A busca pela efetividade do direito à educação: análise da atuação de uma Promotoria de Justiça da Infância e Juventude do interior paulista

à educação, às escolas próximas da residência, qualidade de ensino, incentivos à gestão democrática, entre outros.

A transformação de professoras transexuais na escola: transfobia e solidariedade em figurações sociais contemporâneas

O presente artigo analisa o processo de transformação de duas professoras transexuais enquanto estavam no exercício de sua função docente. Esses casos possibilitam o debate acerca da especificidade da transfobia como um dispositivo da heteronormatividade nas dinâmicas relacionais da escola. Essas análises possibilitam o reconhecimento de redes de solidarieda...

O professor avaliado em textos jornalísticos: análise da avaliatividade em reportagens de Veja e Isto é

Este trabalho analisa como o professor é avaliado em reportagens das revistas Veja e Isto é publicadas no período compreendido entre os anos de 2006 e 2008. Conforme é demonstrado neste trabalho, a dimensão avaliativa da linguagem desempenha um papel importante na criação do efeito retórico pretendido pela voz autoral.

Contribuições da escola para a (de)formação dos sujeitos surdos

O artigo aborda as contribuições da escola para a constituição da identidade de sujeitos surdos. Apesar de não haver consenso a respeito dos efeitos da escolarização em instituições inclusivas ou especializadas, concluiu-se que os profissionais da educação precisam de estratégias de aprendizagem, com a finalidade de proporcionar experiências de relações mais...

A teoria crítica e a educação

Partindo do conceito de emancipação, baseia-se em alguns teóricos críticos cujas teses rejeitam a razão iluminista, que evoluiu de um ideal transformador da sociedade a uma "razão instrumental", que pretende ter o domínio da natureza e o controle das relações sociais. A contribuição destes teóricos se dá na visão da escola como espaço público gerido por rela...

O financiamento da "Escola Guaicuru: vivendo uma nova lição" para o Ensino Médio

Com o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF), a maior parte das verbas destinadas à educação foram restringidas ao Ensino Fundamental (EF). Nesse sentido, a Educação Infantil (EI) e o Ensino Médio (EM) sofreram com a falta de verbas, justamente em um período de expansão das matrículas no EM pela po...

Currículo e multiculturalismo: reflexões para a formação de educadores

O artigo, resultado de uma pesquisa docente vinculada ao Mestrado em Educação da UCDB, visa compreender a reflexão dos docentes da educação básica sobre o currículo escolar e ponderar sobre a necessidade da formação multicultural. Apresenta-se uma abordagem sobre a reflexão do docente e destacam-se as diferentes abordagens acerca do currículo escolar ao long...

O regime de colaboração entre União, Estados e municípios no financiamento da educação no Brasil

Para compreender o discurso legal sobre a organização da educação brasileira, é necessário dominar diversos conceitos, como competências dos entes federados, ação supletiva da União e regime de colaboração entre sistemas de ensino. O discurso brasileiro sobre o estado democrático de direito, definido como fundamento da igualdade formal, é corroborado por tai...

6° Prêmio Construindo a Igualdade de Gênero – Redações, artigos científicos e projetos pedagógicos vencedores

Este material é uma compilação de redações e trabalhos científicos premiados no 6º Prêmio Construindo a Igualdade de Gênero. O Prêmio é parte do Programa Mulher e Ciência e visa estimular a produção científica acerca das relações de gênero, promover a participação das mulheres no campo das ciências e sensibilizar a comunidade estudantil, seus professores/as ...

História geral da África, IV: África do século XII ao XVI

Publicada em oito volumes, a coleção História Geral da África é um marco no processo de reconhecimento do patrimônio cultural da África, pois permite compreender o desenvolvimento histórico dos povos africanos e sua relação com outras civilizações a partir de uma visão panorâmica, diacrônica e objetiva, obtida de dentro do continente. A coleção foi produzida...

Revista do Projeto Pedagógico Online - Por uma escola pública de qualidade

para integrar o projeto à rede estadual de ensino; parâmetros para uma escola do tempo atual; sistema de ciclos de aprendizagem e progressão automática/continuada; plano de gestão; clima escolar e orientações para o plano de ensino.

Gestão democrática na escola pública: uma experiência educacional do MST

a categorias educacionais como a união do ensino com o trabalho e a gestão democrática compartilhada entre estudantes, professores, funcionários e comunidade.

Abrindo os portões da escola: a participação efetiva da comunidade no ambiente escolar

Essa pesquisa tem por objetivo analisar se existe participação da comunidade dentro da escola pública, tendo em vista os princípios da gestão democrática e a formação para a cidadania. Partindo do pressuposto de que a participação da comunidade na escola se insere na noção de direito e exercício da própria cidadania, sendo uma das condições básicas

Lei n° 14.580, de 21 de dezembro de 2009

O texto altera dispositivos da lei n° 14.371, de 19 de junho de 2009.

Decreto nº 7.037, de 21 de dezembro de 2009

Decreto nº 7.037, de 21 de dezembro de 2009, aprova o Programa Nacional de Direitos Humanos - PNDH-3.

Fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação - FUNDEB: impactos financeiros junto aos governos estaduais e municipais nos primeiros cinco anos da sua implantação

Visou analisar os efeitos financeiros do FUNDEB, tendo como norte o atendimento quantitativo delineado nas metas físicas do Plano Nacional de Educação. Os resultados apontam ganhos financeiros que favorecem mais acentuadamente o Nordeste e o Norte do país e, de forma geral, asseguram ao conjunto dos municípios valores financeiros mais elevados, mas com ganho...

À luz do dia, nem todos os gatos parecem pardos: percepções de jovens sobre os limites e possibilidades do Projovem Urbano

Trata dos saberes de jovens da periferia urbana sobre os limites e possibilidades do Projovem Urbano – programa nacional que prevê a inclusão de jovens através de elevação da escolaridade, capacitação profissional e participação cidadã.

Discursos jovens sobre vida, escola e trabalho: estudo realizado em uma escola de Ensino Médio de São Paulo

Busca contextualizar o Ensino Secundário em Itanhaém/SP e compreender a visão dos alunos do 3º ano sobre aspectos da realidade desse nível de ensino e como veem sua contribuição na preparação para a vida, o futuro e o trabalho. Visa identificar os principais pontos de insatisfação e as expectativas desses jovens em relação ao Ensino Médio.

A qualidade da educação na escola pública e o comportamento da cidadania global emancipada: implicações para a situação da pobreza e desigualdade no Brasil

O estudo investiga até que ponto a baixa qualidade da educação na escola pública de ensino fundamental compromete a cidadania da população mais marginalizada e contribui para o aprofundamento da pobreza e da desigualdade no Brasil. Investigam-se algumas contradições presentes no contexto escolar, especialmente no que se refere ao desafio do professor em lida...

Psicologia escolar e a relação família-escola no Ensino Médio: estudando as concepções desta relação

Buscou investigar concepções acerca da relação família-escola junto a psicólogos escolares, professores, pais e alunos do Ensino Médio de escolas do Distrito Federal. Aponta que, para os participantes, o objetivo da relação família-escola é a formação integral dos filhos-alunos, sendo que o padrão dessa relação, mantido por pais e escola, está baseado na oco...