Projeto de educação domiciliar exige que um dos responsáveis pelo aluno tenha diploma de ensino superior

o monitoramento da aprendizagem. Segundo o projeto, as avaliações periódicas serão bimestrais (para educação infantil) ou anuais (para ensino fundamental ou médio). Caso o estudante seja reprovado por dois anos consecutivos, perderá o direito ao "homeschooling". O tema é considerado prioritário no governo Bolsonaro, mesmo diante de problemas educacionais que afetam grupos

Homeschooling: Relatora do projeto sugere 14 regras que pais devem cumprir

O relatório do projeto de lei que regulamenta o homeschooling, ou educação domiciliar —em português—, propõe que os pais cumpram 14 regras para adotar a modalidade. O UOL teve acesso ao texto que deve ser enviado aos deputados federais até segunda-feira (17). Para valer, na prática, o projeto deve ser analisado e aprovado na Câmara e no Senado e sancionado

Plataforma Dhesca lança relatório sobre violações ao direito à alimentação escolar durante a pandemia

e defesa dos direitos humanos, incidindo em prol da reparação de violações, protocolou um documento com denúncias de violações ao direito à alimentação escolar na pandemia. O relatório Violações ao Direito à Alimentação Escolar na Pandemia de Covid-19: Casos do Estado do Rio de Janeiro e do Município de Remanso (Bahia) é fruto do monitoramento de como o Programa

Editorial: Educação – políticas públicas de apoio aos municípios

A determinação da educação básica como direito de todos e dever da família e do Estado foi uma garantia da Constituição federal promulgada em 1988. Mas a educação pública obrigatória até o ensino médio só foi regulamentada há pouco mais de 20 anos, com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional de 1999, e a partir da criação de mecanismos

Iniciativas facilitam inclusão de crianças com deficiência em escolas

. Em 2020, o relatório global de monitoramento da educação da Unesco, que tinha como como foco os impactos para educação na pandemia em países da América Latina e no Caribe demonstrou que mais da metade dos educadores ouvidos no Brasil, México e Colômbia diziam sentir necessidade de: "capacitação para ensinar alunos com necessidades especiais". Desconstruindo

Quais competências devem ser desenvolvidas pelos diretores?

para o desenvolvimento dos diretores escolares. Em 2018, a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) publicou o relatório Activating Policy Levers for Education 2030, no qual propõe uma agenda de políticas públicas educacionais considerando cinco áreas relacionadas com as características do trabalho do diretor: a) as metas e responsabilidades

Campanha pela educação vê cenário ainda inseguro para volta às aulas na pandemia de covid-19

. O material foi elaborado pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação, em parceria com outras organizações. E traz 70 recomendações para retomada das atividades presenciais nas escolas de todo o Brasil, com atividades suspensas desde o primeiro semestre do ano passado. A campanha entende que a volta às aulas é essencial para a garantia da educação, da proteção

Estrutura do documento referência – Fórum Nacional de Educação – Comissão de Sistematização e Monitoramento

Neste documento referência da Comissão de Sistematização e Monitoramento do Fórum Nacional de Educação, apresentou/se a estrutura da pauta da CONAE 2022 sobre os temas propostos pelo FNE, estruturados em eixos e sub-eixos e as questões relativas à avaliação do PNE 2014-2024, a avaliação da evolução das políticas públicas educacionais (de Estado

Concepções de justiça escolar em documentos do Pnud e da Unesco

O artigo apresenta uma pesquisa documental que busca averiguar de que modo os Relatórios de Monitoramento da Educação para Todos da Unesco e os Relatórios do Desenvolvimento Humano examinam a eficácia da educação e da escola como promotoras da inclusão social, econômica e política dos indivíduos e como suas prescrições são feitas aos Estados

Bolsonaro esvazia comissão contra trabalho infantil

do governo, seis de confederações empresariais e seis de centrais sindicais. Os representantes do governo serão dos ministérios da Economia; da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; da Educação; da Cidadania; da Saúde e da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. O texto diz ainda que poderão ser convidados até seis especialistas representantes de outros órgãos

Maioria dos países mantém escolas abertas mesmo com nova alta de casos

, por exemplo, estão liberadas aulas regulares para o ensino médio e apenas atividades extracurriculares para educação infantil e ensino fundamental. Indagada sobre a previsão de volta presencial para todos os alunos, a Secretaria Municipal de Educação afirmou: "A prefeitura não trata a educação como um setor econômico e qualquer decisão sobre o retorno às aulas se dará

Relatório sobre regulamentação do Fundeb será apresentado na segunda-feira

em escolas confessionais. Um parlamentar que ajuda na construção do texto, ouvido reservadamente pelo Broadcast Político, vê a possibilidade do assunto entrar no relatório, desde que com condicionalidades como monitoramento e métricas de qualidade. A grande expectativa é pela apresentação de um texto de consenso que torne possível sua aprovação ainda neste ano

Relatórios da OCDE evidenciam impactos do fechamento das escolas e estratégias de reabertura

, da interrupção da aprendizagem de estudantes em todo o mundo. Relatórios da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) abordam alguns dos desafios enfrentados por países, desde o fechamento das escolas até o retorno às atividades presenciais. Dentre as diversas questões abordadas, as publicações Education At Glance 2020 e The Impact of Covid-19 on

Quase 1.000 cidades 'repetiram de ano' na avaliação da educação, aponta relatório

Básica (Ideb), obtendo uma nota menor nos últimos dois anos (período em que a avaliação é feita). A análise está no relatório "Educação Já - Municípios", feito pela organização Todos pela Educação, que está sendo lançado nesta segunda-feira (5). O documento traça orientações para que os candidatos se preparem para a futura gestão e propõe ações integradas

Fernando Luiz Abrucio: Para além da volta as aulas: um planejamento de longo prazo para o pós-pandemia

, de alguma maneira, sistemas de monitoramento da contaminação, realizam testes e fecham escolas se necessário. Essas diversas medidas são também recomendadas pelo Relatório da UNICEF e da OMS a partir da análise de diversos países[iii]. O fato é que o retorno às aulas exige muitas coisas para dar certo. Uma lista básica destacaria os seguintes pontos: a criação

MEC esclarece ao Congresso quais ações foram tomadas na educação durante a pandemia

os prejuízos ao ano letivo. Mas, o Programa Educação Conectada, que tem por objetivo levar internet e computadores às escolas, havia gastado, até junho, zero dos R$ 197,4 milhões de seu orçamento, segundo relatório da ONG Todos pela Educação, com base em dados do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi). Outro programa, o EMTI, voltado

Relatório Interino do Segundo Ano de Pesquisa: Currículos Estaduais e as Habilidades da BNCC

Este relatório dá continuidade a um estudo sobre a implementação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e tem o objetivo de examinar, documentar e identificar os fatores que apoiam ou prejudicam a sua implementação. Essa pesquisa nacional busca identificar mudanças nas práticas de ensino associadas à BNCC e analisa como os estados incorporaram a BNCC

Covid-19: estados flexibilizam, mas adiam retomada das aulas

liberou todos os setores do comércio, com limitação a 50% da capacidade. Estados com programas baseados na classificação de estados em faixas tiveram atualizações. Em São Paulo, apenas seis regiões ficaram na fase 2, enquanto o restante foi enquadrada na fase 3. Em Mato Grosso do Sul, 31 cidades passaram para categorias de riscos menores, situação

Quatro a cada dez escolas do Brasil não tem estrutura para lavagem de mãos dos alunos, afirma OMS

Rotina de higienização das mãos é primordial para evitar doenças e será indispensável para a volta às aulas presenciais após suspensão devido à pandemia do coronavírus. Quatro a cada dez escolas do Brasil (39%) não dispõem de estrutura básica para a lavagem de mãos, de acordo com um relatório do Programa Conjunto de Monitoramento da Organização Mundial

1,5 milhão de crianças sem creches e 11 milhões de analfabetos: os desafios urgentes para o Brasil 'passar de ano' na educação

(ou 13,4%) foram cumpridos até agora, segundo o relatório do governo. Em 41 indicadores (ou 73% do total), passou-se da metade do patamar previsto pela meta (veja mais detalhes abaixo), segundo um relatório de monitoramento divulgado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Anísio Teixeira (Inep), autarquia ligada ao Ministério da Educação, no início de julho