Apesar de tudo, a educação avançou

, financiamento e avaliação. Em 2009, o Sistema Nacional de Educação foi inserido na Constituição para articular a cooperação federativa com vistas ao alcance das metas do Plano Nacional de Educação. Mas as atuais comissões intergovernamentais ou têm caráter protocolar, como a que discute os parâmetros do Fundo Nacional da Educação Básica (Fundeb), ou não contam

Programas federais de apoio às creches minguaram no atual governo

voltadas ao desenvolvimento infantil e à proteção da infância corresponde ao direito à educação. No caso das crianças de 0 a 3 anos, o Plano Nacional de Educação estabelece como meta o acesso de 50% das crianças nessa faixa etária às creches até 2024. No Brasil, há 10 milhões de crianças com até 3 anos de idade. O último dado disponível, de 2021, aponta que apenas

Um entendimento equivocado

invistam 20% de sua receita em gratuidade. Todas essas alegações, porém, são fruto de um entendimento equivocado. O Brasil precisa aumentar com urgência a escolarização líquida no ensino superior (jovens entre 18 e 24 anos no 3º grau). De acordo com dados do último Censo do Ensino Superior, esta é de apenas 18,1%, bem abaixo da meta 12 do Plano Nacional de Educação

Em 2022, educação de SP terá orçamento 20% maior para construir escolas e ampliar ensino integral

profissional aos jovens estudantes do ensino médio da rede estadual, alinhado com as demandas do mercado de trabalho, prevê bolsa de estudo de R$ 600, pagos em quatro parcelas mensais ao longo do curso. A expectativa para o próximo ano é destinar R$ 36 milhões ao programa. O Novotec tem como meta alcançar cerca de 400 mil matrículas por ano em 2022 - cerca de 30

Editorial - Professor valorizado

para simulações de desempenho profissional que não reflitam ganho real de aprendizado. Este, afinal, deveria ser o objetivo primário de todos os envolvidos, do governador aos diretores, docentes e demais funcionários de cada escola. São Paulo tem cumprido metas de melhora pelo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), mas só nos anos iniciais do ensino

Novas regras do ProUni buscam ocupar vagas ociosas — mas isso não vai acontecer

Bolsonaro (PL), a MP 1075, contudo, incluiu nesse rol os estudantes pagantes e bolsistas parciais. Agora, alunos de escolas públicas e particulares concorrerão às mesmas vagas. O Ministério da Educação e o governo atribuem a iniciativa à necessidade de ocupar vagas ociosas do ProUni e cumprir meta 12 do Plano Nacional de Educação, que prevê o aumento do número

Movimentos vão a Brasília contra cortes que podem prejudicar a educação

o investimento constitucional mínimo em educação durante a pandemia. Ou seja, entre 2020 e 2021. "Os prefeitos foram para Brasília mobilizados para que seja aprovado o PL 3.776. Ela muda o artigo 5º da lei do piso, trazendo o reajuste só para inflação do ano anterior, medida pelo INPC do IBGE. E isso também ataca a meta 17 da Lei 13.005/2014, que é a Lei do Plano

Editorial - Como valorizar os professores

uma progressão de carreira vinculada à participação em programas de capacitação e a metas de desempenho. Em segundo lugar – em contraste com as ofertas oportunistas de demagogos como o presidente Jair Bolsonaro de benefícios a sua base de apoio em ano eleitoral –, o programa foi fruto de planejamento e é fiscalmente sustentável. O custo de R$ 3,7 bilhões será coberto

Comissão da Câmara aprova PEC que livra de punição agentes públicos que não cumprirem gastos mínimos em educação

se transforma em meta mesmo sem necessidade, nós estamos dizendo que o investimento precisa sempre ser ligado a um percentual e não a uma necessidade. Gasto em investimento não pode ser ligado a um percentual ainda mais quando não se sabe quais as necessidades do município. Outros parlamentares defensores do projeto afirmaram que é ilógico obrigar todos os gestores

Haroldo Rocha e Ricardo Henriques - Desafios das carreiras docentes

dos professores, com uma matriz de competências e atribuições, ou seja, os chamados referenciais de atuação docente. Em segundo lugar, é preciso que a remuneração dos professores tenha níveis, sobretudo os iniciais, equiparados à média da remuneração de outros profissionais com a mesma escolaridade, como estabelece a meta 17 do Plano Nacional de Educação. Em 2020

Levou mais de 20 anos, mas Sobral chegou lá

. Ao mesmo tempo, estabeleceram-se metas para o atendimento dos alunos que seriam impossíveis de se alcançar sem um programa de longo prazo. Toda essa transformação seguiu independente das mudanças políticas ocasionais ocorridas nas gestões municipais. Melhorar a educação foi, desde o início, algo entendido como meta suprapartidária, objetivo da cidade e de sua população

Decreto ameaça integração de estudantes com deficiências

Um decreto assinado em 2020 pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) pode ser um obstáculo extra para que o Brasil atinja, até 2024, a meta de universalizar o acesso à educação básica de pessoas com deficiência na rede regular de ensino. O decreto é o 10.502, intitulado Política Nacional de Educação Especial, suspenso desde dezembro passado pelo Supremo Tribunal

Capacitismo está na linguagem e em 'histórias de superação'

com deficiência 2007 - Plano de Desenvolvimento da Educação - Cria salas multifuncionais e programas que contemplam a formação de professores e o acompanhamento de alunos com deficiência Plano de Meta Compromisso Todos pela Educação - Decreto garante o acesso de alunos com deficiência nas classes comuns do ensino regular 2008 - Decreto nº 6.571 - O atendimento educacional

Universidades precisam se unir por verba da ciência, diz novo reitor da USP

salarial como possível. Vejo também a possibilidade de novas contratações.Ainda não posso dizer qual seria o valor desse reajuste, porque ainda é preciso analisar os números, mas nossa meta é fazer a recomposição salarial dos últimos anos. A prioridade nesse momento é recompor os salários dos servidores com menores salários e dos docentes em início de carreira

O porquê da expansão do Programa Ensino Integral, pela Secretaria de Educação do Estado de SP

municípios. Leia + Escola pública de tempo integral em Goiás promove desafios de robótica durante a pandemia Contudo, os estudos "A Desigualdade é a Meta: Implicações Socioespaciais do Programa Ensino Integral na Cidade de São Paulo", de 2018, e a "Nota Técnica sobre o Programa Ensino Integral", de 2021, indicam que o programa pode induzir à reprodução

Um ministério da família: da utopia à realidade

Completaremos três anos de intenso trabalho a partir do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos para tornar a família, reconhecida constitucionalmente como base, o mais sólido alicerce social. Durante a transição, traçamos as metas que se apresentavam como as mais necessárias para a implementação de políticas públicas em favor da família

'SUS da Educação' prevê comissão para definir normas para ensino no país

, estados e municípios para evitar desencontro nas políticas instituídas por cada ente. Redução de impactos causados pela pandemia A CITE, que é o centro do SNE, decidirá sobre avaliações da educação básica, parâmetros de qualidade para educação, e outros temas como regras para realização de compras; metas, recursos e responsabilidades em relação a programas

'Pressão da Capes por ensino à distância foi gota d'água', diz coordenador que deixou a instituição

doutores, pois é uma avaliação por comparação. É como se fosse uma corrida de cem metros rasos na Olimpíada e o cara dissesse que quem ficar abaixo de dez segundos é medalha de ouro. Não existe isso, é o mais rápido naquele dia. Não se define a meta a ser atingida, a meta é o melhor resultado possível. É isso o que ocorre na avaliação, a meta é o melhor desempenho

MEC não gastou R$ 1 em programa de educação inclusiva, diz relatório

públicas eficientes, falta de investimentos e falta de coordenação", afirma Rigoni. O programa Escola Acessível, segundo o relatório, atendeu apenas 12% da meta estipulada pela pasta. Das 60 mil escolas públicas em todo país, 7.265 foram contempladas com o projeto. O objetivo é repassar verba para que as escolas façam melhorias visando adequação da arquitetura

MEC lança programa para fomentar qualificação profissional

tem como finalidade contribuir para alcance da Meta 10 do Plano Nacional de Educação (PNE), que estabelece, no mínimo, 25% das matrículas de Educação de Jovens e Adultos (EJA), nas etapas do ensino fundamental e médio, de forma integrada à Educação Profissional, de acordo com os termos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB)", diz nota do ministério. O ministro