Novo Fundeb vai tirar 46% das cidades de condição de subfinanciamento

O novo Fundeb vai possibilitar uma expansão de recursos para a educação que tira ao menos 46% dos municípios brasileiros da condição de subfinanciamento. O esforço fiscal não será trivial. O novo modelo exigirá da União mais do que o dobro de dinheiro hoje destinado pelo fundo ao financiamento da educação básica. A PEC (proposta de emenda à Constituição) que...

Bolsonaro comemora aprovação do Fundeb depois de tentar desmontá-lo

São Paulo – Quase 12 horas após a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15/2015, que tornou o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) permanente, o presidente Jair Bolsonaro veio às redes sociais nesta quarta-feira (22) para creditar uma vitória da educação pública como f...

“A pandemia e o atual contexto político não podem ser pretextos para excluir estudantes com deficiência da escola comum”

Rodrigo Hübner Mendes é otimista. Diz que a pandemia do novo coronavírus apresenta muitas oportunidades que estão sendo aproveitadas pela sociedade e reconhece o esforço, a determinação e a contagiante resiliência dos professores, gestores e demais profissionais da Educação para dar conta da Educação em tempos de isolamento social. Mas não se engane: o funda...

Em votação histórica, Câmara aprova Fundeb permanente e constitucional

São Paulo – Em votação histórica e crucial para a educação do país, a Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta terça-feira (21), o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), a PEC 15. O texto prevê que a participação da União começa com 12%, para aumentar gradativamente até ating...

Não há políticas públicas aos indígenas que vivem nas cidades

São Paulo – Eles são cerca de 325 mil brasileiros, mas são invisíveis aos olhos e às políticas públicas. De acordo com o censo de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), dos mais de 800 mil indígenas no país, 38% vivem nas cidades. Além da invisibilidade, são vítimas de genocídio diante da pandemia do novo coronavírus. Os dados consta...

Fundeb: o que está em jogo na votação que acontece na Câmara

A votação para tornar o Fundeb permanente deve entrar na pauta da Câmara dos Deputados nesta terça-feira 21. O debate, que tem sido costurado pelas comissões da Casa desde 2015, tomou formas em 2019, mas, às vésperas da votação, recebeu um novo texto da equipe econômica do presidente Jair Bolsonaro. Entre as mudanças sugeridas pelo governo, está a renovação ...

Fundeb: entidades estudantis criticam proposta do governo enviada às vésperas da votação

Prevista para esta segunda-feira (20), a votação da proposta de renovação do Fundeb, fundo que financia a educação básica, foi adiada para terça-feira (21) após reunião de líderes partidários da Câmara dos Deputados. O governo pediu mais tempo para formatar uma proposta. Até então, os deputados analisariam o texto construído após intenso trabalho de articula...

O malabarismo de ser mãe e professora na quarentena

O malabarismo de ser mãe e professora na quarentena Para além dos desafios do ensino remoto, as educadoras acumulam tarefas como as atividades domésticas, acompanhamento escolar dos filhos e cuidados com os membros da família POR: Paula Salas As fotos desta reportagem foram tiradas remotamente pela fotógrafa Tainá Frota, através de videochamada com a profes...

Editorial - A prudência do novo ministro

Ao assumir a pasta da Educação, o ministro Milton Ribeiro demonstrou sensatez e prudência. Quarto titular do Ministério da Educação (MEC) em 18 meses do governo Bolsonaro, ele foi o único a aproveitar a solenidade de posse para fazer um discurso à altura do que se espera de um educador. Recebido com desconfiança pelas alas evangélicas e ideológicas que apoia...

Ribeiro usa debate sobre Fundeb para reconstruir diálogo com o Congresso

O ministro da Educação, empossado hoje (16), se movimenta para reconstruir o diálogo com o Congresso. Ele se reuniu com ministros do núcleo do governo Jair Bolsonaro (sem partido) e parlamentares ligados à Educação para começar a discutir o Fundeb (fundo de financiamento da educação básica), que pode ser votado na semana que vem. O governo se distanciou do P...

Pastor, novo ministro da Educação promete ensino público laico

O pastor presbiteriano Milton Ribeiro tomou posse como ministro da Educação do governo Jair Bolsonaro nesta quinta-feira (16) em cerimônia fechada em Brasília. Ribeiro disse que, mesmo sendo pastor, assume compromisso pela laicidade do ensino público e prometeu maior diálogo. "Conquanto tenha a formação religiosa, meu compromisso que assumo hoje ao tomar pos...

Milton Ribeiro toma posse como quarto ministro da Educação no governo Bolsonaro

O pastor e professor Milton Ribeiro tomou posse nesta quinta-feira (16) como novo ministro da Educação. Ribeiro é o quarto ministro da Educação no governo Bolsonaro e foi anunciado como novo chefe da pasta na sexta-feira (10), por meio de uma rede social. A cerimônia aconteceu no Palácio do Planalto, e o presidente Jair Bolsonaro, que está com coronavírus, p...

Os 10 grandes desafios que o Novo Ministro da Educação terá pela frente

Estamos vivendo um ano totalmente atípico, principalmente com relação a Educação no Brasil e no mundo. Se já tínhamos grandes e complexos desafios educacionais, agora eles assumiram novas e grandes proporções. De um lado tornaram-se mais difíceis, mais complexos e mais urgentes. De outro, num olhar mais otimista, temos um momento fértil para a promoção de mu...

O que é o Fundeb, fundo para a educação que terá votação no Congresso

A continuidade de um fundo que movimenta anualmente R$ 150 bilhões em dinheiro público deve entrar em votação na Câmara dos Deputados na segunda-feira (20/07), influenciando diretamente o funcionamento de milhares de escolas do Brasil - desde a educação infantil até o ensino médio - e em meio a intensos debates sobre a origem e a destinação dos recursos. O F...

Aplicação do Pisa é adiada para 2022 por causa da pandemia de Covid-19

RIO — Por causa das dificuldades causadas pela pandemia de coronavírus, países-membros da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) adiaram a aplicação do Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa, sigla em inglês) de 2021 para 2022 e o de 2024 para 2025. Normalmente, os testes são aplicados a cada três anos. A cada ediçã...

Pauta ideológica de Bolsonaro, ideologia de gênero sofre derrotas em série no STF

Tentativas de proibir abordagens sobre identidade de gênero nas escolas acumulam derrotas em série no STF (Supremo Tribunal). Quatro decisões recentes consolidaram o entendimento de que é inconstitucional o veto ao tema na educação. Os posicionamentos da corte enfraquecem uma pauta do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), que emergiu no cenário político a...

O que está em jogo na PEC urgente do novo Fundeb

Publicado em 13 de julho de 2020, Atualizado em 18 de agosto de 2020 A Câmara dos Deputados aprovou, no último dia 21 de julho, a proposta de emenda constitucional (PEC) do novo o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) – que financia cerca de dois terços de toda a educação básica pública do Brasil. O fundo expira no final deste...

Editorial - O retrato das mazelas educacionais

Dois documentos publicados no mesmo dia, e na mesma semana em que o Ministério da Educação (MEC) permaneceu acéfalo e em que a Justiça concedeu liminar suspendendo a impressão da prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), inviabilizando sua realização na data prevista, dão a medida das mazelas do sistema de ensino do País. O primeiro documento é o relat...

Ensino híbrido e o papel da tecnologia na volta às aulas

Se antes da pandemia a educação mediada pela tecnologia já era um assunto recorrente, a chegada do novo coronavírus mostrou que investir em infraestrutura, formação de professores e familiaridade dos estudantes com atividades realizadas de forma online são caminhos promissores e necessários. Segundo um parecer com 14 recomendações gerais aprovado pelo CNE (C...

Estudo calcula quanto o Brasil perde quando um jovem não conclui a educação básica

Um estudo do Insper, o Instituto de Ensino e Pesquisa, em parceria com a Fundação Roberto Marinho, calculou quanto o Brasil deixa de ganhar com alunos que abandonam a escola antes de concluir a educação básica. Marlene só tinha 15 anos quando engravidou do primeiro filho. Estava começando a quinta série. "Foi difícil associar escola, filho... Era muito novin...