Por Madalena Guasco Peixoto - Pela aprovação urgente do Fundeb exclusivamente para a educação pública

públicas serão prejudicados. Além de ampliar a participação do governo federal na alocação de recursos, a luta é para que o novo Fundeb seja permanente, a fim de que não se transforme novamente em joguete político e seja de fato uma política de Estado para a educação básica. Além disso, é preciso que reafirmemos a bandeira de que o Fundeb, como fundo de verbas

Dos 57 indicadores do Plano Nacional de Educação, 13,4% tiveram a meta atingida

da oferta de vagas" e ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), cuja versão atual termina no final do ano e ainda não foi renegociado um novo modelo. A lentidão ocorre, por exemplo, na educação infantil que teve uma cobertura de 36% das crianças entre zero e três anos e que, pela tendência, atingiria 45% em 2024. A meta é de 50

STF reforça constitucionalidade de abordar questões de gênero na escola

esse trecho, é vedada a "adoção de políticas de ensino que tendam a aplicar a ideologia de gênero, o termo ‘gênero’ ou ‘orientação sexual’". A Ação foi movida pela Procuradoria Geral da República. Leia + Por que a escola brasileira precisa discutir gênero e orientação sexual O relator, ministro Luiz Fux, destacou tanto a inconstitucionalidade formal, pois não cabe

Decotelli encontra Bolsonaro, nega plágio e diz que fica no MEC

do governo no grupo, de forte presença militar, que discutia educação. Com a indicação de Ricardo Vélez Rodríguez para o comando da pasta, ele assumiu o FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação). Deixou o cargo em agosto de 2019 depois que o governo negociou a entrega do cargo a nome indicado de partidos como DEM e PP. Rodrigo Sergio Dias seria demitido

Retorno às aulas é planejado com muitos problemas para resolver, pouco dinheiro e calendário apertado

, em 2010, para 2,4%, em 2018, ou menos 380 mil crianças fora do colégio. — A escola é um espaço de proteção à criança. Então, quanto mais tempo fora dela, maiores as chances de ela não voltar — diz Noleto. Orçamento restrito Todos esses problemas precisarão ser enfrentados num cenário de restrição orçamentária. Só em 2020, o Fundeb — fundo que banca a manutenção

Ministro da Educação não concluiu doutorado, diz reitor

, comandou por seis meses Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia ligada ao MEC, com um orçamento estimado em mais de R$ 55 bilhões e que é responsável por financiar programas da educação básica pública nos municípios, como transporte e infraestrutura escolar. Decotelli deixou o cargo uma semana depois que a Controladoria-Geral da União (CGU

'Vamos favorecer o diálogo e a comunicação com o MEC', diz Decotelli

é uma das "políticas públicas positivas", mas não deve ser a única para destruir desigualdades. ESTADÃO – Qual será sua prioridade à frente do Ministério da Educação? DECOTELLI – Sou professor há muito tempo, acadêmico, pesquisador e escritor de livro. Recebi o convite com muita alegria porque a Educação foi sempre a minha vida, minha prioridade. Nós, como brasileiros, temos

Ministérios guiados por ideologias: muito barulho e poucos resultados

a dianteira nas discussões do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), do Fundeb (principal fundo de financiamento da educação básica, que precisa ser renovado em dezembro) e até da distribuição da merenda a alunos carentes após o fechamento das escolas. Os estados assumiram a implementação do Novo Ensino Médio e da Base Nacional Comum Curricular, políticas

Análise: Comparação com Weintraub é o grande trunfo de Decotelli

O que até pouco tempo parecia improvável – Bolsonaro promover uma mudança de rumos no MEC enfraquecendo a ala olavista – acabou acontecendo com a escolha de Carlos Alberto Decotelli para o cargo de ministro da Educação. Ainda é cedo para analisar o quanto essa troca impactará na prática a condução das políticas públicas do setor, mas é certo que Decotelli

'Não tenho nem preparação para fazer discussão ideológica, minha função é técnica', diz novo ministro da Educação

O professor Carlos Alberto Decotelli, anunciado pelo presidente Jair Bolsonaro, nesta quinta-feira, como o novo ministro da Educação pretende fazer uma gestão pautada no diálogo. Segundo ele, sua gestão será técnica e não há espaço para questões relacionadas à ideologia. Em entrevista ao GLOBO, o ex-presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento

Análise de Imprensa - Junho de 2020

do norte-americano George Floyd, vítima de racismo e abuso de autoridade nos Estados Unidos. No campo do financiamento, falou-se ainda do orçamento da educação no ano em curso e no vindouro, bem como da urgência de aprovação do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Na grande imprensa

Encontro online - A Educação Básica no novo cenário: adaptação e transformação - 24/06

Terceiro vídeo da série de encontros intitulada "Educação Básica no novo cenário: adaptação e transformação", promovida pelo Todos Pela Educação. Discutem-se neste vídeo o financiamento da educação e o novo Fundeb. Além disso, reflete-se sobre o orçamento público para educação em um cenário de crise econômica e sanitária em razão da pandemia. A mediação é d...

Entidades pedem suspensão de edital do MEC para compra de livros

". A previsão do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), responsável pela compra, é de que os livros cheguem às escolas em 2022. ​ A representação feita pela Abalf (Associação Brasileira de Alfabetização) argumenta que a compra e adoção de livros didáticos para crianças da pré-escola (4 e 5 anos) fere os pressupostos da LDB (Lei de Diretrizes e Bases

Reação a efeitos da pandemia na educação é principal desafio de próximo ministro

e articulação precária com Congresso e universidades, além de alto teor ideológico na condução de políticas públicas. Andressa Pellanda, da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, ressalta o entrave estrutural relacionado ao orçamento para a área. A entidade projeta perdas de até R$ 52,4 bilhões dos recursos destinados à educação de estados e municípios como reflexo

Artigo | A terceira chance de Bolsonaro na Educação

dadas três chances a cada pessoa: a primeira, sabendo que vai errar; a segunda, para que se desculpe; e a terceira, para que se redima. Bolsonaro tem em mãos a terceira chance de avançar a política educacional no Brasil. Será que o Presidente vai aproveitar essa chance, apontando alguém com aptidão para comandar o Ministério da Educação? Urge que sim

STF julgará mais uma ação contra lei que proíbe gênero em escolas

. A decisão afirma que a "imposição do silêncio, da censura e, de modo mais abrangente, do obscurantismo" contraria o princípio da igualdade perante a lei e que a lei não cumpre o dever estatal de promover políticas de inclusão. Leia + STF derruba lei que proibia debater questões de gênero na escola Em 8 de maio, foi concluído o julgamento da Ação de Descumprimento

Do Enem ao Fundeb, novo ministro da Educação terá problemas urgentes a resolver

afirma que Sisu foi adiado para julho; sistema de seleção às universidades seria aberto hoje Os desafios vão desde a aprovação da repactuação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), fundamental para que as escolas brasileiras tenham estrutura para funcionar, até uma articulação para auxiliar a retomada das aulas no ensino básico

Substituto de Weintraub deve seguir linha ideológica; veja cotados

Teich. Vogel, portanto, pode ter um destino parecido. Dentre outros nomes vistos como possibilidades, estão Ilona Becskeházy, secretária de Educação Básica do MEC desde abril de 2020. Ela é ex-diretora executiva da Fundação Lemann, entre 2001 e 2011, e surpreendeu alguns dos pares ao defender a gestão de Weintraub à frente do MEC ao longo de 2019. As políticas

Weintraub promoveu agenda de destruição, avaliam entidades educacionais

, mas cumpriu o papel que esperavam dele, transmitir uma mensagem política", disse o educador Mozart Neves Ramos, do Instituto de Estudos Avançados da USP. Desde que assumiu o ministério, Weintraub atacou universidades e institutos federais, criticou pesquisadores, estudantes e professores. Mas ações concretas não avançaram, como a tentativa de mudar a forma de escolha

Análise: O alívio dos educadores com a saída de Weintraub do MEC

às universidades e depois ao Supremo, em disparates quase inacreditáveis que viam um comunista em cada sala de aula do Brasil. Mas Weintraub deixou de fazer muito também. Weintraub não fez nada para que o Fundeb, o fundo responsável por financiar a educação no País e que ajuda principalmente redes mais pobres, pudesse continuar a existir no ano que vem. Deixou tudo