Análise de Imprensa - Abril de 2020

sobre o assunto. ILONA BECSKEHÁZY NO MEC Entre as decisões do Ministério de Educação que repercutiram na imprensa em abril está o anúncio da nova secretária de Educação Básica, Ilona Becskeházy. Segundo O Globo e outros 22 sites, desde o ano passado Ilona tem demonstrado aproximação com o governo, o que surpreendeu até seus pares na área de educação. Ela ainda

Com a menor rede de ensino, região Norte tem 1/3 das escolas escolhidas para modelo cívico-militar

SÃO PAULO - Com a menor rede de ensino do Brasil, a região Norte do País é a que concentra a maior parte das escolas selecionadas pelo Ministério da Educação (MEC) para receber o Programa de Escolas Cívico-Militares (Pecim), uma das principais bandeiras do governo Jair Bolsonaro para a área. Desde que a ação foi anunciada, especialistas e gestores

Após ano turbulento, por que 2020 será decisivo para a educação no Brasil

a ela", opina. Binho Marques diz que outra preocupação do setor é com a possibilidade de que se acabe com o patamar mínimo que Estados e municípios têm que investir em educação e saúde — segundo a Folha de S. Paulo noticiou em outubro, o ministro da Economia, Paulo Guedes, estuda medida do tipo, que desobrigaria governos a investir nessas áreas. "Foi um ano de grande

Após ano turbulento, por que 2020 será decisivo para a educação no Brasil

ao governo como um todo, quando na verdade o ministro cumpre com uma agenda de governo e é fiel a ela", opina. Binho Marques diz que outra preocupação do setor é com a possibilidade de que se acabe com o patamar mínimo que Estados e municípios têm que investir em educação e saúde — segundo a Folha de S. Paulo noticiou em outubro, o ministro da Economia, Paulo Guedes

Contra o obscurantismo, 4,5 milhões se unem para salvar a educação

ela não deve conhecer fronteiras partidárias, a fronteira que ela reconhece e que ela firma é contra o fascismo, o obscurantismo e o totalitarismo", desabafou Daniel Tourinho Peres. Desde o começo do ano, o Ministério da Educação (MEC) teve R$ 6,1 bilhões de seus recursos congelados. No final de setembro, o governo federal descontingenciou R$ 1,99 bilhão desse

Governo do RN comunica que não vai aderir a modelo cívico-militar em escolas

O Governo do Rio Grande do Norte comunicou nesta terça-feira (1) que não vai aderir ao modelo cívico-militar em duas de suas escolas, como proposto pelo Governo Federal. Em nota, divulgada pela Secretaria de Educação e da Cultura do RN, o governo estadual afirma que a decisão se deu "reafirmando os princípios constitucionais como diretrizes que asseguram

SP, RJ e 8 estado do Nordeste não aderem a modelo de escola militar do MEC

Santo informou apenas que a implementação de escolas cívico-militares não está em seu "planejamento estratégico". A secretaria da Educação do Estado da Bahia destacou que 14 das 1.163 escolas da rede já são geridas pela PM (Polícia Militar) do estado. Disse, ainda, que "está buscando, junto ao MEC, maiores informações sobre os aspectos pedagógico e financeiro

Mulheres dominam gestão da educação em municípios e homens nos estados

Em 70,1% dos municípios brasileiros, a gestão da educação está sob a responsabilidade de uma mulher. Em 59,7%, ela é comandada por uma mulher de cor branca. Por outro lado, em 16 das 27 unidades federativas, a titularidade da secretaria responsável pela educação é exercida por homem. Em três estados, a política educacional não é executada por uma pasta

Escola Cívico-Militar, a constitucionalidade de um sistema que a História consagrou

em português e matemática. Nesse contexto, emerge o Decreto acima referido, editado pelo Poder Competente para legislar privativamente sobre as diretrizes e bases da educação nacional (artigo 22, inciso XXIV, da Constituição Federal). A Constituição Federal assegura a educação, direito de todos e dever do Estado e da família, promovida e incentivada com a colaboração

As escolas cívico-militares

é que cursem nessas escolas de 500 a mil alunos do 6.º ao 9.º ano do ensino fundamental ou do ensino médio. A adesão é voluntária e o governo pretende contratar oficiais militares da reserva para que atuem na tutoria e na área administrativa dessas escolas. Já a parte pedagógica é de responsabilidade das Secretarias da Educação. O problema desse modelo de escola

Espírito Santo não deve aderir às escolas militares

O Espírito Santo, um dos Estados que mais tem avançado em educação no País, afirmou que não deve aderir ao programa de escolas cívico-militares lançado nesta quinta-feira pelo presidente Jair Bolsonaro. "Apesar de desconhecermos os detalhes do projeto, a implementação de escolas cívico-militares não está no planejamento da Secretaria de Educação do Espírito

Programa de educação militar atingirá no máximo 0,15% das escolas do País

de desconhecermos os detalhes do projeto, a implementação de escolas cívico-militares não está no planejamento da Secretaria de Educação do Espírito Santo", disse ao Estado o secretário Vitor De Angelo. A rede pública do Espírito Santo teve o melhor resultado do País em avaliações do governo federal no ano passado, tanto em Português quanto em Matemática, no ensino médio

MPF diz que escolas militarizadas não podem definir corte de cabelo ou impedir namoro de aluno

compartilhada entre a secretaria da educação local e a Polícia Militar. A ideia é semelhante ao que o governo Jair Bolsonaro anunciou este mês como prioridade para o Ministério da Educação (MEC). Para o MPF, elas têm visão "autoritária" e restringem a liberdade de expressão das crianças e adolescentes. Atualmente, segundo o MEC, há 203 escolas chamadas pelo governo

MPF diz que escolas militarizadas não podem definir corte de cabelo ou impedir namoro de aluno

compartilhada entre a secretaria da educação local e a Polícia Militar. A ideia é semelhante ao que o governo Jair Bolsonaro anunciou este mês como prioridade para o Ministério da Educação (MEC). Para o MPF, elas têm visão "autoritária" e restringem a liberdade de expressão das crianças e adolescentes. Atualmente, segundo o MEC, há 203 escolas chamadas pelo governo

MEC quer condicionar repasse para estados a resultados na educação

e do Espírito Santo afirmaram à Folha que também estudam a adoção da medida. Secretário-executivo de coordenação com os municípios na pasta de Educação do Ceará, Márcio Brito diz que o estado foi procurado recentemente também pelos governos da Bahia e do Maranhão, interessados em conhecer a experiência. A imposição da medida a todas as unidades da federação, porém

MEC recebe indígenas e quilombolas para tratar da educação especializada em Pernambuco e Bahia

. Como compromisso, o secretário agendou reuniões nos estados. A primeira reunião será com a Secretaria de Educação da Bahia, em julho. O MEC não é um órgão fiscalizador e respeita o pacto de autonomia federativa dos estados, mas vai tentar ajudar os representantes indígenas e quilombolas a acompanhar como estão sendo feitos os repasses. "Nós vamos até a Bahia para ver

PNE: 16 metas estagnadas e milhares de estudantes fora da escola

as ações que precisam ser ampliadas está a garantia de oferta do Atendimento Educacional Especializado aos estudantes que necessitam deste apoio", avalia a Campanha. Nos primeiros dias de governo, Bolsonaro decretou o fim da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi) do Ministério da Educação, que era responsável por garantir

Crise no MEC ameaça metas previstas para a Educação no país

RIO - Nos cinco primeiros meses de governo Bolsonaro , os problemas centrais da Educação não foram atacados. Além da incapacidade de gestão que paralisou o setor, o curto período foi marcado por uma troca de ministro e o corte de verbas de R$ 7,4 bilhões nas despesas discricionárias (as não obrigatórias, que excluem salários e aposentadorias) do MEC

Buraco sem fundo: Fundeb sofre com evasão de impostos

com o Fundeb em 2018, e a previsão para o conjunto dos estados passa dos R$ 30 bilhões, com tendência crescente", aponta a Secretaria de Educação do Estado do Rio Grande do Sul. Alto e baixo Autor do estudo técnico n° 24/2017 da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados (Conof/CD), em que é demonstrado que municípios de nível

Buraco sem fundo: Fundeb sofre com evasão de impostos

com o Fundeb em 2018, e a previsão para o conjunto dos estados passa dos R$ 30 bilhões, com tendência crescente", aponta a Secretaria de Educação do Estado do Rio Grande do Sul. Alto e baixo Autor do estudo técnico n° 24/2017 da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados (Conof/CD), em que é demonstrado que municípios de nível