Para 78% dos professores, crianças da pré-escola têm expressão oral e corporal afetadas durante a pandemia, diz pesquisa

Crianças da pré-escola (4 a 5 anos) estão apresentando sinais de déficit no desenvolvimento da expressão oral e corporal no período de suspensão das aulas presenciais, de acordo com uma pesquisa feita pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e a Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal. Os dados da pesquisa foram coletados em duas cidades – uma do Nord...

Comissão do Congresso aprova texto-base do Orçamento da União de 2021

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional, composta por deputados e senadores, aprovou nesta quinta-feira (25) o texto-base do projeto de lei do Orçamento da União para 2021, com as receitas e as despesas previstas para este ano. Os parlamentares ainda terão que analisar os chamados destaques, que são sugestões para modificar pontos da propos...

Um ano de escolas públicas fechadas e conectividade reduzida

Neste mês de março de 2021, a Educação Brasileira completa um ano de escolas vazias. O fechamento emergencial foi necessário para proteger a vida de professores(as), estudantes, profissionais da Educação e famílias. Em poucos dias, a escola precisou se adequar ao então ‘novo normal’ e, mesmo sem uma liderança nacional, Estados e Municípios trabalharam para g...

Editorial - Veto inconsequente

Em mais uma iniciativa desastrosa, que prejudica a formação e a emancipação intelectual dos segmentos mais pobres das novas gerações, o presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente o projeto de conectividade do ensino público. O projeto autorizava a União a repassar R$ 3,5 bilhões para as Secretarias da Educação, com o objetivo de assegurar acesso gratuito ...

Bolsonaro assina regulamentação do Fundeb

O presidente Jair Bolsonaro assinou, ontem, o decreto que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O ato amplia progressivamente a complementação da União de 10% para 23%, até 2026, do total dos recursos aportados ao Fundo. O decreto com os repasses e os valores para cada ...

Repasse do Fundeb em 2021 será de R$ 179 bilhões

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia federal vinculada ao Ministério da Educação (MEC), deve divulgar, até o fim de março, o cronograma de repasses dos recursos da União para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), que em 2021 deve totalizar R$ 179 bilhõe...

Bolsonaro assina decreto que regulamenta repasses do Fundeb

O presidente da República, Jair Bolsonaro, assinou, nesta segunda-feira, 22, o decreto que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O fundo é o principal mecanismo de financiamento da educação básica pública no Brasil. O Executivo ainda não divulgou o conteúdo do decreto, ...

Reforma Tributária e a elitização da educação superior

É imprescindível ajustar a reforma tributária que cria a Contribuição Social sobre Operações sobre Bens e Serviços (CBS), em tramitação no Congresso Nacional. Caso contrário, ela será responsável pela maior elitização da educação superior já presenciada na história do nosso país. Também será a pá de cal nas metas do Plano Nacional de Educação e a incubadora ...

Bolsonaro veta projeto que garantia internet gratuita a alunos e professores de escolas públicas

São Paulo – O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente o Projeto de Lei (PL) 3.477/2020 que obrigava o governo federal a garantir o acesso à internet, para fins educacionais, a alunos e professores das escolas públicas. O veto total foi publicado na edição desta sexta-feira (19) do Diário Oficial da União (DOU) com aval dos ministério da Economia e da E...

Governo veta lei que dá a estudantes acesso gratuito à internet

O presidente Jair Bolsonaro vetou, integralmente, o Projeto de Lei nº 3.477/20, que prevê o acesso à internet, com fins educacionais, a alunos e professores da rede pública de educação. O texto, aprovado em fevereiro pelo Congresso, define que o governo federal destine recursos para estados e municípios aplicarem em ações que garantam internet gratuita, em r...

Bolsonaro veta lei que dá a estudantes acesso gratuito à internet

O presidente Jair Bolsonaro vetou, integralmente, o Projeto de Lei nº 3.477/20, que prevê o acesso à internet, com fins educacionais, a alunos e professores da rede pública de educação. O texto, aprovado em fevereiro pelo Congresso, define que o governo federal destine recursos para estados e municípios aplicarem em ações que garantam internet gratuita, em r...

Bolsonaro veta projeto que garantia internet gratuita para alunos e professores da rede pública

BRASÍLIA — O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente um projeto de lei que obrigava o governo a fornecer internet gratuita para alunos e professores da educação básica pública, para a realização de aulas não presenciais durante a pandemia de Covid-19. Bolsonaro considerou que a proposta não apresentava estimativa do impacto orçamentário e aumentava a r...

Bolsonaro veta projeto que previa repasses para melhorar conectividade do ensino público

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) vetou integralmente um projeto de lei que previa o repasse de cerca de R$ 3,5 bilhões da União para que estados e o Distrito Federal melhorassem a Internet e a conectividade da rede pública de ensino básico. A proposta previa que os recursos deveriam ser utilizados para garantir o acesso a internet para alunos e prof...

Catalyst 2030 chega ao Brasil com missão de acelerar Objetivos de Desenvolvimento Sustentável

Mais de 200 líderes do setor social brasileiro se reuniram nesta quarta-feira (16) para o lançamento do Catalyst 2030 Brasil, coalizão global que busca criar ambiente e condições de acelerar a implantação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU. O capítulo brasileiro do movimento se dá em momento de piora nos índices de pobreza e desigualda...

Andre de Melo Modenesi, Fábio Araujo de Souza e Daniel Negreiros Conceição - O auxílio emergencial não justifica mais cortes na educação

A educação pública do Brasil está longe do ideal. Ao contrário do que muitos acreditam, somos um dos países com menor investimento por aluno/ano do mundo! Segundo o respeitado Education at a Glance 2019, da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o custo anual de um aluno brasileiro no ensino fundamental e médio é de US$ 3.800. Nos pa...

MEC nomeia aliada do Escola sem Partido para coordenar materiais didáticos

O ministro da Educação, o pastor Milton Ribeiro, nomeou nesta quarta-feira (10) como coordenadora de materiais didáticos uma professora aliada ao movimento Escola sem Partido (que alega haver doutrinação política e ideológica nas escolas brasileiras) e que acumula críticas à base curricular com base em princípios religiosos. A indicação da professora Sandra ...

O novo Fundeb e os municípios

Uma das mais importantes deliberações do Congresso Nacional em 2020 foi a aprovação da Emenda Constitucional 108, que instituiu em caráter permanente o novo Fundeb – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação. O anterior, criado em 2003, tinha prazo de vigência, que expirou em 2020. A educação bási...

Desafios e esperanças

Na cena gravada a partir do lado externo, o espectador enxerga apenas os rostos de algumas crianças, enquadrados pelos marcos da janela e pelas aberturas nos vidros. Os pequenos olham para fora, com ar de curiosos, e respondem a questionamentos da professora a respeito de árvores e borboletas. A gritaria alegre toma conta do local quando ela pergunta quem de...

Bolsonaristas podem ficar com comissão de Educação da Câmara

As negociações para composição das comissões permanentes da Câmara podem deixar a Comissão de Educação sob o comando de parlamentares bolsonaristas, o que é visto por deputados e especialistas como um risco para os temas importantes da área. Os nomes mais fortes para assumir o colegiado de Educação são dos deputados Carlos Jordy (RJ) e Aline Sleutjes (PR). A...

MEC quer professora aliada do Escola sem Partido para coordenar material didático

O MEC (Ministério da Educação) pretende nomear nos próximos dias como coordenadora de materiais didáticos uma professora aliada ao movimento Escola sem Partido e que acumula críticas à base curricular com base em princípios religiosos. A indicação da professora Sandra Ramos, da UFPI (Universidade Federal do Piauí), ainda é vista por funcionários como um movi...