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ITENS DO OBSERVATÓRIO
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- Sustentabilidade
- Ensino privado
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- Antropoceno
Escolas cívico-militares: além da ideologia
- 13/02/2026
- Radar de Imprensa
- Texto
Coronel Ailton Cirilo é especialista em segurança pública As escolas cívico-militares têm sido alvo de debates intensos nos últimos dias. Infelizmente, boa parte dessas discussões ocorre sem que se compreenda, de fato, o papel que esse modelo exerce na educação e na formação de milhares de crianças e adolescentes em todo o Brasil. Em meio a opiniões
Educação inclusiva e seus entraves: em pauta, concepções de professores de ciências
- 2026
- CEDOC
- Texto
e análise documental. Resultados revelam que, embora os professores reconheçam a diversidade, suas concepções ainda refletem preconceitos. Desafios identificados incluem falta de acessibilidade comunicacional, violência escolar, superlotação das turmas e desconhecimento sobre as deficiências dos alunos. Há necessidade de formação continuada e efetivação de políticas
Escolas cívico-militares: Justiça manda gestão Tarcísio suspender regras para corte de cabelo
- 12/02/2026
- Radar de Imprensa
- Texto
liminar, atende a pedido do Ministério Público e da Defensoria Pública, que afirmam que o regimento foi elaborado "sem qualquer participação e/ou responsabilidade das comunidades escolares afetadas e/ou do Conselho Estadual de Educação de São Paulo". A Secretaria da Educação afirmou que ainda não foi notificada e que a Procuradoria vai analisar as medidas cabíveis
Câmara aprova projeto que cria a Universidade Federal Indígena
- 11/02/2026
- Radar de Imprensa
- Texto
) e intercultural. "Reconhecer um espaço de educação superior construído a partir dessas epistemologias reafirma o protagonismo indígena na construção de respostas aos desafios contemporâneos, em especial à crise climática", disse. Para a deputada, a criação da universidade representa um marco histórico na consolidação de uma política de Estado voltada à efetivação
Lula defende educação para o combate à violência contra mulher
- 09/02/2026
- Radar de Imprensa
- Texto
ao acolhimento a vítimas de violência), sala de tomografia, atenção integral à saúde mental, espaços para reabilitação e outros serviços. A policlínica integra o Programa Agora Tem Especialistas, focado na redução das filas e agilidade no acesso a consultas e exames especializados na rede pública. O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, informou que os equipamentos
Camilo Santana faz pronunciamento de volta às aulas e destaca avanços alcançados no País
- 08/02/2026
- Radar de Imprensa
- Texto
O ministro da Educação, Camilo Santana, fez na noite deste domingo, 8, um pronunciamento em rede nacional de rádio e TV para celebrar a volta às aulas das escolas públicas nesta semana. Santana aproveitou a oportunidade para destacar os avanços alcançados na Educação e os ganhos obtidos com a decisão de restrição do uso de celular em sala de aula. Segundo
Gestão Tarcísio inicia experimento que divide alunos por rendimento escolar
- 06/02/2026
- Radar de Imprensa
- Texto
pelo empresário Renato Feder, defende que a separação dos alunos por desempenho escolar tem o objetivo de "acelerar a aprendizagem" daqueles com maior dificuldade e, assim, reduzir as desigualdades educacionais nas escolas. Apesar de a gestão Tarcísio apresentar o projeto como novidade, a política de separar turmas pelo desempenho já foi amplamente difundida no país
Do colo da terra - Material de apoio para o filme
- 2026
- CEDOC
- Texto
Do Colo da Terra retrata as infâncias dos povos indígenas Guarani Kaiowá, Guarani Ñandeva, Baniwa e Khisetje. A espiritualidade e a ludicidade norteiam o cotidiano dessas comunidades. O projeto valoriza a diversidade dos modos de ser criança no Brasil e destaca a centralidade dos vínculos comunitários, do tempo e do território. O filme surgiu de uma coautor...
De colonialidade em avaliações: Práticas participativas e reconstrução epistêmica a partir do Sul Global
- 2026
- CEDOC
- Texto
O presente documento apresenta uma síntese conceitual e prática dos fundamentos, desafios e oportunidades da avaliação participativa a partir de uma abordagem decolonial. A proposta parte do reconhecimento de que os processos avaliativos sem paradigmas universalistas e métricas homogêneas frequentemente reproduzem desigualdades históricas e silenciam epistem...
Parceria pela Primeira Infância no Município de Boa Vista/RR
- 2026
- CEDOC
- Texto
Este relatório sistematiza a experiência da Parceria pela Primeira Infância no Município de Boa Vista/RR, desenvolvida desde 2017 pela Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal em cooperação com a prefeitura local. A iniciativa visou apoiar políticas públicas para a primeira infância, integrando serviços para gestantes e crianças de 0 a 6 anos. Esta cooperação
Raízes Vivas: Dez personalidades indígenas brasileiras
- 2026
- CEDOC
- Texto
Este e-book apresenta dez personalidades indígenas que se destacam na defesa dos povos originários e em suas áreas de atuação. Ao celebrar essas figuras, busca-se reavivar o orgulho e o pertencimento a culturas que resistem há séculos. Relatam-se histórias de luta, preservação cultural e conquistas que transcendem barreiras e desafiam estereótipos. Cada biog...
Cartilha explicativa: ECA Digital
- 2026
- CEDOC
- Texto
A Lei nº 15.211/2025, denominada ECADigital, foi promulgada no Brasil como complemento ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), visando aprimorar a proteção de crianças e adolescentes nos ambientes digitais. A legislação também interage com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e o Marco Civil da Internet. O ECA Digital estabelece uma responsabilida...
Portaria Mec Nº 82, De 29 De Janeiro De 2026 - Piso Salarial Nacional
- 2026
- CEDOC
- Texto
A Portaria MEC Nº 82, de 29 de janeiro de 2026, divulga o valor do Piso Salarial Profissional Nacional do magistério público da educação básica para o exercício de 2026, estabelecido em R$ 5.130,63. O documento é publicado pelo Ministério da Educação e entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 1º de janeiro de 2026.
Deputada cobra do Estado 'direito à premiação' para professores
- 02/02/2026
- Radar de Imprensa
- Texto
da premiação. Uma servidora pública, de uma escola em Barbacena, no Campo das Vertentes, comentou que os professores não conseguem fazer a CNDP e solicitar o prêmio. "Não sabemos a quem recorrer. Nossos dados não foram enviados pela SEE. Só na minha cidade são quatro escolas elegíveis", alegou ela. Procurado pelo Estado de Minas, o Sindicato Único dos Trabalhadores
Senado inicia 2026 com debate sobre novo Plano Nacional de Educação após 2 anos de atraso
- 01/02/2026
- Radar de Imprensa
- Texto
], e com o ministro [da Educação], Camilo Santana. Será a nossa primeira pauta", disse. Qualidade educacional Para Manoela Miranda, gerente de Políticas Educacionais do Todos Pela Educação, apesar do atraso na aprovação, o debate conseguiu avançar e o novo plano deve ser melhor do que o último. "O novo PNE que tramita atualmente tem alguns avanços com relação ao último
Governo debate combate ao antissemitismo com foco na educação
- 29/01/2026
- Radar de Imprensa
- Texto
que afeta a comunidade judaica. Ela defendeu a ampliação do debate nas escolas e a articulação com o Ministério da Educação para a construção de políticas públicas baseadas na empatia e no reconhecimento da diversidade. O Brasil mantém compromisso histórico com o repúdio ao antissemitismo e a todas as formas de discriminação étnica, racial e religiosa
O 'SUS da Educação': passos que podem transformar o ensino no Brasil
- 28/01/2026
- Radar de Imprensa
- Texto
O Brasil possui uma vasta extensão territorial e a sua educação pública reflete essa diversidade. Não bastassem as desigualdades socioeconômicas, há uma não tão vista ou falada: a qualidade do ensino, principalmente, por fatores como infraestrutura, formação de docentes com um propósito atualizado do formato de aulas e, claro, recursos financeiros. Salas
Governo de SC tem 48 horas para explicar lei que barra cotas raciais
- 27/01/2026
- Radar de Imprensa
- Texto
públicas, incluindo critérios de renda, raça (pretos, pardos, indígenas e quilombolas) e pessoas com deficiência. Em alguns estados, como no Rio de Janeiro, há leis específicas para universidades estaduais. Em 2012, o STF decidiu pela constitucionalidade da política de cotas para negros e indígenas nas universidades. Os ministros julgaram o caso da Universidade
Secretaria da Educação de SC foi contra fim das cotas raciais sancionado por governador
- 26/01/2026
- Radar de Imprensa
- Texto
no estado de Santa Catarina constitui uma necessidade urgente e inadiável. O avanço dessas ações reafirma o compromisso com a Justiça social, com os direitos humanos e com a construção de uma sociedade democrática e plural", segue. Para a secretaria, a extinção da política acarretaria consequências institucionais, jurídicas e políticas significativas, além
Secretária do MEC diz que fim de cotas raciais em SC é inconstitucional e 'proposta eleitoreira'
- 26/01/2026
- Radar de Imprensa
- Texto
). Para a professora e pesquisadora, a iniciativa viola a Constituição Federal e afronta uma política pública "com farta evidência científica de eficácia". O veto catarinense à reserva de vagas gerou a reação de entidades diversas e já foi, inclusive, questionada no Supremo Tribunal Federal (STF), como antecipou a coluna de Lauro Jardim, no GLOBO. O governo de Santa Catarina