PALAVRA-CHAVE BUSCADA
146 resultados encontradosITENS DO OBSERVATÓRIO
Pandemia impõe desafio à reabertura de escolas e amplia desigualdade
- 14/08/2020
- Radar de Imprensa
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. Em São Paulo, o total de matrículas nas escolas do Estado foi multiplicado por dez entre abril e maio, em comparação ao mesmo período de 2019. Neste ano, a rede mantida pelo governo paulista recebeu 2.388 transferências de estudantes da rede particular. No ano passado, foram somente 219. O outro tipo de deslocamento provocado pela crise é socialmente
Novo Fundeb terá custo extra de R$ 77 bi para União até 2026
- 23/07/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
e Fiscalização Financeira da Câmara. O fundo é financiado com impostos municipais e estaduais (em sua maioria ICMS) e seu valor varia de acordo com a arrecadação. A União faz um aporte em porcentagem sobre o total do fundo. O montante é uma das principais fontes de financiamento da educação básica no país. (veja dúvidas sobre o Fundeb abaixo) O projeto foi aprovado terça
Debate sobre renovação do Fundeb se dá em cenário de gasto decrescente em educação
- 21/07/2020
- Radar de Imprensa
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Professora Dorinha (DEM-TO) sobre o Fundeb. Os números da Secretaria do Tesouro Nacional (gráfico abaixo) consideram os gastos primários do governo federal, ou seja, sem contar as despesas financeiras. Os valores (corrigidos pela inflação) somaram mais de R$ 100 bilhões em 2016. Mas, em 2019, já haviam recuado para R$ 92,37 bilhões. A União atua, principalmente
'Não podemos fazer política de combate à pobreza com os olhos da riqueza', diz socióloga
- 19/07/2020
- Radar de Imprensa
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Crise gerada pela pandemia do coronavírus levou o governo brasileiro a criar o auxílio emergencial e aumentou o debate sobre o futuro de programas de transferência de renda, como o Bolsa Família. Com base em preconceitos, a sociedade quer definir qual pobre merece receber auxílio do Estado, segundo a avaliação da socióloga Letícia Bartholo, especialista
Governo propõe Fundeb só para 2022 e quer metade do recurso extra para transferência de renda
- 18/07/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
seja retomado em 2022. E prevê que, dos 10 pontos percentuais de acréscimo na participação da União, metade vá para "transferência direta de renda para famílias com crianças em idade escolar que se encontrem em situação de pobreza ou extrema pobreza". A proposta recebeu críticas da relatora do tema na Câmara, Dorinha (DEM-TO), e de secretários de Educação. — A proposta
O que está em jogo na PEC urgente do novo Fundeb
- 13/07/2020
- Em Debate
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públicas de ensino, da creche ao ensino médio, incluindo a educação de jovens e adultos (EJA). O Fundeb é um fundo especial, de natureza contábil e âmbito estadual, formado pela junção de fundos dos 26 estados da Federação e do Distrito Federal. Com função redistributiva, é composto quase que na íntegra por recursos oriundos de impostos e transferências dos entes
Maia quer votar projeto que regulamenta Fundeb na próxima semana
- 07/07/2020
- Radar de Imprensa
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regulamentação. O Fundeb é a principal fonte de recursos da educação básica, respondendo por mais de 60% do financiamento de todo o ensino básico do país, etapa que vai do infantil ao ensino médio. O fundo é composto por recursos que provêm de impostos e transferências da União, estados e municípios. Atualmente, o governo federal aporta no Fundeb 10% do valor depositado
Maior parte dos gastos do MEC é de orçamento não executado de 2019
- 18/06/2020
- Radar de Imprensa
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. Os dados são de relatório da execução orçamentária do MEC, elaborado pelo Movimento Todos Pela Educação. O estudo analisa o acumulado até abril, com base nas informações oficiais do governo federal. A situação mais grave é no FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), órgão do MEC responsável por transferências de dinheiro a escolas e redes de ensino
Crise econômica faz milhares de alunos migrarem da rede privada para a pública
- 03/06/2020
- Radar de Imprensa
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uma migração de alunos da rede particular para a pública. "Decidi migrar para a escola pública para priorizar nossa saúde mental e emocional, além da financeira", conta a jornalista Camila Raugust, 41, que sustenta sozinha a filha de nove anos. Até março, a criança estudava num colégio particular de Porto Alegre (RS). Autônoma e ligada ao setor de eventos, Camila
Prefeitura de SP suspende repasses para projeto de alfabetização
- 05/05/2020
- Radar de Imprensa
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. É desumano porque muitos vão passar dificuldades financeiras". Outra professora que não quer ser identificada trabalha em Cidade Dutra, também na zona sul, e relata que muitos educadores são moradores das comunidades, por isso fazem a busca ativa por pessoas acima de 15 anos ainda não alfabetizadas. Segundo ela, cada núcleo tem, no mínimo, 20 alunos. "Os repasses
Como fica a proteção de crianças e adolescentes vulneráveis diante da pandemia de coronavírus?
- 26/03/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
. Inclusão em programas de repasse de recursos 24) Garantir bolsa auxílio (financeira) para as crianças e adolescentes que trabalham nas ruas e oferta de alimentação gratuita em restaurantes populares; 25) Imediata inclusão da população em situação de rua nos programas socioassistenciais como o Bolsa Família; 26) Prover renda mínima emergencial, de acordo
Pesquisa sobre Financiamento da Educação no Brasil
- 05/03/2020
- Em Debate
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, tanto por meio da vinculação de impostos e transferências à MDE, quanto pelas verbas adicionais, como o valor líquido do Fundeb, a complementação da União, a verba das Quotas Estaduais do Salário-Educação (QESE) e as transferências do FNDE.
Governo de SP reduz verba prometida às escolas estaduais
- 02/01/2020
- Radar de Imprensa
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. Na lei que instituiu no programa, o texto é claro. O objetivo é prestar assistência financeira às escolas públicas da educação básica da rede estadual. Um novo benefício que será usado para melhorar a infraestrutura tanto física quanto pedagógica das mais de cinco mil escolas estaduais de São Paulo. Os valores haviam sido definidos na resolução publicada em 11
Implicações dos repasses constitucionais na qualidade da educação municipal das regiões Norte e Nordeste do Brasil
- 2020
- CEDOC
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O artigo aborda a influência de transferências intergovernamentais, enquanto característica financeira dos municípios, e dos valores repassados ao Fundeb, na qualidade da educação dos municípios das regiões brasileiras Norte e Nordeste. Observou-se a contribuição expressiva do fato de o município receber a complementação financeira da União no Fundo
Após interrupção de atividades no DF, colégio Alub deve entregar histórico escolar de alunos imediatamente
- 24/10/2019
- Radar de Imprensa
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depois que pais e alunos tiveram prejuízos com o fechamento das escolas. A interrupção das atividades foi causada por uma crise financeira enfrentada pela rede, que se agravou nas últimas semanas (entenda abaixo). Mais de 3 mil alunos foram prejudicados. Na quarta-feira (23), o MPDFT realizou uma reunião com pais de estudantes afetados pela crise no Alub. O objetivo
Tudo o que o gestor escolar precisa saber sobre o Fundeb
- 30/09/2019
- Radar de Imprensa
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se o Fundeb acabar? Como o Fundeb é um mecanismo de distribuição do dinheiro arrecadado, se ele acabasse, os recursos voltariam para suas origens. "Haveria, da noite para o dia, uma transferência de recursos dos municípios mais pobres para os municípios mais ricos", afirma Caio. Ele explica que esse movimento seria prejudicial para ambas as partes. Do lado
ECA faz 29 anos e ainda enfrenta desafios na implementação
- 13/07/2019
- Radar de Imprensa
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anos, por causas evitáveis, passando de 70.572 casos em 1996 para 29.126 em 2016, uma redução de 59% no período. O relatório da Opas alerta ainda para o risco de retrocesso nesses índices por conta da persistência da crise financeira que o país enfrenta desde 2015 e os efeitos de medidas de austeridade fiscal. O relatório cita a Lei do Teto de Gastos. Aprovada
Marcos Mendes: Educação, crescimento e igualdade
- 06/07/2019
- Radar de Imprensa
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Na coluna anterior argumentei que as reformas que impulsionarão o crescimento também reduzirão pobreza e desigualdade. A educação tem papel central, por seu impacto na produtividade e na igualdade de oportunidade. Houve forte aumento das despesas com educação desde o início do século. A despesa não financeira do MEC na função educação mais que triplicou
Mudanças, cortes e manifestações: Os seis números que resumem os seis meses da Educaçao na gestão Bolsonaro
- 30/06/2019
- Radar de Imprensa
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do Sistema Integrado de Administração Financeira do governo federal, obtidos pela BBC News Brasil com a ONG Contas Abertas, apontam que o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), por exemplo, teve congelado quase R$ 1 bilhão, ou 21% de seu orçamento para 2019. O FNDE financia livros didáticos, transporte escolar e auxílio à formação de professores
'À espera do MEC', secretários de Educação criam agenda comum
- 11/06/2019
- Radar de Imprensa
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envolve uma virada brusca no ensino, é impensável não contar com a ajuda financeira e técnica. "Nós queremos apoio do governo federal, mas a responsabilidade sobre a construção dos novos currículos é nossa", diz Rossieli Soares, ex-ministro e hoje secretário de Educação de São Paulo - ou, em sua definição, do outro lado do balcão, ou seja, demandando ações do MEC