Transtorno do espectro autista: possibilidades pedagógicas

Este relatório aborda as possibilidades pedagógicas para estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na rede municipal de ensino de São Paulo. A publicação visa direcionar educadores em suas práticas educativas, valorizando a equidade, a diversidade e a inclusão escolar. O documento orienta sobre a importância do atendimento escolar especializado

Lei 15.388 de 14 de abril de 2026 (Plano nacional de educação - PNE)

A Lei Nº 15.388 sancionada em 14 de abril de 2026 aprova o Plano Nacional de Educação (PNE) para o próximo decênio. O PNE estabelece diretrizes, objetivos, metas e estratégias a serem observadas e implementadas pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios. O Plano busca assegurar a equidade, inclusão e qualidade na educação, respeitando a diversidade

Gestão - o trabalho das redes de ensino na dimensão pedagógica

Este livro nasce para apoiar os profissionais na complexa tarefa de transformar o sistema educacional em um território de real acolhimento, equidade e inclusão social. Ao adotar uma perspectiva pedagógica viva, a obra convida a refletir sobre a construção de redes de ensino que primem pela excelência, sem nunca perder de vista a diversidade que caracteriza

Guia para seleção e adoção de recursos educacionais digitais (REDs)

conforme a legislação vigente, com foco em uma educação digital crítica e ética, respeitando a diversidade e a proteção de dados dos estudantes. O material do MEC busca orientar gestores educacionais na adoção desses recursos com equidade e foco na legislação vigente e na proteção de dados dos estudantes.

Diagnóstico das ações de recomposição das aprendizagens (Relatório 1)

O Instituto Unibanco apoiou o trabalho realizado pelo MEC no diagnóstico da recomposição das aprendizagens nos estados brasileiros, tema central para a gestão pública educacional pós-pandemia. O diagnóstico das ações de recomposição das aprendizagens, instituído pelo Decreto nº 12.391, de 28 de fevereiro de 2025, é uma iniciativa estratégica do Ministério d...

Protocolo de identificação e resposta ao racismo no Ensino Médio

Em sociedades como a brasileira, onde relações e instituições são estruturadas pelo racismo, a tomada de decisões em políticas públicas deve ser guiada por uma concepção de equidade racial. Este protocolo é resultado de pesquisa, escuta e construção coletiva visando fomentar uma cultura escolar antirracista. Ele organiza orientações e fluxos

Protocolo de identificação e resposta ao racismo nos Anos Finais do Ensino Fundamental

Em sociedades como a brasileira, onde relações e instituições são estruturadas pelo racismo, a tomada de decisões em políticas públicas deve ser guiada por uma concepção de equidade racial. Este protocolo é resultado de pesquisa, escuta e construção coletiva visando fomentar uma cultura escolar antirracista. Ele organiza orientações e fluxos

STF corrige distorção histórica para professores temporários

estabelece um patamar mínimo de equidade. No entanto, a judicialização não pode ser o principal instrumento de organização das políticas públicas. É preciso avançar na construção de uma solução sistêmica. Nesse sentido, ganha relevância a agenda de uma regulamentação nacional da contratação por tempo determinado. O Brasil ainda carece de um marco legal que valha

Protocolo de identificação e resposta ao racismo nos anos iniciais do Ensino Fundamental

especificamente para os anos iniciais do ensino fundamental. O objetivo é criar diretrizes claras para evitar omissão ou insegurança na atuação profissional diante de situações de racismo, fomentando uma cultura escolar antirracista e promovendo a equidade racial.

Protocolo de identificação e resposta ao racismo na Educação Infantil

Em sociedades como a brasileira, onde relações e instituições são estruturadas pelo racismo, a tomada de decisões em políticas públicas deve ser guiada por uma concepção de equidade racial. Este protocolo é resultado de pesquisa, escuta e construção coletiva visando fomentar uma cultura escolar antirracista. Ele organiza orientações e fluxos

Professor é uma pessoa. Constituição de subjetividades docentes na periferia de São Paulo

O artigo aborda os temas da importância das condições de trabalho dos docentes e da valorização profissional. O texto reúne também os possíveis efeitos do não cumprimento destes direitos como a falta de interesse na profissão. O artigo reúne resultados de dois projetos que procuram compreender as subjetividades de docentes da periferia da cidade de São P...

‘Poucos países têm um desafio tão grande’: quais são os entraves da educação brasileira e suas soluções | Eu & | Valor Econômico

está se distanciando cada vez mais por causa da rapidez com que se avança na ciência, na educação, na tecnologia. Henriques sintetiza sua "utopia pragmática" para a área de educação: "Excelência com equidade". O primeiro ponto da longa lista do que é preciso para avanços significativos no país é descartar a possibilidade de se encontrar uma solução simplória ou mesmo simples

Como funciona a nova política para alunos superdotados ou com altas habilidades

Estados e municípios poderão aderir voluntariamente ao plano federal, que inclui formação de educadores e participação das famílias Qual a primeira ação que o MEC precisa tomar em 2027? Fundadora do Todos Pela Educação responde A cofundadora e presidente executiva do Todos Pela Educação, Priscila Cruz, participou do segundo encontro do Brasil Adiante. Créd...

Opinião | Inclusão racial nas escolas: avanço ou permanência da exclusão?

A educação antirracista precisa ser tratada como parte da estrutura escolar, não como complemento A educação antirracista ainda é tratada como algo simplório, seja numa atividade em novembro, numa roda de conversa pontual, numa palestra sobre escravidão ou num livro inserido no currículo para cumprir calendário. Aí que surge o principal problema: enquanto a...

Dia do orgulho autista: saiba os direitos dos alunos na escola

"As professoras respeitaram. Ficaram ao lado e seguraram a mão dele. Depois, ele voltou e continuou. Eu achei tão bonito", diz a mãe, a esteticista Rosângela Cardoso, de 50 anos. Lúcio tem diagnóstico de transtorno do espectro autista. Ele frequenta o jardim de infância de uma escola pública no Distrito Federal. Na festa junina da escola na última semana, L...

Educação anti-inclusão enjaula alunos com deficiência

Alvos da agressões são acusados de provocar a violência. Denúncia de maus-tratos a estudante autista de 8 anos em escola pública de Santos (SP) expõe mais uma vez a falta de preparo técnico e psicológico de profissionais para lidar com a diversidade. Mãe notou mudança de comportamento do filho e colocou gravador na mochila, que registrou agressões de auxilia...

Como bancas avaliam candidatos aprovados por cotas raciais

Criadas para evitar fraudes no sistema de cotas raciais , as chamadas bancas de heteroidentificação são responsáveis por atestar a legitimidade da autodeclaração feita por candidatos aprovados em concursos públicos para essas vagas. Nessas bancas não importam certidão de nascimento ou relato pessoal . Para determinar quem é ou não apto a concorrer a uma vag...

Como bancas avaliam candidatos aprovados por cotas raciais

Comissões de heteroidentificação foram criadas para evitar fraudes no sistema de cotas. Por trabalharem com a subjetividade, decisões desses comitês podem acabar gerando polêmicas.Criadas para evitar fraudes no sistema de cotas raciais, as chamadas banca de heteroidentificação são responsáveis por atestar a legitimidade da autodeclaração feita por candidatos...

SNE: cinco frentes que escolas privadas devem encarar

. Avaliação O segundo eixo de impacto está na avaliação. A Lei Complementar nº 220/2025 institui a Avaliação Nacional da Educação Básica como fonte de informação para o planejamento e para a aferição da qualidade e da equidade da oferta educacional, sendo explícita ao incluir instituições públicas e privadas e ao prever avaliação global e integrada de dimensões

Como o Brasil pode dar um salto de qualidade na educação e preparar melhor os jovens para o mercado?

do próximo presidente, portanto, deveria ser uma política de educação integral, orientada pela equidade, priorizando investimentos nos territórios e grupos historicamente excluídos", diz Ana Claudia Leite, gerente de Educação do Instituto Alana. Publicidade Segundo encontro do ‘Brasil Adiante’ discute educação para a nova economia e financiamento da saúde