Menos disparidades no ensino

Novo Fundeb avalia cenário em cada município para calcular os repasses Com maior aporte de recursos da União, o novo Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), que começa a valer a partir deste mês, pode contribuir para uma educação pública mais equitativa no país, na avaliação de especialistas. O formato do novo fundo, definido pelo Congresso

Inep defende calendário do Enem e afirma tomar medidas redobradas de prevenção à covid

um calendário a nível de Enem é fragilizar e colocar em risco políticas públicas dele decorrentes". O instituto afirma que a nota do Enem é utilizada em programas educacionais do país, como Sisu (Sistema de Seleção Unificada), Prouni (Programa Universidade para Todos) e Fies (Fundo de Financiamento Estudantil), que poderiam, segundo o Inep, ser afetados com a suspensão

Inep diz à Justiça que adiar Enem "coloca em risco políticas públicas"

O Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira) disse à Justiça Federal que é contra um novo adiamento do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio). De acordo com o órgão, responsável pelo exame, "reorganizar um calendário a nível de ENEM, é fragilizar e colocar em risco políticas públicas dele decorrentes". No documento

2021 e os desafios que a Educação tem pela frente

O ano de 2020 se encerrou com uma vitória para a Educação: a regulamentação do novo Fundeb (Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica), que é o principal financiador da rede pública brasileira. Mas 2021 já chega trazendo novos desafios. Leia + As 5 lições de 2020 para pensar a Educação em 2021, segundo Gina Vieira Para Andressa Pellanda, coordenadora

O MEC de Bolsonaro

do MEC na discussão das políticas públicas educacionais não se deve à falta de oportunidade. Por exemplo, em 2020, o Congresso debruçou-se detidamente sobre o Fundo Nacional da Educação Básica (Fundeb), tendo aprovado uma Emenda Constitucional relativa ao tema, bem como sua regulamentação. O Fundeb é o mais amplo programa de financiamento da educação no País

O exemplo do Fies

Jovens de baixa renda não conseguem pagar um curso universitário privado. Tampouco conseguem empréstimo bancário para financiar o curso. Uma política pública típica é um fundo de financiamento estudantil. O governo empresta ao estudante. Formado, ele obtém melhor emprego e paga o empréstimo. O indivíduo e a sociedade ficam mais ricos. Porém, se mal

Equidade Racial na Educação Básica - Artigos Científicos

Cada um dos textos reunidos nesta publicação recupera, com rigor científico, as diferentes nuances existentes no cotidiano escolar e delineia as possibilidades de superação das condições estruturais e históricas existentes, apresentando, assim, a desigualdade e a equidade enquanto polos opostos do mesmo fenômeno e um deslocamento simultaneamente desafiador ...

O financiamento da Educação Básica no Brasil contemporâneo: avanços e contradições revelados nos gastos da educação de Santo André

impactam no financiamento da Educação Básica, aprofundam as desigualdades sociais e educacionais e indicam a subordinação da política educacional à política econômica.

Custo Aluno Qualidade (CAQ): contribuições conceituais e metodológicas

Neste livro, reune-se contribuições conceituais e metodológicas sobre o Custo Aluno Qualidade (CAQ). Parte-se da defesa de que a garantia de um padrão mínimo de qualidade deve ser um foco de todos os entes federativos. Discute-se as mudanças ocorridas no financiamento da educação com o Novo Fundeb. Os organizadores do livro reuniram contribuições de diverso...

O jogo político do Fundo de Financiamento Estudantil (FIES) (2010-2016)

O artigo analisa o financiamento do Ensino Superior privado por meio do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), inserido em uma complexa teia de articulações entre Estado e empresariado. Examinam-se os discursos de deputados e senadores sobre o FIES e a articulação do setor privado-mercantil com esses atores políticos. Os resultados mostram que o Fies

Anuário Brasileiro da Educação Básica 2021

O Anuário Brasileiro da Educação Básica é uma ferramenta de consulta para jornalistas, pesquisadores e gestores de políticas públicas, oferecendo uma visão geral do quadro educacional brasileiro e seus desafios. A edição de 2021 - última condensada em formato de livro (PDF) - aborda o impacto da pandemia de Covid-19 na educação brasileira, analisa

Censo Escolar 2020 aponta queda de quase 650 mil matrículas em escolas públicas do país

ao seu cumprimento", devido à queda dos índices. Os dados completos, incluindo escolas privadas, serão divulgados em janeiro de 2021. Fundeb Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), autarquia vinculada ao MEC e responsável pela divulgação do Censo, os números servirão como base para destinar recursos do Fundo de Manutenção

Educação em 2020: os surpreendentes legados positivos em ano quase ‘perdido’

a valorizar mais o trabalho árduo de seus professores. Outro avanço significativo para a educação vem de Brasília: em 17 de dezembro, depois de um ano de discussões e muitas idas e vindas no projeto, a Câmara dos Deputados aprovou a regulamentação do Fundeb, fundo de dinheiro estatal que financia a maior parte da educação básica brasileira e que foi sancionado

Para reabrir as escolas em 2021 é preciso agir agora

reeleitos. Eles conhecem a máquina pública e provavelmente já têm quadros técnicos acertados para o secretariado. Isso poderá ser determinante para a coordenação política na condução do processo, enfrentando e resolvendo condições prévias de infraestrutura inadequada. Para os 70% de novos mandatários, o desafio é a celeridade para o aprendizado, o planejamento

Zara Figueiredo Tripodi e Lucimar Rosa Dias - A questão racial em 2020: um ano para esquecer?

redimensionaram o debate para a educação básica, especificamente o seu financiamento. Ao contrário da aprovação das duas outras gerações de Políticas de Fundos educacionais (FUNDEF e o atual FUNDEB), a Lei n˚ 14.113, de 25 de dezembro de 2020, que regulamenta o novo FUNDEB permanente, teve a participação ativa da população negra, representada por diversas organizações

A educação da desigualdade

). A cor da pele é um dos principais fatores de desigualdade no país, ao se falar de renda e emprego. O ciclo começa cedo em razão da ausência de políticas educacionais, e se intensifica ao decorrer do ensino básico. De acordo com os últimos dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 98% das crianças entre 6 e 14 anos no Brasil estavam matriculadas

Análise de Imprensa - Dezembro de 2020

priorizaram as inserções sobre os efeitos negativos da pandemia de Covid-19 na área educacional e trouxeram, como segundo grande assunto, a tramitação da lei para criar o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em julho de 2020, a notícia era a aprovação, na Câmara dos Deputados

Bolsonaro sanciona lei que regulamenta o Fundeb

A lei que regulamenta o novo Fundeb - Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, e sem vetos. A medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial de sexta-feira (25). Segundo o Ministério da Educação, até dia 31 de dezembro, os ministros da Economia, Paulo Guedes e Educação, Milton Ribeiro, vão assinar

Bolsonaro sanciona sem vetos lei que regulamenta o novo Fundeb

O governo federal publicou numa edição extraordinária do Diário Oficial a sanção presidencial ao projeto que regulamentou o novo Fundeb. As mudanças passam a valer em janeiro. O novo Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica foi aprovado em agosto, mas faltava a lei de regulamentação, com regras que detalham a operacionalização e a distribuição

Bê-á-bá discrepante: a pandemia e a desigualdade educacional no Brasil

as atividades. Foto: Arquivo pessoal / Divulgação Para Claudia Costin, diretora do Centro de Excelência e Inovação em Políticas Educacionais da FGV, dadas as "profundas" desigualdades educacionais que já existiam no país antes da pandemia, as ações das redes de ensino foram até mesmo surpreendentes. "Muito cedo se constatou que uma resposta com base na conectividade não