As diretrizes da educação pública e a aplicação do plano municipal de educação serão debatidos na 5ª Conferência Municipal de Educação que acontece em Petrópolis, na Região Serrana do Rio, nesta segunda (5) e terça-feira (6), no salão nobre da Universidade Católica de Petrópolis (UPC), das 8h às 17h.
Segundo a prefeitura, são esperadas mais de 200 pessoas nos dois dias de evento entre representantes de sindicatos, diretoria Regional Pedagógica Serrana I, instituições de ensino superior, professores, responsáveis por alunos, legislativo municipal, organizações sociais e o Conselho Municipal da Criança e do Adolescente. O relatório final da V Conferência Municipal de Educação será ratificado na primeira reunião do Conselho Municipal de Educação (Comed) dia 13 de junho.
A conferência discutirá o tema “Rumos da Educação Petropolitana: Avaliação e Monitoramento do Plano Municipal de Educação”. Durante o evento, serão eleitos os integrantes do Comed para o Biênio 2017.
“Reforço a importância da participação do petropolitanos na conferência. Os assuntos debatidos referem-se a melhorias na educação, como alfabetização no tempo certo”, disse o secretário de Educação, Anderson Juliano.
A programação começará nesta segunda (5), às 8h, com credenciamento e coffee break. A composição da mesa será realizada às 9h e será seguida de uma apresentação cultural. A primeira palestra, com o tema “Plano Nacional de Educação: Metas para a próxima década (2011 – 2020) será ministrada pela professora Lucia Emilia Figueiredo de Souza Rebello, às 9h45 e, depois, será feita a leitura e aprovação do regimento interno da V Conferência Municipal de Educação.
Às 11h40 ocorrerá a divisão dos eixos temáticos e encaminhamento para os espaços de discussão. No eixo 1 o tema discutido será a universalização, até 2016, da Educação Infantil na pré-escola para crianças de 4 e 5 anos de idade e a ampliação da oferta de Educação Infantil em creches de forma a atender, no mínimo, 50% das crianças de até três anos, até o final da vigência do Plano Municipal de Educação.
O eixo 2 vai tratar sobre a alfabetização de todas as crianças, no máximo, até o final do 3º ano do ensino fundamental e no eixo 3 será discutido a universalização do atendimento para toda a população de 15 a 17 anos, além da elevação da taxa líquida de matrículas no ensino fundamental para 85%.
Já o eixo 4 discutirá a importância de se assegurar condições para a efetivação da gestão democrática da educação, associada a critérios técnicos de mérito e desempenho e a consulta pública à comunidade escolar, no âmbito das escolas públicas, prevendo recursos e apoio técnico da União. O intervalo será feito às 12h e o retorno dos trabalhos será às 14h. O debate dos eixos seguirá até o encerramento, às 17h.
Na tareça (6), ocorrerá uma apresentação cultural às 9h e a palestra “História dos Planos Nacionais de Educação”, ministrada pela professora Érica Machado, começará as 9h30. A apresentação em plenária das discussões realizadas em cada eixo temático vai ocorrer entre 10h e 12h. Às 14h ocorrerá a explanação sobre o perfil do conselheiro de Educação. A eleição dos conselheiros biênio 2017/2019 ocorrerá ás 14h15. Já a plenária final será as 15h15 com a posse dos conselheiros eleitos.