Sem orçamento, Censo não será realizado este ano
Os cortes no Orçamento vão adiar o Censo Demográfico. A informação foi confirmada pelo Secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues: “Não há previsão orçamentária para o Censo. Portanto ele não se realizará em 2021. As consequências e gestão para um novo Censo serão comunicadas ao longo deste ano em particular a partir de decisões tomadas na junta de execução orçamentária”.
A verba destinada ao Censo sofreu sucessivos cortes no governo do presidente Jair Bolsonaro: de R$ 3,1 bilhões caiu para R$ 2,3 bilhões, depois para R$ 2 bilhões e na votação do Orçamento da União, no Congresso, foi reduzida para R$ 71 milhões. Agora, no Orçamento que está valendo, já sancionado pelo presidente, ficaram apenas R$ 53 milhões.
O IBGE já tinha anunciado que a falta de dinheiro inviabilizava a realização do Censo este ano, mas na avaliação dos funcionários do IBGE, há o risco de a pesquisa não ser feita nem em 2022.
“É uma operação que visita todos os domicílios brasileiros, são mais de 70 milhões de domicílios. Então, não é uma operação que se prepara de uma semana para outra, de um mês para o outro. Ela deve seguir um planejamento em 2021 e no cenário atual os recursos destinados ao Censo não são suficientes para garantir esse planejamento”, diz Luanda Botelho, sindicato nacional dos trabalhadores /IBGE.
O Censo faz uma radiografia do país, revela quantos somos e como vivemos. Por lei, deve ser repetido a cada dez anos. O último foi em 2010. Em 2020 não foi feito por causa da pandemia. Agora, sem a atualização dessas informações, especialistas afirmam que a elaboração de políticas públicas e a distribuição de recursos podem ficar comprometidas.
O sociólogo Simon Schartzman, que foi presidente do IBGE, diz que os dados do Censo afetam diretamente a vida do cidadão.
“O Censo é um instrumento fundamental para redistribuição do dinheiro dos municípios, o Fundo de Participação dos Municípios. Ele é uma informação fundamental para você saber o tamanho da pobreza do país e o dimensionamento da Bolsa Família e todas as áreas de políticas públicas, educação, habitação, saneamento. Quantas crianças vão precisar de escola nos próximos anos. Isso é um dado que só o Censo pode dar”, afirma.
A Frente Nacional de Prefeitos, que representa 412 municípios brasileiros, incluindo todas as capitais, publicou em uma rede social que a não realização do Censo custará caro ao país, e que é uma tragédia.
O economista Eduardo Nunes, que também foi presidente do IBGE, lembra que o Censo é essencial para o enfrentamento da pandemia.
“Planejar campanhas futuras de vacinação, ou seja, das crianças, dos adultos e dos idosos será muito mais difícil sem conhecimento da estrutura etária do país. Como que você vai dizer que eu tenho que fazer uma logística de distribuição de vacinas, se eu não sei onde estão as crianças, os idosos e os adultos? Como que eu vou distribuir essa vacina, eu vou distribuir vacina com base em 2010? É um verdadeiro absurdo”, alerta.
“Quando o governo simplesmente abre mão de ter um Censo ele está abrindo mão de ter informações fidedignas para implementar políticas. O que significa que essas políticas, na verdade, elas não são prioritárias, elas não têm prioridade”, diz Simon.
O Ministério da Economia reafirmou que não há previsão orçamentária para o Censo Demográfico. O IBGE informou que retomará as conversas com o ministério para o planejamento e realização do Censo no ano que vem.