PALAVRA-CHAVE BUSCADA
486 resultados encontradosITENS DO OBSERVATÓRIO
Movimentos vão a Brasília contra cortes que podem prejudicar a educação
- 16/12/2021
- Radar de Imprensa
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, dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A avaliação dos trabalhadores é que a proposta trará prejuízos às políticas sociais e de educação. Nessa quarta-feira (15), a chamada PEC dos Precatórios foi aprovada em segundo turno pela Câmara. Os deputados aprovaram destaque que anula
Senado aprova a lei do Fundeb; texto volta à Câmara
- 15/12/2021
- Radar de Imprensa
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O Senado aprovou hoje (15) um projeto de lei (PL) que altera regras do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Como os senadores aprovaram duas emendas, o texto volta à Câmara dos Deputados. O texto adia para 2024 a definição de novos índices para rateio dos recursos do fundo quanto
Prefeitos pressionam Câmara a mudar regra de reajuste do piso salarial dos professores
- 14/12/2021
- Radar de Imprensa
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a ser reajustado apenas pela inflação. O assunto não entrou na pauta, mas esta é a última semana para votar o projeto porque o Congresso deve sair de recesso na sexta-feira. A regra atual de correção tem como base o valor médio gasto por aluno e levará a um aumento na ordem de 32% neste ano por causa do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação
O que é ser diretor escolar no Brasil?
- 13/12/2021
- Radar de Imprensa
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/2020, que regulamenta o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), os professores Cynthia Paes de Carvalho (da PUC-Rio), Ana Cristina Prado de Oliveira (da UNIRIO) e Ângelo Ricardo de Souza (da UFPR) desenvolveram a Matriz de Competências do Diretor Escolar, aprovada em maio de 2021 pelo CNE
Podcast | Artigo 205 Ep. 7 — de onde vem e para onde vai o dinheiro da educação?
- 12/2021
- CEDOC
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Artigo 205 é o podcast semanal do Instituto Unibanco em defesa do direito à educação. Nele, os jornalistas Marta Avancini e Rubem Barros debatem com profissionais da educação como a melhoria das políticas públicas podem garantir que os jovens aprendam com qualidade. Neste episódio, a conversa é sobre as complicações econômicas e sociais impostas
O que fazer para avaliar o tamanho das perdas na aprendizagem
- 10/11/2021
- Radar de Imprensa
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da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação). Em primeiro lugar, falta ainda a regulamentação da lei e mais detalhes sobre como será feito o pagamento. Além de melhorar as notas, a rede precisa cumprir outros requisitos para receber a suplementação, como seleção técnica de diretores, alta participação no Saeb, programas para redução
Salário-educação: um novo formato de distribuição sem impacto fiscal para o governo é capaz de reduzir a desigualdade educacional
- 23/10/2021
- Radar de Imprensa
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e educação superior. Dentre as principais fontes de financiamento para a educação básica pública, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) desponta em primeiro lugar, seguido pelo Salário-Educação. O Salário-Educação é uma contribuição social, de competência federal, arrecadada pela Receita
Como as políticas públicas podem produzir equidade educacional em contextos desafiadores?
- 23/09/2021
- Radar de Imprensa
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tenha baixa capacidade de arrecadação, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), na época da sua criação, ampliou recursos financeiros, favorecendo a negociação com os municípios no início do Programa. Houve mobilização dos municípios e de outros atores com o foco na alfabetização, criando ambiente cultural
Secretários pedem recursos, internet e valorização da educação
- 17/09/2021
- Radar de Imprensa
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Nacional. Entre as prioridades listadas no documento está a regulamentação e atualização de dispositivos da Lei do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), como a definição de indicador para a educação infantil e de fatores de ponderação de simples compreensão, flexíveis e definidos a partir de estudos e simulações de impacto
O povo cabe no orçamento. E em nossas escolas, cabem todas as pessoas
- 31/08/2021
- Radar de Imprensa
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108, do novo e permanente Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, o Fundeb. Destaco, aqui, que a política de fundos, do Fundef ao Fundeb que teve vigência entre 2007 e 2020, apontam para uma trajetória crescente nos valores aluno/ano, repercutindo em um aumento das receitas destinadas à educação
Por uma Educação inclusiva
- 23/08/2021
- Radar de Imprensa
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de Diretrizes e Bases da Educação Nacional ("LDB") – Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996; na Lei da Língua Brasileira de Sinais ("Libras") – Lei nº 10.436, de 24 de abril de 2002; na Lei do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação ("FUNDEB") – Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007; na Convenção sobre
Contra acordo para aprovação da reforma tributária, deputados rejeitam diminuição no reajuste nos salários de professores
- 17/08/2021
- Radar de Imprensa
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analisaram um requerimento de um projeto que implementa o reajuste do piso pelo INPC, o que diminuiria os valores. Atualmente o piso acaba sendo corrigido pelo crescimento dos repasses do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O acordo era que esse projeto, apresentado pelo governo do ex
Ministro diz que orçamento discricionário da Educação terá aumento
- 17/08/2021
- Radar de Imprensa
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da pasta. O orçamento do ministério em 2021 é de R$ 145,7 bilhões, sendo que R$ 77,2 bilhões são destinados para gastos com pessoal e R$ 19,6 bilhões são transferências para complementação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Para aumentar as despesas discricionárias em 2022
Ministro diz que orçamento discricionário da Educação terá aumento
- 17/08/2021
- Radar de Imprensa
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da pasta. O orçamento do ministério em 2021 é de R$ 145,7 bilhões, sendo que R$ 77,2 bilhões são destinados para gastos com pessoal e R$ 19,6 bilhões são transferências para complementação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Para aumentar as despesas discricionárias em 2022
PEC 13/2021 desresponsabiliza agentes públicos que não cumpriram investimento mínimo em Educação
- 17/08/2021
- Radar de Imprensa
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, que inclui por exemplo o Auxílio Criança Cidadã, que quer usar recursos do Fundeb [Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação] para financiar vagas em creches particulares. O precisamos é aumentar recursos da Assistência Social para dar apoio à Educação, em contrapartida ao Fundo Partidário, por exemplo
Educação de Jovens e Adultos: a luta pelo direito à aprendizagem
- 16/08/2021
- Em Debate
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social histórica. Isso tem como principais consequências a inclusão da Educação de Jovens e Adultos no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e no cálculo para merenda e transporte escolar e o desenvolvimento de material didático próprio. “A EJA deveria ter um lugar de prestígio
Mais de 24 mil crianças no Brasil são superdotadas, mostra censo
- 10/08/2021
- Radar de Imprensa
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habilidades ou superdotação, matriculados em classes comuns e em salas de recursos, onde participam do atendimento educacional especializado no contraturno, já recebem duplamente o valor relativo ao financiamento da educação, por meio do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Outro programa
Cerca de 24 mil de crianças no Brasil são superdotadas, mostra censo
- 10/08/2021
- Radar de Imprensa
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habilidades ou superdotação, matriculados em classes comuns e em salas de recursos, onde participam do atendimento educacional especializado no contraturno, já recebem duplamente o valor relativo ao financiamento da educação, por meio do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Outro programa
Cerca de 24 mil de crianças no Brasil são superdotadas, mostra censo
- 10/08/2021
- Radar de Imprensa
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que tenham estudantes com altas habilidades ou superdotação, matriculados em classes comuns e em salas de recursos, onde participam do atendimento educacional especializado no contraturno, já recebem duplamente o valor relativo ao financiamento da educação, por meio do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação
Sem abordar pandemia, MEC gasta R$ 1,6 milhão em publicidade até maio
- 21/07/2021
- Radar de Imprensa
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passado sobre o ensino presencial, por isso não há gasto em 2021. Com o que se gastou? Nas propagandas até maio, o MEC usou mais de R$ 845 mil com produção e mídia para divulgar as alterações do Novo Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação). As mudanças no fundo, como a ampliação dos recursos