Referencial para desenvolvimento e uso responsáveis de inteligência artificial na educação

artificial pode promover nos espaços educacionais revelam-se em perspectivas ambivalentes: ao passo que a tecnologia pode apoiar a ampliação de oportunidades de inovação pedagógica. Trata-se de instrumento de orientação para instituições, educadores, gestores e formuladores de políticas públicas. O documento reúne diretrizes, princípios e recomendações para promover

Catálogo de indicações do uso pedagógico da Inteligência Artificial - 2026

O documento aborda o uso pedagógico da Inteligência Artificial (IA) na educação, destacando seu crescimento devido a modelos baseados em Large Language Models (LLMs). Ressalta a importância de compreender seu impacto e desafios, como privacidade e propriedade intelectual. Enfatiza a necessidade de capacitar professores para uso consciente e responsável da I...

Comunidade LGBTQIAPN+ e escola: 5 passos para acolher e proteger

O guia elaborado pelo Porvir com apoio de consultoras pedagógicas oferece suporte para professores que desejam iniciar ou ampliar projetos sobre diversidade de gênero e orientação sexual nas escolas. Ele contém dados, leis e documentos para garantir uma abordagem segura e ética, e orientações para lidar com estudantes e responsáveis. O material destaca a ins...

Cidadania e educação fiscal: manual do professor - Ensino Médio

O guia é direcionado a professores do ensino médio e tem foco na formação destes profissionais na importância dos tributos e o papel do Estado na redistribuição de renda, promoção da equidade e desenvolvimento sustentável. O material foi criado para ajudar estudantes do Ensino Médio a entenderem a importância dos tributos e o papel do Estado na redistribuiç...

Cidadania e controle social das contas públicas: manual do professor - Ensino Médio

O guia é direcionado a professores do ensino médio e tem foco na formação destes profissionais na fiscalização da gestão pública, com foco no fortalecimento da cidadania e da democracia por meio da educação. Focado no papel social do tributo, visa que professores apoiem os estudantes na compreensão do uso dos recursos públicos oriundos da sociedade

Cadernos brasileiros de Educação Popular

uma reflexão coletiva sobre as políticas educacionais e a valorização da diversidade e educação inclusiva no Brasil. Por meio de artigos, a publicação traz aspectos históricos da educação popular e promoção da equidade no Brasil, apoiando gestores, educadores e pesquisadores a qualificar suas práticas com foco no acesso e permanência na educação, com equidade.

Diretrizes para a integração da inteligência artificial na educação básica da Bahia

Este documento constitui o marco orientador para a integração responsável, ética e inventiva da Inteligência Artificial (IA) no ecossistema da educação básica da Bahia, possuindo caráter estratégico e orientador, sem prejuízo da observância das normativas específicas vigentes. Tem o propósito de guiar esforços, desenvolvimento curricular e formação profissi...

Evidências em arte, cultura e educação: Aprendizados a partir de análise dos dados de cultura e educação

e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e a Fundação Itaú, com o objetivo de produzir estudos e evidências sobre o impacto da arte e da cultura no desempenho acadêmico, na trajetória escolar e no desenvolvimento integral de crianças, adolescentes e jovens, para contribuir com a ampliação de políticas públicas que promovam o direito à arte, à cultura

Guia de execução financeira: Compromisso Nacional Toda Matemática

Este guia é voltado para gestores escolares, técnicos das secretarias de educação e membros das Unidades Executoras (UEx), oferecendo orientações sobre a correta e estratégica aplicação dos recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) dentro do Compromisso Nacional Toda Matemática, visando garantir a progressão das aprendizagens matemáticas, a reco...

Relatório nacional - Regulamentação da Educação Privada (2023-2025)

Em relatório, o Grupo de Trabalho Temporário de Regulamentação da Educação Privada (2023-2025) apresenta uma análise detalhada da realidade da regulamentação da educação privada no Brasil. O documento inclui revisão bibliográfica extensa sobre as tendências e debates internacionais, além de contribuições de entidades nas oitivas e na Conferência Livre. Prop...

Escolas de Educação Básica militarizadas e militares no Brasil: base de dados nacional

quase exclusivamente vinculado à educação pública. Os dados indicam que, em 60 municípios, todas as matrículas em ao menos uma etapa da educação básica estão em escolas militarizadas, comprometendo a escolha escolar das famílias. As análises e base de dados disponível para uso gratuito pode trazer novos elementos para o debate público sobre a militarização

O Novo PNE: Balanço e Guia para Estados e Municípios

A nota técnica busca apoiar gestores estaduais e municipais na construção de seus planos de educação a partir do PNE 2026-2026, apresentando análise sobre a construção dos novos Planos Estaduais, Distrital e Municipais de Educação à luz do novo Plano Nacional de Educação 2026-2036. O material foi construído por diversas organizações, a partir da análise dos...

Guia de orientação de identificação racial para práticas de promoção da equidade étnico-racial

de identificação racial nos anos iniciais e finais do ensino fundamental em consonância com os princípios do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA) e do Pacto Nacional pela Recomposição da Aprendizagem (PNRA). Aprimorar o processo de declaração étnico-racial gera um processo informativo essencial para planejar e executar políticas públicas direcionadas

Pensar a educação integral desde a perspectiva da intersetorialidade: sujeitos, saberes e territórios

O livro traz experiências brasileiras de educação integral que podem servir como exemplos de boas práticas para a implementação de novas ações por gestores públicos. Esta obra reúne diferentes perspectivas sobre a educação integral e a intersetorialidade, articulando pesquisas, experiências e reflexões produzidas em distintas regiões do país. Dos territ...

Guia de mediações pedagógicas para Recomposição das Aprendizagens

O Guia de Mediações Pedagógicas integra a série de materiais orientadores desenvolvidos no âmbito do Programa Nacional de Recomposição das Aprendizagens (PNRA). Destinado às equipes técnicas das secretarias de educação, coordenadores pedagógicos e gestores escolares, ele tem como objetivo ajudar as redes de ensino na organização de políticas, práticas

Guia de ações educacionais em resposta a emergências climáticas

O documento do MEC apoia gestores educacionais na realização de ações educativas junto a diferentes públicos a partir da recomposição das aprendizagens em resposta a emergências climáticas. Desenvolvido pelo MEC em colaboração com CONSED, UNDIME e Instituto Reúna, o guia tem como proposta apoiar secretarias de educação em proteger trajetórias escolares dura...

Diagnóstico das ações de recomposição das aprendizagens

Este relatório apresenta o diagnóstico das ações de recomposição das aprendizagens, instituídas pelo Pacto Nacional pela Recomposição das Aprendizagens, pelo Ministério da Educação (MEC). O estudo visa conhecer as características e iniciativas de recomposição das aprendizagens em redes municipais, estaduais e distrital, promovendo intercâmbio de conheciment...

Governo projeta alta do Ideb, mas aprendizagem não avança no Estado

dos estudantes, dizem as entrevistadas. "A literatura científica mostra que a aprendizagem é multifatorial. Ela depende de condições sociais, infraestrutura, gestão, currículo, políticas públicas e do próprio estudante", diz Lautenschlager. Além disso, a qualidade da formação dos professores é um fator de atenção. Para ela, melhorar o Ideb de forma sustentável

Portaria MEC nº 81 de 29 de janeiro de 2026 - Institui o AVAMEC

de professores, diretores escolares e demais profissionais da educação. As plataformas têm como objetivos promover ações de formação continuada em consonância com as diretrizes educacionais vigentes, democratizar o acesso ao conhecimento, contribuir para a melhoria da qualidade da educação, fortalecer as políticas públicas educacionais e estimular o protagonismo

Portaria MEC nº 526, de 3 de junho de 2026 - Institui o EducaLab

de Políticas Educacionais.