Limites para o ‘homeschooling’

o aprovou. Segundo o parecer, se o projeto for aprovado, em São Paulo as crianças e jovens com idade entre 4 e 17 anos cujos pais optarem por esse modelo de ensino deverão ter, obrigatoriamente, aulas com professores profissionais – ou seja, que preencham os requisitos mínimos exigidos para os docentes das escolas públicas e privadas. Na prática isso significa

Estudante de 17 anos é impedida de entrar na USP por ‘homeschooling’

e maturidade mental para frequentar o ensino superior. Para Elise, existe a possibilidade de fazer o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja), mas ela precisaria esperar até completar 18 anos, pois não pode prestá-lo por ser menor de idade. Na legislação brasileira, a educação em casa não é permitida. O que existe é um projeto

Conselho Estadual da Educação de SP cria restrições para ensino domiciliar

O Conselho Estadual de Educação de São Paulo se antecipou ao projeto de lei federal 3.179/12 que autoriza a educação domiciliar, defendida pelo governo Bolsonaro, e aprovou um texto indicando uma série de regras para o modelo. Caso seja aprovado pela Câmara dos Deputados, onde tramita o projeto, as crianças ensinadas em casa no estado deverão ter aulas

São Paulo cria limites para o ensino domiciliar no estado

aulas com profissionais, estar matriculadas na rede estadual e municipal e passar por avaliações periódicas na escola. A proposta se antecipa a uma lei federal sobre o tema. Essa lei está em debate na Câmara dos Deputados. Hoje, a matrícula de crianças de 4 a 17 anos nas escolas é obrigatória. Em 2018, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu que o ensino

SP cria limites para ensino domiciliar

aulas com profissionais, estar matriculadas na rede estadual e municipal e passar por avaliações periódicas na escola. A proposta se antecipa a uma lei federal sobre o tema. Essa lei está em debate na Câmara dos Deputados. Hoje, a matrícula de crianças de 4 a 17 anos nas escolas é obrigatória. Em 2018, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu que o ensino

O que significa considerar a educação um serviço essencial no contexto da pandemia

Em 20 de abril, a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei (PL) 5595/20, que visa "estabelecer que a educação se torne atividade essencial em todo o território nacional". Se aprovado também no Senado, escolas da Educação Infantil a de Jovens e Adultos, e todo o ensino técnico e superior, deverão reabrir e funcionar em formato presencial durante

Conselho de SP se antecipa ao Congresso e cria restrições ao homeschooling

com profissionais, estar matriculadas na rede estadual e municipal, além de passar por avaliações periódicas na escola, se a educação domiciliar for aprovada no Brasil. A proposta se antecipa à lei federal sobre o tema, em discussão no Congresso. A Câmara dos Deputados debate uma lei que libera o homeschooling. Hoje, a matrícula de crianças de 4 a 17 anos nas escolas

A polêmica sobre a lei que torna escolas 'essenciais' para abrirem mesmo no auge da pandemia

Escolas devem ficar abertas para o ensino presencial mesmo nos piores momentos da pandemia? Esse é o cerne de um debate em torno de um projeto de lei que classifica escolas como "atividades essenciais" e foi aprovado na noite de terça (20/4) na Câmara dos Deputados. O texto, que proíbe a suspensão de aulas presenciais durante pandemias e calamidades

Exemplo de diversidade de gênero, Formação ajuda educação maranhense

Maria Regina Martins Cabral queria ser escritora, mas desde os tempos de faculdade ela foi atraída para a área da educação. Era estudante quando coordenou um projeto de aula para adultos nas zonas rural e urbana de São Luís. Depois, não saiu mais. Fez mestrado e doutorado, trabalhou em programas de alfabetização, de formação de professores, foi secretária

Exclusão escolar e trabalho infantil na pandemia: como enfrentá-los?

remoto com a escola, e quando há a possibilidade de entrega de materiais impressos, muitos têm dificuldade de realizar as atividades por falta de apoio pedagógico. Apareceu também o desinteresse por uma educação que não faz sentido para a realidade do estudante, que não promove seu projeto de vida", elucida Ana Carolina Fonseca, Oficial de Proteção à Criança

Deputados da bancada da educação querem que edital do 5G inclua internet em escolas

em um momento de pós-pandemia, em que as escolas vão continuar usando o ensino híbrido. Parlamentares já tinham tentado discutir com o próprio Ministério das Comunicações e com a Anatel a inclusão das escolas no edital, mas não tiveram êxito. No mês passado, o presidente Jair Bolsonaro vetou um projeto de lei, também de Tábata Amaral, que previa internet gratuita

Como dar aula de Projeto de Vida me transformou como professora

de quase quatro anos como professora de Projeto de Vida, vou contar um pouco da minha trajetória como professora da Educação Básica na rede pública municipal de Campo Grande (MS). Na época da faculdade, a única experiência profissional que tive como professora na Educação Básica foi a de um estágio que durou trinta dias. Eu utilizei basicamente o mesmo método

Escolas2030: Práticas inovadoras de educação estão ao alcance de todos

como empatia, colaboração interdisciplinaridade e autonomia com as crianças mesmo antes de fazermos parte do Escolas2030," conta Erika Cecílio, coordenadora do projeto Escola Integrada na Escola Municipal Professor Paulo Freire, em Belo Horizonte. Participar do Escolas2030 trouxe uma percepção diferente do que já vinham fazendo. "Começamos a pensar nessas competências

"Não ao homeschooling: escola e família são instituições complementares", afirma Undime em nota

*Por Luiz Miguel Martins Garcia, dirigente Municipal de Educação de Sud Mennucci/SP e Presidente da Undime. Publicado em 9 de abril de 2021, no site da Undime. A Undime, em agosto de 2020, manifestava em posicionamento, que "definitivamente, não é o momento, e nem há contexto, para aprovar a educação domiciliar no Brasil", principalmente considerando

Dos riscos iminentes de retrocesso

Dois projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional colocam em risco a integridade física e mental de meninas. Não conseguia me decidir sobre qual dos dois deveria escrever até perceber que não dava para escolher: apesar de tratarem de assuntos diferentes, ambos afetam diretamente uma questão da qual temos falado sistematicamente: a violência sexual

Associação de educação católica faz manifesto contra ensino domiciliar

também não é consenso entre grupos religiosos. A entidade considera não ser possível uma aprovação "sem uma discussão apropriada, técnico-científica e que leve em consideração uma educação que promove a vida, a diversidade, a pluralidade de ideias e concepções". Já há acordo com lideranças da Câmara para que o projeto de lei possa ir direto ao plenário

O MEC e o ensino domiciliar

ao Congresso em 2019. O objetivo dessa iniciativa, segundo o ministro Milton Ribeiro, é evitar que a politização do tema leve o Legislativo a rejeitar o projeto. Todavia, quem politizou o tema foi o próprio governo. Desde o início, ele relegou para segundo plano a coordenação nacional das redes municipais e estaduais de ensino básico, que contam com mais de 47,3

Governo muda projeto de homeschooling na tentativa de acelerar tramitação no Congresso

Na tentativa de neutralizar as críticas e aprovar ainda este semestre o homeschooling, o Ministério da Educação (MEC) elaborou um novo texto para o projeto de lei que autoriza a modalidade no País. O substitutivo, ao qual o Estadão teve acesso, sugere regras mais rígidas que a proposta anterior do próprio governo Bolsonaro, mas ainda consideradas

Prêmio reconhece projetos de educação na região ibero-americana

com a OEI no Brasil em 2008. Em 2015, passou a ser um concurso internacional, envolvendo todos os países que fazem parte da organização. Na última edição, em 2019, os vencedores da etapa nacional foram o projeto "Mãos que falam", desenvolvido pelo Centro de Educação Infantil Municipal Aquarela de Chapecó (SC) com a chegada, em 2016, do professor surdo Rudinei Albane

Ministro da Educação defende homeschooling em audiência e diz que socialização da criança pode ser na igreja

do projeto de homeschooling Lincoln Portela (PL-MG), a deputada federal e presidente da Comissão de Educação na Câmara Dorinha Rezende (DEM-TO) e Márcia Aparecida Baldini, dirigente municipal de Educação de Cascavel (PR). Veja mais vídeos de Educação