com o investimento mínimo em Saúde. A Todos pela Educação emitiu

Profissionais de educação devem ter preferência na fila da vacina contra Covid-19, pede Gaepe-RO

providências para organizar a fila de vacinação dos docentes e demais profissionais da educação, com: A nota técnica do GAEPE-RO justifica ainda que a educação é um direito de todos e dever do Estado, devendo ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade. "Tendo em vista que o estado de Rondônia se encontra na região Norte do país, na qual tem circulado

Militares deixaram de ser vistos como o lado racional do governo, diz pesquisador

(Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) e o Instituto Chico Mendes (ICMBio). O pior de tudo foi quando eles ocuparam e desmantelaram o Ministério da Saúde, que tinha grande capacitação técnica. A sociedade, obviamente, está indignada com o fato de não termos vacinas suficientes. E quem é o ministro? Um general. Quem é o secretário

ONU denuncia governos que disseminam "desinformação mortal" sobre covid-19

-se o quanto a negligência dos direitos humanos põe em perigo as sociedades", afirmou. Para ela, o impacto de saúde da pandemia está longe de ter terminado - e seus efeitos sobre as economias, liberdades, sociedades e pessoas só agora começaram. "O aumento global da pobreza extrema, acelerando as desigualdades; os retrocessos nos direitos das mulheres e na igualdade

A luta dos universitários indígenas para não desistir das aulas em ensino remoto nas aldeias durante a pandemia

). "Nós, indígenas, sabemos que a tecnologia não é um agente salvacionista, mas é muito importante. Os povos indígenas não são contra o uso das tecnologias, principalmente quando servem para atender direitos, como o acesso à Educação", declara Santos, que é professor da Faculdade de Educação da Universidade Federal do Amazonas. "Ninguém é contra o ensino remoto. Ele pode ser

Fuvest: confira dicas e possíveis temas para a redação do vestibular da USP

valores fundamentais da nossa civilização. Se pensarmos no momento da pandemia, a arte foi um fator fundamental para a manutenção da saúde mental nesse período, por exemplo", diz Andrea Godoy, professora de redação do Colégio Anglo. 2 - Fanatismo como ferramenta de retrocesso "Ao discutir o fanatismo como ferramenta de retrocesso, o candidato pode ser convidado

Conflito de regras estadual e municipal faz escolas liberarem mais alunos em sala

estava na fase laranja - permitindo a presença de 35%. Na semana passada, o secretário municipal de Saúde, Edson Aparecido, disse ao Estadão que não havia necessidade de novo decreto porque o anterior continuava valendo. "Estamos seguindo o Plano São Paulo, do Estado. Entendemos que, se houver restrição, a Prefeitura tem de se manifestar", diz o diretor geral do Santa

Conflito de regras estadual e municipal faz escolas particulares de SP liberarem mais alunos em sala

estava na fase laranja - permitindo a presença de 35%. Na semana passada, o secretário municipal de Saúde, Edson Aparecido, disse ao Estadão que não havia necessidade de novo decreto porque o anterior continuava valendo. "Estamos seguindo o Plano São Paulo, do Estado. Entendemos que, se houver restrição, a Prefeitura tem de se manifestar", diz o diretor geral do Santa

Lei de Cotas ainda não cumpriu objetivo e precisa ser renovada em 2022, diz reitor da Zumbi dos Palmares

, foi soldado da Polícia Militar e estudou direito para tornar-se delegado. Anos depois, de volta aos bancos escolares, no curso de sociologia, tomou contato com o movimento negro. Dessa experiência, surgiu um cursinho preparatório para formação de estudantes para entrar na USP (Universidade de São Paulo), que seria o embrião da Unipalmares. Fundada em 2004

Pátria mal amada, pátria maltratada

às raias da desumanidade, por seu total desleixo com a saúde pública e a pandemia do novo coronavírus. Talvez nunca como na atualidade a pátria tenha sido tão maltratada. O desprezo, a arrogância e a autossuficiência no trato dos problemas sociais, o desrespeito aos direitos humanos, à cultura, à educação e à imagem do País, e outras mazelas, têm uma origem

Quem perdeu o Enem digital tem até hoje para pedir reaplicação

do participante, o diagnóstico com a descrição da condição, o código correspondente à Classificação Internacional de Doença (CID 10), além da assinatura e da identificação do profissional competente, com o respectivo registro no Conselho Regional de Medicina (CRM), do Ministério da Saúde (RMS) ou de órgão competente, assim como a data do atendimento. O documento deve ser

Prazo para pedir reaplicação do Enem digital termina nesta sexta

, sarampo, rubéola, varicela e Covid. Quem faltou ao exame por outros motivos não tem direito ao pedido de reaplicação. A taxa de abstenção do primeiro Enem digital da história foi alta: 71,3% dos inscritos confirmados não compareceram ao exame. Como fazer o pedido de reaplicação Para fazer a solicitação, o candidato deverá comprovar o diagnóstico da doença

As aulas estão voltando, e agora?

de Covid-19 não está controlada. Como saber se não estamos numa disputa entre os direitos à educação e à vida? O primeiro passo é simples e envolve cuidados pessoais e na família: lavar as mãos regularmente, usar máscara, evitar aglomerações e encontros com pessoas além do núcleo familiar que mora na mesma casa. No caso daqueles que não podem ficar em casa

MEC divulga hoje gabarito das provas do Enem digital

.) e Mariah Eduarda de Paula, que querem cursar direito após fazer o Enem em SP André Porto/UOL 27 / 83 Alunos chegam para fazer o 1º dia do Enem impresso em faculdade da zona oeste de São Paulo André Porto/UOL 28 / 83 Alunos chegam para fazer o 1º dia do Enem impresso em faculdade da zona oeste de São Paulo André Porto/UOL 29 / 83 Exame é realizado em meio à pandemia

Tribunal de Justiça determina a suspensão das aulas presenciais em Londrina

uma abordagem sob um prisma mais amplo, num viés não apenas em razão do direito elementar à educação, mas à saúde e bem-estar de todos os cidadãos", escreveu na decisão. A decisão levou em consideração o boletim da Secretaria Municipal de Saúde de domingo (7) que revelou que todos os leitos de enfermaria para Covid-19 do município estavam ocupados e a taxa de ocupação

Bolsonaro abandona programa para inclusão de pessoas com deficiência

sociais para criar uma sociedade mais igualitária e com justiça social. No entanto, segundo Daiane, o atual governo já deixou claro que não pretende governar para as minorias. "Cada pessoa com deficiência está inserida em um contexto social. São pessoas que não têm acesso a políticas públicas, de saúde, de educação, de transporte", diz Daiane. Instrumento inédito

Somos todos Bolsonaro?

o isolamento, máscaras por todos os lados e álcool gel em abundância, quando desembarquei no Brasil me deparei com políticos dando mau exemplo, praias lotadas e aglomeração com direito a baixaria nos bares da zona sul carioca. De lá pra cá, nada melhorou. Pelo contrário: a posição do governo brasileiro, que desde o início foi de menosprezo à pandemia, parece ter virado