Revista Brasileira de Política e Administração da Educação - Volume 27; Número 1

O periódico tem por objetivo difundir estudos e experiências educacionais e promover o debate e a reflexão em torno de questões teóricas e práticas no campo da gestão da educação e seus processos de planejamento e de formulação e avaliação de políticas educacionais no âmbito dos sistemas de ensino, escolas, universidades e outros espaços públicos de educaçã...

Diversidade étnico-racial, inclusão e equidade na educação brasileira: desafios, políticas e práticas

Neste artigo, aborda-se o debate sobre inclusão, diversidade e equidade na educação, que alcançou lugar mais destacado, possibilitando indagações, problematizações, desafios e redirecionamentos das políticas e das práticas realizadas pelo Ministério da Educação, pelos sistemas de ensino e pelas escolas. O artigo discute reivindicações das organizações da p...

Formação em gestão escolar no Brasil nos anos 2000: políticas e práticas

O artigo discute a política de formação de gestores da Educação Básica no Brasil, com base no curso de especialização em gestão escolar oferecido pelas universidades federais, no âmbito do Programa Nacional Escola de Gestores, promovido pelo governo federal em articulação com as secretarias estaduais de educação. O texto aborda a ação dos atores envolvidos ...

Transporte escolar rural na perspectiva de gestores e planejadores/operadores: subsídios para políticas públicas

Enfoca 16 municípios de todas as regiões brasileiras, gestores e planejadores/operadores, visando obter informações a respeito da situação “real” e “ideal” para o Transporte Escolar Rural - TER no Brasil. O resultado mostra a importância do TER, aspectos positivos e negativos, o que está sendo feito para melhorá-lo e sugere necessidade de modelo misto de pla...

Ensino religioso e as religiões matrizes africanas no Distrito Federal

Analisa a prática do racismo cultural e institucional em relação às religiões de matrizes africanas como manifestação da diversidade cultural e religiosidade, com ênfase na disciplina ensino religioso, que se constitui como área de conhecimento da base comum, de oferta obrigatória e de matrícula facultativa nos currículos dos Ensinos Fundamental e Médio das ...

Texto para Discussão n° 1.583 - Avaliação da pertinência do Programa Bolsa Qualificação para o combate à pobreza no Espírito Santo

Este trabalho busca avaliar a pertinência e o impacto de um programa de qualificação, no contexto capixaba, enquanto componente da política de combate à pobreza com base em um diagnóstico das condições locais do mercado de trabalho. É um programa de transferência de renda focalizada – adultos desempregados de baixa escolaridade – e condicionada à participaç...

Educação das relações raciais no Distrito Federal: desafios da gestão

Enfoca a questão das relações raciais e a atuação dos/as diretores/as das escolas públicas do Distrito Federal no tocante ao tema, considerando que os/as gestores/as educacionais não foram preparados/as e/ou formados/as para a gestão das relações raciais e, por essa razão, negam ou minimizam a existência de manifestações racistas nas escolas bem como desconh...

Qualidade de vida no trabalho e vivências de bem-estar e mal-estar no trabalho em professores da rede pública municipal de Unaí/MG

Investiga a relação entre o contexto de trabalho docente de uma rede municipal de ensino e a qualidade de vida no trabalho, o bem-estar e o mal-estar dos professores. Aponta, como fontes de bem-estar no trabalho, apontadas pelos entrevistados, a importância social do trabalho que exercem e as relações socioprofissionais entre os colegas; entre as do mal-esta...

Portaria nº 15, de 11 de fevereiro de 2015

Portaria nº 15, de 11 de fevereiro de 2015, da Secretaria de Educação aprova o regimento interno das escolas públicas estaduais do Distrito Federal. A portaria segue o que está previsto no regimento interno da Secretaria de Estado de Educação, aprovado pelo Decreto nº 31.195, de 21 de dezembro de 2009.

Os funcionários da educação: da constituição da identidade à ação como co-gestores de escola

Analisa a participação dos funcionários da educação nos processos de gestão na escola a partir de dois ângulos: no primeiro focaliza a constituição de sua identidade e, no segundo, a sua ação como cogestores da escola. Ao fim, reflete sobre o que seja identidade funcional e identidade profissional, propondo os espaço do meio ambiente e infraestrutura, de ali...

O financiamento da Educação Básica por meio de fundos contábeis: estratégia política para a equidade, a autonomia e o regime de colaboração entre os entes federados

Visa analisar a essência conceitual e a estrutura dos fundos de natureza contábil, implementados no Brasil a partir de 1990 (Fundef e Fundeb). A partir da experiência anterior do Fundef, verifica se o Fundeb pode constituir instrumento capaz de assegurar o financiamento da Educação Básica pública de maneira equânime e ajustada à estrutura do Estado Federal, ...

O processo avaliativo em uma escola de Ensino Médio do Distrito Federal

Visa compreender o processo avaliativo desenvolvido em escola pública de ensino médio no Distrito Federal. Para tal, busca identificar e analisar as práticas avaliativas da escola; analisar a concepção de avaliação presente nos documentos orientadores do trabalho da escola; analisar as concepções de avaliação de professores, coordenadores e gestores e analis...

7° Prêmio Construindo a Igualdade de Gênero – Redações, artigos científicos e projetos pedagógicos premiados

Este material é uma compilação de redações e trabalhos científicos premiados no 7º Prêmio Construindo a Igualdade de Gênero. O Prêmio é parte do Programa Mulher e Ciência e visa estimular a produção científica acerca das relações de gênero, promover a participação das mulheres no campo das ciências e sensibilizar a comunidade estudantil, seus professores/as ...

Revista Brasileira de Política e Administração da Educação - Volume 27; Número 3

Revista Brasileira de Política e Administração da Educação publica trabalhos inéditos sobre temas pertinentes à política e à administração da educação em geral. É uma publicação quadrimestral da Associação Nacional de Política e Administração da Educação (ANPAE) com objetivo de difundir estudos e experiências educacionais, promover o debate e a reflexão em t...

Revista Brasileira de Política e Administração da Educação - Volume 27; Número 3

Revista Brasileira de Política e Administração da Educação publica trabalhos inéditos sobre temas pertinentes à política e à administração da educação em geral. É uma publicação quadrimestral da Associação Nacional de Política e Administração da Educação (ANPAE) com objetivo de difundir estudos e experiências educacionais, promover o debate e a reflexão em t...

Programa Mais Educação - Passo a passo

Como ideal de uma educação pública, a proposta de educação integral, presente na legislação educacional brasileira, compreende o ser humano como sujeito de direitos. A partir deste ideal constitui-se o Programa Mais Educação como estratégia do governo federal para a promoção da educação integral em jornada ampliada. O Passo a Passo do Programa Mais Educação ...

Trabalho e administração da escola: desenvolvimento e apropriação do sentido que assumem no processo de produção pedagógica

O artigo se baseia na especificidade das práticas escolares, a partir do estudo do processo de produção pedagógico. Busca compreender o significado das teorias centrais das modalidades do trabalho escolar. Para compreender tal especificidade prática e trabalho escolares, os trabalhos docente, gestionário e discente são categorias fundamentais; e compreender ...

Revista Brasileira de Política e Administração da Educação - Volume 27; Número 3

Revista Brasileira de Política e Administração da Educação publica trabalhos inéditos sobre temas pertinentes à política e à administração da educação em geral. É uma publicação quadrimestral da Associação Nacional de Política e Administração da Educação (ANPAE) com objetivo de difundir estudos e experiências educacionais, promover o debate e a reflexão em t...

O impacto das políticas públicas de escolarização de alunos com deficiência: uma análise dos indicadores sociais no Brasil

O trabalho analisa os dados oficiais de matrícula em educação especial tomando por base as Sinopses Estatísticas da Educação Básica realizadas e divulgadas pelo INEP no período 1997-2006. A análise foi feita a partir do cotejamento dos dados de matrícula em Educação Especial.

Ampliação da obrigatoriedade na Educação Básica: como garantir o direito sem comprometer a qualidade?

Este artigo pretende avaliar o impacto da ampliação das redes públicas pela aprovação da Emenda Constitucional nº 59, que implanta a obrigatoriedade do ensino para a população de 4 a 17 anos, na disponibilidade de recursos por aluno na Educação Básica.