Horário de verão começa no 1º dia do Enem 2018: veja a hora local de fechamento dos portões em cada estado

Neste ano, o início do horário de verão coincide com o primeiro dia do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem): o domingo de 4 de novembro. A decisão foi divulgada na noite de segunda-feira (15) pelo governo federal, depois do anúncio de que o horário de verão seria adiado por duas semanas para evitar confusões com os candidatos do Enem 2018. Baixe o aplicativ...

Horário de verão vai começar no dia da primeira prova do Enem 2018

Horário de verão vai começar no dia da primeira prova do Enem 2018 Apesar de pedido do MEC, o Governo Federal decidiu não adiar o início do horário de verão Publicado por Rafael Batista em 16 de Outubro de 2018 às 11:59 em Notícias Compartilhe Tweet O Horário Brasileiro de Verão 2018/2019 terá início no primeiro dia de provas do Exame Nacional do Ensino Médi...

O que fazer faltando um mês para o Enem 2018

O que fazer faltando um mês para o Enem 2018 Participantes ainda podem revisar conteúdo e treinar por meio de simulados e redações. Publicado por Silvia Tancredi em 04 de Outubro de 2018 às 12:45 em Notícias Compartilhe Tweet Falta 1 mês para o Enem 2018! Daqui a exatamente um mês, você, inscrito no Enem 2018, fará as primeiras provas. Os testes serão realiz...

Análise de imprensa- Setembro de 2018

Resultados do Ideb e do Saeb e os programas para a Educação dos presidenciáveis e foram os principais destaques na imprensa nacional em setembro. O Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) foi divulgado no dia 3 de setembro pelo Ministério da Educação (MEC) e gerou grande repercussão na imprensa nacional. A Agência Brasil publicou a matéria “Id...

Acre é o estado do país com maior número de crianças de 4 a 6 anos fora da escola por falta de vaga, aponta Inep

Pouco mais de 22% das crianças de 4 a 6 anos de idade estavam fora da escola ou creche no Acre em 2017, segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Os dados integram o relatório do 2 ciclo de monitoramento das metas do plano nacional de educação, com base em dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Con...

AP teve aumento no número de matrículas para educação especial em 2017, segundo Censo

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou no final de dezembro o Censo Escolar 2017, refente ao número de alunos matriculados nas escolas estaduais e municipais. De acordo com o levantamento, o Amapá segue a tendência nacional que aponta queda nas matrículas no ensino fundamental (1º ao 9º ano) em relação ao ano...

Plano Estadual de Educação do Amapá

Lei nº 1.907, de 24 de junho de 2015, dispõe sobre o Plano Estadual de Educação -PEE, determina diretrizes, metas e estratégias para a política educacional do Estado do Amapá para o decênio 2015 -2025.

Lei nº 1.896, de 25 de maio de 2015

Lei nº 1.896, de 25 de Maio de 2015, altera a Lei nº 0949, de 23 de dezembro de 2005, que dispõe sobre normas de funcionamento do Sistema Estadual de Educação, reestrutura o Grupo Magistério do Quadro de Pessoal do Estado do Amapá e organiza o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos profissionais da educação básica do Poder Executivo Estadual, alterada pe...

Lei nº 1.627, de 12 de março de 2012

A lei cria cargos de provimento efetivo para Pedagogo e Professor de Educação Física na estrutura organizacional da Secretaria de Estado da Mobilização Social, do Governo do Amapá.

Lei nº 1.611, de 30 de dezembro de 2011

Lei nº 1.611, de 30 de dezembro de 2011, que acrescenta os incisos V, VI e VII do art. 8°, e incisos V, VI e VII ao art. 17, da Lei n° 0949, de 23 de dezembro de 2005, no qual insere-se e regulamenta a atuação do trabalho de Intérprete em Libras, cuidador e instrutor de música, do Governo do Estado do Amapá.

Lei nº 1.503, de 09 de julho de 2010

Lei nº 1.503, de 09 de julho de 2010, regulamenta a gestão democrática escolar seguindo, entre outros princípios, a autonomia dos estabelecimentos de ensino na gestão administrativa, financeira e pedagógica do governo estadual do Amapá. A regulamentação encontrava-se prevista nos arts. 6º e 7º da Lei Estadual n° 0949, de 26 de dezembro de 2005, bem como em o...

Lei nº 1.503, de 09 de julho de 2010

Lei nº 1.503, de 09 de Julho de 2010 dispõe sobre a regulamentação da gestão democrática escolar nas unidades escolares do sistema estadual de ensino, prevista nos arts. 6º e 7º da Lei Estadual n° 0949, de 26 de dezembro de 2005, bem como em observância ao disposto no inciso VI do art. 206 da Constituição Federal, Inciso II, do § 2º, do art. 285 da Constitui...

Lei nº 1.334, de 18 de maio de 2009

A lei altera dispositivos da Lei n° 0949, de 23 de dezembro de 2005, que organiza as normas de funcionamento do Sistema Estadual de Educação, reestrutura o Grupo Magistério e organiza o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos profissionais da educação básica do Poder Executivo Estadual do Amapá.

Lei nº 1.281, de 19 de dezembro de 2008

Lei nº 1.281, de 19 de dezembro de 2008, altera dispositivos da Lei n° 0949, de 23 de dezembro de 2005, que organiza as normas de funcionamento do Sistema Estadual de Educação, reestrutura o Grupo Magistério e organiza o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos profissionais da educação básica do Poder Executivo Estadual do Amapá.

Lei nº 1.152, de 04 de dezembro de 2007

Lei nº 1.152, de 04 de dezembro de 2007, altera o Anexo III da Lei Estadual nº. 0949, de 23 de dezembro de 2005, do Estado do Amapá.

Plano de cargos e carreiras dos profissionais da educação básica do Estado do Amapá

Lei nº 0949, de 23 de dezembro de 2005, dispões do funcionamento do Sistema Estadual de Educação, reestrutura o Grupo Magistério e organiza o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos profissionais da educação básica do Poder Executivo Estadual do Amapá

Lei nº 0642, de 28 de dezembro de 2001

Lei nº 0642, de 28 de Dezembro de 2001, altera o artigos da Lei n.º 0615, de 13 de julho de 2001, sobre Planos e Carreiras dos Profissionais do Ensino Público do Estado do Amapá.

Lei nº 0615, de 13 de julho de 2001

Lei nº 0615, de 13 de julho de 2001, dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira, Remuneração e Promoção dos Profissionais de Educação do Ensino Público Estadual do Amapá.