Crise no MEC: Chefe de fundo de educação é ex-assessor de Ciro Nogueira

O FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) está no centro do suposto escândalo de corrupção envolvendo o ex-ministro da Educação, Milton Ribeiro, e dois pastores. Desde junho de 2020, o órgão é chefiado por Marcelo Lopes da Ponte, que foi indicado ao cargo pelo ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira. Na manhã desta quarta (22), Ribeiro foi preso e...

Pandemia causa mais diagnósticos de depressão e piora de hábitos saudáveis

Os diagnósticos de depressão na população adulta brasileira cresceram 41% nos dois primeiros anos da pandemia de Covid-19. As mulheres foram as que mais impulsionaram a alta, com mais do que o dobro da prevalência registrada entre os homens. Na população deprimida, houve uma piora significativa dos hábitos saudáveis de vida, como queda do consumo de verduras...

Porque o FNDE, palco do escândalo dos pastores, é considerado uma pérola tão disputada no MEC?

Órgão criado em 1968 executa as políticas educacionais do MEC e repassa recursos para municípios e Estados Por Luiza Tenente, G1 22/06/2022 09h31 · Atualizado Em janeiro de 2019, todos os ônibus escolares de Ibaretama, no Ceará, foram incendiados durante um ataque atribuído a facções criminosas. Desde então, o município não tem veículos próprios para o trans...

Plano Nacional de Educação descumpre 15 de um total de 20 metas

São Paulo – A três anos do fim de sua vigência, o Plano Nacional de Educação (PNE) mais retrocedeu do que avançou. Do total de 20 metas, 15 ainda não foram cumpridas – sete anos após a entrada em vigor. E entre as cinco parcialmente cumpridas, estão aquelas que já estavam avançadas no momento da aprovação da Lei do PNE, em 2014. Portanto, isso não indica pro...

Desafios da EJA ampliados pela pandemia

No contexto brasileiro da educação básica, a pandemia de covid-19 promoveu a ampliação dos desafios, em especial para a Educação de Jovens e Adultos (EJA). O período salientou as dificuldades de infraestrutura de escolas, recursos tecnológicos limitados ou até mesmo inexistentes, capacitação docente, desaparelhamento discente e despreparo para a gestão da cr...

Teto do ICMS deve gerar perda anual de R$ 21 bilhões à educação, calcula associação

O projeto de lei que limita em 17% o teto do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, energia, telecomunicações e transporte coletivo deve representar perdas de R$ 21 bilhões por ano à educação, segundo a Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação (Fineduca). A projeção parte do Comitê Nacional de Secre...

Senado aprova teto para ICMS de combustíveis. 'Trará prejuízos à saúde'

São Paulo – O plenário do Senado aprovou ontem (13) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022 que limita ao teto de 17% a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre energia elétrica, combustíveis, gás natural, comunicações e transportes coletivos. O texto, que recebeu 65 votos favoráveis e 12 contrários, volta agora a ser d...

Simon Schwartzman - 'Para não esquecer'

O Brasil não é atrasado por acaso. Em quase 800 páginas, Marcos Mendes e 32 colaboradores fazem uma autópsia minuciosa de 24 políticas econômicas e sociais que, nos últimos 20 anos, levaram à insolvência do Estado, à estagnação econômica e à persistência da pobreza. Os temas são os incentivos fiscais, créditos direcionados, protecionismo econômico, empresas ...

Estados têm espaço para cortar tributos sem prejudicar políticas públicas, diz Economia

Em meio à queda de braço entre União e estados pela redução de tributos sobre combustíveis, o Ministério da Economia elaborou um estudo para mostrar que os governadores têm espaço para cortar impostos sem prejudicar políticas públicas. No biênio 2020-2021, o crescimento médio anual de receitas de estados e municípios com impostos foi de 6,2%, já descontado o...

Comissão de ética arquiva investigação contra presidente do Inep

A CEP (Comissão de Ética Pública) arquivou a investigação de assédio moral contra Danilo Dupas, presidente do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais). Segundo o Inep, a apuração completa foi arquivada por "ausência de materialidade". "Tal ação deixa clara a ilibada conduta da alta gestão na direção dos processos da autarquia", diz nota ...

Educação dá voto?

Educação dá voto? Esta foi a pergunta feita por integrantes do Todos pela Educação a quatro governadores que falaram no ato de lançamento do movimento suprapartidário Educação Já 2022, no dia 26 de abril, em São Paulo. Os depoimentos gravados de pré-candidatos à Presidência da República, apresentados no mesmo ato, também buscaram votos nas suas respostas em ...

Enem tem 2º menor número de inscritos desde que virou vestibular

O número de inscrições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2022 foi de 3.396.597, conforme divulgado pelo Ministério da Educação (MEC) nesta sexta-feira, 3. Isso representa aumento de 11,7% em relação à edição do ano passado, porém, é a segunda menor quantidade de inscritos para o exame desde 2009, quando se tornou um processo seletivo para as princi...

Projeto que limita ICMS é solução preferida da área econômica para preço de combustíveis

O principal ponto de impasse nessa proposta é a perda de receita que os Estados teriam: R$ 83 bilhões, pelo cálculo dos secretários estaduais de Fazenda Por Lu Aiko Otta, Valor — Brasília 03/06/2022 15h00 · Atualizado Na busca por soluções que tragam alívio de curto prazo para os preços dos combustíveis, o governo examina várias opções: de corte de impostos ...

Teto do ICMS pode tirar R$ 21 bilhões da Educação

Um projeto de lei que altera o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de combustíveis e energia elétrica pode tirar até R$ 21 bilhões da Educação brasileira e prejudicar os pagamentos de reajustes e bônus aos professores. Essa é a estimativa de um estudo de Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e União dos Dirigentes Munici...

Reajuste para professores ainda não veio e pode ficar mais distante com mudança no ICMS

O reajuste de 33% no piso salarial dos professores anunciado pelo presidente Jair Bolsonaro, em janeiro, ainda não chegou em todo o país, e a mudança no ICMS pode deixar ainda mais difícil que esse aumento vire realidade. Undime: Mudança no ICMS pode tirar até R$ 21 bilhões da educação, diz estimativa Em crise: Saiba quais são os cinco principais retrocessos...

Teto do ICMS pode tirar até R$ 21 bilhões da Educação e prejudicar reajuste a professores

Um projeto de lei que altera o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de combustíveis e energia elétrica pode tirar até R$ 21 bilhões da educação básica brasileira e prejudicar os pagamentos de reajustes e bônus aos professores. Essa é a estimativa de estudo feito pelo Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e pela União dos ...

Mudança no ICMS pode tirar até R$ 21 bilhões da educação, diz estimativa

1 de 1 Escola Estadual Caetano de Campos, na Consolação, em São Paulo — Foto: Maria Isabel Oliveira / Agência O Globo Escola Estadual Caetano de Campos, na Consolação, em São Paulo — Foto: Maria Isabel Oliveira / Agência O Globo Uma mudança na cobrança do ICMS dos combustíveis e da energia elétrica pode tirar de R$ 19 bilhões a R$ 21 bilhões dos orçamentos e...

Editorial - Teto do ICMS afeta educação

A iniciativa da Câmara dos Deputados de reduzir o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de combustíveis e energia elétrica, criando uma alíquota máxima no País inteiro a fim de frear a alta da inflação, pode acabar tirando recursos da educação básica. O efeito perverso, porém previsível, parece ter passado despercebido entre os deputados ...

A defesa da escola é parte fundamental da defesa da democracia

Ao longo da história, a escola deixou de ser apenas um lugar constituído como espécie de linha auxiliar da produção, liberando trabalhadores e trabalhadoras para jornadas de trabalho muitas vezes exaustivas, e passou a ser um locus privilegiado da construção coletiva do conhecimento, da socialização, do preparo para o exercício da cidadania, da qualificação ...

Análise de Imprensa - Maio e Junho de 2022

Educação Domiciliar, redução de ICMS para Educação e prisão de ex-ministro: pautas de grande interesse nacional dominaram a cobertura de maio e junho Três assuntos da cobertura de educação estiveram nas manchetes da grande imprensa brasileira entre maio e junho de 2022: a aprovação, na Câmara dos Deputados, do Projeto de Lei no 3.179/2012, que regulariza ...