Cotas raciais: entre a revisão e o compromisso ético e constitucional

Todas as vezes que morre um negro do lado ocidental do Atlântico Norte, as sensibilidades ficam afloradas pelos lados da América lusófona. Como num acesso de consciência a respeito da humanidade dos negros e negras e da constante brutalidade e violência a que são submetidos como uma naturalização de um dissabor da vida cotidiana, a sociedade, empurrada pelos...

Bolsonaristas tentam legalizar o trabalho infantil — e o governo dificulta a fiscalização

Por Ana Flávia Gussen e Ana Flávia Gussen | 20.11.2021 09h00 Em pele de cordeiro. Aliado de Bolsonaro, o relator Martins afirma que o trabalho precoce afasta os jovens da criminalidade. O garoto ao lado não disfarça a gratidão. (FOTO: Valter Campanato/ABR e Agência Brasília) "Quando um moleque de 9, 10 anos vai trabalhar em algum lugar, tá cheio de gente (di...

Uma em cada 5 crianças brasileiras sobrevive sob a marca da fome, da violência e do trabalho infantil

que é a morte de que se morre de velhice antes dos trinta, de emboscada antes dos vinte de fome um pouco por dia" João Cabral de Melo Neto, em Morte e Vida Severina Publicado em 1955, o livro-poema do pernambucano João Cabral de Melo Neto descreve o angustiante cotidiano dos nordestinos castigados pela seca e forçados a migrar para os centros urbanos na luta...

Uma em cada 5 crianças brasileiras sobrevive sob a fome, da violência e do trabalho infantil

"(…) E se somos Severinos iguais em tudo na vida, morremos de morte igual, mesma morte severina: que é a morte de que se morre de velhice antes dos trinta, de emboscada antes dos vinte de fome um pouco por dia" João Cabral de Melo Neto, em Morte e Vida Severina Publicado em 1955, o livro-poema do pernambucano João Cabral de Melo Neto descreve o angustiante c...

Denúncias de violação aos direitos das crianças e adolescentes aumentam 68% no RN em 2021

As denúncias de violação dos direitos humanos de crianças e adolescentes no Rio Grande do Norte cresceram 68% de janeiro a setembro de 2021 comparado ao segundo semestre de 2020. O dado foi compilado pelo Instituto Santos Dumont (ISD), com base no Painel de Dados da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, órgão vinculado ao Ministério da Mulher, da Família e...

Um veto à dignidade: a urgência da distribuição gratuita de absorventes e do combate à pobreza menstrual

Anna Clara Mattos, Estudante de Administração Pública na Fundação João Pinheiro e Colaboradora do Observatório das Desigualdades Nesta quinta-feira, 07 de outubro de 2021, o presidente Jair Bolsonaro vetou¹ o projeto de lei aprovado pelo Senado que cria o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual, por meio do qual seria promovida a distribuição grat...

Fundo Brasil lança edital focado nos direitos dos povos indígenas

Edital do Fundo Brasil apoiará 10 propostas de comunidades e organizações indígenas. Inscrições vão até 7 de outubro e iniciativas selecionadas poderão receber até R$ 50 mil Por: Mariana Lima O Fundo Brasil está com inscrições abertas para o edital "Em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas", desenvolvido com o apoio da Inter-American Foundation (IAF), em u...

Compromisso para valer

A sustentabilidade é um conceito que se mostrou essencial para a subsistência da humanidade. Embora desenvolvido na década de setenta, foi utilizado mais no discurso do marketing do que levado a sério. Mas é possível fazê-lo eixo de uma atividade lucrativa, com adesão explícita ao Pacto Global instituído pela ONU. É o que fez a MBigucci, empresa líder na con...

Auxílio Brasil: nova roupagem, velhas práticas

No dia 9 de agosto, o presidente Jair Bolsonaro entregou ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), a Medida Provisória (MP) n. 1061/21, que modifica o programa Bolsa Família. Ocorre que as alterações impostas sem qualquer diálogo nas instâncias das políticas envolvidas, notadamente as de Assistência Social e Educação, prometem um enfraqueci...

As relações de gênero nos currículos da educação básica à luz da lei nº 14.164/2021:a necessidade de superar a previsão legal

A recente alteração da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996) promovida pela Lei nº 14.164, de 10 de Junho de 2021, estabeleceu um acréscimo no §9o do artigo 26[1], incluindo conteúdo sobre a prevenção da violência contra a mulher nos currículos da educação básica, a qual abrange a educação infantil, o ensino fundamental e o ensin...

Todas as unidades socioeducativas do Rio tem denúncias sobre violações de direitos, afirma promotora

Denúncias sobre violações de direitos fundamentais em unidades socioeducativas do Rio de Janeiro não estão restritas ao Centro de Socioeducação Professor Antônio Carlos Gomes da Costa, na Ilha do Governador, Zona Norte. Na semana passada, funcionários daquela unidade do Degase – o Departamento de Ações Socioeducativas para menores que infringiram a lei – for...

Discriminação racial afeta acesso dos negros a ensino, trabalho e saúde

Discriminação racial afeta diretamente a qualidade de vida dos negros, que têm menos acesso a educação e saúde de qualidade, recebem menores salários e são vítimas frequentes da violência policial. Para especialista, o olhar sobre a população negra do país continua o mesmo observado na escravidão Por: Mariana Lima Ao longo do século XX, o Brasil se mostrou e...

Ser LGBT não é resgate de vidas passadas

A doutrina espírita repudia qualquer tipo de preconceito e discriminação LGBTfóbica "Questão 202: Quando errante, que prefere o Espírito; encarnar no corpo de um homem, ou no de uma mulher? Isso pouco lhe importa. O que o guia na escolha são as provas por que haja de passar." Allan Kardec, O Livro dos Espíritos A religião, a manifestação da fé, de aces...

Evento on-line promove debate gratuito sobre educação e cultura digital

A Fundação Getúlio Vargas (FGV) e o Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (NIC.br) promovem nesta semana uma série de debates on-line gratuitos sobre educação e cultura digital. As transmissões vão ocorrer nesta segunda (7), terça (8) e quarta-feira (9), das 14h30 às 17h, no YouTube (veja programação abaixo). O conceito de "cultura digital" é uma da...

Brasil: pandemia, crise política e judicialização

O Brasil está imerso em várias crises. A primeira e mais importante é a crise da democracia. Após décadas de construção democrática bem-sucedida, gerada pelo consenso em torno dos resultados eleitorais, a capacidade de implementar políticas sociais bem-sucedidas e maior confiança na democracia. Todos esses elementos se desintegraram rapidamente após o proces...

Racismo e infância: as pesquisas sobre o tema e o debate científico

O Dia 13 de Maio é formalmente reconhecido como o Dia da Abolição da Escravatura, quando a Princesa Isabel assinou a Lei Áurea, que teria colocado fim na escravidão no Brasil, mas na verdade não é um dia de celebração. É ainda um dia de protesto, pois não garantiu os direitos das pessoas negras no Brasil. São muitas as consequências da abolição inconclusa. U...

Plataforma Dhesca lança relatório sobre violações ao direito à alimentação escolar durante a pandemia

Nos últimos meses de 2020, 55,2% dos lares brasileiros enfrentaram algum grau de insegurança alimentar e 9% deles vivenciaram situação análoga à fome, de acordo com o Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia da Covid-19. Diante desse contexto, a Plataforma de Direitos Humanos – Dhesca Brasil, que desenvolve ações de promoção e d...

Hubert Alquéres - Educação encalha na lama ideológica

Até a metade a década de 1990 o Brasil não tinha um diagnóstico do seu sistema educacional. As políticas públicas voltadas para a área eram formuladas sem evidências ou instrumentos científicos. Essa realidade começou a ser mudada na gestão do ex-ministro Paulo Renato Souza, quando surgiu um sistema de avaliação no país –Enem (1998), Provão (1996), Saeb (na ...

A escola na rede de proteção

Nesta semana, os ministros da Educação, Milton Ribeiro; e da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, rebateram argumentos de que a escola ajuda na identificação de casos de crianças e adolescentes vítimas de abusos sexuais dentro de casa. Eles manifestaram-se num debate sobre o projeto que regulamenta a educação domiciliar, o homeschooling, uma da...

Em oposição a educadores e gestores, ministros defendem educação domiciliar na Câmara

Milton Ribeiro, da Educação, e Damares Alves, da Família, afirmaram que regulamentação da modalidade é questão de 'liberdade' Em sessão na Câmara dos Deputados, nesta segunda-feira, o ministro da Educação, Milton Ribeiro, e a ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, defenderam a regulamentação do ensino domiciliar no país. Segundo eles,...