Gênero, Raça e Ascensão Social

A escritora e ativista Sueli Carneiro analisa como os conceitos de raça e gênero vinculam-se à ascensão social no Brasil, perpassando o período colonial e também atualizando tais relações no contemporâneo.

Desigualdade educacional na mortalidade de adultos: Uma avaliação com dados de certidão de óbito de Michigan

Este estudo usa as certidões de óbito de Michigan de 1989 a 1991, juntamente com o Censo de 1990, para examinar as diferenças educacionais nas taxas de mortalidade e analisar sistematicamente a variabilidade dessas diferenças na mortalidade por raça e sexo ao longo do ciclo de vida adulta. Os resultados mostram que o declínio secular nas taxas

Extra-school factors in achievement, attainment, and aspiration among junior and senior high school-age African American youth

Examina como fatores individuais, familiares e comunitários afetam a conquista, realização e aspirações de jovens afro-americanos estudantes do 3º ano do Ensino Médio. Considera as complexas interações entre realização e consecução e sugere ser necessário rever as maneiras como essas aquisições são medidas bem como o contexto em que se realizam.

Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990

Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente em todo território brasileiro. A partir do ECA, crianças e adolescentes brasileiros, sem distinção de raça, cor ou classe social, são reconhecidos como sujeitos de direitos e deveres, considerados como pessoas em desenvolvimento a quem se deve prioridade absoluta

Lei nº 2.463, de 13 de setembro de 1967

Lei nº 2.463, de 13 de Setembro de 1967, conhecida como a Lei Orgânica do Ensino. A lei afirma o compromisso sobre os serviços de educação e cultura, inspirados nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana oferecerão a todos os habitantes do Estado da Bahia, sem distinção de raça, crença, convicção política, condições econômica

Convenção da ONU sobre a Eliminação de todas as Formas de Discriminação Racial

A Convenção da ONU sobre a Eliminação de todas as Formas de Discriminação Racial afirma que os Estados partes da convenção condenam a discriminação racial e comprometem-se a adotar uma política de eliminação da discriminação racial em todas as suas formas e de promoção de entendimento entre todas as raças.