Crescem o abuso e a violência doméstica contra menores durante a pandemia

Maria Alice (nome fictício) tinha apenas 6 anos quando começou a ser abusada sexualmente por um tio. Aos 10 anos ganhou na Justiça o direito ao aborto legal, depois da confirmação de uma gravidez fruto de quatro anos dessa violência. O caso ganhou grande repercussão porque o sistema de saúde do estado natal da criança, o Espírito Santo, recusou-se a fazer

Gráfica que imprimia provas do Enem tem R$ 100 milhões em dívidas trabalhistas, dizem ex-funcionários

no Distrito Federal, no Rio de Janeiro e em São Paulo. A multinacional é investigada por crime contra a lei de licitações, corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa. A gráfica está envolvida em pelo menos 63 processos na Justiça em 11 cidades da Grande São Paulo. Ela é mantida por um administrador judicial há dois anos e oito meses

Kassio Nunes suspende julgamento sobre linguagem neutra nas escolas; entenda a discussão no STF

dos holofotes públicos da TV Justiça - para ser votada presencialmente na Corte. Com a aproximação do recesso do Poder Judiciário no próximo dia 17, o tema só deverá ser analisado em 2022. Interlocutores dos ministros afirmam que o tema polêmico tende a gerar divergências em relação ao mérito da ação, embora haja certo consenso em relação à decisão de Fachin, que foca

Para aliados, Bolsonaro acerta ao buscar refúgio na agenda ‘conservadora raiz’

criou o União Brasil. MUDANÇA. A versão da PEC da prisão em 2ª instância que deve ser discutida hoje da comissão especial do tema na Câmara incluirá a Justiça Eleitoral. Na prática, o texto agora propõe que se o TSE julgar uma sentença como procedente, a depender da matéria, o alvo da ação poderá ser enviado diretamente para a prisão, como o proposto para TRFs

SP: Prefeitura cancela contrato com empresa responsável por merenda escolar

Após atrasos no pagamento de salário e primeira parcela de 13º de merendeiras de escolas municipais, a Prefeitura de São Paulo decidiu rescindir o contrato com a Singular Gestão de Serviços, empresa que realiza serviços em cerca de 260 escolas municipais na zona sul e leste da capital. Em nota, a gestão municipal prometeu levar o caso à Justiça. "O processo

Operação apura suposto pagamento superfaturado em provas do Enem

Foram cumpridos 41 mandados de busca e apreensão aqui no Distrito Federal, além de São Paulo e Rio de Janeiro. A Justiça Federal também determinou o bloqueio de R$ 130 milhões das empresas e pessoas físicas envolvidas. Os investigadores apuram o envolvimento de servidores do Inep na contratação com pagamentos superfaturados de uma empresa para a realização

Expresso: PF investiga superfaturamento em impressões do Enem

da Casa Civil, Justiça, Saúde e Infraestrutura se manifestem sobre a exigência do passaporte da vacina ou quarentena obrigatória para a entrada de viajantes no Brasil. O pedido atende uma ação apresentada pelo partido Rede Sustentabilidade pedindo que o Brasil adote medidas recomendadas pela Anvisa. E ainda: Os médicos vítimas de extrema exaustão na pandemia

PF faz operação que mira desvios de R$ 130 milhões em contratos de gráficas do Enem

criminosa composta por empresários, funcionários das empresas e servidores públicos. Os alvos são investigados pelos crimes de corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro e crime contra lei de licitação. Ao todo a PF cumpre 41 mandados de busca e apreensão no Distrito Federal, São Paulo e Rio de Janeiro. Para tentar reaver o valor desviado, a Justiça Federal

PF deflagra operação para apurar suposto esquema em impressão de provas do Enem

esquema de superfaturamente envolvendo contratos milionários de gráficas que imprimiam provas do Exame Nacional do Ensino Médio, o Enem . A Operação Bancarrota cumpre um total de 41 mandados de busca e apreensão no Distrito Federal, em São Paulo e no Rio de Janeiro. Um deles foi cumprido pelos agentes nesta terça, na Asa Norte, Distrito Federal. A Justiça Federal

PF investiga superfaturamento em contratação de empresas pelo Inep

agentes da PF e 13 auditores da CGU estão sendo cumpridos 41 mandados de busca e apreensão, no Distrito Federal, São Paulo e Rio de Janeiro. Além disso, a Justiça Federal determinou o sequestro de R$ 130 milhões das empresas e pessoas físicas envolvidas. Segundo as investigações da Polícia Federal, entre os anos de 2010 e 2018, o Inep contratou para realização

PF faz operação para apurar superfaturamento das provas do Enem

A Polícia Federal deflagrou operação para apurar superfaturamento nos contratos das provas do Enem entre gráficas e o Inep, o porgão resposnável pelo exame. Estão sendo cumpridos 41 mandados de busca e apreensão na sede do Inep em Brasília, no Rio de Janeiro e São Paulo. A Justiça Federal também autorizou o sequestro de 130 milhões de reais das empresas

PF apura esquema de R$ 130 mi por empresa contratada para Enem 2010-2018

(impossibilidade de competição)". No período, entre 2010 e 2018, a empresa recebeu R$ 728,6 milhões dos cofres públicos. No total, o pagamento às empresas foi de R$ 880 milhões. A Operação Bancarrota foi feita em conjunto com a Controladoria-Geral da União. Estão sendo cumpridos 41 mandados de busca e apreensão no Distrito Federal, São Paulo e Rio de Janeiro. A Justiça

PF mira superfaturamento em contrato de gráficas para impressão de provas do Enem

Federal, São Paulo e Rio de Janeiro. As ordens foram expedidas pela Justiça Federal, que ainda determinou o sequestro de R$ 130 milhões de empresas e pessoas sob suspeita. Um efetivo de 127 policiais federais e 13 auditores da Controladoria-Geral da União (CGU) participa das diligências. De acordo com a PF, a ofensiva mira em supostos crimes de organização

Polícia Federal realiza operação para investigar superfaturamento na realização do Enem

foi revelado. Segundo a PF, investigações apontaram um "um enriquecimento ilícito de 5 milhões de reais dos servidores do Inep suspeitos de participação no esquema criminoso". Estão sendo cumpridos 41 mandados de busca apreensão no Distrito Federal, no Rio de Janeiro e em São Paulo. A Justiça Federal determinou o bloqueio de R$ 130 milhões das empresas e pessoas

PF mira superfaturamento de R$ 130 milhões em contrato de gráficas para impressão e provas do Enem

, São Paulo e Rio de Janeiro. As ordens foram expedidas pela Justiça Federal, que ainda determinou o sequestro de R$ 130 milhões de empresas e pessoas sob suspeita. Um efetivo de 127 policiais federais e 13 auditores da Controladoria-Geral da União participa das diligências. De acordo com a PF, a ofensiva mira supostos crimes de organização criminosa, corrupção

Prefeitos deixam de investir R$ 15 bilhões em educação e tentam evitar punição

que está bom só para gastar. É isso que a gente quer evitar. O gasto deve ser um bom gasto. Não é para torrar o dinheiro só para cumprir a regra." Segundo o deputado Silvio Costa Filho (Republicanos-PE), escolhido relator da PEC na Câmara, a matéria deve ser votada pela Comissão de Constituição e Justiça na quarta-feira. "Depois a ideia é que siga direto

Prefeitos deixam de investir R$ 15 bilhões em educação e tentam evitar punição

que está bom só para gastar. É isso que a gente quer evitar. O gasto deve ser um bom gasto. Não é para torrar o dinheiro só para cumprir a regra." Segundo o deputado Silvio Costa Filho (Republicanos-PE), escolhido relator da PEC na Câmara, a matéria deve ser votada pela Comissão de Constituição e Justiça na quarta-feira. "Depois, a ideia é que siga direto

'Pressão da Capes por ensino à distância foi gota d'água', diz coordenador que deixou a instituição

", como resultado de uma gestão "confusa" no Ministério da Educação e de um "desastre absoluto" das políticas voltadas à ciência do governo Jair Bolsonaro. Por que o senhor renunciou ao seu cargo na Capes? A suspensão da avaliação pela Justiça era um dos problemas. Ia ultrapassar o prazo dos nossos mandatos, que terminam no fim de março e início de abril, e não

Indocumentação: um problema complexo e não-resolvido no Brasil

de orientação para a formulação do tema da redação do ENEM: a tese de doutorado da jornalista Fernanda de Escóssia, que se tornou um livro (2021), e diversos artigos por ela assinados, bem como também o mestrado da juíza Raquel Chrispino, que coordena programa de Erradicação do Sub-Registro do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, como se pode constatar em matéria

Bolsonaro não se contenta em fuzilar a cultura; ele quer alterar a história | por Roberto Amaral

para figurantes – com a ascensão ao poder do capitão protofascista, de quem se declara "servo". Na AGU e no Ministério da Justiça, com efeito, destacou-se pelo empenho com que se utilizou do cargo para perseguir e tentar intimidar opositores do governo de seu mestre e senhor. Sua escolha é, evidentemente, uma lástima para uma corte em que já atuaram Evandro Lins e Silva