Prefeitura de SP suspende repasses para projeto de alfabetização

Os educadores do MOVA (Movimento de Alfabetização de Jovens e Adultos) foram surpreendidos com a notícia de que a Prefeitura de São Paulo suspendeu os repasses feitos às ONGs (Organização Não Governamental) que prestam o serviço de educação nas periferias da capital por meio de parcerias. Em comunicado, todos foram informados pela Diretoria Regional de Ensin...

Crise reforça pressão por aumento dos gastos permanentes do governo

A pressão por aumento de gastos obrigatórios e permanentes avança com a crise da pandemia da covid-19 e desafia o time do ministro da Economia, Paulo Guedes. Com a previsão de um rombo de mais de R$ 600 bilhões neste ano, o Ministério da Economia quer manter o aumento das despesas restrito a 2020. No entanto, há uma série de propostas em análise no Congresso...

MEC corta R$ 10 milhões do Instituto Nacional de Educação dos Surdos

Tesourada nos recursos segue orientação do Ministério da Economia. Verba seria repassada às ações de combate ao coronavírus. Instituto Nacional de Educação dos Surdos tem 160 anos e atende 600 alunos com deficiência auditiva. O Ministério da Educação cortou R$ 10 milhões da verba que seria repassada neste ano ao Instituto Nacional de Educação dos Surdos (IN...

Coleção apresenta Regime Colaborativo na Educação

Curadoria do Colabora Educação mostra potência de ações articuladas.

Governo federal estuda como repassar os recursos de merendas

O governo federal quer repassar recursos de merendas escolares às famílias de estudantes do ensino básico público durante a pandemia da covid-19. Segundo documentos obtidos pela reportagem, uma medida provisória para viabilizar esse pagamento está sendo analisada pelo Ministério da Economia. O presidente Jair Bolsonaro já sancionou lei para permitir entrega ...

Tribunal de Justiça suspende pagamento de auxílio alimentação a todos alunos do estado de SP

O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo derrubou, nesta terça-feira (14), a liminar que obrigava o pagamento de voucher da merenda a todos os estudantes das redes estadual e municipal, da capital, de educação. A decisão é do presidente do TJ-SP, desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco. No dia 9 deste mês, a Justiça mandou o governador João Doria...

Ministério da Educação pede R$ 450 milhões para pesquisas contra Covid-19

Em detrimento ao negacionismo do presidente Jair Bolsonaro e à ótica única do mandatário em relação ao uso da cloroquina para o tratamento do novo coronavírus (Covid-19), pesquisadores das principais instituições de ensino, hospitais e laboratórios viram noites atrás de resultados para enfrentar a doença, seja por meio de remédios que se comprovem efetivos o...

Novo Fundeb - Estudos preliminares para debate sobre a complementação da União por resultados

A partir da urgência de se pactuar o modelo do Novo Fundeb para sua aprovação em 2020 e a escassez de dados para um debate mais qualificado, o Todos Pela Educação elaborou um conjunto de simulações sobre alguns dos modelos possíveis para essa nova modalidade da complementação da União. Trata-se, portanto, de um aporte técnico para a qualificação do debate,...

Por mais recursos na saúde, Guedes defende prorrogação do Fundeb sem mudanças

O ministro da Economia, Paulo Guedes, defendeu neste domingo a prorrogação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) com as regras atuais. Segundo ele, a decisão aumentaria os recursos disponíveis para a saúde. Podíamos excepcionalmente renovar o Fundeb exatamente como ele é hoje por...

Em meio a pandemia, governo Bolsonaro investe contra pesquisa em ciências humanas

Em meio à pandemia de coronavírus, o governo Jair Bolsonaro faz uma investida contra as pesquisas em ciências humanas. O MCTI (Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações) e o MEC (Ministério da Educação) reduziram mecanismos de financiamento de pesquisas na área. Uma portaria do MCTI de terça-feira (24) excluiu as ciências humanas das priori...

As contas simples que explicam a complexidade e importância do Fundeb

Não é raro ver pessoas dizendo que o Brasil investe um percentual do PIB na educação pública equivalente ao de países mais desenvolvidos e que, concluem elas erroneamente, o problema não é falta de recursos. No entanto, aqueles que fazem esse raciocínio esquecem, ou fingem esquecer, que a fração da população brasileira na faixa etária correspondente à educaç...

Deputados fazem concessões para levar votação do Fundeb direto ao plenário

Para garantir que a aprovação da PEC do Novo Fundeb seja votada em plenário, sem necessidade de aprovação pela comissão especial que discute o tema, um dos destaques mais polêmicos do texto será retirado. A alteração proposta pelo Centrão pretendia retirar da PEC a proibição de que o Fundeb seja utilizado para pagamento de inativos. O Fundeb é o principal m...

Entidades pedem suspensão imediata da EC 95 por conta do coronavírus

A suspensão das aulas nas redes de ensino público, com a impossibilidade de oferecer merenda, expõe milhares de crianças e adolescentes à à fome, temem as entidades 1 0 São Paulo – Entidades ligadas à defesa dos direitos humanos, da saúde, educação e soberania alimentar, protocolaram petição no Supremo Tribunal Federal (STF) com objetivo de pedir à ministra...

Parlamentares temem impacto da crise do coronavírus na aprovação do novo Fundeb

A crise ocasionada pelo novo coronavírus pode reverberar no debate do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) que está em tramitação na Câmara dos Deputados e precisa ser votado pelo Congresso e regulamentado ainda neste ano. Parlamentares envolvidos na discussão têm receio de que o adiamento de sessões devido à crise da Covid...

Professores do Projovem Urbano estão sem receber salário desde o início de 2020 no RN

Profissionais que atuam no programa ProJovem Urbano, dando aulas a jovens dentro e fora de presídios do Rio Grande do Norte, estão sem receber salários desde o início de 2020, segundo relataram ao G1. A informação foi confirmada pela Secretaria de Educação do Estado, que afirmou que o dinheiro está em caixa, mas estava retido por causa da abertura do orçamen...

Opinião - Fernando Schuler: No debate do Fundeb, não faz sentido congelar a Constituição em um só modelo

O debate em torno do Fundeb está em pauta no Congresso. Ele não diz apenas respeito ao financiamento da educação brasileira, mas também à definição sobre como se fará a gestão de nossas escolas. Isto é: como se fará para garantir que o direito à educação básica, inscrito na Constituição, seja efetivo. Há temas que mereceriam especial atenção no parecer apres...

32% dos professores de educação física usam o próprio material por falta de recursos das escolas

Os dados são da pesquisa "Escola, Movimento e Esporte: Cenário de Desenvolvimento Humano Integral", feita pelo Instituto Península. Foram ouvidos 7.500 professores e diretores de quase 1.500 escolas de todo o país.

Pesquisa sobre Financiamento da Educação no Brasil

O Consed, em parceria com o Instituto Unibanco, publica a Pesquisa sobre Financiamento da Educação no Brasil, em dois volumes. O primeiro deles tem como tema o “Cenário das principais receitas brasileiras”, no qual identifica os principais impostos do Sistema Tributário Nacional em termos de volume de recursos arrecadados, e analisa sua evolução nos últimos...

O Impacto do Projeto Jovem de Futuro sobre a Aprendizagem em Escolas Públicas

Em artigo, publicado no âmbito do Seminário "Caminhos para a Qualidade da Educação Pública: impactos e evidências", realizado em 2016 pelo Instituto Unibanco, Ricardo Paes de Barros et al apresentam os resultados da avaliação de impacto do Programa Jovem de Futuro e explicam o método utilizado, propondo uma reflexão sobre o quão elevado é o efeito do referi...

Caminhos para a qualidade da educação pública: impactos e evidências

Com o tema “Impactos e Evidências”, o Instituto Unibanco lança o segundo livro da coleção “Caminhos para a Qualidade da Educação Pública”. O volume é resultado do seminário internacional de mesmo título, realizado pelo Instituto em setembro de 2016. Os artigos trazem exemplos práticos e discutem a produção científica e o uso de evidências para tomada de dec...