A violência na escola: abordagens teóricas e propostas de prevenção

O artigo faz uma reflexão sobre a teoria que permeia a discussão sobre violência escolar. Caracterizam-se propostas governamentais de intervenção na escola para prevenir violência e que propõem o incentivo às relações democráticas. Tal incentivo é insuficiente para trabalhar a violência na escola. Os determinantes da violência não se restringem às vivências

Abrindo os portões da escola: a participação efetiva da comunidade no ambiente escolar

Essa pesquisa tem por objetivo analisar se existe participação da comunidade dentro da escola pública, tendo em vista os princípios da gestão democrática e a formação para a cidadania. Partindo do pressuposto de que a participação da comunidade na escola se insere na noção de direito e exercício da própria cidadania, sendo uma das condições básicas

Explorando e construindo um conceito de gestão escolar democrática

Neste artigo, toma-se as relações entre a política, o poder e a democracia na escola pública como objeto da investigação bibliográfica. Destaca-se os elementos que caracterizam a gestão escolar como fenômeno político e como lócus para os processos de disputas e de dominação. Aponta-se o conceito de gestão escolar democrática como um processo sustentado

Educar sem reprovar: desafio de uma escola para todos

Neste artigo, discute-se a realização do direito à educação e a forma de organização do ensino na perspectiva de democratizá-la. Tem-se como pressuposto que os ciclos e a progressão continuada podem ser uma forma de organização do ensino que favorece a construção de um processo educacional capaz de incluir e oferecer condições de aprendizagem a todos

Decreto nº 13.867 de 30/09/2009

Decreto nº 13.867, de 30/09/2009, regulamenta o art. 119 de Lei Complementar nº 71, de 26 de julho de 2006, disciplinando a gestão democrática nas escolas da rede pública estadual de ensino no Piauí e dá outras providências.

Formação de gestores escolares: a atualidade de José Querino Ribeiro

, privilegiando as formas de controle do trabalho alheio, ou uma formação baseada no pedagógico e na educação como prática democrática.

Conselho escolar e sua organização em fórum

Trata-se de uma publicação do Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares. Este caderno se constitui em um mapa para criação e movimentação dos conselhos escolares e sua organização em fórum. Trata-se de um mapa, com sugestões para a criação e movimentação de uma política de gestão educacional para unidade de ensino (conselho) e redes ou sist...

Rompendo fronteiras: a escola aberta às parcerias e à territorialização educativa

Aponta para a importância das relações entre escola, comunidade e autarquia (parcerias e partenariado), como vetor do desenvolvimento e da inovação. Partindo da construção real de práticas de cooperação, compartilhando iniciativas e projetos comuns (escola, comunidade e autarquia). As chamadas comunidades territoriais de educação são uma forma

Concepção, estrutura e funcionamento: caderno 1 - o contexto de atuação, natureza e organização dos Conselhos Municipais de Educação

Trata-se de material elaborado pelo Ministério da Educação para Formação continuada de Conselheiros Municipais de Educação. Neste módulo, tem-se como objetivo discutir o contexto de atuação dos conselheiros e apresentar historicamente como se deu a criação dos Conselhos Municipais de Educação dentro de contextos sociais e educacionais mais amplos.

Políticas de educação profissional e tecnológica: a influência dos princípios de gestão democrática nas deliberações do CEFET-MG

Discute a atuação dos órgãos colegiados do CEFET-MG, em especial do Conselho de Ensino, na construção das políticas da instituição a partir das políticas governamentais do sistema federal de ensino entre os anos de 2003 e 2006.

Guia de diretrizes

Trata-se de guia de diretrizes elaborado pelo Ministério da Educação que tem como objetivo expor os objetivos e pautas do curso de Formação continuada de Conselheiros Municipais de Educação.

Estilos de liderança e escola democrática

O sistema educativo português vem valorizando a gestão e a liderança escolar. O papel das lideranças é crucial para desenvolver a autonomia nas escolas. Sendo uma boa solução política para resolver problemas de indisciplina, a liderança é uma variável de controle da excelência escolar. O objetivo é discutir o que é uma boa liderança e uma “boa organização e ...

Caderno de Oficinas

Trata-se de material elaborado pelo Ministério da Educação para Formação continuada de Conselheiros Municipais de Educação. Apresenta-se três possibilidades de oficinas, a primeira delas aborda a Educação à distância; a segunda trata do papel dos municípios e conselhos municipais na organização da Educação nacional; e a terceira aborda o papel do conselho

Sentidos da democracia na escola: um estudo sobre concepções e vivências

Trata-se de um estudo de caso sobre concepções e vivências da democracia na escola, na perspectiva de docentes e de estudantes, realizado em três escolas da rede pública municipal de Porto Alegre, a qual apresenta um contexto significativo em termos de implementação de mecanismos formais de gestão democrática em nível de sistema e de escolas.

Conselho Municipal de Educação e suas articulações com as políticas públicas

Trata-se de material elaborado pelo Ministério da Educação para formação continuada de conselheiros municipais de educação. Neste módulo, tem-se como objetivo discutir as funções do Conselho Municipal de Educação e suas articulações com as políticas públicas, bem como os principais problemas educacionais brasileiros na democracia da gestão educacional.

Legislação Educacional

Tem como objetivo fornecer elementos para compreensão da legislação compreendendo a finalidade de suas ações enquanto servidor público em uma escola pública. O documento discute temas como: a educação nas Constituições; Plano Nacional de Educação e as propostas do Coned; regimento escolar.; a educação pública nas Constituições; a Lei de Diretrizes e Bases

Concepção, estrutura e funcionamento: caderno 2 - subsídios para atuação do conselheiro

Trata-se de material elaborado pelo Ministério da Educação para Formação continuada de Conselheiros Municipais de Educação. Neste módulo, tem-se como objetivo discutir o contexto de atuação dos conselheiros e apresentar historicamente como se deu a criação dos Conselhos Municipais de Educação dentro de contextos sociais e educacionais mais amplos. São

Estilos de liderança e escola democrática

, a partir da análise crítica aos Relatórios de Avaliação Externa das Escolas. O estudo ainda questiona se este processo não constituirá uma espécie de “missionarismo gestionário”, que subverte as lógicas de decisão autônoma e democrática das escolas.

O processo de definição das diretrizes operacionais para a Educação de Jovens e Adultos: participação democrática das agências do campo recontextualizador oficial

Analisa o processo de definição das Diretrizes Operacionais para a Educação de Jovens e Adultos e a participação das agências do campo recontextualizador oficial. A pesquisa desenvolve-se a partir da abordagem de dois temas das Diretrizes: idade mínima para ingresso nos cursos e certificação para a EJA.

Dias de paz: a abertura das escolas paulistas para a comunidade

Reúne e relata casos de escolas públicas do Programa Escola da Família em São Paulo que conseguiram influenciar positivamente suas comunidades. Ao abrirem suas portas, aos finais de semana, transformam seus pátios em espaços democráticos, onde os cidadãos de diversas idades, etnias e nacionalidades, a maioria moradores de bairros pobres e violentos, têm a op...