Educação básica: o caminho é acelerar políticas públicas

, começou a enxergar novos caminhos com a chegada do Polo Jeep. A fábrica da Fiat Chrysler Automobiles (FCA) na região de Goiana, município vizinho a Igarassu,considerada a mais moderna planta produtiva e sustentável do grupo FCA, chegou trazendo desenvolvimento local para a região. Eles iniciaram um diagnóstico econômico da zona da Mata Norte e um plano

Especialistas apontam saídas para os cinco anos de retrocessos na educação

São Paulo – Os retrocessos na educação brasileira a partir do golpe de 2016 são inúmeros. Com o impeachment da presidenta Dilma Rousseff, Michel Temer (MDB) apressou medidas que atingiram pontos estratégicos do Plano Nacional de Educação (PNE). Aprovado por unanimidade em 2014, o plano amplia para 10% o investimento da União. Mas foi comprometido

Governo define homeschooling como prioridade à frente de temas estruturais apesar de modalidade atingir apenas 0,04% dos alunos

(PP), deputado aliado do governo federal, para a presidência da Câmara dos Deputados abra caminho para a aprovação da lei. O PL assinado por Bolsonaro, que ainda está em tramitação, diz que famílias poderão optar pela modalidade se registrando em uma plataforma do governo federal apresentando plano pedagógico individual, proposto pelos pais

MEC tem 8,9 mil obras abandonadas pelo país e pode perder R$ 1,1 bilhão

perdido. Essas obras representam 64% das obras contratadas sem execução (o restante está paralisada ou inacabada, mas pode ser retomada). A pasta é o órgão federal com maior volume de construções abandonadas. Hoje, enquanto milhões de crianças e jovens estão fora da sala de aula ou em unidades precárias, há 8.904 obras federais abandonadas, entre creches, escolas

Secretário de Educação de Mojuí dos Campos diz que corte de salários de professores tem base legal

concursados de 20h para 40h semanais. "Isso alterava o regime de trabalho e acabava criando um novo cargo, sem concurso público, situação que viola a Constituição Federal, norma infraconstitucional, artigo 37, incisos II e IX", observou. Ediclei Jadson ressaltou que o recurso do Fundeb que o município recebe é destinado à manutenção do ensino, e não exclusivamente

Norteados pelo retrovisor

da dívida pública. O mote de abertura de espaço no orçamento público motivou a reencarnação da PEC nº 186/2019, apelidada de PEC Emergencial, que integra o conjunto de propostas que consubstanciam o "Plano Mais Brasil", junto às chamadas PEC dos Fundos Públicos (187/2019) e PEC do Pacto Federativo (188/2019), com o propósito de reequilibrar as finanças do Estado

Servidores da Educação fazem greve de 24 horas contra a volta das aulas presenciais em Santos

estão cumprindo os protocolos exigidos e receberam itens de proteção individual e materiais de higienização. O plano de retomada foi discutido nos encontros da Comissão Escolar e do Comitê Intersetorial. O planejamento foi aprovado pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e todas as decisões estão sendo avaliadas constantemente. Sobre a empresa que atuará

Professores denunciam esquema que segrega estudantes com deficiência para obter verbas de educação

, mostram que, desde 2014, a Apae recebeu ao menos R$ 2 milhões, provenientes de recursos federais, estaduais e do município. O atual prefeito de Ibaté é José Luiz Parrella, do PSDB, reeleito em 2020. Segundo informações do website oficial da Prefeitura, a secretaria de Educação e Cultura é comandada por Andrea Falvo, no cargo de secretária adjunta. A diretora

Senado aprova R$ 3,5 bilhões para melhorar acesso à internet em escolas públicas

de famílias inscritas no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). O projeto também busca beneficiar os alunos matriculados nas escolas das comunidades indígenas e quilombolas, e os professores da educação básica das redes públicas de ensino estadual e municipal. "A respeito do mérito educacional da iniciativa, merece ênfase o fato

Senado aprova projeto que busca assegurar internet grátis a alunos e professores da rede pública

integralmente. O texto prevê que a União repassará R$ 3,5 bilhões aos estados e ao Distrito Federal para que os gestores locais adotem as medidas necessárias, incluindo a compra de planos de internet móvel e de tablets para professores e alunos. Ainda de acordo com o projeto, o dinheiro deverá ser transferido aos estados e ao DF em até 30 dias após a publicação da nova

Semec volta atrás e aulas na rede municipal de ensino serão no formato remoto em Teresina

, quando parte dos estudantes têm aulas de forma remota e outra parte presencial. A modalidade foi escolhida devido à aplicação nestas turmas do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), avaliação das redes municipais de ensino feita pelo Governo Federal. Entretanto, a secretaria considerou o aumento de casos de Covid-19 na capital. "O período letivo inicia

Entidades e movimentos protestam no Congresso por vacina e contra PEC que ameaça ao SUS e Fundeb

São Paulo – Em frente ao Congresso, movimentos pela saúde e a educação pública deram início nesta quarta-feira (24) à Jornada Nacional "Vacina Para Todos Já". Uma agenda de manifestações presenciais e virtuais para reivindicar um plano de vacinação em massa contra a covid-19 que inclua os trabalhadores da educação. O ato também protesta contra a Proposta

Especialistas criticam fim de pisos para saúde e educação, mas defendem melhorias

de partilha dos recursos. O direcionamento foi mais dinheiro para pagar mais salário. Zero de preocupação com melhoria da educação. Qual seria o impacto da revogação da vinculação para o governo federal? No caso da educação, praticamente nenhum, porque o governo federal já gasta muito acima do mínimo obrigatório. E, como eu disse, esse gasto é rígido e não pode ser

PEC Emergencial: fim de gasto obrigatório pode inviabilizar SUS e educação pública

% da receita com saúde e 25% com educação. No caso do governo federal, o piso de gastos nas duas áreas não pode cair e ainda deve ser corrigido pela inflação do ano anterior. No caso da Saúde, o orçamento proposto para 2021 é de R$ 126 bilhões, R$ 32 bilhões inferior ao de 2020 (quando recebeu créditos extras por causa da pandemia) e R$ 44,9 bilhões a menos

PEC permite pagar auxílio sem corte de despesa e com aumento de dívida

Paulo Guedes (Economia) dentro das propostas originais do Plano Mais Brasil ficaram de fora do texto publicado no site do Senado nesta terça-feira (23), que deve ser analisado pelo Congresso nos próximos dias. Entre elas estão o fim do reajuste anual obrigatório dos servidores, a redução de jornada com redução de remuneração, a extinção de pequenos municípios

Como a tecnologia afeta a qualidade de vida da população

com fraudes e erros, o objetivo é que essa ação consiga economizar R$38 bilhões até o fim de 2025. O plano recebeu o nome de Estratégia de Governo Digital 2020-2022 e tem como principal meta traçar o caminho para a digitalização de 100% dos serviços públicos federais do país. Um cálculo, realizado pelo Ministério da Economia, aponta que o retorno do investimento

PEC Emergencial pode cortar investimentos em Educação e Saúde

a proposta, o dispositivo altera a Constituição, propondo o fim da aplicação de recursos mínimos em Saúde e Educação à União, Distrito Federal, estados e municípios. Leia + PEC Emergencial coloca em risco financiamento da educação e é antagônica à regulamentação do SNE Atualmente, a Constituição estipula que o governo federal deve corrigir o piso de gastos nas duas

Militares deixaram de ser vistos como o lado racional do governo, diz pesquisador

pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e professor aposentado do Departamento de Ciências Sociais da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar). Martins Filho, que criou em 1996 o Arquivo de Política Militar Ana Lagôa e foi o primeiro presidente da Associação Brasileira de Estudos de Defesa (2005-2008), concedeu entrevista ao Brasil de Fato para comentar

O que é o ‘Pacto Federativo’?

e cuidadoso, para que o resultado alcançado não frustre as supostas boas intenções dos propositores e represente um retrocesso, tanto social como gerencial, para a administração pública brasileira. No plano orçamentário, a PEC 188 extingue os planos plurianuais como instrumento de planejamento de médio prazo nas esferas federal, estadual e municipal e institui leis

A luta dos universitários indígenas para não desistir das aulas em ensino remoto nas aldeias durante a pandemia

em 2019. No início da pandemia, em março passado, a jovem precisou deixar a capital federal e retornar para a sua aldeia no município de Carnaubeira da Penha, no sertão de Pernambuco. Em agosto de 2020, quando as aulas remotas da UnB começaram, surgiram também as dificuldades, como a falta de um computador e uma conexão de internet precária. "Já fiquei dias