Transparência é lei

. Com efeito, agentes públicos vêm invocando dispositivos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) para suprimir o acesso a microdados do Enem e de outras avaliações a cargo do Ministério da Educação, fundamentais para a produção de estudos que poderão dar sustentação a políticas públicas para o setor. Foi à LGPD que o Gabinete de Segurança Institucional recorreu

Pandemia afeta aprendizagem e 96,6% dos alunos deixam ensino médio em SP com nível abaixo do adequado em matemática

de todos os ciclos durante a pandemia. Para o professor de políticas educacionais na Universidade Federal do ABC (UFABC) e integrante do grupo Rede Escola Pública e Universidade (Repu), Fernando Cássio, o que era ruim, ficou pior. "É precisa ser lembrado que a Secretaria não viabilizou ensino remoto para os estudantes. É evidente que o quadro piorou, mas já

Aluno do 5º ano de SP tem o mesmo nível de conhecimento em matemática do que estudante do 2º ano; ciclo teve maior queda da série histórica do Saresp

, anteriores à pandemia de Covid-19, o recuo foi de 8,5% - 216,8 para 198,2 - em língua portuguesa e 9,1% - 231,3 para 210,2 - em matemática, resultados semelhantes a 2012 e 2013, respectivamente. Para o professor de políticas educacionais na Universidade Federal do ABC (UFABC) e integrante do grupo Rede Escola Pública e Universidade (Repu), Fernando Cássio

Direito à educação e à saúde: tensões impostas pela pandemia

de matrícula as escolas públicas ou privadas podem exigir a carteirinha de vacinação em relação à covid-19 e todo o calendário vacinal brasileiro. Por outro lado, educação é direito fundamental das crianças em idade escolar. Assim, nem os pais podem negar a frequência de seu filho à escola, alegando medo de contágio, nem as escolas podem recusar a matrícula

A hora e vez dos jovens

de serem mortos pela polícia do Rio de Janeiro (dados do Instituto de Segurança Pública) e representam mais de 70% das vítimas de intervenções policiais (dados do Atlas das Juventudes). Além disso, a taxa de desemprego entre jovens de 18 a 24 anos ficou em 27,1% em 2020, acima da média nacional de 12,2%. E os trabalhadores com idade entre 18 e 24 anos

Correção: Inep quis driblar regra e dar acesso ao Enem a professores fora do edital

e servidores, além dos 22 professores que não passaram pelo processo de seleção. Todos faziam parte de um grupo que seria vacinado prioritariamente pelo governo, já que sairiam do trabalho remoto para atuar juntos em salas fechadas e cercadas de segurança. O pedido de vacinação para nomes estranhos chamou a atenção dos servidores. Segundo relatos

Pará tem 223 internos do sistema penitenciário aprovados no vestibular

). Eles concorreram com candidatos que prestaram o Enem regular. O Enem PPL é aplicado desde 2010 pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), em parceria com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio do Departamento Penitenciário Nacional (Depen). As provas do Enem PPL têm o mesmo nível de dificuldade do Enem regular

Gestão militar em escola: família diz que sargento orientou menino negro de 12 anos a cortar cabelo, para 'não parecer menina'

esportivas e musicais no contraturno". Das 15 escolas do DF que integram o modelo de cogestão, 11 tiveram cooperação firmada entre a Secretaria de Educação e a Secretaria de Segurança Pública, por intermédio da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros. As outras quatro restantes aderiram ao programa em parceria com o Ministério da Educação (MEC), por meio das Forças

Dados sensíveis de alunos saíram da gaveta da escola para a nuvem; e agora?

compartilhados com escolas e outros entes públicos, como secretarias de saúde e educação. Afinal, informações pessoais podem tanto ser usadas para proteção do estudante (ex: saber se tem uma alergia) quanto podem ajudar a formular políticas públicas (como o combate à evasão escolar) ou a identificar situações de vulnerabilidade ou violência

Pais pedem o fim do uso de máscaras nas escolas

, quando um aluno testa positivo apenas ele deve se afastar do grupo e não mais o grupo todo, por exemplo. No mais, entre outras atualizações está a permanência do uso da máscara por todos. "É papel das entidades públicas definir quais são os protocolos ideais e seguros, mas olhando para quem já deu um passo como os estados democratas americanos, vê-se que as máscaras

SP amplia ações dentro das escolas públicas para tentar amparar e proteger alunos trans

uma política pública voltada aos alunos LGBTQIA+ ampliando o Conviva SP, programa criado em 2019 que busca identificar vulnerabilidades em cada unidade escolar para a implementação do método de Melhoria de Convivência, além de atrelar ações proativas de segurança. A iniciativa teve início na segunda-feira (14) em uma escola de Mogi das Cruzes, na Grande São Paulo

Número de reeducandos aprovados no Enem para pessoas privadas de liberdade cresce quase 90% na Paraíba

nos presídios. Entre os exames deste ano, a maior nota da redação foi 920 pontos e a média geral mais alta foi de 739,02, resultados obtidos por um reeducando da Penitenciária Raimundo Asfora (Serrotão), de Campina Grande. A unidade com o maior número de aprovados foi a Penitenciária Sílvio Porto (43 aprovações), seguida pela Penitenciária de Segurança Máxima Romeu

O processo legislativo no governo Bolsonaro

), decretos e Propostas de Emenda Constitucional (PECs). O primeiro ponto diz respeito ao modo como as MPs foram usadas em nome de uma pretensa agenda de reformas liberais destinada a "libertar" as forças de mercado da regulação estatal. A Constituição incluiu em seu corpo um número expressivo de políticas públicas, com o objetivo de assegurar a uniformidade

SP vai aplicar vacina contra Covid em alunos nas escolas públicas e privadas, diz Doria

O governador de São Paulo, ​João Doria (PSDB), afirmou nesta quarta-feira (16) que o estado deverá ir até as escolas públicas e da rede privada para promover campanha de vacinação contra Covid-19 em crianças e adolescentes. Durante coletiva de imprensa em um jardim no Palácio dos Bandeirantes, Doria disse que o objetivo é agilizar a imunização nesta faixa

Paulo Roque Khouri - STF: entre o ‘fundão eleitoral’ e o limite da vergonha!

Nesta quarta-feira, 16, o STF estará julgando a ADI contra o fundão eleitoral. O STF estará decidindo se é constitucional o brutal aumento Fundo Especial de Financiamento de Campanhas (FEFC) o chamado fundão eleitoral via emenda parlamentar; retirando recursos de políticas públicas na área da saúde, educação e segurança. O Brasil tem hoje, segundo estudos

Rede municipal de ensino de SP tem 595 crianças na fila por vaga em creche específica

determinadas e que há vagas em outras unidades, mas que, por lei, alunos de creche não são obrigados a frequentar as aulas. O acesso à escola pública e gratuita próxima da residência, porém, é previsto em lei (Art. 54, parágrafo V) pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) que assegura, ainda, atendimento em creche e pré-escola às crianças de 0 a 5 anos de idade

O país que queremos: Falta competição na economia brasileira?

, mas que, como destacou Giambiagi em sua primeira coluna, estão longe de esgotar o desafio diante do país. Eletrobras: TCU aprova privatização e governo espera conseguir fazer operação até maio Um dos maiores especialistas em contas públicas do Brasil, autor de livros sobre a Previdência e sobre as finanças do governo, Giambiagi explicou, no artigo em que apresentou a série

Rio: Negros são 79% dos que têm casa revistada pela polícia, diz pesquisa

Pessoas negras são as que mais têm suas casas violadas pelas polícias na cidade do Rio de Janeiro. Entre todos que já tiveram sua casa revistadas, negros são 79%. Os dados são de pesquisa Datafolha encomendada pelo Cesec (Centro de Estudos de Segurança e Cidadania). Segundo o levantamento, as abordagens policiais a pessoas negras superam proporcionalmente

Sete a cada 10 pais pedem reforço escolar em língua portuguesa e matemática, diz pesquisa do Datafolha

estudantes. Essa é a oitava rodada feita por essas instituições desde o começo da pandemia. Desigualdade de acesso Segundo o levantamento, de acordo com pais e responsáveis, 88% dos estudantes da rede pública de ensino tiveram as escolas reabertas. No entanto, há grande desigualdade nessa volta: no Nordeste, esse índice foi de 77%, enquanto no Sudeste foi de 97

Volta às aulas: pais apostam no diálogo para manter filhos protegidos contra Covid; veja recomendações

divulgou um protocolo para as redes pública e privada de ensino. Entre as medidas, estão a adequação dos espaços para manter o distanciamento e o reforço da higienização. Áurea Bartoli, diretora de uma escola particular em Brasília, conta que, desde 2020, a instituição adota medidas de segurança. Todas as manhãs, por exemplo, as famílias precisam responder