MEC e entidades defendem retorno imediato das aulas presenciais na educação básica

Representantes do Ministério da Educação e de entidades ligadas à educação e especialistas na área da saúde defenderam nesta quinta-feira (17) o retorno imediato das aulas presenciais na educação básica, mesmo sem a vacinação de alunos e professores. A discussão ocorreu em audiência realizada pela Comissão Externa da Câmara dos Deputados que acompanha as açõ...

Governo de SP muda regra e manterá aulas presencias em 2021 mesmo se pandemia piorar no estado

O governo de São Paulo manterá a autorização para retorno das aulas presenciais em 2021 mesmo se o estado apresentar elevação nos casos de coronavírus e retornar para fases mais restritiva das flexibilizações econômicas estabelecidas pelo plano estadual. "O governo de São Paulo acatou integralmente a orientação da secretaria da educação e do Centro de Contin...

Justiça determina que governo de SP apresente proposta de retorno das aulas presenciais para 2021 e plano de vacinação de educadores contra Covid-19

A Justiça determinou nesta quarta-feira (16) que o governo de São Paulo e a prefeitura da capital paulista apresentem um cronograma de retorno das aulas presenciais para 2021. A decisão também exige que o governo estadual esclareça se há previsão de inclusão dos trabalhadores da educação no grupo prioritário de vacinação contra a Covid-19. Tanto governo quan...

Governo de SP segue Europa e abrirá escolas até com alta de casos de covid

O governador João Doria vai anunciar nesta quinta-feira, 17, que as escolas públicas e particulares poderão continuar abertas mesmo se o Estado estiver na pior fase da pandemia, a etapa vermelha. Hoje, a educação só pode voltar na fase amarela, a que todas as regiões paulistas estão agora. Dessa forma, mesmo que a situação da transmissão do coronavírus e de ...

Governo de SP abrirá escolas até na pior fase da pandemia

O governador João Doria vai anunciar nesta quinta-feira, 17, que as escolas públicas e particulares poderão continuar abertas mesmo se o Estado estiver na pior fase da pandemia, a etapa vermelha. Hoje, a educação só pode voltar na fase amarela, a que todas as regiões paulistas estão agora. Dessa forma, mesmo que a situação da transmissão do coronavírus e de ...

Coluna João Villaverde - Uma vacina contra a anti-política bolsonarista

A boa política respira, com dificuldades, mas respira. A gritaria bolsonarista quase sufoca essa que é uma das práticas humanas mais elementares – a de negociar, ouvir e construir soluções consensuais. Essa prática, a política, é constantemente atacada por quem não a compreende, tal como os bolsonaristas. Esta semana escancarou a diferença entre a boa políti...

Cabe à Câmara evitar o desmonte do Fundeb

Próximo ao fim do ano legislativo, está nas mãos da Câmara dis Deputados evitar o desmonte da mais bem sucedida política pública de educação dos últimos 30 anos: o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação). O Congresso tornou o Fundeb permanente em agosto desse ano por meio de uma emenda ...

A educação domiciliar, ou homeschooling, deve ser liberada no Brasil?

O homeschooling ou, em bom português, educação domiciliar, é o formato de ensino feito em casa. Com isso, os alunos substituem a frequência constante à escola pela educação doméstica, onde as aulas são lecionadas nas próprias residências pelos genitores ou por professores particulares contratados. Assim, a responsabilidade pela educação formal dos filhos é a...

Quatro anos do Teto de Gastos: insustentabilidade, pandemia e o Orçamento 2021

Nesta semana, o Teto de Gatos completa quatro anos. Aprovada pelo Congresso Nacional no fim de 2016 (apesar dos protestos), a emenda constitucionalizou por vinte anos os cortes de recursos das políticas sociais e ambientais. Ao mesmo tempo, não fixou limites para as despesas financeiras do governo. Possibilita, dessa forma, a drenagem de recursos públicos p...

Fundeb: Câmara garante 100% dos recursos para rede pública no Fundamental e no Médio

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira 17, o texto que regulamenta o novo Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), com as alterações feitas pelo Senado. Foram 470 votos favoráveis e 15 contra. Os deputados tiveram de reavaliar o texto após os senadores excluírem trechos que retirariam cerca de 16 bilhões de reais da rede pública, ben...

Solange Srour - País do nem-nem tem futuro incerto

A expressão "nem-nem" é comumente utilizada para definir a população jovem que nem trabalha nem estuda e, portanto, está fora do mercado de trabalho e das instituições educacionais. Recorro à expressão para caracterizar o Brasil de hoje: um país que nem infringe as regras fiscais nem avança nas reformas. O ano se encerra sem o governo sequer apresentar a tão...

Universidades privadas negociam com MEC para não usar Enem no Prouni de 2021

RIO — O Sindicato das Mantenedoras de Ensino Superior de São Paulo (Semesp), que representa as universidades privadas do país todo, negocia com o Ministério da Educação (MEC) para não usar o Enem como processo seletivo do Prouni de 2021. A sugestão do grupo é que as instituições utilizem processos seletivos próprios. Segundo as regras atuais, apenas alunos ...

Relatório da OCDE sobre Brasil foca em produtividade e reformas para retomada da economia

A epidemia de Covid-19 causou sofrimento humano, desencadeando uma recessão profunda no Brasil. Porém, medidas econômicas para minimizar os efeitos da pandemia criaram "uma reação em tempo oportuno e decisivo para evitar uma queda ainda maior do PIB". Essas são algumas das conclusões do Relatório Econômico Brasil 2020, apresentado nesta quarta-feira (16) pel...

Lewandowski defende restrições a quem não tomar vacina contra Covid-19

BRASÍLIA — O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira no sentido de permitir que as autoridades tornem obrigatória a vacinação contra a Covid-19, desde que as pessoas não sejam forçadas a se submeter à imunização contra a vontade própria. Ele ressaltou que a obrigatoriedade deve ser imposta por meio indireto, ...

Congresso quer destinar R$ 3,5 bi para tablets e pacotes de dados para conectar estudantes

BRASÍLIA – Na tentativa de buscar uma solução para a desigualdade no acesso a ensino remoto na pandemia, o Congresso Nacional quer aprovar um projeto de lei que destina R$ 3,5 bilhões para a compra de tablets e pacotes de dados para 14 milhões de alunos de baixa renda e mais de um milhão de professores da rede pública. O relatório da deputada Tabata Amaral (...

SP lança programas para compra de uniforme e material escolar

A prefeitura da capital paulista anunciou hoje (16) dois programas para que os pais dos alunos da rede municipal de ensino possam comprar material e uniforme escolares. Serão distribuídos, por meio de valores creditados no aplicativo Mercado Pago, R$ 387 para os uniformes e até R$178 para os materiais. Terão direito ao material escolar 1,1 milhão de estudant...

Sem dar data de retorno às aulas presenciais, Covas anuncia auxílio de R$ 387 para que famílias comprem uniforme escolar

O prefeito Bruno Covas (PSDB) anunciou em coletiva de imprensa nesta quarta-feira (16) um repasse de verba aos alunos da rede municipal para aquisição de uniforme e material escolar. O crédito será disponibilizado por meio de um aplicativo de celular a partir de 18 janeiro de 2021. No entanto, ainda não há previsão para o retorno total das aulas presenciais ...

Senado reverte modificações da Câmara no Fundeb

O Senado reverteu ontem todas as mudanças feitas pela Câmara dos Deputados na regulamentação do novo Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), principal mecanismo de financiamento da educação básica. Após intensa negociação em plenário, o senador Izalci Lucas (PSDB-DF) resgatou os termos originais do relatório do deputado Felipe Rigoni (PSB-ES...

Desafios a serem superados para promoção de Educação Híbrida em 2021

A pandemia trouxe novas oportunidades de vivenciar o processo de ensino aprendizagem e o ano de 2021 será marcado pela modalidade híbrida, por todos os benefícios à Educação e que poderá contribuir com o ensino em duas importantes frentes. A primeira modalidade do ensino híbrido será mesclar a aprendizagem de modo presencial por escalonamento dos estudantes ...

Fim prematuro do auxílio emergencial pode prejudicar recuperação do Brasil, diz diretora do FMI

O fim prematuro do auxílio emergencial pode significar obstáculos à recuperação econômica, aumento da desigualdade e fazer com que o Brasil alcance a marca total de 24 milhões de pessoas em situação de extrema pobreza. As estimativas são de Kristalina Georgieva, diretora do FMI (Fundo Monetário Internacional), ao falar sobre o benefício de R$ 300 pago pelo g...