Roberto Livianu - Ao senhor presidente da República

. Depois da MP 924, que dificultaria o acesso a informações do Ministério da Saúde, veio o apagão dos dados sobre a pandemia, que tornou necessária a formação de um consórcio de veículos de mídia – Estado, , e outros – para garantir o direito de todo cidadão ter informação. Isso nos envergonhou perante o mundo, é inaceitável travar guerra contra a transparência, imposta

Análise de Imprensa - Dezembro de 2020

dos profissionais da saúde, dada a essencialidade de ambas as áreas para a sociedade”. Vale destacar que, de forma ainda incipiente, a imunização contra a Covid-19 entrou na pauta da educação em dezembro, englobando aspectos como planos de vacinação, pleito de prioridade para educadores e conjecturas sobre a possibilidade de vacinar crianças. Ensino médio e Enem

Vacinação em crianças não deve ser critério para volta às aulas, dizem especialistas

Frente ao anúncio de um plano de vacinação brasileiro contra a Covid-19, a volta às aulas presenciais, defendida por pais e professores somente quando houver vacinação em massa, parece estar mais próxima no horizonte. No entanto, o secretário-executivo do Ministério da Saúde, Élcio Franco, informou no dia 13 que as crianças não serão incluídas no programa

Retrospectiva 2020: desafios e polêmicas do ensino em casa marcaram ano no DF

em um horizonte de incerteza. O direito ao ensino de qualidade e à saúde viraram alvo de conflito na Justiça, desde o início das restrições. O conceito de segurança na educação mudou com o novo coronavírus e tomou conta do debate entre o governo, Ministério Público e os pais – com impactos diferentes na rede pública e privada. As mudanças de cenário também estimularam

Bolsonaro esvazia comissão contra trabalho infantil

do governo, seis de confederações empresariais e seis de centrais sindicais. Os representantes do governo serão dos ministérios da Economia; da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; da Educação; da Cidadania; da Saúde e da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. O texto diz ainda que poderão ser convidados até seis especialistas representantes de outros órgãos

Inep disponibilizará cartão de confirmação do Enem em 5 de janeiro

as orientações do Ministério da Saúde. Os participantes devem também manter distância uns dos outros. Por ocorrer em meio a pandemia, o exame terá outra particularidade. Os participantes que forem diagnosticados com covid-19 ou com outra doença infectocontagiosa, como sarampo, rubéola, varíola e influenza humana A e B, terão outra chance de fazer o exame, na reaplicação

Prefeitura de SP prevê retorno das aulas presenciais em fevereiro de 2021 com rodízio de estudantes

orientação da saúde municipal", disse o secretário em entrevista ao Bom Dia SP (23). Devido à pandemia de Covid-19, as aulas regulares presenciais estavam suspensas desde março, quando foi implantada a quarentena para prevenir a propagação do coronavírus. No estado, o governo autorizou o retorno em outubro, mas deu às prefeituras autonomia para decidir se deveria

"Reduzir desigualdade de aprendizagem tem que ser prioridade"

porque 2021 será o primeiro ano de gestão para a boa parte dos prefeitos. Ausente na pandemia e em outros temas cruciais, como o novo Fundeb, o Ministério da Educação (MEC), já em seu quarto ministro sob o governo Bolsonaro, deveria dar subsídios técnicos e financeiros para as redes mais frágeis. "Ou seja, o MEC deveria ser o maestro desse processo, respeitando

Governo Bolsonaro colocou de lado promessas de campanha

da falta de rumo, há um completo despreparo para formatar conteúdos e para negociar com 'stakeholders', como políticos, órgãos de controle, Judiciário e Ministério Público", observou. "Não podemos dissociar a política da administração: andam de mãos dadas". Saúde A desconexão entre as promessas do governo e a gestão também vão além da economia. O presidente Jair

E o ano acabou

lugar, pela falta de coordenação do Ministério da Saúde, que desorganizou o atendimento. Em segundo, pela demora em comprar vacinas. Em terceiro, pela falta de visão política, que ameaça as ações de combate eficiente à pandemia. E, em quarto, porque a única ação séria, adotada pelo Estado de São Paulo, ainda corre o risco de ser torpedeada pelo ciúme federal

Jovens são principais vítimas e não causadores da violência

hop e do movimento de mulheres negras de Minas Gerais. Ela se refere ao posicionamento da Secretaria Nacional de Juventude (SNJ) favorável à redução da maioridade penal. A SNJ, que integra o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, emitiu parecer a favor da aprovação da Proposta de Emenda Constitucional 32/2019, que prevê reduzir de 18 para 14

Volta às aulas

marcada. No começo deste mês, o Ministério da Educação recuou da decisão de reabrir as universidades públicas no início de janeiro. Reitores divergiram do ministro Nelson Ribeiro e ponderaram a falta de segurança sanitária para o retorno dos estudantes, considerando o agravamento da crise na saúde. Nova portaria foi editada e os estabelecimentos de ensino superior

Dinheiro do Fundeb foi usado para asfalto, reforma de praça e compra de carros de luxo

. O entendimento do tribunal, do Ministério Público e de decisões já tomadas por tribunais superiores é o de que, pela Constituição, o dinheiro do Fundeb deve ser destinado exclusivamente para a educação básica. Municípios da Paraíba, da Bahia, do Pará e Piauí são recordistas em dar uma destinação indevida ao dinheiro da educação, conforme o TCU. Os desvios somam

Maioria das escolas das redes municipais ainda não tem protocolo para retomar aulas presenciais, diz TCE de PE

pelas autoridades sanitárias". A pasta informou, ainda, que produziu um plano de abertura de aulas presenciais que "contempla todas as modalidades de ensino em consonância com as recomendações sanitárias e da Secretaria de Saúde do Estado de Pernambuco, inclusive para a segurança alimentar dos alunos". Ainda segundo a prefeitura, o plano, que já foi remetido ao Ministério

Enem terá prova digital e servirá de acesso para o ensino superior

que estamos preparando para o Enem digital vai seguir a mesma qualidade da aplicação regular, que é a aplicação em papel", diz Sousa. Por conta da pandemia do novo coronavírus, o Inep e o Ministério da Educação (MEC) tiveram que adequar o planejamento da aplicação do exame às normas de biossegurança estipuladas pelo Ministério da Saúde e organismos internacionais

MEC e entidades defendem retorno imediato das aulas presenciais na educação básica

Representantes do Ministério da Educação e de entidades ligadas à educação e especialistas na área da saúde defenderam nesta quinta-feira (17) o retorno imediato das aulas presenciais na educação básica, mesmo sem a vacinação de alunos e professores. A discussão ocorreu em audiência realizada pela Comissão Externa da Câmara dos Deputados que acompanha

Lewandowski defende restrições a quem não tomar vacina contra Covid-19

será distribuída por programa do Ministério, incluindo CoronaVac — Alcançar a imunidade de rebanho mostra-se deveras relevante, sobretudo para pessoas que, por razões de saúde, não podem ser imunizadas, dentre estas as crianças que ainda não atingiram a idade própria ou indivíduos cujo sistema imunológico não responde bem às vacinas. Por isso, a saúde coletiva

Congresso quer destinar R$ 3,5 bi para tablets e pacotes de dados para conectar estudantes

como criminalidade, saúde, saneamento e desigualdade. Para tentar atacar o problema, a bancada da educação na Câmara apresentou em junho deste ano o projeto para ampliar a conectividade nas escolas, mas só agora se chegou a um texto de consenso entre as lideranças. Integrantes da Casa Civil e do Ministério das Comunicações também participaram das negociações, embora

Projeto para Fundeb tira até R$ 12,8 bi da rede pública para escolas religiosas

, o aval de uso de recursos para a rede privada no fundamental e no médio não faz sentido, uma vez que há vagas suficientes nas duas etapas, diferentemente das creches. Élida Graziane Pinto, procuradora do Ministério Público de Contas paulista, diz que a Constituição prevê que só cabe contratar vagas na rede particular se provada insuficiência de vagas na rede

Cresce pressão pela prioridade de vacina a professor

sejam vacinados tão cedo. Na programação do Ministério da Saúde, que foi entregue sexta-feira ao Supremo Tribunal Federal (STF), os professores de ensino básico e superior entrariam na quarta fase da campanha. São 2,3 milhões, o maior grupo entre os 3,2 milhões de profissionais essenciais. Incluem ainda policiais, bombeiros e funcionários do sistema carcerário. Não há