O corte de investimentos na educação e o Novo Regime Fiscal

os investimentos básicos e as despesas discricionárias em educação. De acordo com o estudo técnico n. 22/2016, publicado pela Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados (CONOF), cerca de 24 bilhões de reais poderão deixar de ser investidos em educação nos próximos 20 anos a partir da adoção do teto dos gastos. Conforme esse estudo técnico

Ex-presidente do Inep aponta as tarefas inadiáveis a serem encaminhadas pelo MEC

de agora. Olhemos para a frente: quais são os pontos principais e urgentes da agenda do MEC e da educação brasileira a partir deste exato momento? São três. A prioridade número um, total, absoluta, é o encaminhamento, a viabilização legal, estrutural e financeira da renovação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização

Ministro diz que estuda propostas para ampliar recursos do Fundeb

Abraham Weintraub fala na Comissão de Educação da Câmara Publicado em 22/05/2019 - 12:34 Por Mariana Tokarnia - Repórter da Agência Brasil Brasília O ministro da Educação, Abraham Weintraub, disse hoje (22), que o Ministério da Educação (MEC) trabalha em uma proposta para ampliar os recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica

Transporte escolar, livros didáticos e outros programas: o impacto do corte de gastos na educação básica

em escolas brasileiras, com efeito direto nos municípios, principalmente em áreas remotas ou carentes. Segundo dados do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi) tabulados pela ONG Contas Abertas, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia do governo que tem como função transferir recursos para a educação básica

A cobrança de mensalidade nas universidades estaduais

é o ICMS, um imposto sobre o consumo cobrado de toda a população e que pesa proporcionalmente mais sobre os mais pobres. Na prática, significa que os mais pobres estão financiando a educação de quem teve mais oportunidades ao longo da vida. Este é o nosso principal ponto de discordância do prof. Vahan. A cobrança deve ser realizada para acabar com esta distorção

A educação mostrou tem o poder de nos (re)unir

. Quem era a favor preferiu não se manifestar ali. Num outro grupo da mesma escola, uma mãe amiga diz que leu: "Manifestação? Qual o motivo? Em defesa da educação? Mas pra quê?". Alunos do ensino médio da escola, que está entre as mais bem conceituadas de São Paulo, assinaram uma nota pública que terminava dizendo, depois de apresentar diversas questões e dados

Mourão diz que governo não soube comunicar bloqueio no orçamento

da Educação (MEC) garante que o bloqueio de recursos se deve a restrições orçamentárias impostas a toda a administração pública federal em função da atual crise financeira e da baixa arrecadação dos cofres públicos. O bloqueio de 30% dos recursos, inicialmente anunciado pelo MEC, diz respeito às despesas discricionárias das universidades federais, ou seja, aquelas não

Atos em várias cidades pedem manutenção de verbas para universidades

Em diversas cidades brasileiras, estudantes, trabalhadores da educação e sindicalistas se mobilizam hoje (15) para protestar contra o bloqueio de verbas das universidades públicas e de institutos federais. Convocados por entidades como a União Nacional dos Estudantes (UNE) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), os atos também

Em derrota do governo, Weintraub terá de explicar cortes na educação

Em uma derrota do governo Bolsonaro, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 14, por 307 votos a 82, a convocação do ministro da Educação, Abraham Weintraub, para dar explicações sobre os cortes nos orçamentos das universidades públicas e de instituições federais. Ele será ouvido nesta quarta-feira, 15, em comissão geral, no plenário

Propostas sobre Fundeb vitalício ganham força no Senado

termina no ano que vem. Governadores O assunto ganhou força na última semana depois ter sido tema de conversas em Brasília entre governadores e o presidente da República, Jair Bolsonaro. Os chefes dos Executivos estaduais também tiveram audiência com o ministro da Educação, Abraham Weintraub, para tratar do assunto. Em dificuldades financeiras, eles são unânimes

Escola Inovadora: Projeto promove aula de educação financeira em Jundiaí

Com o objetivo de despertar o pensamento financeiro consciente, fortalecendo os aspectos social e emocional para tomadas de decisões acertadas, o Projeto Semear de Educação Financeira, uma parceria da Prefeitura de Jundiaí com uma rede bancária sem custos para o município, vai contemplar, a partir deste mês, cerca de 4.100 estudantes do terceiro ano

Mozart Neves Ramos: O jovem quer uma escola que caiba na vida

harmoniosa. Se ficar um dando uma ordem e outro dando outra, não resolve. Como fica o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb)? É um fundo essencial para o equilíbrio e para a saúde financeira de estados e municípios no trabalho de redução da desigualdade. O que se está colocando em discussão são

É #FAKE que corte em universidades ocorreu porque instituições não comprovaram destino de 30% dos recursos

, explica a pasta, é evitar que qualquer obra ou ação seja conduzida a partir do segundo semestre sem que haja "previsão real de disponibilidade financeira para que sejam concluídas". A nota acrescenta, ainda, que tal bloqueio pode ser revisto pelos Ministérios da Economia e da Casa Civil se a situação orçamentária do governo melhorar. Segundo o ministério

'Priorizar o gasto em educação básica ou ensino superior?' Especialistas analisam o assunto

O modelo de financiamento do ensino público entrou novamente em pauta no debate nacional após o Ministério da Educação (MEC) congelar recursos de universidades federais e os repasses ao ensino básico. O ministro da Educação, Abraham Weintraub, comparou o custo de alunos de graduação ao de uma vaga em creche e afirmou que os cortes de verbas no ensino

Estudantes e funcionários de instituto fazem manifestação por corte de verba em Passos, MG

Estudantes e funcionários do Instituto Federal em Passos (MG) fizeram uma manifestação na tarde desta quarta-feira (8) contra o anúncio do corte de verbas da educação pelo governo federal. A concentração aconteceu na Praça do Rosário, no Centro. Com faixas e cartazes, estudantes e funcionários protestaram contra o corte de 30% da verba da educação

Governo ainda não tem posição sobre fundo para o ensino básico

Um dos principais pontos a respeito da renovação do Fundeb, mecanismo central do financiamento da educação básica no país, é também aquele que representa a maior dúvida com relação à posição do governo Jair Bolsonaro (PSL): o aumento da complementação financeira por parte da União. O fundo, que hoje representa 40% do que é gasto com os estudantes da creche

Buraco sem fundo: Fundeb sofre com evasão de impostos

com o Fundeb em 2018, e a previsão para o conjunto dos estados passa dos R$ 30 bilhões, com tendência crescente", aponta a Secretaria de Educação do Estado do Rio Grande do Sul. Alto e baixo Autor do estudo técnico n° 24/2017 da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados (Conof/CD), em que é demonstrado que municípios de nível

Buraco sem fundo: Fundeb sofre com evasão de impostos

com o Fundeb em 2018, e a previsão para o conjunto dos estados passa dos R$ 30 bilhões, com tendência crescente", aponta a Secretaria de Educação do Estado do Rio Grande do Sul. Alto e baixo Autor do estudo técnico n° 24/2017 da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados (Conof/CD), em que é demonstrado que municípios de nível

Deputados da bancada da Educação criticam ministro por falta de critérios em cortes nas universidades

BRASÍLIA - Os bloqueios feitos pelo Ministério da Educação ( MEC) no orçamento de universidades federais provocaram uma reação na bancada ligada à Educação na Câmara. A deputada Tabata Amaral (PDT-SP) redigiu requerimento de informação ao ministro Abraham Weintraub com questionamentos sobre a medida. O PSOL anunciou que protocolará pedido

Os impactos do corte de vagas de tempo integral em Minas Gerais

A Secretaria Estadual de Educação de Minas Gerais anunciou que reduzirá em quase 70% a quantidade de escolas em tempo integral no Estado. A medida afeta mais de 1.000 escolas e 80.000 estudantes. Em nota, a secretaria afirma que os cortes ocorrem em decorrência de "extrema precariedade financeira" e que serão mantidos os atendimentos em escolas com alunos