Respeitar o Orçamento não é opcional

O plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) tomou a correta decisão de bloquear os recursos do Pé-de-Meia por entender que o modelo de financiamento do programa do Ministério da Educação (MEC) viola o processo orçamentário. Em outras palavras: para tentar cumprir suas metas fiscais, o governo Lula da Silva tem custeado o Pé-de-Meia por meio de uma gambia...

Especialistas apontam desafios para restrição de celular nas escolas

Colocar em prática as restrições ao uso dos celulares nas escolas de todo o país será um desafio, segundo professores e estudantes. Embora a proibição seja bem vista por grande parte da sociedade e da comunidade escolar, a lei sancionada nesta segunda-feira (13) encontrará desafios como a falta de infraestrutura nas instituições de ensino, para por exemplo, ...

A convivência escolar e a formação cidadã como responsabilidade compartilhada

Nos últimos anos, houve um aumento expressivo de conflitos e violências nas instituições educacionais do país. Problemas de convivência podem prejudicar o desenvolvimento de crianças e adolescentes e afetar o clima escolar, as práticas pedagógicas e as relações interpessoais. Essas dificuldades crescentes só serão resolvidas com a ampliação de procedimentos ...

Celular não se compara ao cigarro e só proibir não resolve, diz especialista em educação midiática

Foto: Felipe Rau/Estadão Entrevista comPatrícia BlancoPresidente do Instituto Palavra Aberta É preciso olhar além da proibição dos celulares, diz a presidente do Instituto Palavra Aberta, Patrícia Blanco, especialista em educação midiática. Ela argumenta que, apesar de a lei aprovada no Congresso no fim de 2024 trazer a correta mensagem de que não deve haver...

Conteúdos e materiais para engajar as escolas nas transformações pelas mudanças climáticas por uma educação baseada na natureza

Este material busca contribuir para que as escolas de todo o Brasil fortaleçam uma Educação Baseada na Natureza e sejam parte ativa no enfrentamento da crise climática. Professores, professoras e toda a equipe pedagógica e de gestão das escolas encontram propostas para articular conceitos fundamentais relacionados às mudanças climáticas, gestão de resíduos,...

Instrução pública primária para negros e pobres no noroeste de Minas Gerais no início do século XX: as condições das escolas dos sertões

O artigo problematiza a distribuição territorial e as condições das escolas públicas primárias no noroeste de Minas Gerais nas décadas iniciais da República brasileira. Utilizamos o recorte teórico metodológico proposto por Veiga (2022), que aborda a divisão sociorracial da educação por meio da oferta escolar desigual. Verificamos, por parte do poder público...

Emparedamento escolar e injustiça ambiental: onde brincam as crianças?

O estudo explora o livre brincar como uma experiência essencial para crianças brasileiras, que são cidadãos de direitos, sujeitas a condições de emparedamento nas escolas e limitações nos territórios urbanos, sendo vítimas de injustiças ambientais. O documento baseia-se em pesquisa-intervenção, mostrando a importância de assegurar espaços e oportunidades par...

Documento orientador dos Planteves

Este documento oferece subsídios para a elaboração dos Planos Territoriais Intersetoriais de Enfrentamento das Violências nas Escolas (PLANTEVES), parte da implementação do Programa Escola que Protege (ProEP/SNAVE). Estruturado a partir da metodologia PDCA, orienta a gestão contínua das ações de prevenção, resposta e reconstrução, enfatizando a integração d...

Liderança, ensino online e inclusão: que relação? Percepções de professores de primeiro ciclo do ensino básico

Este artigo questiona a relação entre liderança, ensino online e inclusão. Para tanto, partimos das hipóteses de que existe uma relação com influências recíprocas entre esses domínios. Foi utilizada uma abordagem quantitativa, e os dados foram recolhidos por questionário (n=13), analisados estatisticamente. Os resultados revelam interdependências significati...

Desafios e Reinvenções da Escola Pública

O livro busca analisar a educação pública a partir de sua potência e de suas fragilidades. Entre os temas abordados estão crise na educação brasileira, escola democrática, formação de professores, tecnologias digitais, saúde mental dos profissionais de educação e dos estudantes, entre outros.

Projeto coloca estudantes do ensino fundamental como protagonistas na melhoria da escola

A Escola Municipal Almirante Tamandaré, onde leciono, está situada em Barra de Jangada, bairro periférico de Jaboatão dos Guararapes (PE). A escola enfrenta muitos desafios, tanto na estrutura quanto na parte social. Alguns dos principais são: falta de saneamento básico, acúmulo de lixo nas ruas, enchentes e doenças como a leptospirose. Essas questões extrap...

Equilíbrio fiscal e defesa da educação

Manter o equilíbrio fiscal sem comprometer o investimento adequado em áreas prioritárias, como a educação. No papel, essa receita parece simples e consensual. No entanto, para um país em desenvolvimento e com dívidas sociais históricas acumuladas, alcançar esse objetivo é tarefa complexa. Prova disso é a proposta do governo federal, na PEC fiscal, de utiliza...

O extremismo invade a escola

Três reportagens recentes mostram a tentativa da extrema direita e do pior do agronegócio de influenciar a educação escolar de nossas crianças. A associação De Olho No Material Escolar (DONME), por exemplo, quer remover conteúdos críticos ao agronegócio do currículo escolar, em especial relacionados a questões ambientais. Uma ótima matéria do Repórter Brasil...

Por que a educação profissional e tecnológica no Brasil ainda é para poucos?

Política pública que beneficia as juventudes por estar alinhada às tendências do mundo do trabalho, a EPT (Educação Profissional e Tecnológica) também é uma importante estratégia para o crescimento do Brasil. Caso o acesso à EPT triplique, como recomendado pelo Plano Nacional de Educação, o impacto no PIB pode chegar a 2,32%, devido ao aumento no emprego e n...

Como o Ceará mudou o rumo das políticas educacionais

O Ceará já emplacou dois ex-governadores como ministros da Educação, Cid Gomes, em 2015, e Camilo Santana, em 2023. Camilo, aliás, levou a também ex-governadora Izolda Cela para ser sua secretária-executiva. No governo Elmano, o Estado tem sido laboratório para a implementação de novos programas e projetos voltados para a educação e receberá o primeiro campu...

Alunos aprendem mais quando a gestão é acolhedora

A escola é o primeiro espaço de socialização das crianças além do núcleo familiar e segue sendo um dos principais ambientes de troca ao longo de sua trajetória educacional. Desde os primeiros passos longe da proteção dos pais até os desafios enfrentados na adolescência, um ambiente acolhedor e seguro é essencial para o desenvolvimento contínuo dos alunos. "C...

Educação antirracista: diagnóstico nacional aponta caminhos para efetivação da lei

A gestão escolar tem papel fundamental na promoção de uma educação antirracista. Além de professores e outros atores da comunidade escolar, as lideranças precisam estar conectadas com a temática. No momento da contratação de diretoras, diretores ou equipe de gestão, perguntas sobre conhecimentos da Lei 10.639/03, que torna obrigatório o ensino de história e ...

Seminário debate o papel da escola na formação cidadã

A escola desempenha papel essencial de compreensão sobre o mundo e o nosso papel nele. Criar um ambiente que promova a educação para a cidadania e fortaleça a democracia é crucial para garantir uma aprendizagem inclusiva, beneficiando não apenas os estudantes, mas toda a comunidade escolar. O "Seminário Internacional Educação Cidadã e Convivência Democrática...

Justiça de SP suspende terceirização de estrutura física de escolas estaduais

A Justiça de São Paulo concedeu nesta semana uma liminar suspendendo uma parceria público privada para construção e manutenção da estrutura física de escolas estaduais. A decisão provisória afirma que o projeto apresenta "grave ameaça ao serviço público de qualidade" na educação. O despacho, expedido pelo juiz Manuel Fonseca Pires, da 3ª Vara da Fazenda, foi...

Justiça de SP suspende leilão que privatiza construção de escolas estaduais em SP

A Justiça de São Paulo suspendeu na noite desta quarta-feira (30), provisoriamente, o leilão da terça (29), que repassou para uma parceria público-privada para a construção e administração de 17 escolas públicas do estado. A decisão, do juiz Luis Manuel Fonseca Pires, atende pedido de tutela de urgência movido pelo Sindicato dos Professores do Ensino Oficial...