PT vai ao STF pedir suspensão da lei das escolas cívico-militares de Tarcísio

O Partido dos Trabalhadores (PT) protocolou na última quinta-feira, 20, uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF), pedindo que a Corte declare inconstitucional a lei do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), que cria escolas cívico-militares estaduais. A sigla alega que o modelo viola princípios

Greve nas universidades federais é a favor da sociedade

Ao longo das últimas semanas, têm sido publicadas no GLOBO manifestações contrárias à greve da rede federal de ensino, que já acabou em algumas universidades. Nos momentos mais agudos, elas marcam sua posição com títulos eloquentes: "A destruição das federais", "A greve é contra os alunos e a sociedade", "Greve nas federais passou do limite". Ainda

Tarcísio defende escolas cívico-militares no STF

O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) enviou ao ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, uma representação em que defende a constitucionalidade da lei de implantação das escolas cívico-militares em São Paulo, proposta pelo Executivo e aprovada pela Assembleia Legislativa em maio. Mendes é relator de ação direta de inconstitucionalidade

PT pede ao STF que suspenda escolas militares de Tarcísio

São Paulo – O diretório nacional do PT pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que declare inconstitucional a lei de autoria do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) que cria as escolas cívico-militares. Protocolada nesta quinta-feira (20), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) pede a suspensão cautelar, com pedido de liminar, da Lei

Fachin vota para estabelecer que escolas devem combater bullying machista e homotransfóbico

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, votou nesta sexta-feira (21) para estabelecer a obrigação de que as redes de ensino pública e privada tomem medidas para combater, no ambiente escolar, a discriminação de crianças e adolescentes por gênero e orientação sexual - por exemplo, o bullying machista e homotransfóbico. O ministro é o relator

Secretaria de Educação do DF lança Programa de Saúde Mental para estudantes nesta sexta

(André Amendoeira/Ascom SEEDF - ) A Secretaria de Educação do Distrito Federal lança nesta sexta-feira (14) um programa voltado para a Saúde Mental dos estudantes. A iniciativa será composta por quatro projetos voltados para o bem-estar, valorização da vida e saúde dos alunos da rede pública de ensino. O principal objetivo é atender as diversas demandas

Pesquisa nacional analisa violência contra professores e comunidade escolar

O Onve (Observatório Nacional da Violência contra Educadoras/es) acaba de lançar um movimento de pesquisa e ação para produzir dados nacionais sobre a perseguição a educadores de todo o país. A concepção do termo abrange todos os profissionais envolvidos na escola: diretores, merendeiras, porteiros, técnicos de assuntos educacionais, além, claro

Por que governo Lula estuda rever estratégia na greve das universidades federais?

Felippo: ‘Questão séria foi reduzida a redes sociais’ CNTE entra com ação no STF contra MP do ensino médio IFs: Instituto Federal do Sul de Minas Gerais (IFSULDEMINAS) – Campus Pouso Alegre, Campus Poços de Caldas e Campus Passos Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul (IFRS) Instituto Federal do Piauí (IFPI) SINDIFPI 60 Instituto

Escolas indígenas do Rio terão reforço de 40 novos professores

professores para atuação nos anos iniciais do Ensino Fundamental, e mais 20 para o período final do Ensino Fundamental e para o Ensino Médio, atendendo as necessidades e cargas horárias determinada na publicação. A iniciativa foi motivada pelo Ministério Público Federal (MPF) que ingressou com ação civil pública na Justiça Federal contra o estado do Rio de Janeiro

Pesquisa nacional quer investigar a violência contra educadores

humanos de educadores e educadoras. "Certamente, os dados da pesquisa vão contribuir para isso. O Disque 100 é uma política pública muito importante. Vai ser ótimo ter um protocolo específico para os professores e professoras reconhecidos como categoria vulnerável no Disque 100", avalia Fernando Penna. Outra grande ação do Onve, segundo o professor Penna

Por que militares não são a solução para a educação paulista

, não violento e propício à aprendizagem. *Anna Helena Altenfelder é presidente do Conselho de Administração do Cenpec (Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária). **Romualdo Portela de Oliveira é professor aposentado da Feusp (Faculdade de Educação da USP e professor visitante na UFPA (Universidade Federal da Bahia).

90% dos pais aprovam escolas estaduais administradas por empresas, diz secretário do Paraná

avanço no número de matrículas. Realizamos uma pesquisa para medir a aprovação da comunidade, e 90% dos pais aprovaram. O índice de frequência aumentou e as notas melhoraram, de acordo com avaliações aplicadas pelo Caed [Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora]. São indicadores robustos de que esse modelo

A viabilidade fiscal da proposta do movimento de greve no ensino superior

. É a hora de o governo reabrir a mesa de negociação Nesse contexto, o comportamento do governo, ao fechar unilateralmente as negociações, só pode ser interpretado como uma ação punitiva drástica sobre os servidores federais da educação superior – em nome de um objetivo improcedente, combater o "desequilíbrio" das contas públicas. Podemos resumir os principais

'Privatização de escolas no Paraná é ilegal', afirmam entidades

a favor e 13 contrários. No documento, as entidades destacam que, segundo a Constituição Federal,em seu artigo 205, a educação é um direito de todos e dever do Estado e da família. E citam princípios, garantias e deveres regulamentados pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). Entre eles, a gestão democrática por meio da participação da comunidade

A situação das escolas gaúchas com um mês de tragédia climática

do Sul, a ONG Ação da Cidadania, uma das principais intermediárias das doações , relata que houve uma queda de 90% na arrecadação de quantias em dinheiro, por exemplo, em relação aos primeiros dias de campanha. De acordo com a Defesa Civil do Estado, ainda há mais de 37 mil pessoas vivendo em abrigos e mais de 500 mil desalojados. Nesse cenário, governo e equipes

PSOL questiona no STF criação de escolas cívico-militares em São Paulo

O PSOL entrou com uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a criação de escolas cívico-militares em São Paulo. O pedido foi protocolado por iniciativa do deputado estadual Carlos Giannazi. O líder da Federação PT/PCdoB/PV na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), deputado estadual Paulo Fiorilo

Nove cidades do Ceará alcançaram 100% das crianças alfabetizadas em 2023, aponta MEC; confira lista

Com 85% das crianças matriculadas no 2º ano do ensino fundamental (série cuja ação pedagógica tem como foco a alfabetização) alfabetizadas na idade certa, o Ceará tem 9 cidades onde 100% desses estudantes sabem ler e escrever, portanto, estão alfabetizados. O cenário foi constatado pelo Ministério da Educação (MEC), a partir da criação de um indicador

Governo federal ofertará 80 mil bolsas de iniciação à docência

Investimentos totalizam R$ 1,8 bilhão. Instituições podem se inscrever no programa de 22 de maio a 5 de julho. O governo federal — por meio do Ministério da Educação (MEC) e da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), autarquia vinculada à Pasta — lançou na terça-feira, 28 de maio, o novo edital do Programa Institucional de Bolsa

Greve dos professores: Justiça derruba acordo entre governo federal e um dos sindicatos

A Justiça Federal de Sergipe decidiu proibir e suspender o acordo assinado pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) com uma das entidades sindicais de professores, o Proifes, para reajuste da categoria, que está em greve. A ação foi movida por representantes da outra associação interessada na restruturação de carreira, o Sindicato

Governo abre 80 mil bolsas de iniciação à docência; veja como participar

por Redação Tribuna do Norte O Governo Federal, por meio do Ministério da Educação (MEC) e da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) lançou na terça -feira (28) o novo edital do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (Pibid) . A iniciativa ofertará 80 .040 bolsas para estudantes de cursos de licenciatura de todo