Brasil: pandemia, crise política e judicialização

no Haiti, os generais Braga Netto e Augusto Heleno (este último acusado de graves violações dos direitos humanos no Haiti) ganharam proeminência na liderança das Forças Armadas, que hoje entra na arena política e exerce pressão sobre as instituições democráticas. Jair Bolsonaro e seu governo são o resultado dessas formas de relativização da democracia pelas elites

Racismo e infância: as pesquisas sobre o tema e o debate científico

dos Movimentos feminista e Negro desde a década de 80. Participa do N’zinga Coletivo de Mulheres Negras de Belo Horizonte, é integrante titular na Plataforma DHESCA (Direitos Humanos, Econômicos, Sociais e Ambientais). Membro titular do Grupo Assessor da Sociedade Civil da ONU Mulheres. Integra a Executiva do FOPIR – Fórum Permanente de Igualdade Racial. Benilda Brito

Plataforma Dhesca lança relatório sobre violações ao direito à alimentação escolar durante a pandemia

e defesa dos direitos humanos, incidindo em prol da reparação de violações, protocolou um documento com denúncias de violações ao direito à alimentação escolar na pandemia. O relatório Violações ao Direito à Alimentação Escolar na Pandemia de Covid-19: Casos do Estado do Rio de Janeiro e do Município de Remanso (Bahia) é fruto do monitoramento de como o Programa

Hubert Alquéres - Educação encalha na lama ideológica

o edital de aquisição de livros didáticos para excluir referências sobre a violência contra a mulher e questões de gêneros, bem como alusões à violação dos direitos humanos durante o regime militar. À época, teve de recuar, em razão da reação de educadores, parlamentares e setores da sociedade. Pois bem, na atual gestão o edital foi alterado na direção da exclusão

A escola na rede de proteção

Nesta semana, os ministros da Educação, Milton Ribeiro; e da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, rebateram argumentos de que a escola ajuda na identificação de casos de crianças e adolescentes vítimas de abusos sexuais dentro de casa. Eles manifestaram-se num debate sobre o projeto que regulamenta a educação domiciliar, o homeschooling

Em oposição a educadores e gestores, ministros defendem educação domiciliar na Câmara

Milton Ribeiro, da Educação, e Damares Alves, da Família, afirmaram que regulamentação da modalidade é questão de 'liberdade' Em sessão na Câmara dos Deputados, nesta segunda-feira, o ministro da Educação, Milton Ribeiro, e a ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, defenderam a regulamentação do ensino domiciliar no país. Segundo

A esquina do futuro

matriculados, mas não participaram de nenhuma atividade nas escolas. O abandono escolar atinge mais os alunos pobres, cujo atendimento já era insatisfatório e que não tiveram acesso ao ensino remoto. Uma tragédia dentro de um drama. Em estudo divulgado em julho de 2020 (Consequências da Violação do Direito à Educação), o Insper estimou que, em 2018, 557 mil jovens

MEC nomeia aliada do Escola sem Partido para coordenar materiais didáticos

com viés ultraconservador ao material didático e à Base Nacional Comum Curricular. Entre as críticas no texto do blog há a preconização de que a base curricular deveria excluir menções à cultura africana e indígena e questões relacionadas à violação de direitos humanos na ditadura militar (1964-1985). Ainda há a sugestão para incluir comparações da teoria

Brasil é 'racista' e parece executar 'indesejados' com conivência da Justiça, diz Comissão Interamericana da OEA

em Washington, nos EUA. Entre diferentes atribuições, ela apresenta casos de violações à Corte Interamericana de Direitos Humanos da OEA e atua frente ao tribunal em casos que envolvam crimes cometidos por Estados. Sem citar nominalmente o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), o texto frisa que a facilitação promovida pelo atual governo no acesso a armas de fogo será

MEC quer professora aliada do Escola sem Partido para coordenar material didático

do movimento, Miguel Nagib, e também assinou artigos em um blog que faz críticas com viés ultraconservador ao material didático e à Base Nacional Comum Curricular. Entre as críticas no texto do blog há a preconização de que a base curricular deveria excluir menções à cultura africana e indígena e questões relacionadas à violação de direitos humanos na ditadura militar

Em vídeo, Damares defende revisão da política de direitos humanos e reage às críticas; assista

modificar o PNDH-3’. Na sequência, ela argumenta que o decreto que instituiu o programa é de 2009 e que, portanto, já há tempo suficiente para a sua revisão. "Muita coisa mudou em 11 anos, hoje em dia existem violações de Direitos Humanos que não existiam antes", diz. A ministra também insinua que nem todas as metas estipuladas no programa são possíveis de ser

Jovem da periferia do Rio é selecionado para integrar iniciativa global

para o Desenvolvimento (PNUD). A iniciativa pretende promover o progresso e alcançar os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), da Agenda 2030 da ONU. No total, quatro jovens foram selecionados por atuarem contra a desigualdade e as violações dos direitos humanos, e educarem sua geração sobre os ODS na América Latina, Oriente Médio, Ásia e Europa Oriental. Calarco

Edital do PNLD expõe autoritarismo bolsonarista

ou discriminações de qualquer ordem" e "isenta de qualquer forma de promoção da violência ou da violação de direitos humanos". As alterações, porém, não se restringem às questões de gênero, contra as quais os ultraconservadores que apoiam Bolsonaro e que ajudaram a elegê-lo já vociferavam bem antes de ele ser eleito, até mesmo no debate do Plano Nacional de Educação (PNE

ONU denuncia governos que disseminam "desinformação mortal" sobre covid-19

, fundamentado em uma imprensa livre, instituições democráticas eficazes e uma participação significativa do público nas políticas", disse. Nem Bachelet e nem Guterres citaram nomes de países. Mas insistiram sobre o fato de que a pandemia tem levado governos a violações de direitos humanos. "O vírus também está infectando os direitos políticos e cívicos e encolhendo

Claudia Petlik Fischer, Thiago Fernando e Maria Alice Fontes - Impacto do racismo na saúde mental

dos direitos humanos, crimes de guerra e genocídios. Torna a escravidão, a tortura e o tráfico de pessoas possíveis. Desumanizar os outros é o processo pelo qual aceitamos violações contra a natureza humana, o espírito humano e, para muitos de nós, violações contra os princípios centrais de nossa fé. Como isso acontece? Quando ouvimos pessoas serem chamadas de animais

Uma caixa de ferramentas contra a desigualdade. E por que isto não basta.

disto, os desdobramentos recentes em vários países vão tornando claro que a manutenção de níveis muito altos de desigualdade em sociedades modernas estará sempre associada a conflitos violentos e à opressão, repressão e violações de direitos. Até mesmo a sustentabilidade da democracia, que nada mais é do que a tradução institucional do princípio da igualdade

As condições para combater o trabalho escravo são hoje piores do que no passado

o mais rápido possível pelas violações de direitos causados. Afinal, é preciso pagar o hotel e a alimentação dos trabalhadores resgatados e assegurar o recebimento de indenizações em valor suficiente para compensar a gravíssima violação de direitos humanos e impedir a revitimização. Sim, porque, infelizmente, não é incomum que um trabalhador seja resgatado

Bolsonaro esvazia comissão contra trabalho infantil

retrocesso foi a omissão, em relatório do Disque Direitos Humanos, do encaminhamento dado e das respostas recebidas a denúncias de violações, apontada por reportagem da Follha. Em nota, o Ministério da Economia afirmou que o enfrentamento adequado ao trabalho infantil "só pode ser alcançado através da ação integrada de diversos órgãos de governo dos mais diferentes

O conhecimento como aliado: informar para enfrentar desigualdades e promover direitos humanos

que, desde a elaboração da Declaração, o campo dos direitos humanos convive com uma série de precarizações e violações gravíssimas. A pandemia que estamos vivenciando tem sido pedagógica ao mostrar, de forma muito dura, o que significa o sistema econômico, político, cultural e social que vivemos. E como opera o capitalismo na sua forma mais brutal, na faceta atual

Direito à Educação no contexto de reabertura das escolas: propostas alinhadas à concepção de Educação Integral

federal focada na criação de condições para que as redes municipais e estaduais pudessem atuar de forma sinérgica e contar com os recursos necessários ao enfrentamento dos desafios impostos pela pandemia. Além disso, mesmo frente ao esforço de gestores e educadores em manter o aprendizado e vínculo educativo, não foram todos os estudantes que tiveram seu direito