Nova regra libera mais recursos para educação pública

Mudança no Fundeb é desafio para gestores que ainda incluem aposentados no mínimo constitucional de 25% para a educação Por Marta Watanabe e Hugo Passarelli — De São Paulo 14/05/2021 05h01 · Atualizado George Santoro, secretário de Fazenda de Alagoas: Estado prevê R$ 500 milhões mais para educação — Foto: Silvia Zamboni/Valor Com a retomada universal das aul...

José Serra - Orçamento sem bom censo

O Orçamento público aprovado no final de abril, com atraso e inconsistências técnicas, compromete o desempenho das políticas públicas no País e cancela, na prática, os recursos para a realização do Censo 2021. Nos Estados Unidos, o presidente Joe Biden defende seu ambicioso plano de Estado para os próximos dez anos; já no Brasil, os formuladores de políticas...

Reforma no ensino médio prevista para 2022 tem atraso nos Estados

O ano que vem é o prazo para que 7,5 milhões de adolescentes brasileiros frequentem uma escola com currículo flexível, que atenda aos variados interesses e aptidões dessa população, com idade entre 15 e 17 anos. É que, em 2022, as redes pública e particular precisam estar com o Novo Ensino Médio implementado, segundo a Base Nacional Comum Curricular (BNCC). ...

No Orçamento, prevaleceu o velho clientelismo

A tragédia do País está exposta também no Orçamento da União - tardio, ficcional e desconectado do momento. O imbróglio é tamanho que não será possível corrigi-lo a contento. Buscam-se formas para torná-lo exequível e evitar crime de responsabilidade, mas o problema é bem maior. Todos saíram chamuscados da confusão: Executivo e Congresso. Foi mais um passo n...

Tentando ‘passar a boiada’ pelo auxílio emergencial

A exatos 74 dias da aprovação do Novo Fundeb, com o Brasil chorando mais de 250 mil mortos pela COVID, o plenário do Senado voltou a ocupar o centro do debate educacional, com a tentativa de votação da PEC 189, enviada pelo Executivo, que dentre outras medidas, objetivava desvincular o piso mínimo constitucional para a educação e saúde, no bojo da admissão d...

Norteados pelo retrovisor

O debate em torno da prorrogação do auxílio emergencial, cuja concessão, em 2020, assegurou o mínimo existencial a milhões de beneficiários afetados pela pandemia, tem acumulado controvérsias e despertado a atenção de estudiosos, notadamente quanto à forma de seu financiamento, tendo-se em vista o cenário atual de forte restrição fiscal e de evolução da dívi...

O lugar estratégico da gestão de pessoas

Infraestrutura adequada e disponibilidade de recursos pedagógicos são condições regularmente associadas ao melhor aprendizado dos estudantes. Porém a garantia do direito à educação só pode ser atingida com o esforço e empenho de excelentes profissionais, o que torna a gestão estratégica de pessoas pelos gestores das secretarias de Educação e pelos diretores...

Digitalização e equidade no ensino

A última análise da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) do Programa de Avaliação Internacional de Estudantes (Pisa) foi realizada com dados de 2018, antes, portanto, da covid-19. Mas o estudo tem especial interesse por enfatizar dois desafios agravados com a pandemia: a digitalização e a equidade. "A leitura não é mais predominante...

OCDE traça cenário desafiador do financiamento público da educação no Brasil e no mundo

Proporcionalmente ao produto interno bruto (PIB), os investimentos do Brasil em educação são elevados em comparação a países-membros da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Por outro lado, quando observados os gastos por estudante, os índices brasileiros ficam para trás. Os dados são da própria OCDE e foram apresentados em seu m...

Novo Fundeb torna a educação pública mais plural

A regulamentação do Fundeb foi aprovada na Câmara e vai esta semana à votação no Senado. O texto consagrou não apenas o aumento dos recursos para a educação, como sua melhor alocação na busca de eficiência e equidade de oportunidades. Passo importante foi a aprovação, por ampla maioria, da emenda que permite a inclusão no Fundeb, no limite de 10% das matrícu...

Formação de professores preocupa especialistas

Guilherme Boulos (PSOL) aposta na imagem da vice, Luiza Erundina, para vender experiência na área da educação. A rede de ensino municipal de São Paulo tem uma história importante e reconhecida por especialistas de vários campos ideológicos, muito pela gestão da ex-prefeita. Seu secretário foi o educador Paulo Freire, seguido de Mario Sergio Cortella, que cri...

Em 2018, um quarto da população estava abaixo da linha de pobreza

A Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) para o período de 2017 e 2018, divulgada hoje (25) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostra que a proporção de pessoas abaixo da linha de pobreza era em 2018 de 0,014 (ou 1,4% da população), considerando-se o valor de R$ 1,90/dia. A proporção de pessoas abaixo da linha de pobreza de R$ 5,50...

Menildo Jesus de Sousa Freitas - O passivo social da educação

Menildo Jesus de Sousa Freitas. FOTO: ARQUIVO PESSOAL Adaptando o conceito da Ciência Contábil em consonância com o que se pretende abordar no presente, tem-se que o passivo é obrigação vigente, derivada de evento já ocorrido, cujo pagamento se exigirá em tempo futuro. A situação imposta pela pandemia do novo coronavírus causou reflexos em vários segmentos d...

Mais de seis meses após fechamento de escolas, MEC diz que vai liberar R$ 525 mi para volta às aulas

O MEC (Ministério da Educação) apresentou nesta quarta-feira (7) um guia com orientações e protocolos às redes de ensino para o retorno das atividades presenciais na educação básica. A pasta ainda anunciou liberação de R$ 525 milhões para apoiar escolas no retorno. Essas são as primeiras ações do governo Jair Bolsonaro (sem partido) direcionadas ao apoio às ...

Redesenho de programas reduziria pobreza em até 24% sem gasto novo, estimam pesquisadores

Pesquisadores apresentam proposta de redesenho da rede de proteção social que permitiria, sem orçamento adicional, maior redução da pobreza e da desigualdade e ampliação da cobertura para grupos historicamente desprotegidos, como os trabalhadores informais. * A convite do CDPP (Centro de Debates de Políticas Públicas), elaboramos uma proposta de aprimorament...

Os direitos de crianças e adolescentes na perspectiva orçamentária

Gustavo Queiroz e Débora Reis. FOTOS: DIVULGAÇÃO Neste ano, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa 30 anos. Reconhecido como o principal marco legal pelos direitos de meninas e meninos brasileiros, ele assegura o princípio da prioridade absoluta. Isto quer dizer que as políticas públicas devem considerar, primeiro, o público infanto-juvenil. É...

Após aprovação do Fundeb pelo Senado, desafio será elaborar lei de regulamentação

Após a aprovação pelo Senado nesta terça-feira, 25, do novo Fundeb, principal mecanismo de financiamento da educação básica pública no Brasil, o desafio será elaborar uma lei complementar que vai regulamentar o fundo. Essa norma indicará qual deverá ser a modelagem para a distribuição dos recursos do fundo, que será promulgado pelo Congresso nesta quarta-fei...

Estudo aponta que redes municipais de ensino devem sofrer perda de até R$ 31 bi na arrecadação em 2020

A covid-19 mudou o Brasil que todos conheciam. Considerada a maior crise sanitária global do século, a pandemia já infectou mais de três milhões e matou 103 mil pessoas só em solo verde e amarelo. E os prejuízos não foram só na saúde – a educação também sofreu com os reflexos da doença. A estimativa é de que o conjunto das redes municipais de ensino no Brasi...

Governo diz que descontar gastos com educação do IR favorece mais ricos e sugere rever benefício

BRASÍLIA - Enquanto a equipe do ministro Paulo Guedes prepara a eliminação das deduções de educação e saúde do Imposto de Renda (IR) das famílias, o Ministério da Economia divulgou estudo alegando que os abatimentos de mensalidades de escolas e faculdades do tributo devido beneficiam apenas os contribuintes de renda mais elevada. No estudo, o governo sugere ...

O Fundeb permanente é filho do Congresso com a Sociedade Civil

No dia 20 de julho foi aprovado em dois turnos na Câmara dos Deputados o caráter permanente do anteriormente provisório Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB). A educação brasileira é tão diversa e desigual quanto sua sociedade. O objetivo principal do FUNDEB é garantir algum grau de e...