MEC quer professora aliada do Escola sem Partido para coordenar material didático

do movimento, Miguel Nagib, e também assinou artigos em um blog que faz críticas com viés ultraconservador ao material didático e à Base Nacional Comum Curricular. Entre as críticas no texto do blog há a preconização de que a base curricular deveria excluir menções à cultura africana e indígena e questões relacionadas à violação de direitos humanos na ditadura militar

Em vídeo, Damares defende revisão da política de direitos humanos e reage às críticas; assista

modificar o PNDH-3’. Na sequência, ela argumenta que o decreto que instituiu o programa é de 2009 e que, portanto, já há tempo suficiente para a sua revisão. "Muita coisa mudou em 11 anos, hoje em dia existem violações de Direitos Humanos que não existiam antes", diz. A ministra também insinua que nem todas as metas estipuladas no programa são possíveis de ser

Jovem da periferia do Rio é selecionado para integrar iniciativa global

para o Desenvolvimento (PNUD). A iniciativa pretende promover o progresso e alcançar os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), da Agenda 2030 da ONU. No total, quatro jovens foram selecionados por atuarem contra a desigualdade e as violações dos direitos humanos, e educarem sua geração sobre os ODS na América Latina, Oriente Médio, Ásia e Europa Oriental. Calarco

Edital do PNLD expõe autoritarismo bolsonarista

ou discriminações de qualquer ordem" e "isenta de qualquer forma de promoção da violência ou da violação de direitos humanos". As alterações, porém, não se restringem às questões de gênero, contra as quais os ultraconservadores que apoiam Bolsonaro e que ajudaram a elegê-lo já vociferavam bem antes de ele ser eleito, até mesmo no debate do Plano Nacional de Educação (PNE

ONU denuncia governos que disseminam "desinformação mortal" sobre covid-19

, fundamentado em uma imprensa livre, instituições democráticas eficazes e uma participação significativa do público nas políticas", disse. Nem Bachelet e nem Guterres citaram nomes de países. Mas insistiram sobre o fato de que a pandemia tem levado governos a violações de direitos humanos. "O vírus também está infectando os direitos políticos e cívicos e encolhendo

Claudia Petlik Fischer, Thiago Fernando e Maria Alice Fontes - Impacto do racismo na saúde mental

dos direitos humanos, crimes de guerra e genocídios. Torna a escravidão, a tortura e o tráfico de pessoas possíveis. Desumanizar os outros é o processo pelo qual aceitamos violações contra a natureza humana, o espírito humano e, para muitos de nós, violações contra os princípios centrais de nossa fé. Como isso acontece? Quando ouvimos pessoas serem chamadas de animais

Uma caixa de ferramentas contra a desigualdade. E por que isto não basta.

disto, os desdobramentos recentes em vários países vão tornando claro que a manutenção de níveis muito altos de desigualdade em sociedades modernas estará sempre associada a conflitos violentos e à opressão, repressão e violações de direitos. Até mesmo a sustentabilidade da democracia, que nada mais é do que a tradução institucional do princípio da igualdade

As condições para combater o trabalho escravo são hoje piores do que no passado

o mais rápido possível pelas violações de direitos causados. Afinal, é preciso pagar o hotel e a alimentação dos trabalhadores resgatados e assegurar o recebimento de indenizações em valor suficiente para compensar a gravíssima violação de direitos humanos e impedir a revitimização. Sim, porque, infelizmente, não é incomum que um trabalhador seja resgatado

Bolsonaro esvazia comissão contra trabalho infantil

retrocesso foi a omissão, em relatório do Disque Direitos Humanos, do encaminhamento dado e das respostas recebidas a denúncias de violações, apontada por reportagem da Follha. Em nota, o Ministério da Economia afirmou que o enfrentamento adequado ao trabalho infantil "só pode ser alcançado através da ação integrada de diversos órgãos de governo dos mais diferentes

O conhecimento como aliado: informar para enfrentar desigualdades e promover direitos humanos

que, desde a elaboração da Declaração, o campo dos direitos humanos convive com uma série de precarizações e violações gravíssimas. A pandemia que estamos vivenciando tem sido pedagógica ao mostrar, de forma muito dura, o que significa o sistema econômico, político, cultural e social que vivemos. E como opera o capitalismo na sua forma mais brutal, na faceta atual

Direito à Educação no contexto de reabertura das escolas: propostas alinhadas à concepção de Educação Integral

federal focada na criação de condições para que as redes municipais e estaduais pudessem atuar de forma sinérgica e contar com os recursos necessários ao enfrentamento dos desafios impostos pela pandemia. Além disso, mesmo frente ao esforço de gestores e educadores em manter o aprendizado e vínculo educativo, não foram todos os estudantes que tiveram seu direito

Especialistas em inclusão escolar reprovam nova Política de Educação Especial e pedem revogação de decreto

#pracegover: O presidente Jair Bolsonaro assina o decreto que institui a PNEE 2020. Ao redor estão a primeira-dama, Michelle Bolsonaro, o ministro da Educação, Milton Ribeiro, a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, e a secretária nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Priscilla Gaspar. Crédito: Reprodução. Especialistas

Semana Temática Letiva - Convivência Escolar e Cultura de paz - Lançamento do Caderno Orientador

à compreensão dos pressupostos de uma Educação em e para os Direitos Humanos, bem como das principais violências e violações de direitos. Na Parte I, são apresentados os pressupostos teóricos, normativos e conceituais; na Parte II, abordam-se a convivência escolar e a mediação de conflitos e, na Parte III, orientam-se as escolas quanto aos procedimentos.

Por uma advocacia capaz de promover a superação de desigualdades desde a infância

presente especialmente em relação a adolescentes acusados pelo cometimento de atos infracionais[8] e o reconhecimento da peculiar condição de desenvolvimento infantil é distorcido em prol de pautas contrárias à garantia de direitos humanos[9]. É inegável a importância do ECA, ao reconhecer crianças e adolescentes como pessoas em especial condição de desenvolvimento

Jovens em conflito com a lei querem trabalhar e estudar, revela pesquisa

Cidadania 18/01/2019 - 12h46 Relatório sobre direitos humanos destaca aumento de violações no Brasil Pesquisa da Human Rights Watch mostra crescimento da violência policial, doméstica e aumento da taxa de encarceramento Cidadania 05/09/2018 - 10h07 ‘Política de guerra’ do Estado contribui para o fortalecimento de facções no Brasil 'A guerra – a máquina de guerra

“A pandemia e o atual contexto político não podem ser pretextos para excluir estudantes com deficiência da escola comum”

que tomou conta do Brasil podem servir de desculpa para abrirmos mão do sonho de que toda criança brasileira frequente a escola, seja acolhida e desafiada e tenha a chance de alcançar o seu melhor como ser humano. Temos de nos manter vigilantes para evitar a perda de direitos já conquistados. Um dos principais apontamentos do estudo do IRM é que somente o laudo

Racismo e violência contra criança e adolescente são desafios ao país

com a chegada da pandemia de covid-19. Entre os dados mais alarmantes, sublinha Cunha, está a queda nos registros de violência contra crianças e adolescentes no Disque 100, que recebe denúncias de violações aos direitos humanos. "Os registros de violência contra crianças caíram 18% em março em relação ao mesmo mês do ano anterior. Como a gente sabe que 90

STF reforça constitucionalidade de abordar questões de gênero na escola

que sejam os pais". Em outros três julgamentos, sempre por unanimidade, o STF já havia se pronunciado pela inconstitucionalidade de leis similares (veja abaixo). No último julgamento, sobre lei municipal de Ipatinga (MG), o STF foi além: estabeleceu que abordar gênero e sexualidade nas escolas é dever do Estado. Para organizações e redes de educação e direitos humanos

STF julgará mais uma ação contra lei que proíbe gênero em escolas

se pronunciado pela inconstitucionalidade de leis similares (veja abaixo). No último julgamento, sobre lei municipal de Ipatinga (MG), o STF foi além: estabeleceu que abordar gênero e sexualidade nas escolas é dever do Estado. Para organizações e redes de educação e direitos humanos, os resultados são mais uma vitória na defesa de uma educação de qualidade e dos direitos

Pesquisadores veem erros sobre história da África em apostilas de MG

em propriedade intelectual, Vitor Ido, para avaliação. Ido entende se tratar de um caso de violação de direitos autorais, no que diz respeito ao direito moral de ser reconhecido como autor, conforme previsto na Lei 9610/98. "Com dolo, poderia até ser configurado um crime, mas de qualquer maneira ensejaria já uma indenização por perdas e danos, até porque não se trata