Propostas para aprimoramento nos mecanismos de financiamento da Educação Básica

O Todos Pela Educação propõe uma discussão sobre gastos públicos na Educação Básica com estratégias para as políticas educacionais. Visando aperfeiçoar o financiamento educacional, traz ao debate as frentes: melhoria nas transferências de recursos federais; indução de boas práticas e resultados e controle social eficaz e transparente. Aborda possibilidades

Governo congela dinheiro a internet e combate contra covid no ensino básico

$ 860,9 milhões, também não foram realizados nesse período. Os dados são de um relatório sobre a execução orçamentária do MEC (Ministério da Educação) elaborado pela ONG Todos pela Educação. O levantamento considera o período até o fim do mês de junho e tem como base as informações disponíveis no Siafi (Sistema Integrado de Administração Financeira), do governo

Senado aprova em 1º turno PEC que torna Fundeb permanente e eleva verbas da União no fundo

teve protagonismo na construção do texto que torna o fundo permanente. A PEC prevê, entre outros pontos, a ampliação gradual da participação da União no Fundeb, de forma a chegar a 23% a partir de 2026. Atualmente, essa complementação financeira do governo federal está em 10%. O Fundeb Considerado essencial para o ensino público no país, o Fundo de Desenvolvimento

Bolsonaro veta autorização para transferência de dinheiro da merenda para pais e responsáveis durante a pandemia

técnica e financeira aos Estados e municípios conseguirem promover aulas e atividades pedagógicas não presenciais. Segundo a lei, seriam utilizados recursos oriundos do regime extraordinário fiscal. A justificativa de Bolsonaro é que as despesas para cumprir a determinação "excedem os créditos orçamentários ou adicionais". O presidente também excluiu o artigo

Pandemia impõe desafio à reabertura de escolas e amplia desigualdade

. Em São Paulo, o total de matrículas nas escolas do Estado foi multiplicado por dez entre abril e maio, em comparação ao mesmo período de 2019. Neste ano, a rede mantida pelo governo paulista recebeu 2.388 transferências de estudantes da rede particular. No ano passado, foram somente 219. O outro tipo de deslocamento provocado pela crise é socialmente

Novo Fundeb terá custo extra de R$ 77 bi para União até 2026

e Fiscalização Financeira da Câmara. O fundo é financiado com impostos municipais e estaduais (em sua maioria ICMS) e seu valor varia de acordo com a arrecadação. A União faz um aporte em porcentagem sobre o total do fundo. O montante é uma das principais fontes de financiamento da educação básica no país. (veja dúvidas sobre o Fundeb abaixo) O projeto foi aprovado terça

Debate sobre renovação do Fundeb se dá em cenário de gasto decrescente em educação

Professora Dorinha (DEM-TO) sobre o Fundeb. Os números da Secretaria do Tesouro Nacional (gráfico abaixo) consideram os gastos primários do governo federal, ou seja, sem contar as despesas financeiras. Os valores (corrigidos pela inflação) somaram mais de R$ 100 bilhões em 2016. Mas, em 2019, já haviam recuado para R$ 92,37 bilhões. A União atua, principalmente

'Não podemos fazer política de combate à pobreza com os olhos da riqueza', diz socióloga

Crise gerada pela pandemia do coronavírus levou o governo brasileiro a criar o auxílio emergencial e aumentou o debate sobre o futuro de programas de transferência de renda, como o Bolsa Família. Com base em preconceitos, a sociedade quer definir qual pobre merece receber auxílio do Estado, segundo a avaliação da socióloga Letícia Bartholo, especialista

Governo propõe Fundeb só para 2022 e quer metade do recurso extra para transferência de renda

seja retomado em 2022. E prevê que, dos 10 pontos percentuais de acréscimo na participação da União, metade vá para "transferência direta de renda para famílias com crianças em idade escolar que se encontrem em situação de pobreza ou extrema pobreza". A proposta recebeu críticas da relatora do tema na Câmara, Dorinha (DEM-TO), e de secretários de Educação. — A proposta

O que está em jogo na PEC urgente do novo Fundeb

públicas de ensino, da creche ao ensino médio, incluindo a educação de jovens e adultos (EJA). O Fundeb é um fundo especial, de natureza contábil e âmbito estadual, formado pela junção de fundos dos 26 estados da Federação e do Distrito Federal. Com função redistributiva, é composto quase que na íntegra por recursos oriundos de impostos e transferências dos entes

Maia quer votar projeto que regulamenta Fundeb na próxima semana

regulamentação. O Fundeb é a principal fonte de recursos da educação básica, respondendo por mais de 60% do financiamento de todo o ensino básico do país, etapa que vai do infantil ao ensino médio. O fundo é composto por recursos que provêm de impostos e transferências da União, estados e municípios. Atualmente, o governo federal aporta no Fundeb 10% do valor depositado

Maior parte dos gastos do MEC é de orçamento não executado de 2019

. Os dados são de relatório da execução orçamentária do MEC, elaborado pelo Movimento Todos Pela Educação. O estudo analisa o acumulado até abril, com base nas informações oficiais do governo federal. A situação mais grave é no FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), órgão do MEC responsável por transferências de dinheiro a escolas e redes de ensino

Crise econômica faz milhares de alunos migrarem da rede privada para a pública

uma migração de alunos da rede particular para a pública. "Decidi migrar para a escola pública para priorizar nossa saúde mental e emocional, além da financeira", conta a jornalista Camila Raugust, 41, que sustenta sozinha a filha de nove anos. Até março, a criança estudava num colégio particular de Porto Alegre (RS). Autônoma e ligada ao setor de eventos, Camila

Prefeitura de SP suspende repasses para projeto de alfabetização

. É desumano porque muitos vão passar dificuldades financeiras". Outra professora que não quer ser identificada trabalha em Cidade Dutra, também na zona sul, e relata que muitos educadores são moradores das comunidades, por isso fazem a busca ativa por pessoas acima de 15 anos ainda não alfabetizadas. Segundo ela, cada núcleo tem, no mínimo, 20 alunos. "Os repasses

Como fica a proteção de crianças e adolescentes vulneráveis diante da pandemia de coronavírus?

. Inclusão em programas de repasse de recursos 24) Garantir bolsa auxílio (financeira) para as crianças e adolescentes que trabalham nas ruas e oferta de alimentação gratuita em restaurantes populares; 25) Imediata inclusão da população em situação de rua nos programas socioassistenciais como o Bolsa Família; 26) Prover renda mínima emergencial, de acordo

Pesquisa sobre Financiamento da Educação no Brasil

, tanto por meio da vinculação de impostos e transferências à MDE, quanto pelas verbas adicionais, como o valor líquido do Fundeb, a complementação da União, a verba das Quotas Estaduais do Salário-Educação (QESE) e as transferências do FNDE.

Governo de SP reduz verba prometida às escolas estaduais

. Na lei que instituiu no programa, o texto é claro. O objetivo é prestar assistência financeira às escolas públicas da educação básica da rede estadual. Um novo benefício que será usado para melhorar a infraestrutura tanto física quanto pedagógica das mais de cinco mil escolas estaduais de São Paulo. Os valores haviam sido definidos na resolução publicada em 11

Implicações dos repasses constitucionais na qualidade da educação municipal das regiões Norte e Nordeste do Brasil

O artigo aborda a influência de transferências intergovernamentais, enquanto característica financeira dos municípios, e dos valores repassados ao Fundeb, na qualidade da educação dos municípios das regiões brasileiras Norte e Nordeste. Observou-se a contribuição expressiva do fato de o município receber a complementação financeira da União no Fundo

Após interrupção de atividades no DF, colégio Alub deve entregar histórico escolar de alunos imediatamente

depois que pais e alunos tiveram prejuízos com o fechamento das escolas. A interrupção das atividades foi causada por uma crise financeira enfrentada pela rede, que se agravou nas últimas semanas (entenda abaixo). Mais de 3 mil alunos foram prejudicados. Na quarta-feira (23), o MPDFT realizou uma reunião com pais de estudantes afetados pela crise no Alub. O objetivo

Tudo o que o gestor escolar precisa saber sobre o Fundeb

se o Fundeb acabar? Como o Fundeb é um mecanismo de distribuição do dinheiro arrecadado, se ele acabasse, os recursos voltariam para suas origens. "Haveria, da noite para o dia, uma transferência de recursos dos municípios mais pobres para os municípios mais ricos", afirma Caio. Ele explica que esse movimento seria prejudicial para ambas as partes. Do lado