Construção do Marco Referencial de Equidade na Educação Básica - Política de educação especial na perspectiva inclusiva

A construção de uma educação equitativa exige investimento intelectual, escuta, diálogo e compromisso coletivo. Com base em evidências e experiências concretas, busca-se formular políticas públicas capazes de enfrentar as desigualdades no sistema educacional, cientes de que o princípio da equidade, embora já inscrito na Constituição, ainda carece

Lei que veta ensino de gênero em escolas do ES vai parar no STF

Educação capixaba Lei que veta ensino de gênero em escolas do ES vai parar no STF A petição protocolada no Supremo é uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin), com pedido liminar; relatoria será da ministra Cármen Lúcia. Publicado em 24 de julho de 2025 às 19:05 Sede do Supremo Tribunal Federal (STF) em Brasília Crédito: Marcello Casal Jr./Agência

A educação é refém da descontinuidade

Brasília O atraso educacional do Brasil é intrincado ao enorme retardo civilizacional de um país marcado por escravidão, ditaduras, mandonismos e desigualdade. O país se acostumou com a exclusão ao longo de séculos e, nas recentes décadas de avanço na escolaridade, acostumou-se com a evolução lenta. Acostumados também estamos a um para-e-anda de políticas

Lula anuncia investimentos em educação para comunidades tradicionais

do Crescimento (PAC). As obras estão sendo entregues desde 2024 e continuam até o ano que vem. O governo também trabalha em 22 obras emergenciais nos territórios Yanomami e Ye’Kwana, incluindo escolas e um centro de formação de professores. O presidente ainda assinou portaria de implementação da Política Nacional de Educação Escolar Indígena e visa concretizar

[Coluna] A educação é o melhor antídoto contra o extremismo político

. Não só a velocidade, mas também a incoerência. Ué, não são os maiores defensores da pátria? Máscaras caíram. Você pode estar se perguntando se está lendo uma coluna de política ou de educação. Não se assuste. Ainda é uma coluna de educação, mas educação e política são temas correlacionados. É ingenuidade acreditar que faltou educação para o clã Bolsonaro

O risco da falta de livros e de retrocessos na educação

A falta de verbas levou o Ministério da Educação (MEC) a comunicar a editoras responsáveis pelos livros didáticos que haverá mudanças na aquisição das obras para o ano letivo de 2026. Em nota, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão ligado à pasta e responsável pelas compras, anunciou que, diante do "cenário orçamentário desafiador

'Brasileirão Saeb': a nova investida de Tarcísio e Feder para avaliar as escolas

O governo Tarcísio de Freitas (Republicanos) anunciou um campeonato entre escolas para aumentar a nota no Sistema de Avaliação da Educação Básica, o Saeb. A competição se inspira no campeonato brasileiro de futebol, segundo apresentação feita pela Secretaria da Educação às escolas. O ‘Brasileirão Saeb’ prevê que as turmas do 5º e 9º ano do Ensino

Por que o RS teve a maior queda na alfabetização no Brasil e o que está sendo feito para reverter o quadro

de escolas o não atingimento das metas em nível nacional. Temos situações bastante críticas que merecem atenção em outras regiões, não apenas no Rio Grande do Sul — enfatiza Eskereski. O diretor de políticas públicas do Todos pela Educação, Gabriel Corrêa, entende que há um pouco de razão em cada lado : — Como um Estado com um grande número de estudantes

Afronta no ensino infantil

; os demais – que representam em torno de R$ 1 bilhão do gasto total estimado em R$ 3 bilhões – podem ter a compra postergada, escalonada ou, na pior das hipóteses, suspensa. O desfalque inédito do PNLD, que completa 40 anos como raro exemplo de sucesso de políticas públicas voltadas à educação, com a aquisição e distribuição de livros didáticos para alunos

Sem verba, MEC adota 'compra escalonada' de livros e foca em português e matemática para 2026

Os alunos do 1º, 2º e 3º ano do ensino fundamental da rede pública só deverão receber livros novos de português e matemática no início do ano letivo de 2026. O motivo é a falta de verba do Ministério da Educação ( MEC ) para a compra de materiais didáticos. Os demais alunos da educação básica (ensinos fundamental e médio) também devem ser afetados

Enem 2025 tem mais de 4,8 milhões de inscritos confirmados; alta é de 11% em relação a 2024

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2025 teve 4.811.338 inscritos confirmados em todo o país, de acordo com balanço divulgado nesta quarta-feira (23) pelo Ministério da Educação e pelo Inep. O número representa um aumento de 11,2% em relação a 2024 e de 38% quando comparado a 2022. Nesta edição, 72,6% dos estudantes concluintes do ensino médio

Gestão Nunes diz que vai produzir e distribuir livros pedagógicos devido a atrasos do MEC

São Paulo Diante do atraso na compra de livros didáticos pelo governo Lula (PT), a Prefeitura de São Paulo deve distribuir material próprio às escolas de educação básica. A Secretaria Municipal de Educação da gestão Ricardo Nunes (MDB) diz que não deixará nenhum estudante desassistido. O plano é utilizar nas unidades de ensino um material elaborado

Gestão Nunes diz que vai distribuir livros pedagógicos próprios devido a atrasos do MEC

São Paulo Diante do atraso na compra de livros didáticos pelo governo Lula (PT), a Prefeitura de São Paulo deve distribuir material próprio às escolas de educação básica. A Secretaria Municipal de Educação da gestão Ricardo Nunes (MDB) diz que não deixará nenhum estudante desassistido. O plano é utilizar nas unidades de ensino um material elaborado

Guia de avaliação e mediações pedagógicas para recomposição das aprendizagens

Este guia visa apoiar as redes de ensino na recomposição das aprendizagens, impactos das defasagens educacionais exacerbadas pela pandemia e outras situações adversas. Organizado em três partes principais, apresenta estratégias de avaliação diagnóstica, formativa e somativa, e orienta sobre a aplicação prática dos resultados das avaliações, planejamento peda...

Matriz curricular priorizada para recomposição das aprendizagens

A matriz curricular priorizada para recomposição das aprendizagens oferece diretrizes para selecionar conhecimentos fundamentais, garantindo que os estudantes desenvolvam competências essenciais, considerando desigualdades educacionais. Construída colaborativamente, é fundamentada na BNCC e busca reduzir desigualdades, facilitar o monitoramento da aprendiza...

Guia de reorganização curricular para recomposição das aprendizagens

Este guia visa apoiar as redes de ensino no desenvolvimento de políticas para recompor as aprendizagens impactadas pela pandemia de covid-19 e outras crises. Ele propõe diretrizes para reorganizar currículos, priorizar habilidades fundamentais e implementar ações pedagógicas intencionais, visa reduzir defasagens de aprendizagem, garantir a equidade

Com IA e sobre IA: o desenho de um novo curso do MEC para professores

Inovações em Educação por Ruam Oliveira 22 de julho de 2025 "Do mesmo jeito que a internet, o cinema e a televisão reconfiguraram as nossas vidas, assim é a inteligência artificial (IA). Uma coisa é ter um olhar crítico e uma relação crítica bem fundamentada; outra é achar que ela não vai chegar (às escolas), quando, na verdade, os estudantes estão usando

Novo Plano Nacional de Educação é urgente para o país

", alerta. O Plano Nacional de Educação é um instrumento estratégico das políticas públicas educacionais de um país. Um primeiro passo para que municípios e estados construam os seus planos decenais. Após a aprovação, ainda há um longo caminho pela frente. A implementação só vai ocorrer de fato quando os municípios e estados conseguirem elaborar seus planos

Alfabetização infantil: um caminho de desafios e conquistas

Após a queda causada pela pandemia de Covid-19, a alfabetização infantil no Brasil apresenta recuperação em 2024. Dados do Ministério da Educação indicam que 59,2% das crianças concluem a alfabetização até o fim do 2º ano do ensino fundamental, próximo à meta de 60%. Neste episódio, Eduardo Ribeiro e Daniela Mendes, do Todos Pela Educação, discutem

Formação inadequada e carreira pouco atrativa reduzem qualificação de professor

, mas é uma briga que todos precisamos comprar. Infelizmente, a educação ainda não atingiu o nível de prioridade política que precisa ter no Brasil", diz Mizne. Entre os avanços, ele destaca a instituição da Prova Nacional Docente (PND), avaliação que passa a funcionar de maneira semelhante a um concurso nacional e unificado para selecionar professores de educação básica