O que diz o MEC sobre o debate da linguagem neutra nas escolas

ouça este conteúdo readme play_circle_outline pause_circle_outline graphic_eq_outline Cadastre-se e receba novos conteúdos: ok Uma recente decisão do Supremo Tribunal Federal determina que é atribuição do Ministério da Educação tratar das diretrizes sobre o ensino da "linguagem neutra" nas escolas. A posição veio após a Corte derrubar uma lei no estado de Ro...

STF retira Censo 2022 de critério para repasses às prefeituras

O plenário do STF referendou, por unanimidade, a liminar do ministro Ricardo Lewandowski e retirou os dados do Censo 2022 dos critérios para o repasse do Fundo de Participação dos Municípios. A determinação da Suprema Corte atende à representação do PC do B, que argumenta de forma contrária à decisão normativa do TCU. "Mudanças abruptas de coeficientes de di...

Nova geração em defesa da Terra

O Estadão noticiou que a preocupação ambiental ganha força em escolas e universidades do País. Não só nos currículos e em atividades extraclasse, mas na própria gestão de prédios e campi, com energia solar, reciclagem de papel, uso consciente da água e descarte adequado do lixo. Enfim, um esforço deliberado para abraçar o conceito de sustentabilidade e forma...

Superar o apartheid

Em regra, menos de 10% dos alunos de nossas "escolas de elite", campeãs do Enem, são negros. Foi o que mostrou a pesquisa conduzida pelo sociólogo Luiz Augusto Campos. O sistema é "segregado", ele diz, com razão. Acrescentaria apenas um ponto: isso é apenas a ponta do iceberg. Nosso apartheid educacional é muito mais amplo. Alunos de menor renda, em sua maio...

Governo prepara versão ampliada da lei de cotas do funcionalismo

Reivindicação histórica do movimento negro, a lei de cotas nos concursos públicos expira em junho de 2024 sob o diagnóstico de que seus efeitos ficaram aquém do esperado. O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) quer fechar, ainda no primeiro semestre deste ano, uma proposta para renovar e aprimorar a legislação. A intenção é aperfeiçoar os mecanismos par...

STF tem maioria para proibir uso do Censo de 2022 na divisão de recursos para os municípios

BRASÍLIA - O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para proibir o uso do Censo Demográfico de 2022, ainda incompleto, como base para calcular a distribuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) deste ano. A maioria da Corte confirmou, em julgamento virtual aberto na última sexta-feira, 10, decisão liminar do ministro Ricardo Lewandowski. A d...

Maioria das escolas yanomamis não tem energia e funciona em local improvisado

Uma nota técnica do MEC (Ministério da Educação) aponta um "cenário de total precariedade" da oferta educacional na Terra Indígena Yanomami. Obtido pela Folha, o documento mostra que, das 26 escolas públicas no território, 11 estão com as portas fechadas. Todas as unidades inativas são de responsabilidade de Roraima. Mesmo entre as escolas abertas, todas no ...

Professores iniciantes: como se preparar para a sala de aula?

Se o professor iniciante não receber nenhum tipo de apoio, a probabilidade de ele desistir da carreira é maior, explica especialista. Foto: Getty Images "Garoto, tu achas que tem competência e coragem para dar aula?", ouviu Altamiro Marlon Ribeiro de uma diretora de escola em 1996. Na época, aos 19 anos, ele buscava uma instituição estadual em Joinville (SC)...

MEC e trabalhadores da educação vão debater temas relevantes

São Paulo – O ministro da Educação, Camilo Santana, e secretários do MEC se reuniram nesta quarta-feira (15) com uma comissão da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação (CNTE). No encontro, de mais de duas horas, os trabalhadores conseguiram atingir os dois objetivos da entidade sindical, segundo seu presidente, Heleno Araújo. "Uma pauta extensa,...

Existem opções

José Renato Nalini. Foto: DANIEL TEIXEIRA/ESTADÃO A educação convencional, embora destinada a propiciar o alcance de três objetivos para o educando, falha em quase tudo. O constituinte foi sábio ao prever, como finalidades do processo educacional, o pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho ...

O novo desafio orçamentário do governo Lula: das "emendas pix" às "emendas participativas"

*Texto escrito em parceria com Carla Bezerra, pesquisadora do IPEA e Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, e Raul Bonfim, pesquisador do Instituto Locomotiva. Com a eleição dos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado na semana passada, está definido o cenário político para os próximos dois anos, no qual Lula terá que negociar par...

Undime vê como positivo aumento de matrículas na educação infantil

Depois de um período agudo da pandemia de covid-19 que "ampliou o fosso da desigualdade" no acesso às creches e pré-escolas, o presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Luiz Miguel Garcia, vê como positivo o aumento de matrículas apontado no último Censo Escolar, divulgado hoje (8). Dirigente Municipal de Educação da cidade...

Camilo Santana anuncia fortalecimento de políticas de Educação

São Paulo – O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou o adiantamento dos resultados do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O calendário previa a divulgação para a próxima terça-feira (14). Contudo, esforços do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) permitirão que os estudantes saibam dos resultados amanhã (9)....

Linguagem neutra nas escolas: STF volta a julgar lei que proíbe modalidade

Está previsto para terminar nesta sexta-feira, 10, no Supremo Tribunal Federal (STF), o julgamento de uma lei de Rondônia que proíbe a linguagem neutra na grade curricular, no material didático das escolas públicas e privadas do Estado e em concursos públicos. A aplicação da lei foi suspensa de forma liminar em novembro de 2021 pelo ministro Edson Fachin, re...

Pós-pandemia: matrículas em creche crescem 15% em um ano

Após a pandemia de Covid-19, as matrículas em creche no Brasil aumentaram cerca de 15% em apenas um ano. O número passou de 3,4 milhões para 3,9 milhões entre 2021 e 2022, o número superou inclusive o patamar registrado antes da disseminação do novo coronavírus, em 2019, quando havia 3,7 milhões de matrículas na etapa. O aumento foi puxado principalmente pel...

Linguagem neutra nas escolas: STF volta a julgar lei que proíbe modalidade; entenda a decisão

Está previsto para terminar nesta sexta-feira, 10, no Supremo Tribunal Federal (STF), o julgamento de uma lei de Rondônia que proíbe a linguagem neutra na grade curricular, no material didático das escolas públicas e privadas do Estado e em concursos públicos. A aplicação da lei foi suspensa de forma liminar em novembro de 2021 pelo ministro Edson Fachin, re...

Apagão docente: jovens se afastam da profissão

De tempos em tempos, o alerta ressurge: o Brasil está à beira do colapso quando o assunto é o número de docentes aptos a lecionar na educação básica. O medo do fenômeno batizado como apagão docente – a falta de professores – estampou manchetes de jornal às vésperas do primeiro turno das eleições presidenciais do ano passado. Realizado pelo Instituto Semesp, ...

Inep altera cronograma do Censo Escolar da Educação Básica 2023

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) publicou hoje (6), no Diário Oficial da União, portaria alterando algumas datas do cronograma de atividades do Censo Escolar da Educação Básica 2023. O censo é a principal pesquisa estatística da educação básica no país. Os dados coletados no levantamento servem de base para o re...

Somos o 2º. país com as maiores taxas de gravidez na adolescência

Os números têm recorte geográfico, econômico e étnico-racial, mas é um problema também da sociedade uma vez que a gravidez de uma adolescente impacta dimensões da vida humana. Entenda as responsabilidades sociais e políticas A gravidez na adolescência é um fenômeno complexo e envolve múltiplas dimensões da vida humana. Está diretamente relacionada ao context...

Escolarização precoce afeta a imaginação, alerta Paulo Fochi

Em pleno século 21, para muita gente ainda – políticos, gestores, pais e até educadores – o entendimento da educação infantil vem marcado por preconceitos. Como o de uma etapa menos séria, uma ‘escolinha’; como de um ambiente de ‘cuidar’ de crianças e apoiar as mães trabalhadoras, ou como uma fase preparatória em que as crianças devem já se tornar alunos, ap...