PALAVRA-CHAVE BUSCADA
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ITENS DO OBSERVATÓRIO
TEMAS
- Estrutura organizacional e políticas públicas
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- Transtorno do Espectro Autista (TEA)
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- Reforma Agrária
- Antropoceno
- Ensino privado
- história oral
Lei nº 15.220, de 26 de setembro de 2025. Estabelece a criação do Sistema Nacional de Informação sobre o Desenvolvimento Integral da Primeira Infância
- 2025
- CEDOC
- Texto
A Lei nº 15.220, de 26 de setembro de 2025, altera a Lei nº 13.257, de 8 de março de 2016 (Marco Legal da Primeira Infância) para criar um sistema nacional de informação sobre o desenvolvimento integral da primeira infância. O sistema será implementado em articulação com os entes federados e integrará os bancos de dados das áreas de saúde, educação, assistên...
Lei Nº 15.226, de 30 de setembro de 2025 - Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
- 2025
- CEDOC
- Texto
As alterações nas leis visam melhorar a segurança alimentar e nutricional, regulamentando prazos e condições de validade dos gêneros alimentícios adquiridos no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), estabelecendo um percentual mínimo para aquisição de alimentos da agricultura familiar e criando um Selo Doador de Alimentos. Além disso, preveem a doa...
Lei nº 15.231, de 6 de outubro de 2025 - Notificação ao Conselho Tutelar, pelos estabelecimentos de ensino, dos casos de violência neles ocorridos
- 2025
- CEDOC
- Texto
A Lei nº 15.231, de 6 de outubro de 2025, altera as Leis nºs 13.819, de 26 de abril de 2019, e 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para dispor sobre a notificação ao Conselho Tutelar, pelos estabelecimentos de ensino, dos casos de violência neles ocorridos, especialmente automutilação e suicídio. Estipula a notificação de eventos envolvendo violência, automuti...
Diploma não apaga o custo do preconceito
- 27/10/2025
- Radar de Imprensa
- Texto
Parte da elite brasileira ainda acredita que a educação seja uma espécie de equalizador universal para desigualdades. E olha... nas últimas décadas, tivemos bons avanços nessa área. Políticas de democratização e expansão do ensino superior, por exemplo, ajudaram a reduzir uma parte do fosso entre brancos e não brancos entre aqueles que conseguiram chegar e c...
Violência nas escolas: a trajetória fatal de invisibilidades
- 27/10/2025
- Radar de Imprensa
- Texto
Foto: Reprodução/ Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (AMAERJ) A juíza Vanessa Cavalieri participou do último Futura Trends, evento promovido pelo O POVO "O problema começa bem antes, nos primeiros anos do Ensino Fundamental I, com crianças de 6 e 7 anos de idade". A frase é da juíza Vanessa Cavalieri, que atua no estado do Rio de Janeiro...
Sexo e gênero na sala de aula
- 26/10/2025
- Radar de Imprensa
- Texto
Na guerra cultural travada num terreno político polarizado não só no Brasil, mas em diversos países, os temas da sexualidade e da identidade de gênero são alvos de disputas acaloradas, principalmente quando estão relacionados à infância. Por óbvio, crianças merecem atenção especial na formulação de políticas públicas, dada sua vulnerabilidade. Mas esse cuid...
MEC permitirá uso das três últimas notas do Enem no Sisu 2026
- 24/10/2025
- Radar de Imprensa
- Texto
Agência Brasil Medida é inédita e deve ampliar número de inscritos (FOTO: PAULO PINTO/AGÊNCIA BRASIL) A edição 2026 do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) permitirá o uso das notas das três últimas edições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) - 2023, 2024 e 2025 - para a inscrição e classificação dos candidatos. A novidade está prevista no Edital nº 2...
Edital do MEC que facilita a oferta de cursos de Medicina gera reação e disputa interna na rede privada
- 24/10/2025
- Radar de Imprensa
- Texto
O edital do Ministério da Educação (MEC) que facilitou a abertura de novos cursos de Medicina gerou reações de parte das instituições privadas, além de um racha dentro da rede particular. O ponto de discórdia são as regras específicas criadas para as entidades comunitárias, que são sem fins lucrativos — elas permitiram, por exemplo, que a Pontifícia Universi...
IA generativa: jovens a usam para estudar e até lidar com emoções
- 24/10/2025
- Radar de Imprensa
- Texto
Quase dois terços dos usuários de internet brasileiros, com idades entre nove e 17 anos, já incorporaram ferramentas de inteligência artificial (IA) generativa em suas rotinas, seja para auxiliar nos estudos, criar conteúdos ou, até mesmo, para conversar sobre suas emoções. O dado inédito faz parte da TIC Kids Online Brasil 2025, lançada nesta quarta-feira, ...
Avanço e desafio da educação
- 23/10/2025
- Radar de Imprensa
- Texto
Antes da pandemia, o índice de crianças alfabetizadas aos 7 anos era 50%. Em 2021, caiu para 31%. A partir de 2023, começa o trabalho para reversão desse quadro. Em 2024, o percentual chegou a 60% das crianças alfabetizadas no segundo ano, com 7 anos. Em 2027, a meta é 80%. "No fim da década, chegaremos a 100%". Quem conta é o presidente da Fundação Lemann, ...
Seis em cada 10 crianças usam IA generativa para estudar, criar e lidar com emoções, diz estudo
- 22/10/2025
- Radar de Imprensa
- Texto
Seis em cada 10 crianças usam IA generativa para estudar, criar e lidar com emoções, diz estudo Tecnologia se tornou parte do cotidiano de jovens de 9 a 17 anos; uso é maior em famílias com maior escolaridade Uso de IA é maior em famílias com maior escolaridade Rawpick/Freepick A inteligência artificial generativa já faz parte da rotina de boa parte das cr...
Podcast debate o uso inteligente e o arriscado da IA por estudantes
- 22/10/2025
- Radar de Imprensa
- Texto
São Paulo Tudo começou com uma aula de matemática postada nos primórdios do YouTube para ajudar uma prima que tinha dificuldade na matéria e morava longe. Salman Khan, o professor dessa aula, que acabaria sendo um modelo na educação a distância, se tornou o fundador de uma das maiores plataformas de ensino gratuitas do mundo e pioneiro no uso da inteligênci...
Professora da Bahia usa método de Stanford para alunos perderem medo da matemática
- 21/10/2025
- Radar de Imprensa
- Texto
São Paulo Durante anos, Patrícia Barreto, 39, ensinou matemática do mesmo jeito que havia aprendido: com fórmulas, regras e procedimentos. "Eu era a réplica dos meus professores, apesar de sempre ter sonhado em ser diferente", conta ela, que dá aulas em uma escola particular de Salvador e em outra da rede pública de Candeias, na região metropolitana. A mud...
Decreto institui nova Política Nacional de Educação Especial Inclusiva
- 21/10/2025
- Radar de Imprensa
- Texto
O governo federal publicou nesta terça-feira (21) um decreto que institui a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva e a Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva. Segundo o Executivo, o documento busca fortalecer a inclusão escolar de estudantes com deficiência, transtorno do espectro autista (TEA) e com altas habilidades ou superdotação para to...
Câmara do DF aprova instalar câmeras em todas as salas de aula da rede pública
- 21/10/2025
- Radar de Imprensa
- Texto
A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou nesta terça-feira (21), em primeiro turno, o projeto de lei que autoriza o governo a instalar câmeras em todas as salas de aula da rede pública . O projeto de lei n° 944/2024 é de autoria do deputado Thiago Manzoni (PL) e dividiu a opinião dos parlamentares. A oposição ao governo Ibaneis Rocha (MDB) e o ...
O próximo nível das PPPs na educação do Brasil
- 20/10/2025
- Radar de Imprensa
- Texto
O modelo de Parcerias Público-Privadas (PPPs) na educação está em franca expansão no Brasil, impulsionado por um crescimento sem precedentes. No primeiro semestre deste ano, R$ 82 bilhões em projetos de PPPs foram contratados no País, com destaque para o setor educacional, no qual o número de iniciativas saltou de 12 para 91 em apenas um ano, totalizando mai...
Resultados do Brasil no TALIS - (OCDE)
- 2025
- CEDOC
- Texto
A pesquisa TALIS 2024, realizada com professores e diretores do ensino secundário no Brasil, mostra que 42 anos é a idade média dos professores, 65% são mulheres, e 75% possuem experiência fora do ensino. Além disso, destaca-se que apenas 4% trabalham em escolas com mais de 10% de alunos não falantes nativos e 7% ensinam refugiados. O uso de IA já foi adotad...
Governo do PR propõe lei para levar modelo cívico-militar aos colégios de tempo integral
- 20/10/2025
- Radar de Imprensa
- Texto
O governador Ratinho Junior (PSD) encaminhou nesta segunda-feira (20) à Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) um projeto de lei que autoriza as unidades de educação em tempo integral e profissional a aderirem ao programa de colégios cívico-militares. A proposta, que modifica a lei original sobre o programa, amplia as possibilidades de organização das escol...
Seduc manterá a regra que permite que alunos passem de ano mesmo reprovando em até quatro disciplinas; entenda
- 20/10/2025
- Radar de Imprensa
- Texto
O governo do Rio Grande do Sul manterá, em 2026, a regra que permite que alunos da rede estadual passem de ano mesmo reprovando em até quatro disciplinas – desde que as matérias pertençam a no máximo duas áreas de conhecimento . A informação foi confirmada à Rádio Gaúcha pela secretária-adjunta da Educação, Stefanie Eskereski. A regra faz parte do que o...
Do novo PNE à ampliação do piso: como os projetos em discussão no Congresso impactam a educação
- 19/10/2025
- Radar de Imprensa
- Texto
Os parlamentares da Câmara dos Deputados chancelaram sete projetos de lei relacionados com a educação na sessão de terça-feira (14). Na lista de matérias aprovadas no Plenário Ulysses Guimarães constaram proposições que versam de assuntos que vão desde a concessão do piso salarial do magistério para profissionais contratados em regime temporário até a criaçã...