Opinião - O sexo do ensino

Uma série de decisões do Supremo Tribunal Federal consolida o entendimento de que são inconstitucionais as tentativas de criar leis que vedem a abordagem de questões relativas a gênero nas escolas. A pauta contra a chamada ideologia de gênero, como se sabe, é uma das bandeiras conservadoras do governo Jair Bolsonaro. No mais recente desses julgamentos

MEC divulga os aprovados para as vagas nas universidades do segundo semestre do Sisu

dos estudantes só ficou disponível depois de o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, atender um recurso do MEC em ação sobre erro no Enem. No final de janeiro, uma decisão liminar da Justiça Federal determinou que o processo da 1ª edição do Sisu 2020 fosse suspenso até que o MEC comprovasse que o erro na correção das provas

Pauta ideológica de Bolsonaro, ideologia de gênero sofre derrotas em série no STF

e sexualidade", diz o voto. Denise Carreira, da ONG Ação Educativa, afirma que a grande mensagem do STF é que as escolas devem abordar gênero. "Precisamos garantir uma educação que contribua para a formação cidadã das crianças e dos adolescentes e para isso é fundamental que haja liberdade para abordar conteúdos de ciência", diz. A Ação Educativa integra grupo

Por Bruno Carazza - Lições do Mobral

de confiança de Carlos Lacerda. Mario Henrique Simonsen vinha dando contribuições informais ao governo desde que escreveu, em parceria com Roberto Campos e o jurista José Luiz Bulhões Pedreira, o programa econômico do primeiro-ministro Tancredo Neves, em 1961. Durante o Programa de Ação Econômica do Governo (PAEG), Simonsen ajudou a conceber a nova regulação

Por Ari Xavier e Bruna Hercog - Pandemia, desigualdades raciais e acesso à internet: e eu com isso?

, o Brasil da campanha do Ministério da Educação (MEC) que defendia a manutenção da data original do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) não existe. Como também não há o Brasil onde todos têm smartphone e sinal de internet para acessar o Auxílio Emergencial do Governo Federal. São quase 32 anos da Constituição e o pacto social por igualdade até hoje não

Bolsonaro povoa conselho de educação de olavistas e nomeia pastor para o MEC

de Educação e a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação, que até a formação atual tinham vagas no Conselho Nacional de Educação, vêm a público repudiar os critérios utilizados pelo Governo Federal para a nova composição do CNE. Ignorar as indicações das instituições responsáveis pela gestão dos sistemas públicos de educação e desconsiderar

Descaso do governo com a educação dificulta aprovação do Fundeb

é responsável pelo aporte de 10% do orçamento do Fundeb. O texto no Congresso Nacional prevê elevação gradual da participação federal, até chegar em 20%. Antes da pandemia, as discussões se encaminhavam para um aumento de 15% já em 2021. Com a crise, o acordo no Congresso, segundo Dorinha, foi de 12,5%. Mas o entendimento ainda não é o mesmo do governo Bolsonaro

MEC despreza consulta a estudantes e marca Enem para janeiro

Paulo RETROCESSO ‘Novo ministro da Educação tem visão ultrapassada’, afirma Professora Bebel República de Curitiba Lava Jato: crimes dos procuradores vão começar a aparecer, diz advogada Análise Ação do governo sobre produção industrial agrava desigualdades no país Retrocessos Trinta anos de ECA: crianças trabalham nas ruas para ajudar suas famílias Sem trégua

Ausência de ministro da Educação trava definição de data do Enem

as datas do Enem, instituiu comitê para o acompanhamento da educação a distância nas instituições federais de educação profissional e também um protocolo de segurança sanitária para essas unidades. A pasta ainda fez divulgação de relatório de acompanhamento das metas do PNE (Plano Nacional de Educação). Na avaliação de interlocutores do MEC, são sinais

Educar tradicional: Sou professor para que a cultura Guarani continue viva

e tem muito a nos ensinar sobre as relações sociais que estabelecem". Da garantia aos desafios Toda estrutura do Ceci está alicerçada em um conjunto de leis e diretrizes que asseguram educação para as 305 etnias indígena do país. A principal delas é a Constituição Federal, que desde sua aprovação, em 1988 prevê que os indígenas tenham direito a um modelo próprio de educação

Claudia Costin: ‘MEC não assume o papel de coordenar a resposta educacional à covid’

tão forte como a que estamos vivendo agora, com crianças e jovens fora da escola por mais de três meses, coordenar a resposta educacional à covid. Infelizmente o MEC tem sido bastante ausente nesse processo todo. Ele tem tomado uma providência ou outra, mas por pressão dos entes federais, como Estados e municípios. E quando a gente pensa

Ministério da Educação segue sem comando

estar com o Supremo Tribunal Federal após dizer que, por ele, "mandaria prender todos os vagabundos" e completou: "Começando no STF". Carlos Alberto Decotelli não tinha apoio do grupo. Até recebeu elogios por isso. Contava com o respaldo dos militares do governo, mas com os furos descobertos no currículo, não chegou sequer a assumir o cargo. Entre profissionais

MPF cobra respostas do MEC sobre nova data para o Enem

Membros do Ministério Público Federal (MPF) assinaram uma Ação Civil Pública (ACP) com a Defensoria da União para demandar que o Ministério da Educação (MEC) estabeleça uma nova data para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), considerando o calendário letivo dos estados, as condições sanitárias seguras e possíveis para a realização da prova

Para ser inclusivo, Enem pós-pandemia precisa ir além da mudança de data

(Universidade de Brasília), coordenadora do Comitê do Distrito Federal da Campanha Nacional pelo Direito à Educação e pós-doutoranda do Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Educação da Unicamp. Por Vinícius de Oliveira | PORVIR Histórico da nota dos concluintes do ensino médio no Enem – Disponível em Eudcação em Números A escolha da melhor data para os estudantes

Novo ministro defende privatização completa e vê MEC como balcão de negócios

da Multilaser Industrial S.A, empresa do setor de informática e tecnologia, Feder fornece seus produtos a diversas redes de ensino do país, inclusive vinculada diretamente ao MEC, como é o caso do Instituto Federal Catarinense – o que pode configurar conflito de intersses. Além disso, sua empresa responde por crimes contra a ordem tributária no estado de São Paulo

MPF pede que calendário do Enem seja ajustado ao encerramento do ano letivo

Lopes, afirmou que o espera definir a nova data do Enem em até "duas ou três semanas". Para o órgão, é necessário considerar a situação das redes públicas de ensino dos 26 estados e do Distrito Federal durante a pandemia do coronavírus, e que as provas somente sejam aplicadas após o encerramento do ano letivo de 2020. Os pedidos foram feitos em ação civil

Novo ministro, Feder já defendeu extinção do MEC e privatização do ensino

", descreveu o amigo sobre o agora ministro. À frente da empresa, ambos se tornaram réus por crimes fiscais por terem deixado de recolher ICMS por um ano entre 2013 e 2014. A denúncia foi recebida em maio de 2017 pela Justiça de São Paulo. Advogado na ação, Arthur Castilho Gil afirmou que o processo está suspenso com o aval do Ministério Público Estadual. Segundo Gil

Opinião - Reafirmando o direito à educação

. Diante de tantas desigualdades historicamente sustentadas e diariamente atualizadas, políticas afirmativas se fazem necessárias. As cotas universitárias são um grande exemplo de política de ação afirmativa de impacto comprovado. Inspirada no modelo norte-americano, a política respondeu a uma demanda histórica dos movimentos negros brasileiros

STF reforça constitucionalidade de abordar questões de gênero na escola

de 2018 por sessenta instituições de educação e direitos humanos, como uma das suas referências, material que contou com o apoio da Procuradoria Federal do Cidadão (PFDC/MP) e do Fundo Malala. A Ação propõe a inconstitucionalidade do conjunto das leis municipais e estaduais inspiradas nas propostas do movimento Escola sem Partido. Segundo o último levantamento

Ministérios guiados por ideologias: muito barulho e poucos resultados

No dia 17 de março de 2019, em um jantar com políticos e pensadores conservadores em Washington, Jair Bolsonaro fez um discurso revelador sobre o seu plano de ação. "O Brasil não é um terreno aberto, onde pretendemos construir coisas para o nosso povo. Nós temos é de desconstruir muita coisa, desfazer muita coisa, para depois começarmos a fazer", disse