Pé-de-Meia: Lula reforça aposta no programa de poupança estudantil para reverter queda de popularidade

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O novo momento contrasta com o início do ano, quando o programa foi apresentado publicamente com apenas um slide com as linhas gerais da proposta — não havia identidade visual nem os procedimentos necessários para os alunos receberam as verbas. O anúncio ocorreu em conjunto com um balanço da atuação do MEC em 2023.

O governo reconheceu falhas no lançamento e avalia que o Pé-de-Meia tem uma posição estratégica para aproximar os jovens de Lula. Pesquisa Ipec publicada no domingo no GLOBO mostra que, dentre oito áreas da gestão petista, apenas a educação obtém mais avaliações positivas do que negativas. Já em relação aos demais segmentos, os que mais se revelam como pontos de atenção para o Palácio do Planalto são o controle da inflação, a segurança pública, a saúde e o combate ao desemprego.

Interlocutores também avaliam que o Pé-de-Meia é uma das poucas ideias novas do terceiro mandato, que reciclou outras marcas de gestões petistas, como o Bolsa Família e o Minha Casa Minha Vida.

O Pé-de-Meia prevê uma poupança e um auxílio financeiro mensal de R$ 200 para aqueles que estiverem em famílias cadastradas no Bolsa Família. Para receber o benefício, o aluno precisar ter uma frequência mínima às aulas e participar de exames de avaliação, como o Enem. O objetivo é reduzir a evasão escolar.

A elaboração do programa foi acompanhada de perto por Lula, que, segundo interlocutores, está satisfeito com os resultados iniciais. Governistas afirmam ainda que está em discussão uma possível expansão, passando de 2,5 milhões de alunos beneficiados para 3,6 milhões. A expansão, no entanto, significaria um aumento de gastos do MEC, o que contraria a equipe econômica do governo.

Após o lançamento, funcionários da Secretaria de Comunicação Social da Presidência (Secom) e do MEC passaram a trabalhar em conteúdos para as redes sociais e tiraram do papel a identidade visual. A operação, no entanto, foi feita às pressas, para já ser apresentada em março, durante o evento no Palácio do Planalto que marcou o pagamento da primeira parcela do programa.

Para a ocasião, foram confeccionados cartões, camisetas e meias personalizados com a identidade do programa. No MEC, interlocutores do ministro reivindicam a criação do nome do programa e afirmam que os conceitos e os apetrechos de divulgação foram entregues prontos para a Secom.

Para ampliar o alcance, a Secom trabalha em uma campanha estruturada em jingles, conteúdo para a TV, banners e outros materiais. Parte da equipe envolvida, no entanto, defende que essa divulgação abrace as iniciativas do MEC de uma maneira mais ampla, e o Pé-de-Meia seja adotadao como mais um atrativo. A avaliação desse grupo é que não tem sentido focar na divulgação de um programa voltado para jovens em meios tradicionais de comunicação e que a estratégia deveria ser direcionada para as plataformas digitais.

Em paralelo, a Secom tem testado caminhos alternativos com o MEC. Na semana passada, Camilo e a primeira-dama, Rosângela da Silva, a Janja, se reuniram com influenciadores digitais em São Paulo para apresentar as ações do governo na área da educação. O ministro também tem feito uma caravana pelos estados em parceria com os governos locais para impulsionar o programa. Até o momento, já foram realizados 14 eventos. No Rio, mais de 4 mil alunos participaram da ação, que teve um show do cantor Ferrugem.

Na avaliação do professor da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (USP) Daniel Cara, apesar do entusiasmo do governo, o programa depende das escolas e tende a ser inócuo sem uma boa estrutura escolar e investimento nos estudantes.

— O MEC faz uma entrega de algo que não exige muito esforço de gestão. O Pé-de-Meia se torna central em um governo que tem tido muita dificuldade de fazer entregas na educação, mas é um programa simples, que usa tecnologias de distribuição de renda desenvolvidas no primeiro governo Lula — avalia o professor, que integrou a equipe de educação na transição do governo.

No Congresso, parlamentares ligados a área da educação e até aliados ao governo lembram que o programa não é inovador e que precisaria de mais aporte financeiro. O governo de alagoas, por exemplo, implementou um programa similar chamado "Cartão Escola 10", em 2021.

Há ainda uma avaliação de que a limitação no número de alunos com direito ao benefício gerou insatisfação entre os estudantes. Na época de divulgação do programa, o ministro da Educação chegou a dizer que ele seria voltado para jovens inscritos no CadÚnico. Hoje, recebem o pagamento apenas aqueles que estão no Bolsa Família — parcela mais restrita. A expectativa de ampliação não tem sido comunicada de maneira clara, avaliam alguns congressistas. Parlamentares também criticam a criação de mais uma bolsa, sem atacar na base do problema.

Somado a isso, o MEC ainda enfrenta uma greve de professores e técnicos do ensino superior, que reivindicam melhores salários e benefícios. Dezenas de universidades, institutos e centros de ensino técnico federais paralisaram as atividades no começo da semana. Na quinta-feira, houve manifestação da categoria em frente ao Palácio da Alvorada, residência oficial de Lula.

Apesar das críticas, a tentativa de Camilo de melhorar a articulação é reconhecida no Congresso. O titular do MEC enfrentou atritos, sobretudo na reestruturação do Novo Ensino Médio. Em fevereiro, o ministro chegou a reconhecer as falhas na articulação.

— Ele mostrou que tem condição de dialogar e construir acordo em temas importantes para o governo e oposição — afirmou o deputado Rafael Brito (MDB-AL), presidente da bancada da Educação no Congresso.