Pará reduz em 85% os recursos para educação indígena em 2025

(Articulação dos Povos Indígenas do Brasil), também se posicionou essa semana, ao ingressar com uma ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal, contra a lei 10.820/2024 do Estado do Pará. A APIB afirma que está acompanhando o caso no Pará e está atuando juridicamente, junto ao Supremo, para reforçar a luta pela garantia de mais este direito

Celulares proíbidos na sala de aula: saiba o que muda com a nova lei nas escolas

O ano letivo começa com escolas públicas e privadas restringindo o uso de celulares no país. A Lei Federal 15.100, foi sancionada no início de janeiro deste ano, pelo presidente Lula. A Lei limita o uso de dispositivos eletrônicos portáteis nas escolas públicas e privadas, tanto nas salas de aula quanto no recreio e intervalos. No entanto, permite o uso

Prova nacional docente

da Undime. Esta discussão faz parte do Programa Mais Professores, que busca fortalecer a formação docente, promover a entrada de educadores no ensino público e valorizar os profissionais do magistério. A PND, como elemento central deste programa, visa apoiar estados, o Distrito Federal e os municípios nos processos de seleção e ingresso de novos docentes

Alunos pretos, pardos e brancos: desigualdade educacional que se mede em anos

, escritores, artistas, políticos, enfim, personagens que foram importantes para a história dos povos afrodescendentes façam parte de estudos na escola. O mesmo vale para os povos indígenas e outros grupos tradicionais. Nessa frente de ação, o Anuário também evidencia que há um longo caminho a percorrer: a abordagem do tema étnico-racial e projetos pedagógicos

Documentos revelam que inteligência do Ministério da Justiça tem acesso a cadastros de alunos

e agosto de 2024 por Adriane Lopes (PP), prefeita de Campo Grande, e por Célia Sales (PP), então prefeita de Ipojuca. Nos dois casos, o governo federal foi representado pelo chefe da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), Mario Luiz Sarrubbo, ex-procurador-geral da Justiça Estadual de São Paulo. A Senasp é responsável pela área de inteligência do MJSP

Volta às aulas sem telas:e agora?

por causa de iogurte 02/02/2025 - 14:20 Ação judicial pede ‘silêncio’ ao relógio de igreja matriz em Minas 02/02/2025 - 19:58 Em dois dias, regionais de BH acumulam quase metade da chuva do mês Os possíveis desdobramentos ineficazes da simples implementação da lei sem o devido diálogo é um dos receios no segmento

CNM critica reajuste do MEC no salário dos professores da rede básica

pública de todo o país. Para a entidade, que reúne gestores das cidades do país, a ação do MEC "não tem amparo legal" e vai causar impacto de 16 bilhões de reais aos cofres dos estados e municípios. O aumento no salário dos professores da rede básica foi feito por meio da Portaria nº 77/2025. Em nota, o MEC ressaltou, contudo, que a medida não faz

Mais e melhores professores: a missão de valorizar a carreira docente

a conviver em sociedade. Não será uma única ação que resolverá os problemas. Mas um fator tem o poder de mediar todos os demais: o professor em sala de aula. Sem professores preparados para enfrentar os desafios do dia a dia das escolas e de seus alunos, dificilmente as outras ações serão efetivas para alcançar bons resultados. E são muitos os atuais problemas

Saiba o que acontece com aluno que usar celular na escola após proibição

Governo de São Paulo divulgou nesta segunda-feira (27) um documento para orientar as unidades de ensino no estado em relação à proibição do uso de celular por alunos conforme a Lei Federal nº 15.100/2025 e a Lei Estadual nº 18.058/2024. Aluno que utilizar o celular em momento inapropriado durante as aulas terá o dispositivo recolhido. O professor deverá

É antídoto para combater desinformação e discursos de ódio nas redes

ou palestra não daria conta de desvendar a complexa teia de desinformação que se apresentava diante dos jovens. No colégio de tempo integral, para ajudar as turmas do terceiro ano do ensino médio a lidar com esse desafio, em parceria com o professor de língua portuguesa Ronney Marcos Santos e com o departamento de relações internacionais da UFS (Universidade Federal

Estudantes transexuais na rede estadual de SP aumentam 369% em 5 anos

, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Santa Catarina e Mato Grosso registraram aumento nas matrículas da população trans, na comparação entre 2019 e 2024. Outros, no entanto, observam uma queda. São os casos, por exemplo, de Amazonas e Distrito Federal. No estado do Norte, 81 estudantes se matricularam com nome social em 2024, ante 93 em 2019. Até houve um aumento

Crise na educação indígena: entenda por que dezenas de povos ocupam a Seduc no Pará

do professorado paulista (Foto: Divulgação) A reação dos movimentos sociais Em 22 de janeiro, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) protocolou uma ação direta de inconstitucionalidade contra a lei. A Apib argumenta que a legislação "revogou todo o arcabouço normativo referente à educação escolar indígena no estado" e "aboliu o regime presencial

Celular nas escolas: governo de SP divulga regras e orientações sobre a restrição

o cumprimento das leis estadual e federal que proíbem os aparelhos nas escolas, em vigor a partir deste ano letivo. Entre os itens enumerados no material estão sugestões de armazenamento dos aparelhos, incentivo a campanhas educativas e de conscientização com estudantes e comunidade escolar e medidas disciplinares em caso de descumprimento das regras. Segundo a Seduc

Seduc-SP implementa novas regras sobre uso de celulares nas escolas

das legislações vigentes, como a Lei Estadual nº 18.058/2024 e a Lei Federal nº 15.100/2025, que proíbem a presença de dispositivos móveis nas instituições de ensino, com validade a partir do atual ano letivo. O documento apresenta diversas diretrizes, incluindo sugestões para o armazenamento dos aparelhos, propostas de campanhas educativas voltadas para estudantes

'Não adianta escola proibir celular e os pais continuarem deixando usar 5 horas seguidas em casa'

. "Não dá para falar em proibição, que é uma ação radical, se a gente não educar as crianças verdadeiramente para um uso consciente da tecnologia", afirma Garofalo, em entrevista à BBC News Brasil. "A proibição é uma medida inicial pra gente poder retomar o controle da sala de aula. Ela é um caminho, mas não pode ser um fim." Para a educadora, os celulares são

Escolas devem chamar pais de alunos que insistirem em usar celular, afirma Governo de SP

, e sobre a Lei Federal nº 15.100, de 13/01/2025, que regula o uso de aparelhos eletrônicos portáteis pessoais por estudantes na educação básica. As ações aqui propostas têm o objetivo de garantir um ambiente mais adequado para o aprendizado, minimizar as distrações em sala de aula e fortalecer a comunicação entre escolas e famílias. Além disso, buscam esclarecer

‘Pé-de-Meia é o novo Pix’, diz Nikolas em nova ofensiva contra o governo

da Justiça por suspeitas de irregularidade fiscal, o programa Pé-de-Meia, do Ministério da Educação, vem se tornando mais uma arma da oposição bolsonarista para disparar contra o governo federal. Em novo episódio da ofensiva contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) comparou o auxílio estudantil ao fiasco

Oposição quer pedir impeachment de Lula por irregularidade no Pé-de-Meia

. O deputado federal Hélio Lopes (PL-RJ) publicou um trecho da entrevista de Bolsonaro à CNN nesta quinta-feira, 23, em que é questionado sobre a abertura do eventual processo. "Se pintar o clima, estamos na rua para o impeachment. Não pode um presidente ser irresponsável desse jeito, fazer um programa desses às vésperas das eleições municipais. Imagina

Pé-de-Meia: Governo aposta em derrubada da decisão de bloqueio de verbas no TCU ou vai ao STF

BRASÍLIA – O governo federal trabalha com o cenário no qual o bloqueio de recursos do programa Pé-de-meia pelo Tribunal de Contas da União (TCU) será derrubado a tempo de o pagamento de fevereiro ser efetuado. O ministro da Educação, Camilo Santana, entrou em ação para reverter a decisão, e tem conversado com membros do tribunal. Além dele, o ministro

Pé-de-Meia: TCU suspende R$ 6 bilhões do programa; MEC nega irregularidades

Publicada em 23/01/2025 às 08h33 Atualizada em 23/01/2025 às 08h33 O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu manter a suspensão cautelar de R$ 6 bilhões do programa educacional Pé-de-Meia, iniciativa do governo federal voltada a estudantes de baixa renda no ensino médio. A medida foi aprovada por unanimidade e atende a uma ação do Ministério Público junto