Leis locais de ensino domiciliar avançam, mas param na Justiça

disse que a resposta seria a mesma dada ao conselho. A Assembleia de Santa Catarina, em novembro de 2021, também aprovou lei para permitir homeschooling. O Tribunal de Justiça suspendeu a lei, a pedido do Ministério Público. Na decisão, a desembargadora Maria do Rocio Santa Ritta citou "perigo iminente", diante da alteração "imediata" e "radical" que a mudança

Leis de homeschooling avançam nos Estados, mas esbarram na Justiça

sobre homeschooling. Procurada pela reportagem, a secretaria disse que a resposta seria a mesma dada ao conselho. A Assembleia de Santa Catarina, em novembro de 2021, também aprovou lei para permitir homeschooling. O Tribunal de Justiça suspendeu a lei, a pedido do Ministério Público. Na decisão, a desembargadora Maria do Rocio Santa Ritta citou "perigo iminente

Cotista tem nota de corte maior que não cotista em 25% dos cursos do Sisu

), do Ministério da Educação, do primeiro semestre de 2022. Eles são ofertados por universidades públicas e institutos federais de todo o país. AdChoices ADVERTISING Neles, a nota mínima no Enem necessária para a aprovação é mais alta para cotistas de determinados grupos do que para candidatos inscritos no sistema de ampla concorrência, como estudantes de escola particular

Inflação, desemprego, educação e saúde: quais os desafios de quem vencer as eleições em 2022?

não tem muito o que fazer nesses casos, mas a criação de campanhas contra esse tipo de prática mostra que há muito espaço para o poder público atuar", explica. Saúde: epidemias, investimentos e retomada A saúde lidera o ranking das preocupações do brasileiro, segundo pesquisa do Datafolha divulgada em março. Analistas afirmam que o resultado está em linha

MEC facilita abertura de cursos técnicos pelas universidades privadas

FLORIANÓPOLIS - O Ministério da Educação (MEC) facilitou as regras para a abertura de cursos técnicos pelas universidades privadas brasileiras. O aval encurta o caminho para que instituições de ensino superior particulares atendam à demanda por cursos do tipo no novo ensino médio. A portaria foi publicada na última segunda-feira. Em um evento do setor

Um panorama da ampliação das desigualdades no Brasil e seus impactos para a educação

Na EMEF Brigadeiro Faria Lima, em São Paulo (SP), a volta presencial dos estudantes à escola é marcada pela luta por garantir direitos. Os processos de busca ativa escolar e a parceria com outros equipamentos públicos do território foram fortalecidos para assegurar que as crianças, adolescentes e suas famílias tenham condições de permanecer vinculados

Governo anuncia pacote que autoriza uso de FGTS para pagar creche

de trabalhadores, a medida não vai dar conta de toda a demanda de creches federais", disse o secretário-executivo do Ministério do Trabalho e da Previdência, Bruno Dalcolmo. Segundo ele, a liberação do FGTS será uma opção adicional à oferta de creches pelo poder público. "Mas obviamente o esforço é bastante grande para ampliar a empregabilidade da mulher

Disque 100: Educação não é denúncia, é direito

escolar, podemos afirmar que o caminho necessário para resultados realmente eficazes nesta direção precisam passar pelo envolvimento de toda a rede de proteção social, incluindo redes escolares, sistemas de assistência social e saúde, conselhos tutelares, Ministério Público, dentre outras instituições, numa atuação integrada e coordenada pela garantia do direito

'Não vejo ninguém discutindo um projeto para o País’, diz Andrea Matarazzo

pela área administrativa. Quando botei na cabeça que queria ser prefeito de São Paulo achei importante ser subprefeito, depois secretário, aí fui vereador. E chame gente mais experiente que você. Acha que setor privado e setor público são coisas inteiramente diferentes? Os skills, habilidades, são completamente diferentes. Num ministério, por exemplo, é uma ilusão

Weintraub diz que Bolsonaro abandonou bandeiras conservadoras: 'Sobrou motociata e só'

. Ele afirma que ainda não recebeu comunicação formal do Senado. — Se eles me convidarem educadamente, garantirem que vou poder falar sem ser interrompido, inclusive de coisas erradas que encontrei de gestões passadas, como do PT, coisas que mandei para a Polícia Federal e o Ministério Público, como o Enem superfaturado...— afirma. A passagem de Weintraub pelo MEC

Ex-ministro do MEC, Weintraub diz que Bolsonaro abandonou bandeiras conservadoras

passadas, como do PT, coisas que mandei para a Polícia Federal e o Ministério Público, como o Enem superfaturado...— afirma. Racha:Eduardo Bolsonaro ofende irmãos Weintraub por criticarem indulto a Daniel Silveira: ‘quem fala são os irmãos que saíram do país’ A passagem de Weintraub pelo MEC foi cercada de polêmicas. O ministro era presença frequente no Congresso

TSE abre, pela primeira vez, urna eletrônica para estudantes do ensino médio

o equipamento para mostrar que, mesmo aberta, o sigilo e a segurança do voto continuam mantidos. "Eles percebem que quando eu demonstro uma urna aberta, eu mostro que não tem nenhum segredo, nada que a gente está escondendo. Como é tudo aberto, a gente mostra como os partidos podem participar disso tudo e como outras entidades, o Ministério Público, OAB, universidades

S.O.S. democracia do Brasil

devidamente investigados pelo Ministério Público Federal (MPF) em diversos procedimentos. Deve-se distinguir o papel do MP como instituição daqueles atinentes ao procurador-geral da República (PGR), que não tem vislumbrado violações pelo presidente, que nomeou e reconduziu ao cargo dois anos depois quem o fiscalizaria, nos termos da Constituição, lembrando

Licença ambiental: consulta a povos tradicionais gera embate em Minas

. As divergências também envolvem expectativas e preocupações em torno do Projeto Bloco 8, empreendimento minerário no norte de estado cujo processo de licenciamento recebeu questionamentos em ações judiciais movidas pelo Ministério Público Federal (MPF) e pela Defensoria Pública da União (DPU). A consulta obrigatória aos povos tradicionais sobre medidas legislativas

Implementação do novo ensino médio é desafio para 2023, diz ministro

a meta, em conjunto com o Ministério das Comunicações, de conectar à internet 100% das escolas até o final de 2022. Novos canais Sobre o lançamento dos dois novos canais públicos de conteúdo - o Canal Educação e o Canal Libras -, Godoy disse que a iniciativa atende aos interesses da população e supre necessidades de acessibilidade, protagonismo e inclusão

Ex-ministro, Renato Janine defende que Brasil supere projeto de desigualdade e retome investimentos na educação

As escolas ocupam hoje um lugar central na rede de proteção aos estudantes. Sua capilaridade pelos territórios — ao todo, o Brasil possui 138 mil escolas públicas distribuídas pelos territórios do país —, torna este equipamento público fundamental para a garantia de direitos e para o enfrentamento das desigualdades que se agravaram no contexto da pandemia

Conheça 6 iniciativas de jovens para solucionar problemas ambientais no Pará

fluviomarítima do mundo é também objeto de um dos mais polêmicos programas do governo federal, o Abrace o Marajó. Por isso, a equipe do 'Observatório do Marajó' desenvolveu uma campanha que ajudasse a garantir a efetiva participação popular para revisar o programa. Eles conseguiram com que mais de 200 pessoas pressionassem o Ministério Público Federal (MPF

Senado aprova medida provisória que dá internet para alunos de escola pública

o texto, o Ministério das Comunicações também fica dispensado de fazer licitações para contratar entidades e órgãos da administração pública para serviços de logística e entrega de itens necessários à execução do programa. A MP também estabelece que o Ministério das Comunicações poderá firmar contratos de gestão com organizações sociais, parcerias com organizações

Senado aprova MP que amplia acesso ao Prouni para alunos de escolas privadas

das mensalidades. O relator da proposta argumenta que o baixo percentual coberto pelas instituições deixava essa modalidade com um alcance muito pequeno de público. Além disso, essa situação pode resultar em abandono dos cursos. Segundo o texto aprovado, as bolsas parciais terão critérios de distribuição estabelecidos pelo Ministério da Educação. Elas serão concedidas

Federalismo brasileiro: necessário aprimoramento perante os desafios contemporâneos

entre os Municípios reforçam desigualdades territoriais(10); um sistema tributário regressivo, baseado na cobrança de tributos sobre bens e serviços(11), acirra as disputas federativas por recursos financeiros(12); propostas legislativas no nível nacional ameaçam a extinção de importante instrumento de planejamento público como o Plano Plurianual(13); e na qual a democracia