Governo federal cria sistema nacional para acompanhar casos de violência escolar do país

às instituições consideradas violentas. A publicação também estabelece que o MJSP (Ministério da Justiça e Segurança Pública) é o responsável por desenvolver as ações de combate, acompanhamento e orientação, mas a pasta pode contar com o apoio dos ministérios Direitos Humanos e da Cidadania e da Educação. Uma matéria do R7 mostrou que, em um ano, o governo recebeu 9 mil

‘Homeschooling’: o que há por trás desse universo paralelo?

no Estatuto da Criança e do Adolescente e nas diretrizes e bases da educação nacional. Além disso, a pesquisa Educação, Valores e Direitos, conduzida em 2022 pela Ação Educativa e Cenpec, revelou que apenas 21% dos brasileiros são favoráveis à educação domiciliar, defendendo o direito das famílias de retirarem seus filhos da escola, se assim desejarem. No entanto

O que a arte pode fazer pela educação antirracista?

– A arte é considerada um direito humano. Atuando na educação infantil, como você observa a concretização desse direito na vida das crianças por meio de seu trabalho artístico? Allan – Eu vejo com muita responsabilidade e muita entrega, porque penso que é fundamental a criança ter essa convivência com a arte. Essa construção vai dar a ela uma possibilidade

Como a alta de docentes temporários afeta a educação

têm direito a 13° salário e férias, mas o pagamento é realizado de maneira proporcional. Em algumas redes de ensino, efetivos ganham benefícios como vale-alimentação e plano de saúde, o que não vale para os contratados de maneira temporária. Os impactos na carreira e no ensino O estudo do Todos pela Educação correlacionou dados do Saeb (Sistema Nacional de Educação

Lista da educação com alíquota reduzida na reforma tributária inclui línguas de povos originários

O projeto de regulamentação da reforma tributária fixou nove categorias de serviço de educação que terão direito a alíquota reduzida. A lista inclui os cursos de educação tradicional, como infantil, fundamental e médio, mas também permitiu o benefício da alíquota mais baixa para o ensino de línguas nativas de povos originários. Já os cursos livres

Em 10 anos, escolas estaduais do país perderam um terço dos professores efetivos

profissionais que estão há anos trabalhando nas escolas públicas, mas com condições piores do que a dos efetivos. Eles têm salários menores, não têm plano de carreira, costumam trabalhar em mais escolas e com mais turmas para preencher o horário, muitas vezes não têm direito a plano de saúde ou gratificações." O estudo identificou ainda que, em 15 estados, o salário

Participantes do Pé-de-Meia podem fazer o Enem de graça - e ainda receber por isso

a prova. Ficou curioso? Entenda abaixo. Por que os beneficiários do Pé-de-Meia não pagam o Enem? Para fazer parte do programa Pé-de-Meia é necessário estar inscrito no CadÚnico (Cadastro Único), registro do governo federal voltado a famílias cuja renda bruta por pessoa seja de, no máximo, meio salário mínimo (R$ 1.412). O CadÚnico também dá direito à isenção

Saiba se você tem direito ao Pé-de-Meia

No vídeo, são apresentados os critérios para participar do programa Pé-de-Meia. O Pé-de-Meia, do Governo Federal, tem o objetivo de apoiar a permanência de estudantes do Ensino Médio público e da Educação de Jovens e Adultos. O programa beneficia estudantes inscritos no CadÚnico e com renda familiar de até meio salário mínimo per capita e oferece um incenti...

Audiência discute educação inclusiva em escolas particulares

Na manhã de ontem (23), o debate em torno dos direitos dos estudantes com deficiência, com especial atenção para o Transtorno do Espectro Autista (TEA), foi cerne de uma audiência pública na capital paraense, promovida pelo Projeto TEA da Universidade Federal Rural da Amazônia (Ufra) em conjunto com o Grupo Mundo Azul, e em parceria com o Ministério Público

Mais de 130 livros escritos por capixabas vão para as salas de aula

no Estado há pelo menos 5 anos. "Escolhemos livros sem falas racistas e machistas ou que fossem contra os direitos humanos ou à diversidade. Vamos fazer uma nova análise e ver quais deles serão usados na produção de um novo material didático para atender aos anos iniciais do ensino fundamental", afirma Aleide Cristina de Camargo, que está à frente da Gerência

Caminhos para combater a violência escolar

Em meio ao aumento da violência dentro das escolas, o papel da instituição de ensino e dos professores passa a ser indispensável na prevenção e combate a este cenário. De acordo dados do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) sobre violência nas escolas, em 2023, as denúncias envolvendo crianças e adolescentes representavam 74% do total

Governo de SP vai usar o ChatGPT na produção de aulas dos ensinos fundamental e médio

. "Esse conteúdo será avaliado e editado por professores curriculistas em duas etapas diferentes, além de passar por revisão de direitos autorais e intervenções de design", declarou a secretaria. "Por fim, se essa aula estiver de acordo com os padrões pedagógicos, será disponibilizada como versão atualizada das aulas feitas em 2023." Atualmente, São Paulo conta com 90

Pé-de-Meia: Lula reforça aposta no programa de poupança estudantil para reverter queda de popularidade

da educação e até aliados ao governo lembram que o programa não é inovador e que precisaria de mais aporte financeiro. A deputada Tabata Amaral (PSB-SP) já apresentou projetos de lei propondo a criação de uma poupança para alunos do Ensino Médio condicionada à matrícula. Há ainda uma avaliação de que a limitação no número de alunos com direito ao benefício gerou

MEC mostra resultado da avaliação contínua de aprendizagem

; e articuladores estaduais, regionais e municipais da Rede Nacional de Articulação de Gestão, Formação e Mobilização (Renalfa). Compromisso – O Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, instituído pelo Decreto nº 11.556/2023, busca unir os esforços da União, dos estados, dos municípios e do Distrito Federal, para garantir o direito à alfabetização das crianças brasileiras

Prazo para pedir isenção no Enem 2024 encerra nesta semana

. Os pedidos devem ser feitos pela Página do Participante, com o login único do Gov.br. CONTEÚDO RELACIONADO: Têm direito a fazer o Enem de graça os alunos matriculados no 3º ano do ensino médio em 2024, em escola pública, e quem fez todo o ensino médio em escola pública ou como bolsista integral em escola privada. Também podem ser beneficiados participantes

Terceiro setor realiza campanhas para participação dos jovens nas eleições

do terceiro setor é a Agenda 227, uma rede de organizações da sociedade civil que colocou os direitos das crianças e adolescentes no centro das discussões públicas. A Agenda 227 está intensificando campanhas nas redes sociais alinhadas com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para estimular os jovens a participar do processo eleitoral. A mobilização dessa rede visa

Ministra defende maior participação indígena nas políticas públicas

, a discriminação, as violações aos territórios tradicionais e aos direitos básicos e a precariedade da assistência à saúde e da educação indígena seguem alimentando crises humanitárias como as que vitimam os yanomami, na Amazônia, e os guarani e kaiowá, no Mato Grosso do Sul, entre outros povos. "Temos que consolidar a participação indígena nos espaços onde as políticas

Ensino a distância estimula inclusão indígena, mas qualidade é desafio

e do material didático. Isso é bem importante para povos que falam outras línguas", diz Talita Lazarin, pesquisadora do Centro de Estudos Ameríndios da Universidade de São Paulo (CEstA-USP). Embora a Constituição de 1988 tenha fixado a educação como um direito de todos e um dever do Estado, foram as ações afirmativas das últimas duas décadas que viabilizaram um maior

Professores indígenas de SP vão receber formação inédita em licenciatura na Unifesp

, mas também para o fortalecimento da cultura e garantia ao direito a uma educação indígena. "Com essa formação, garantimos a continuação do aprendizado dentro da escola de nossa comunidade sem que nossos filhos e parentes tenham que sair daqui para estudar." A docente afirma que a possibilidade de os alunos terem acesso a disciplinas da grade curricular regular

Uso de ChatGPT no ensino exige cuidado, alerta especialista

avaliado e editado por professores curriculistas em duas etapas diferentes, além de passar por revisão de direitos autorais e "intervenções de design". " Se essa aula estiver de acordo com os padrões pedagógicos, será disponibilizada como versão atualizada das aulas feitas em 2023". Professores estaduais criticaram o projeto de uso do ChatGPT na produção